Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.558 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Os Contratos Civil
UNIFOZ – FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUACU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MATÉRIA DE DIREITO CIVIL IV ALUNO: LUCAS VINÍCIUS DA VEIGA BUENO BARAUNA TAC AULA 02 – PRINCIPIOS Avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios) que deve ser observado, justificando-o: 1. Pedro, através do Plano de Equivalência Salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo SFH em 20 (vinte) anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Contratos Civil
Contrato contrato é sem dúvida o negócio jurídico mais utilizado na sociedade ao longo dos tempos indiscutivelmente a mola propulsora das relações socioeconômicas da sociedade Portanto podemos definir contrato como a intervenção de duas ou mais pessoas que se põe de acordo a respeito de determinada coisa de acordo com o Washington de Barros Muniz concluindo contrato é um acordo de vontades que tem por finalidade criar modificar extinguir ou adquirir um direito observando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.090 Palavras / 25 PáginasData: 25/6/2019 -
Direito Civil Contratos
- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
EXTINÇÃO DE CONTRATO DIREITO CIVIL III
RESUMO VI DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil III - Contratos
Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.992 Palavras / 8 PáginasData: 7/6/2013 -
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A REVISÃO DOS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Neste artigo, em total observância aos princípios da justiça contratual, da função social e de seu subprincípio, a conservação ou preservação do contrato, analisaremos as possibilidades de revisão de um contrato. Para tanto, verificaremos como a questão se apresenta no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e a interpretação mais adequada para satisfazer a base principiológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) – RESUMO TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES * DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: em sentido amplo, obrigação significa a subordinação a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou imposta, e é nesse sentido que nos referimos às obrigações de uma forma geral, sejam elas, religiosa, morais, sociais, etc. O direito das obrigações traz um sentido mais estrito para o termo, pois compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, estabelecido entre pessoas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.775 Palavras / 36 PáginasData: 10/8/2013 -
Direito Civil Contratos
Resumo de Direito Tributário Assunto: RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Rodolpho Priebe Pedde Junior RESUMO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC rodolpho@netcon.com.br I - GENERALIDADES E PRINCÍPIOS 1) Conceito de Direito Tributário: é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie; é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.419 Palavras / 38 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Civil - Contratos
sacrifício, na entrega da coisa. Ambos buscam um proveito, ao qual corresponde um sacrifício. A doutrina distingue os contratos gratuitos propriamente ditos dos contratos desinteressados. Aqueles acarretam uma diminuição patrimonial a uma das partes, como se dá nas doações puras. Estes, subespécies dos primeiros, não produzem esse efeito, malgrado beneficiem a outra parte (comodato e mútuo, p. ex.). A presente classificação oferece, igualmente, enorme interesse, porque, em numerosos casos, a proteção outorgada ao contratante que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 4/9/2013 -
Planos De Aulas - Civil III - Contratos
Planos de Aulas Disciplina: Direito Civil III Plano de aula nº 01 Caso Concreto 1: a) Não. Pois na ótica civil, mudou com surgimento da teoria da imprevisão ou onerosidade, antigamente seria no outro código, em 2002 o código traz cláusulas gerais, como boa-fé. As mudanças foram possíveis graças aos legisladores antigamente terem previsto a função social, a qual se encontra prevista no artigo 5º do C.C. b) A função social não poderá ser utilizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
A solução de questões de transporte, o contrato do código Civil
SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.500 Palavras / 14 PáginasData: 13/9/2013 -
Civil Contratos
AULA 01- CONTRATOS - 2013.02 AULA 01 - Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Conceito e gênese Conceito - Orlando Gomes (p. 10): negócio jurídico bilateral, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 PáginasData: 23/9/2013 -
Direiro Civil - Contratos
Direito Civil - Contratos 4 Aula - 02/03/2009 Atividade: 1) Batman emitiu uma nota promissória para que o Robin pudesse cobrar dele R$ 500,00 reais no dia 20 de fevereiro de 2005. Batman deu um calote em seu parceiro. Robin havia embolsado o título para mulher gato por serviços prestados. A – mulher gato pode executar este título? B – Na possibilidade de se executar ou cobrar o título quem é/são o(s) devedor(es)? C –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aula do dia 16/06/2010 VI. A extinção dos contratos A) Extinção normal dos contratos. * Normalmente, o contrato se extingue pelo cumprimento obrigacional. * Também haverá extinção normal quando o prazo chegar a seu termo final, desde que todas as obrigações estejam cumpridas. Não quer dizer que a boa-fé termina com o fim do contrato. Ao contrário, esta persiste até mesmo no período pós-contratual. B) Extinção por fatos anteriores à celebração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.194 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Código Civil - Contrato De Compra E Venda - Resenha
