Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.257 Trabalhos sobre Conceito De Direito Ambiental. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO AMBIENTAL
O objeto do direito ambiental é a vida em toda sua extensão. Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida. É dever de todos a preservação e a defesa do meio ambiente. “o meio ambiente é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. Para a ONU, meio ambiente é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Ambiental
I-Temas ou assuntos a serem analisados (escolher dois dos temas) 1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. RESPOSTA: Com a evolução da sociedade, o legislador pátrio precisou proteger o direito ao meio ambiente, reconhecendo como um direito de cada um e de todos ao mesmo tempo, trata-se de um bem coletivo, que necessitou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO AMBIENTAL
Questões de Direito Ambiental 1. Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: 1) O meio ambiente consiste em bem de uso comum do povo, essencial à sua qualidade de vida, impondo ao poder público e à própria coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo, visando assegurar a sua fruição pelas futuras gerações. A Constituição Federal de 1988, portanto, eleva o meio ambiente à categoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.164 Palavras / 21 PáginasData: 21/9/2013 -
Conceitos Direitos Empresariais
NTRODUÇÃO ....................................................................................02 1. Conceitos Direitos Empresariais.................................................03 2. Função Social da Empresa.........................................................06 3. Títulos de Crédito........................................................................08 4. Legislação Tributária e Fiscal.....................................................13 5. Considerações Finais.................................................................16 6. Bibliografia..................................................................................17 | | INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.377 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
Princípios do direito ambiental
1) Justifique o caráter metaindividual ou transindividual do meio ambiente previsto no Art.225, da CF e o porquê da associação ao direito fundamental e ao direito de terceira geração. Conforme dita o Art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Ambiental
1. Em se tratando de tutela do meio ambiente podemos observar que há interesses que não são considerados públicos, porque não se relacionam direta ou indiretamente com a Administração em sentido amplo, e privados, porque não diz respeito a um grupo ou categoria de pessoas. Neste contexto, a denominação metaindividuais, transindividuais é utilizada como sinônimo para conceituar uma categoria intermediária de direitos, os quais se encontram entre o interesse particular e o interesse público. Agora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO TITUTULO I DIREITO AMBIENTAL -INTRODUÇÃO E PRINCIPIOS GERAIS CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 1. Nomenclatura da disciplina jurídica Direito Ambiental, Direito do Meio Ambiente, ou Direito Ambiente – são as expressões utilizadas para denominar esta disciplina jurídica. A expressão “meio ambiente”, embora seja “bem sonante”, não é, contudo, a mais correta, isto porque envolve em si mesma um pleonasmo. O que acontece é que “ambiente” e “meio” é precisamente aquilo que envolve, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.191 Palavras / 37 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Ambiental
Pedro II do Brasil Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Se foi redirecionado(a) para esta página e não é a que procura, consulte: Pedro II (desambiguação). Dom Pedro II Imperador do Brasil Imperador do Brasil Pedro II circa 1887b transparent.png Dom Pedro II aos 61 anos de idade, 1887 Governo Reinado 7 de abril de 1831 – 15 de novembro de 1889 Coroação 18 de julho de 1841 Consorte Teresa Cristina de Bourbon-Duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.696 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL PROF: Paulo Garcia TEMA 1 – DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (ONU) Conferência sobre meio ambiente humano Declaração de Estocolmo (1972) Relatório “Nosso Futuro Comum” (1987) Principais documentos: Relatório Brundtland (sobrenome da mulher norueguesa que elaborou) Princípio da Solidariedade Intergeracional Conceito de Desenvolvimento Sustentável Conferência Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio/92 – ECO/92) Mais importante das conferências da ONU Principais Documentos: Declaração do RJ Declaração de princípios do Direito Ambiental Agenda 21 É um documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
Lei 6.938/81 - Art. 17-L. As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Com diretrizes para orientação da ação dos governos na preservação da qualidade ambiental e na manutenção do equilíbrio ecológico, estabelecendo fins e mecanismos de formulação e aplicação, a Lei 6.938/81, dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
A formação de uma ética ambiental na sociedade de risco Autor: Tiago Schneider de Jesus Advogado Publicado na Edição 21 - 19.12.2007 Desde a Revolução Industrial, nunca foi tão flagrante a perspectiva da proximidade de uma ampla mudança de comportamento na sociedade, tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, em função do risco de possíveis catástrofes provocadas, sobretudo, pela atuação do ser humano na natureza. Demajorovic assegura que tais catástrofes, bem como os danos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.840 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Ambiental
