Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.260 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O DIREITO AMBIENTAL
Estrutura da Organização da Educação Brasileira Relatório sobre a estrutura do Sistema de Ensino no Brasil estrutura da organização brasileira A transformação na estrutura educacional no Brasil deu-se por meio da globalização, a revolução industrial de 1930 foi uma das responsáveis por essa mudança. As maiores partes destas transformações ocorreram associadas ás do mundo do trabalho. Com o liberalismo, o estado passou a ter uma participação mínima na sociedade econômica. Já o neoliberalismo, é o liberalismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito ambiental
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL Equipe : ANA MARIA PEREIRA DE MELO CARLOS ALBERTO FERREIRA ANTONIELLY EDNA PEREIRA DE ARAUJO BRUNO CESAR PAULO SANTA RITA JOÃO VIANEI RUTHILEIA SOCIEDADE DE RISCO Nos tempos de hoje onde a sociedade buscar mais praticidade no desenvolvimento de suas atividades tanto de trabalho como no ambiente social, onde se cultiva a agilidade, costuma-se utilizar todos os meios possíveis para que esse consumo se concretize, mesmo que se use de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Aula tema Direito Ambiental e Saúde
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2015 -
O Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. BIQUINIS DE BOLINHA LTDA, já qualificada nos autos do processo sob o numero em epigrafe, que lhe move JOANA DA SILVA, também já qualificada, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito Ambiental
Questionário 1)Indique e explique o conceito de meio ambiente, conforme a Lei nº 6.938/81. De acordo com a lei, o meio ambiente é constituído por um conjunto de condições, que interage com a ordem física, química, biológica onde todos os tipos de vida são abrigados por ela. 2)Diferencie o meio ambiente físico (natural), do artificial, do cultural e do trabalho. Meio ambiente física é a fauna e flora, o ambiente natural onde não há a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Ambiental
RESPONSABILIDADE PENAL E ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA Todos tem o direito de um meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado. Isso é essencial para uma boa qualidade de vida. Todos têm a obrigação de defender e preservar o meio ambiente seja ele qual for. E não somente o Poder Público é de responsabilidade de todos para que tenha uma vida melhor para gerações futuras. Pois o que estamos vendo não irá sobrar nada para nossa geração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
O Direito Ambiental
O filme planeta dos macacos relata uma experiência realizada com os chipanzés, mostrando-se uma ciência fria e calculista onde submetem os animais há testes com uma droga chamada ALZ-112, sem a prévia autorização dos órgãos competentes, com o objetivo de se obter a cura contra a doença de Alzheimer. No Direito Ambiental, princípios, são o alicerce ou fundamento do Direito, ou seja, são normas jurídicas impositivas com inúmeros graus de concretização, balanceando os interesses e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito Ambiental
TRF4, APELREEX 5001160-09.2013.404.7004, Terceira Turma, Relator p/ Acórdão Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, D.E. 24/10/2013. Problemática do Acórdão: Trata-se de ação civil pública, o objetivo de suspender a concessão de autorizações para queima controlada de palha de cana-de-açúcar na área compreendida pela Subseção Judiciária de Umuarama, autorizações essas concedidas pelo IAP, o ente fiscalizador estadual. Pretendo o Ministério Público que o Poder Judiciário imponha duas exigências para que seja válida a continuidade da atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
QUESTÃO 2- Lei de Crimes Ambientais- Lei 9.605/98 e Lei 9.099/95 OBS. Apresente seu comentário em duas postagens separadas (a e b) tendo em vista a classificação de até 10 estrelas a) As penas aplicáveis às pessoas jurídicas são as mesmas aplicáveis às pessoas físicas? Como são estabelecidas essas penas? Justifique e apresente a fundamentação legal referente. No que se relaciona à aplicação das penas, o referido diploma legal (lei. 9.605/98) não dista em nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Ambiental
