Conceito De Direito Ambiental Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO - UNISULMA INSTITUTO DE ENSINOS SUPERIORES DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO 10º PERIODO MATUTINO TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Imperatriz 2015 TALINE LORRAINNE SILVA DOS SANTOS DIREITO AMBIENTAL: Objeto da Tutela Ambiental – Capítulos I à V Trabalho entregue ao curso de Direito da Unisulma/ Iesma, como requisito a obtenção de nota parcial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 16/9/2015 -
Direito Ambiental
Nome do aluno: Karoline Vieira Alves Data: 15 de setembro de 2015 Avaliação a Distância de Direito Ambiental 1) O Ministério Público entra com uma ação civil pública para a cessação da atividade nociva ao meio ambiente, com uma possível solicitação de liminar, que pode ser consubstanciada em uma tutela antecipada que está no art. 273° do CPC ou com um pedido liminarmente que é a possibilidade de fixação de multa por descumprimento contratual que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
O Direito Ambiental
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO MATUTINO RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL Acadêmicas: Marcílio Dias Bruno Camelo Professora: Karine Gonçalves Mota PALMAS 2014 INTRODUÇÃO O meio ambiente, direito difuso que é, conforme disposto no artigo 225, caput, da CRFB/88[1], é um bem imaterial de uso comum do povo, pois que, é direito de todos viver ao redor de um meio ecologicamente equilibrado. Tal direito se justifica em razão até da saúde física dos indivíduos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 17/9/2015 -
Direito ambiental
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO SÃO JOSÉ 17 de junho de 2015 ACADÊMICOS: ANELIZE FLOR ZIMERMANN - RA: 6823487764 CAMILA HERMENEGILDO DE SOUZA - RA: 66574178 EMILY DOS SANTOS – RA: 6814013300 GEOVANE LOFFI - RA: 6819456633 JESSYKA APARECIDA ZIMERMANN - RA: 6823487725 KAREN NUNES – RA: 6814005939 STEFANY CUNHA – RA: 6814006160 DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL PROFESSOR: EUNICE SCHLIECK TURMA: 5ª FASE “A” SÃO JOSÉ 2015 Tutela do Meio Ambiente do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.658 Palavras / 19 PáginasData: 18/9/2015 -
Direito Ambiental Resumo
Responsabilidade Ambiental No direito ambiental brasileiro, prevalece a regra da responsabilidade objetiva, que prescinde de culpa, ou seja, para pleitear a reparação do dano, basta que o autor demonstre o nexo causal entre a conduta do réu e a lesão ao meio ambiente a ser protegido. Portanto, três são os pressupostos considerados para que a responsabilidade ocorra: a ação ou omissão; o evento danoso e a relação de causalidade. No direito ambiental brasileiro, prevalece a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
O Direito Ambiental
Home Unilins CRIMES AMBIENTAIS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Prof: Antônio César Pinheiro Cotrin Alunos Ronaldo Mathias de Oliveira Flavio Antonio Moises Everton Lívia Introdução O fundamental motivo para realização deste trabalho é ressaltar resumidamente, as principais características sobre o direito ambiental, bem como os crimes ambientais e princípios ambientais. Para isso é preciso entender que “Ambiente” é a área onde vive os animais, sendo definido ainda meio ambiente pela Lei nº 6.938/81, art.3º, I, como conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 24/9/2015 -
O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO
DIREITO AMBIENTAL – AULA 01 NOÇOES INTRODUTORIAS SEGUNDO SIRVINSKAS, “DIREITO AMBIENTAL É O INSTRUMENTO MAIS EFICAZ PARA TENTAR BARRAR O AVANÇO IRRESTRITO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO E DE OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. A MATERIA MEIO AMBIENTE ESTÁ PREVISTO NA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART. 225 CF. VIVER NUM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL; O MEIO AMBIENTE É UMA MATÉRIA INTERDISCIPLINAR; O DIREITO AMBIENTAL É UM RAMO NOVO DENTRO DO DIREITO; A QUESTÃO AMBIENTAL ELA ESTÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Resumo Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: 1. o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) 2. Proteção ambiental/preservação do meio ambiente 3. Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há desenvolvimento sustentável. A base constitucional deste principio são os arts
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 24/9/2015 -
Resumo Direito Ambiental