ETAPA 1ª 1) O que é SISNAMA? Qual sua principal atribuição? R: O SISNAMA é o Sistema Nacional do Meio Ambiente, previsto pela Lei de Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981). É o conjunto dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, além também das Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente. 2) Quais os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
1 – (1,25) Quais as diferenças entre meio ambiente natural, cultural, do trabalho e urbano? (5 a 10 linhas) Meio ambiente físico ou natural é constituído pela flora, fauna, solo, água, atmosfera etc, incluindo os ecossistemas. Meio ambiente cultural constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, manifestações culturais, populares etc . Meio ambiente artificial é o conjunto de edificações particulares ou públicas, principalmente urbanas e meio ambiente do trabalho é o conjunto de condições existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Trabalho Completo Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: alvarochaviana 27 novembro 2012 Palavras: 168 | Páginas: 68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
Torna-se imprescindível, e não apenas relevante, a introdução e a prática do direito ambiental por todas as ramificações da sociedade, uma vez que a natureza encontra-se em estado total de alerta. Acredito que, o primeiro passo deve ser realizar uma política de conscientização em massa, por parte, não somente das empresas, mas também do governo e dos meios de comunicação em geral. O fato é que o meio ambiente pede socorro, e que as fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Ambiental Resumo
1. Espécies de meio ambiente a) Físico ou natural: compreende o solo, o ar, a água, a flora e a fauna. b) Artificial ou urbano: constituído pelo espaço urbano constituído e pelos equipamentos públicos. c) Cultural: compreende o patrimônio histórico, artístico, cultural, paisagístico e turístico, bens que refletem a identidade, formação, memória, bens e valores da sociedade. d) Do trabalho: compreende todas as condicionantes para a tutela da saúde e segurança do trabalho no ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Ambiental
1. Meio Ambiente Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei nº 6938/81, artigo 3º, inciso I). O Artigo 225, caput, da CF diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITO AMBIENTAL
O que é o Conama O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA. Ele foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90. O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2013 -
O Conceito de Ambiente Organizacional
O Conceito de Ambiente Organizacional A idéia básica de ambiente organizacional pode ser resumida como sendo tudo o que envolve uma dada organização, interna ou externamente. Para os estruturalistas o ambiente organizacional é constituído por organizações que formam a sociedade. A interação entre a organização e o ambiente torna-se fundamental para compreensão do estruturalismo, ou seja, os estruturalistas fazem uma análise inter-organizacional a qual, está voltada para as relações externas entre uma organização e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.133 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2013 -
Conceito Direito Aeronáutico/Estrito Cumprimento Do Dever Legal
Definições: Direito Aeronáutico é o conjunto de normas de Direito Público e Privado da Navegação Aérea e, em geral, do movimento das aeronaves e outros aparelhos que se movem no ar, em relação com as coisas, com as pessoas e com a terra. Pietro Cogliolo - Tratadista Italiano O Direito Aeronáutico é o conjunto de normas de Direito Público e Privado da Navegação Aérea dedicada ao transporte de coisas e de pessoas, mediante a utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.068 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2013 -
Principios Do Direito Ambiental
INTRODUÇÃO Não há como negar que o Direito Constitucional Ambiental brasileiro é inovador em vários aspectos, pois recebeu alicerce proveniente do efeito produzido pela constatação da crise ambiental contemporânea. O cerne do direito ambiental contemporâneo encontra espaço dilatado e, nossa constituição da República Federativa de 1988, que inseriu uma verdadeira política ambiental, detalhando e especificando os caminhos a serem trilhados e considerados pela sociedade. Note-se que há insuficiência doutrinária e bibliográfica sobre a matéria constitucional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.963 Palavras / 28 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Ambiental
a) Preencha o quadro que segue, isto é, apresente por meio dele o que é a metodologia PDCA. (2,0 pontos) Significado P Consiste em fazer um plano, estabelecer as metas e os métodos utilizáveis para alcançá-las, empregando para isso um sistema de padrões, além de definir os itens que serão controlados para aplicar esse método. O planejamento começa com a análise do processo de produção e alguns pontos devem ser observados nesta fase, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Ambiental
1. Introdução A complexidade e evolução da sociedade moderna fizeram com que uma terceira geração de direitos se delineasse, quebrando a divisão clássica do direito de tradição civilística entre público e privado. Incluem-se dentro desta nova geração, direitos como o do consumidor e o próprio ambiental. Caracterizam-se pela coletividade da titularidade e complexidade do bem protegido e das intervenções estatais – por meio de regulação – em áreas antes estritamente privadas. Com isso, novas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.782 Palavras / 24 PáginasData: 31/10/2013 -
CONCEITO DIREITO COMERCIAL
CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E o ramo do direito privado que trata do estudos das normas que regulam os atos necessários das atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela a lei considerados mercantis,mesmo praticados por não comerciantes. sendo o direito comercial, o direito do comercio e dos comerciantes. O conceito de direito comercial: e o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresário, comerciantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013