1. A Lei nº 6.938/81, dispõe sobre a obrigatoriedade de indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente. Estabelece, assim, o seguinte princípio: b. poluidor-pagador; 1. A iniciativa de solicitar a providência da Ação Civil Pública (Lei nº7.347/85) em conformidade com a Lei, poderá ser: b. qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar o ministério Público; 1. A falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
APP DIREITO AMBIENTAL
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Breve Histórico Inicialmente é importante salientar as recentes alterações que ocorreu no regime legal que rege este instituto. Nós tínhamos o antigo regramento da Lei 4771/95 (antigo Código Florestal), e este código foi revogado pelo novo Código Florestal, o qual foi muito debatido e conflituoso, politicamente por envolver interesses controversos, sobretudo da bancada ruralista e da bancada ambientalista. Então trouxe o então chamado Novo Código Florestal, que é a lei 12.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito Ambiental, fórum aula 9 e 10
DIREITO AMBIETAL Aula 9 CRIMES AMBIENTAIS: Posso informar que a norma não conceitua os crimes ambientais de forma explícita, mas sabe-se que o dano envolve a bens naturais, artificiais e culturais. Danos estes que podem ser coletivo ou individual, aqui a análise é feita quanto ao bem atingido, em que no primeiro há o dano ecológico e no segundo existe dano ao bem pessoal. Quanto às sanções pode-se dizer que elas se dividem em multas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
Fichamento: Direito Ambiental
FAUNA A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar imediatamente em seu habitat, que por sua vez, é o local onde vive o animal, incluindo aí os ninhos, criadouros naturais etc. , integrando assim o ecossistema. Ecossistema é o conjunto de vegetais e animais que interagem entre si e com os elementos do ambiente, dando sustentação à diversidade biológica. Assim analisando o artigo 225 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 17/6/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL
Dano ambiental Na comunidade em que vivemos é muito comum ouvirmos falar sobre dano ambiental, mas qual será a definição para esse dano. Bom, muitas pessoas confundem ou entendem que poluição, impacto e dano ambiental tratam se da mesma coisa, porem não é. A primeira tem sua definição no Art. 3, II, a, e Lei 6938-81, e é a degradação da qualidade ambiental; e a segunda na resolução 1-86 do CONAMA, que a define como:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Evolução histórica do direito ambiental
Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 13/7/2015 -
A Peça Direito Ambiental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Fundação Rio Limpo, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na rua __, nº __, Cidade\Estado, representada por seu Presidente__ (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na rua __, nº __, cidade\Estado, vem, respeitosamente, através de seu advogado que subscreve a presente, perante Vossa Excelência, propor a seguinte: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO AO MEIO AMBIENTE,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2015 -
TRABALHO DE DIREITO AMBIENTAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXX Direito Ambiental Turma: xxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXX, março de 2015 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DIREITO AMBIENTAL – XXXXXXXXXXXX MEIO AMBIENTE: Significado, Recursos e Crises Ambientais, Ecologia e Ética Ambiental Acadêmicos: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX MEIO AMBIENTE - SIGNIFICADO É praticamente unânime a doutrina brasileira de direito ambiental ao afirmar que a expressão meio ambiente, por ser redundante, não é a mais adequada, posto que 'meio' e 'ambiente' são sinônimos. Com efeito, segundo o Dicionário Aurélio meio significa "lugar onde se vive,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2015 -
Direito Ambiental
A percepção ambiental é uma atividade mental de int eração do indivíduo com o meio. O estudo dessa percepção de uma determinada p opulação é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o a mbiente. O presente estudo objetiva caracterizar a percepção ambiental dos gra duandos (ingressantes e concluintes) do curso de Ciências Biológicas com ên fase em Biologia ou Gestão Ambiental Marinha e Costeira (uma parceria entre as Universidades Federal e Estadual do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2015 -