DIREITO AMBIENTAL 21/06/2015 Romeu Thomé romeuprof@ 1)Princípios do Direito Ambiental: I)Princípio do desenvolvimento sustentável: Há 3 pilares/valores a serem conciliados para o desenvolvimento sustentável: 1. o crescimento econômico (conciliar com a proteção ao meio ambiente) 2. Proteção ambiental/preservação do meio ambiente 3. Equidade social Ex: indústria siderúrgica, para seus fornos precisa usar madeira, se ela faz tudo legalizado mas usa trabalho escravo = não há desenvolvimento sustentável. A base constitucional deste principio são os arts
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Ambiental
UNIDADE III Aspectos constitucionais do Direito Ambiental • 3.1- Competência em matéria ambiental; •3.2- Proteção constitucional ao meio ambiente; •3.3- Proteção dos bens ambientais; •3.4- Visão antropocêntrica e biocêntrica da constituição Federal de 1988. . 3.1- Competência em matéria ambiental • Para José Afonso da Silva “Competência são as modalidades de poder de que se revestem os órgãos ou entidades paraestatais para o desempenho de suas funções, ou a atribuição facultada a um órgão, entidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2015 -
Direito ambiental
DIREITO AMBIENTAL ________________ Direito Ambiental – Vanessa Azevedo – 31/03/2010 – Aula 01 1. Objeto do Direito Ambiental O direito ambiental visa a proteção do meio ambiente para garantir as presentes e futuras gerações, um meio ambiente equilibrado. O legislador constituinte, ao se referir as futuras gerações, consagrou um direito inter-geracional, ou seja, um direito que pertence não só a geração presente, mas também as futuras. O centro de tutela dos interesses do direito ambiental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Ambiental
Aluna: Flávia Rodrigues Alves Matrícula: 1433059 Disciplina: Direito Ambiental A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO A preservação do meio ambiente exerce uma grande influência dentro da análise dos danos causados ao nosso Planeta. A degradação provocada pelo homem é de difícil reparação, e quando possível é excessivamente dispendiosa à sociedade. A prevenção é considerada um princípio fundamental que busca a conservação do meio ambiente, e que sobretudo visa impedir a ocorrência de danos graves ou irreparáveis aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito ambiental
Julgue as afirmativas a seguir, justificando-as: 1-) O Princípio da participação da população na proteção do meio ambiente está previsto na Constituição Federal e na ECO-92. (CESPE/2007 – AGU – Procurador Federal – PROCURADOR FEDERAL) R. “Certo”. De acordo com o art. 225, § 1º, VI, da CF e o princípio n.10 da Declaração Rio-92. 2-) O princípio do poluidor-pagador, dispositivo internacional da proteção do meio ambiente, ainda não foi incorporado à legislação infraconstitucional brasileira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Trabalho direito ambiental
TRABALHO DE DIREITOAMBIENTAL Professor: Julio Poli Aluno: Thais Mesquita Gonçalves RA 6456307356 08/10/2015 ANALISE JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS, DA TUTELA AO MEIO AMBIENTE E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Os princípios ambientais têm por objetivo a proteção ao meio ambiente e à qualidade de vida de toda a coletividade, com previsão legal no artigo 225 da Constituição Federal, sendo eles: * Princípio da prevenção – impõe ao Poder Público e à coletividade a obrigação de defender e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito ambiental
Direito Ambiental (data 24/08/2015) Nas esferas preventiva cabe ao poder legislativo elaborar as normas ambientais exercer o controle dos atos administrativos e ao poder executivo cabe aprovara ao orçamento das agencias ambientais. Nas esferas reparatórias e repressivas compete ao poder judiciário: 1. Julgar a ação civil pública e ação penal pública ambiental. 2. Exercer o controle da constitucionalidade das normas elaboradas pelos demais poderes Obs .: Compete ao Ministério Publico firmar o TAC (Termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.714 Palavras / 43 PáginasData: 10/10/2015 -
Prova Virtual de Direito Ambiental
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: André Opilhar Nome do aluno: Josilaine Marcelino Padoin Data: 09/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). "A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.958 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2015 -
Direito Ambiental
