Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Elaboração de um contrato social de socieade limitada
Lucélia Tenório de Brito Aula 13 Questão 1 Elaboração de um contrato social de socieade limitada (perfil personalistico ou capitalista); análise das cláusulas, á luz do novo código civil CONTRATO SOCIAL SOCIEDADE LIMITADA Os abaixo assinados, Carlos da Silva, brasileiro, casado, empresário, residente nesta capital, na Rua ...............................................Nº, portador da Carteira de Identidade – RG nº...............................e do CIC nº...............................Bernardo de Castro, brasileiro, casado, comerciante, residente na Rua.............................nº ..........., portador da Carteira de Identidade – RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2013 -
Aula 8 Civil 2
Aula 8 Civil 2 1 – a)Por se tratar de uma questão hipotética onde eu me tornaria advogado da parte eu entraria com ação pedindo devolução do indébito. b) R:.Não pelo pagamento feito de forma indevida. Caso 2 1 a) R:. obrigação natural. B) Sabendo que a ingratidão do donatário extingue a doação, caso Maria venha no futuro a agredir João, tal doação se extinguirá? R:.Não, já que não foi feita por liberalidade, mas sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2013 -
PROCESSO CIVIL SUCESSOES
1ª Questão – Discursiva Roberto (credor) requer a execução por quantia certa, decorrente de aluguéis em face de Geraldo (devedor) e o seu fiador, que não figurou no pólo passivo na fase de cognição. A sentença que condenou o réu transitou em julgado. Citados, os executados ofereceram impugnação, sendo que o fiador postulou a sua exclusão do feito, sob fundamento de ilegitimidade passiva, porque o contrato de locação está prorrogado por prazo indeterminado e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Processo Civil
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL 1) Para satisfação do crédito junto ao credor. 2) Pode ser um imóvel, móvel ou semovente. 3) Com base no título extrajudicial - o título já é o elemento suficiente para dá início a ação de execução. Nesse título, haverá necessidade de citação do devedor. Com base no título judicial - Após o trânsito em julgado da sentença judicial, a decisão constitui o título judicial e no mesmo processo prosseguirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 12/8/2013 -
O uso do gesso na construção civil
Em Pernambuco o gesso é um material largamente empregado na construção, especialmente em face da grande disponibilidade de jazidas localizadas na região do Araripe. As aplicações mais conhecidas são os forros para teto e os blocos de fechamento de edificações. Outra utilização conhecida do gesso é como elemento de revestimento, seja em pasta, quando misturado apenas com a água, ou como componente da mistura com areia. Uma limitação desse produto é o seu comportamento em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se está passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
Dir Civil VI Semana 1
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Face ao princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Código civil, a função disposições gerais
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula 1 Questão 1: 1.1 Rito sumário seria para causas cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. Deve-se corrigir o valor da causa, pois se a demanda é de R$ 50.000,00, o valor da causa é neste valor, cabendo, portanto, o rito ordinário. Todavia, é admissível em tese a opção pelo rito procedimental comum ordinário (artigo 292, § 2º do cpc) e detrimento do sumário, caso a escolha não acarrete tumulto processual e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Civil 2 Caso Concreto 2
Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2013 -
A Guerra Civil: 1642 - 1648
Do ponto de vista religioso é bastante evidente e nítida a divisão que separou os ingleses, durante a guerra civil, entre partidários da causa realista e da causa parlamentar. Praticamente todos os anglicanos e católicos ficaram do lado da monarquia e todos os puritanos moderados (presbiterianos) e radicais (as seitas) do lado do Parlamento. Do ponto de vista social a divisão apresenta-se obscura e complicada. Porque os integrantes de um e de outro bando pertenciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
Processo Civil
01 – O que são Súmulas Vinculantes? Quais são seus pontos relevantes? Súmula Vinculante vem a ser um falso problema, ou uma falsa solução, por diversas razões. As súmulas são formulações expressas pelo Tribunal após a reiteração de julgados, o que significa, no caso, que ao se editar a Súmula, o STF já teria, especialmente na hipótese de recurso extraordinário, decidido no mesmo sentido, por ambas as suas Turmas, diversas causas. 02 – O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 13/8/2013 -
Compensação no código Civil brasileiro
O termo indenização (português brasileiro) ou indemnização (português europeu) refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.1 É também o nome dado à importância paga por uma seguradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Guerra Civil Espanhola
O que foi A Guerra Civil Espanhola foi um conflito armado ocorrido na Espanha entre os anos de 1936 e 1939. Grupos que atuaram Para entender a Guerra Civil Espanhola é importante conhecermos as forças politicas que atuavam e disputavam o poder na Espanha momentos antes do conflito e quais eram seus objetivos. - Falangistas De tendência fascista e comandados pelo general Francisco Franco, tinham como objetivo eliminar o crescente movimento comunista na Espanha. Tiveram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
CASOS CONCRETOS 1 E 2 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 1 - Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Civil I Semana 1
Plano de Aula: POLÍTICA E SOCIEDADE CIÊNCIA POLÍTICA Aplicação Prática Teórica 1- Leia com atenção as assertivas abaixo para responder sobre os contratualistas e pacto social I ? No estado de natureza, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, cada um de nós tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Civil III
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
O direito processual civil
— VISÃO GERAL DA DISCIPLINA: O direito processual civil é um ramo da ciência jurídica e uma das áreas do direto público que estabelece as normas que disciplinam o exercício do poder estatal na prestação da jurisdição, que pode ser confl ituosa ou não. Esse conjunto de normas visa estabelecer a efetividade da tutela jurisdicional, discriminando as atuações das partes e do Estado-Juiz, desde a concepção da ação e defi nindo vários elementos que deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO SOFRIDO PELO EMPREGADO Ultrapassada a discussão acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações acerca dos acidentes do trabalho, surge a dúvida com relação à aplicação da responsabilidade civil do empregador, se ela seria aplicada de acordo com o que preconiza a Constituição Federal ou o Código Civil. A Constituição Federal de 88 em seu art. 7°, inciso XXVIII afirma que compete ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.762 Palavras / 16 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Civil
CASO CONCRETO 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, Antônia foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Civil VI
AULA 1 Caso Concreto 1: João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 14/8/2013 -
SEMANA 05 - DIREITO CIVIL, EXECUÇÃO
SEMANA 05 1ª questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais. Indaga-se: Na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Lourenço? Fundamente a resposta. RESPOSTA: Neste caso, por tratar-se a nota promissória de título executivo extrajudicial, desnecessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Civil
Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Peça Processual Civil
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..........VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. DANIELE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade número ......................................., emitida em, ..............e inscrita no CPF sob o número ................................................., , residente na rua ....................................................., representada por seu advogado infra assinado, com endereço profissional ...................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo Rito Ordinário, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013