Direito ambiental
DANO AMBIENTAL: MATERIAL E MORAL. O dano ambiental causado pelo ser humano na atual legislação brasileira é passível de punição em três esferas segundo a Lei 9605/98 que são elas, a punição administrativa, a criminal e a civil. A responsabilidade civil pressupõe uma reparação proporcional ao dano, por parte de quem a ocasionou, como forma de reposição ou de indenização aos lesados. Os danos na responsabilidade civil são de natureza material ou moral. Primeiramente devemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2015 -
A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL
BARBARA BUNIOWSKI BRUNA ELOIZE SERENATTO ELIESER COSTA DE MEIRA GERALDO MERCER GUIMARÃES MISHAEL M. SANTOS DA ROCHA PAMELA FERNANDA PINHEIRO A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL Telêmaco Borba 2015 BARBARA BUNIOWSKI BRUNA ELOIZE SERENATTO ELIESER COSTA DE MEIRA GERALDO MERCER GUIMARÃES MISHAEL M. SANTOS DA ROCHA PAMELA FERNANDA PINHEIRO A APROXIMAÇÃO DO DIRETO TRIBUTÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL Trabalho a ser apresentado ao curso de Bacharelado em Direito pela faculdade de Telêmaco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2015 -
O Direito Ambiental
EMENTA DA AULA 1. Princípios e Diretrizes do Direito Ambiental 2. Competência 3. Licenciamento Ambiental GUIA DE ESTUDO 1. Princípios e Diretrizes do Direito Ambiental Até 1980 haviam leis esparsas de proteção ambiental. Após 1980 veio a lei 6398/81 SISNAMA. Com a CF/88 o meio ambiente passou a ser direito fundamental. ➢ Tutela Constitucional do Meio Ambiente A CF não traz conceito de meio ambiente, o conceito está no art. 3, inciso I da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2015 -
Direito Ambiental na Administração
Disciplina de Comércio Exterior Exportação da Cachaça Brasileira Professora: Alunos: São Paulo, 03 de Abril de 2013. Produto O produto escolhido para a exportação é a Cachaça. Detalhes do produto: Cachaça São Paulo Componentes: cana-de-açúcar fermentada, destilada e envelhecida em tonéis de madeira por 2 anos. Características: sabor de cana-de-açúcar picante. Teor Alcoólico: 39% por volume Garrafa de vidro de 700ml Para exportação caixas de papelão com 12 unidades Dimensões da caixa de papelão: L32,5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL 15/04/13 Lei 6938/81 O montante a ser pago pelas parcelas pagadoras dos princípios ( poluidor pagador e usuário pagador) irá levar em conta, ainda que se reconheça que qualquer atribuição de valor econômico ao meio ambiente é uma atribuição subjetiva e não o resultado de uma conta econômica, qualquer valor econômico em torno do meio ambiente será subjetivo. Parte de um valor subjetivo, mas terá um critério objetivo. Ex: Custos para recuperação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.556 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2015 -
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO DIREITO AMBIENTAL
Resumo A questão ambiental há muito tempo vem sendo discutida, em face da conscientização das pessoas a respeito da preservação do meio ambiente, este artigo científico tem por finalidade apresentar quando as sanções administrativas serão aplicadas aos agentes causadores dos danos ambientais, qual a sua importância perante toda a coletividade, bem como o procedimento aplicado para aqueles que causarem danos reversíveis e irreversíveis ao meio ambiente. Expor como são aplicadas as principais sanções administrativas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito ambiental
que pertine aos aspectos do bem ambiental, assinale a alternativa incorreta: RespostaSelecionada:b. As criações científicas e tecnológicas também integram opatrimônio cultural brasileiro, sendo elas objeto de especialproteção pelo poder público. Respostas:a. O meio ambiente natural abrange as formas de manifestação danatureza: água, ar, solo, flora e fauna. b. As criações científicas e tecnológicas também trabalhador, mas ao empresário e saúde da população vizinha. d. Não estão incluídas na proteção ambiental as característicasgenéticas dos seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.531 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015