O MANEJO SUSTENTÁVEL DA CARCINICULTURA E SUAS DIFICULDADES PÓS PESCA Medeiros, Eduardo; Joseph, Stalin; Sousa, Josenildo; Carpegiani, Whosohainer[1] INTRODUÇÃO: No momento atual a carcinicultura está em grande ascensão, principalmente na economia interna, porém como toda atividade econômica traz consequências para o meio ambiente, esta não é diferente. Sob esse aspecto cultivadores procuram utilizar formas de manejo menos danoso ao meio ambiente, mas apesar da intenção de não causar danos, eles ainda encontram dificuldades, principalmente, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
Direito Ambiental
Diante do tema e dos pontos abordados na palestra, podemos perceber que há uma grande vinculação entre o homem e o meio ambiente, pois aquele é considerado o centro de tudo aquilo que caracteriza a norma ambiental. E na visão antropocêntrica temos o homem como o principal responsável tanto pela preservação quanto pela deterioração do ambiente. E é dentro dessa perspectiva que o Direito ambiental vai atuar na busca da tutela e do amparo jurisdicional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2015 -
O Direito Ambiental
Sumário comentado INTRODUÇÃO O Direito de Família vem evoluindo à medida que a sociedade também altera, inova, se modifica e se molda frente aos novos tempos. A sociedade vem evoluindo gradativamente, frente ao novo conceito do que seja família, neste sentido o presente esboço que se inicia tem como foco verificar se há no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento de efeitos patrimoniais face às novas entidades familiares afetivas oriundas das uniões concomitantes. Desta forma, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2015 -
O direito ambiental tem como base estudos complexos que envolvem várias ciências
TRABALHO EM GRUPO – TG Aluno(s): SAMUEL SOLANO 1405122 POLO São Sebastião 2015 O direito ambiental tem como base estudos complexos que envolvem várias ciências, como biologia, antropologia, sistemas educacionais, ciências sociais, princípio de direito internacional, entre outras sendo fundamental que se tenha uma visão holística para o desenvolvimento de seu estudo, não se podendo fixar em conhecimentos fragmentados, sob pena de não se conseguir atingir a finalidade principal, que é a proteção do meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
ATPS Direito Ambiental
ATPS (1) – Direito Ambiental 1 ) Com base na lei, diferencie unidades de uso sustentável e de proteção integral, apresentando as principais características de cada uma. De acordo com o artigo 7º, “caput”, da Lei 9.985/2000 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, estas, dividem-se em dois grupos distintos com suas devidas características específicas, denominadas por: Unidade de Proteção Integral; e Unidade de Uso Sustentável. Dispõe o parágrafo 1º do artigo supracitado desta lei,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
Direito ambiental
Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação implica na atribuição de Poder Diretivo ao empregador, que se manifesta de três formas: 1. Poder de organização; 2. Poder de controle; 3. Poder disciplinar. Questões: 1. se é contrato, as duas partes não deveriam ter esse poder? 2. Poder de punir não é monopólio do Estado? 3. No direito civil, teria validade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Direito Ambiental - AD
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Direito Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome da aluna: Data: 17/09/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Bens são coisas materiais ou objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
Apostila de direito ambiental
Meio Ambiente – é todo o meio físico onde vivem os seres vivos, para a doutrina é um conjunto de condições leis, influencias, alterações, interações de ordem física, química e biológica. Desta forma entende-se que o meio ambiente é dividido em: natural, cultural, artificial, do trabalho, águas interiores, fauna, flora, águas superficiais, estuários. Desenvolvimento Sustentavel: a finalidade este princ.. é chamar a sociedade na tomada de decisões para o desenvolvimento econômico, de modo, que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL Anna Flávia Oliveira Giusti Dayane Alflen Blum Fabyo Alexander Westphal Miranda RESUMO O trabalho ora apresentado tem como pretensão compreender o conceito e os objetivos das ainda pouco conhecidas Empresas B, uma vez que estas se apresentam preocupadas com o meio ambiente e os impactos que as atividades das organizações empresariais têm sobre este. Busca desta forma compreender em que medida as suas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015