1.Conceito O Código Civil, art. 481, fornece informações para o conceito do contrato de compra e venda. Segue: Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Assim, designa-se um contrato onde decorrem obrigações iguais para cada uma das partes envolvidas. A obrigação de posse de determinada coisa(s) vinda do vendedor e a de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
ATPS Direito Civil V - Contrato De Seguro
ETAPA III Passo 1 – Contrato de Seguro 1. CONCEITO O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme dispõe o art. 7, 2, do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado (o que se dá através do pagamento de valor, denominado prêmio) referente a determinada pessoa ou a coisa, contra os riscos determinados em apólice. Tem como princípios, além das cláusulas legais, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
Contrato Em Espécie Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 3 - Contratos em espécie. Seguros. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Direito Civil - Contrato De Mandato
CONTRATO DE MANDATO (ART. 653 A 692 CC) Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha a assinatura do outorgante. O maior de 16 anos e menor de 18 anos não emancipado pode ser mandatário, mas o mandante não tem ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito cívil: Contrato De Seguro
CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Direito Empresarial, do curso Administração da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Sergio Sipereck Elias. São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO Deve ser feito uma proposta escrita declarando os ricos e elementos a serem garantidos pelo segurado para o segurador antes da emissão da apólice. Deve ser mencionado no seguro quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito civil. Contrato de Adesão. Não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
Plano de Aula: SEMANA 13 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 13 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito Civil. Contrato de Adesão. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Direito Processual Civil. Invalidade da Cláusula de Eleição de Foro. Exceção de Incompetência Relativa. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Distinguir a incompetência absoluta da relativa; • Aplicar a regra de competência de foro, critério territorial; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
HOBBES: DO CONTRATO SOCIAL À CONSTRUÇÃO DO ESTADO CÍVIL E A INSERÇÃO DE LIMITES.
HOBBES: DO CONTRATO SOCIAL À CONSTRUÇÃO DO ESTADO CÍVIL E A INSERÇÃO DE LIMITES. Neste presente trabalho temos como a intenção mostra e caracterizar o pensamento filosófico e politico de Thomas Hobbes, cujo nos traz uma visão acerca da origem da associação politica entre os homens e, consequentemente do poder politico, assim como também busca a compreensão para a formação de sociedade e Estado. Filosofo e cientista politico, Thomas Hobbes, trabalha em sua teoria formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2013 -
Fichamento (Contratos) D. Civil III
Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1 - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 17/11/2013 -
CONTRATOS- DIREITO CIVIL
CONTRATOS Conceito – é o negócio jurídico bilateral ou plurilateral, ou seja, é a declaração de duas ou mais vontades que tem por objetivo produzir efeitos jurídicos, criando, modificando ou extinguindo relações jurídicas. Em síntese, pode-se conceituá-lo como o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. OBS: 1) Contrato x convenção x pacto – o direito romano distinguia contrato de convenção. Esta representava o gênero do qual o contrato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.005 Palavras / 41 PáginasData: 20/11/2013 -
Resumo Direito Civil - Contratos
RESUMO PARA PROVA – DIREITO CIVIL Conceito de contrato: Negócio jurídico bilateral que sujeita as partes a observância de conduta idônea a satisfação dos interesses que a regulam. Obs.: A boa-fé é presumida, a má-fé deve ser provada; Elementos essenciais do contrato: Art. 104 do CC. Agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; Forma prescrita ou não defesa em lei. Princípios fundamentais do Direito Contratual: 1-Liberdade de contratar (Art. 421): poder dos sujeitos disporem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.804 Palavras / 20 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: violação de contrato
Gabriel Antonio foi contratado em 18/10/2008 pela empresa Alfa Ltda., empresa prestadora de serviços, que fornecia mão-de-obra de serviços gerais para o Município de Fortaleza - Ceará. Em 17/08/2010 a empresa Alfa Ltda. fechou as portas, sob a alegação de que o Município não havia repassado os valores ajustados no contrato firmado o que, segundo alegou, impossibilitou a continuidade do negócio. Gabriel jamais usufruiu férias. Diante do caso apresentado responda justificadamente: a) É possível enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013