Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS
http://www.esucri-univer.com.br/logoesucri_frente.jpg André Antonio Rodrigues Jessé Pereira de Oliveira Maria Laura Freire Roberge Roitter Alexandre Baltazar Tania Mara Lima DIREITO CIVIL IV – CONTRATOS DOAÇÃO – EMPRÉSTIMO – CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO Criciúma, 16 de Junho de 2016. 1. Doação 1.1 Conceito de doação. Sobre a evolução histórica do instituto, Miguel Maria de Serpa Lopes, em obra versando sobre contratos, trás um breve relato. A idéia da doação surge no direito romano, e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 21/4/2018 -
Resumo Direito Civil - Contratos
DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS Os contratos podem ser extintos de 04 formas: # por vias normais (devido o cumprimento dos contratos) # por causas anteriores a formação dos contratos # por causas posteriores a formação dos contratos # pela morte Extinção por vias normais *nessa situação o devedor cumpre a prestação e o credor confirma o cumprimento através da quitação *se essa quitação for negada ou for dada de forma irregular,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
Os Contratos Direito Civil
O contrato pode ser Bilateral e Oneroso, onde envolve prestações recíprocas; ambas as partes obtêm proveito que advém de um sacrifício; Comutativo que é aperfeiçoado com o acordo dos contraentes; Forma livre normalmente não se exige forma especial; Trato sucessivo (execução continuada) são prestações que se prolongam no tempo, dando a cessão temporária do uso e gozo da coisa, sem transmissão da propriedade. O Imóvel ou móvel; recai sobre o principal ou acessórios (alugar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/5/2018 -
Contratos - Direito Civil
1. DOS CONTRATOS 1.1. Da Corretagem 1.1.1. Breviário: Os contratos por intermédio da corretagem regular-se-ão mediante tipificação estabelecida pela lei subjetiva do Diploma Civil, sem prejuízo de aplicabilidade de legislação especial como aplicação subsidiária ou complementar (GONÇALVES, 2016). 1.1.2. Conceito: Com tamanha perspicuidade o legislador primário estabelece, no artigo 722 do referido Código Civil, que o contrato de corretagem é a obrigação dada a uma pessoa – sem relação com uma segunda pessoa em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2018 -
CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL
ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. QUESTÕES DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DO DIA 14.06.2018 CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFESSOR CESAR CALO PEGHINI. Observação 1. Não montar os grupos até a chegada do Professor. A turma será dividida em grupos para resolver as questões. Observação 2. Imprimir os julgados na íntegra para um melhor aproveitamento. Os temas estão tratados nos Volumes 2 e 3 da minha coleção de Direito Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2018 -
A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO ÂNGELO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO SANTO ÂNGELO- RS 2017 DARLAN VIEIRA A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de monografia a ser desenvolvido como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.531 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
AS LICITAÇÕES E CONTRATOS EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL
C:\Users\maria\Desktop\brasãoUFT_CMYK.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Lucas Borges Nunes Francisco Alves Barbosa Neto LICITAÇÕES E CONTRATOS EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Palmas – TO 2018 Lucas Borges Nunes Francisco Alves Barbosa Neto LICITAÇÕES E CONTRATOS EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Trabalho apresentado ao Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Tocantins como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Orçamento no curso de Engenharia Civil. Orientadora: Msc. Indara Soto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
CONTRATOS - DIREITO CIVIL
Contrato Acordo de vontade, na forma da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. Manifestação de vontade. Natureza jurídica Negócio jurídico bilateral. Fonte imediata da obrigação: contrato (forma direta). Fonte mediata das obrigações: lei (forma indireta). Contrato Função social Promover a realização de uma justiça comutativa, eliminando as desigualdades substanciais entre os contratantes. Os hipossuficientes precisam ser tutelados. Um contrato que impõe apenas obrigação a um contratante e somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.012 Palavras / 33 PáginasData: 9/10/2018 -
FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
FORMAS DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Forms of termination of contracts by the Brazilian Civil Code BRITO, Cássia Fernanda de 1 FOGO, Veronica Santos Freitas Fogo 2 GOMES, Luisa Ribeiro 3 DIDONE, Rafael Aparecido dos Santos 4 VARALLI, Ricardo 5 SOSA, Patrícia 6 RESUMO Este trabalho abordará os aspectos e formas de extinção de contratos previstas no Código Civil Brasileiro, que envolve as seguintes formas: forma normal, forma de extinção por fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO
A TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇOES NO CODIGO CIVIL 2002.CESSÃO DE CRÉDITO, CESSÃO DE DÉBITO E CESSÃO DE CONTRATO. 1. Introdução A transmissão da obrigação e uma conquista do direito moderno, representado uma sucessão ativa, se em relação ao credor, ou passiva se atinente ao devedor, que não altera de modo algum,substancia da relação jurídica,que permanecera intacta,pois impõe que o novo sujeito(cessionário) derive do sujeito primitivo (cedente) a relação jurídica transmitida. Sendo muito comum a sua ocorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.152 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2018 -
CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png ISABELLA ALMEIDA COELHO CONTRATOS INTERNACIONAIS DIREITO CIVIL III- CONTRATOS Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ ________________ INTRODUÇÃO Os contratos internacionais são contratos comerciais que envolvem as manifestações das partes, e tem como objetivo relações de serviços ou patrimoniais, os quais envolvem dois ou mais sistemas jurídicos extraterritoriais. Os contratos seguem os princípios do Direito Internacional Privado, tais como: princípio da obrigatoriedade (pacta sunt servanda), de autonomia das parte, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2018 -
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Outlook-3xy4acjm.png NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA PARECERE JURÍDICO SOLICITANTE: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - DEVRY | FACIMP ASSUNTO: Ação de cobrança de Seguro obrigatório- DPVAT EMENTA: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Seguro DPVAT. PRAZO DETERMINADO. LAUDO PRERICIAL. IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRANSITO. Ao Prof. Weslley Freire, RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma audiência de instrução e julgamento – mutirão DPVAT As principais questões expostas dizem respeito ao recebimento do valor restante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB
MODS CONTRATOS HONORÁRIOS ADAPTADOS PARA ÁREA CIVIL E ANUAL COM RESPONSABILIDADE E WEB “I - OBJETO 1.1. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pela CONTRATADA a CONTRATANTE, abrangendo: 1. prestação de consultoria extrajudicial, na área trabalhista, tais como a elaboração e análise de contratos, confecção de pareceres, pesquisas de legislação e jurisprudência, notificações e apresentação de defesas administrativas; e 2. elaboração e acompanhamento de ações judiciais cíveis e trabalhistas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 30/11/2018 -
Contratos Direito Civil IV
Direito Civil IV 1. Joao, grande comerciante no ramo alimentício, procura Pedro, produtor de tomates da Serra da Ibiapaba para comprar toda a produção que o mesmo terá no mês de março de 2018. Este, por sua vez, informa ao comprador que a venda pode ser feita, que normalmente neste mês produz, em media, 00 caixas. Contudo, em razão da produção de 2017 ter sido um fracasso, em face da falta de água, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2019 -
CIVIL - Contratos
1ª aula - 13/02/2019 Revisão Contrato * Conceito - Todo contrato é negocio jurídico bilateral, duas vontades modificando os direitos que a lei permite * Ato Jurídico em Sentido Estrito - Manifestação de vontade exteriorizada, de acordo com o ordenamento jurídico e só produz os efeitos presentes na lei, sem criar outro direito (assumir um filho) * Negocio Jurídico - Manifestação de vontade criando ou modificando, extinguindo efeitos, de acordo com o ordenamento (contrato) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.289 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2019 -
Questões - Direito Civil - Contratos
Diante do problema acima apresentado, responda as perguntas abaixo, apresentando a devida fundamentação com os artigos de lei e súmulas pertinentes. a) É possível exigir 2 garantias para o contrato de locação imobiliária urbana? O valor exigido para a caução está correto? Não se pode exigir duas garantias no contrato de locação imobiliária urbana, “é vedada, sob pena de nulidade, mais de uma das modalidades de garantia num mesmo contrato de locação”, conforme o Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS
AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pulando de assunto toda hora. Tentei arrumar da melhor forma, xoxo! CONTRATO = ‘’É o negócio jurídico bi ou plurilateral, pelo qual as partes, agentes capazes, acordam a cerca de obrigações gerando efeito entre si.’’ Orlando Gomes I. Fato Jurídico = qualquer acontecimento que produz relevância para o estudo do direito. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.512 Palavras / 83 PáginasData: 1/6/2019 -
Transcrição das Aulas de CIVIL - CONTRATOS
AULA 1 - Direito Civil 08/08 Olá queridos, essa aula foi uma revisão e uma introdução ao conteúdo do semestre, então ele fica pulando de assunto toda hora. Tentei arrumar da melhor forma, xoxo! CONTRATO = ‘’É o negócio jurídico bi ou plurilateral, pelo qual as partes, agentes capazes, acordam a cerca de obrigações gerando efeito entre si.’’ Orlando Gomes I. Fato Jurídico = qualquer acontecimento que produz relevância para o estudo do direito. Ex:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.512 Palavras / 83 PáginasData: 1/6/2019 -
Trabalho de direito civil sobre contratos
1. No que consiste a cláusula resolutiva expressa e o que significa afirmar que ela opera de pleno direito? Explique e fundamente sua resposta, indicando o dispositivo legal relacionado. A cláusula resolutiva expressa visa a extinção do contrato em razão de fatos anteriores ou contemporâneos à celebração dele. Decorre da autonomia privada, da previsão no contrato, de uma cláusula resolutiva expressa, que prevê que um evento futuro e incerto (condição) acarretará a extinção do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2019 -
O Direito Civil IV - Contrato
NOTA DE AULA 03 - 27/02/2018 DIREITO CIVIL IV FORMAÇÃO DO CONTRATO PELO CÓDIGO CIVIL Podem ser identificadas quatro fases na formação do contrato. 1. Fase das negociações preliminares ou pontuação – Nessa fase ocorrem os debates prévios visando à formação do contrato definitivo no futuro. Existem entendimentos doutrinários que defendem a responsabilidade pré- contatual, nos casos de desrespeito a boa fé objetiva. 2. Fase da Proposta (atrs 427 a 435 do CC) – Fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2019 -
DA REPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS, NO ATRASO DE ENTREGA DE OBRAS REGIDAS POR CONTRATOS DO ÂMBITO CONSUMERISTA
FACULDADE XXXXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PROJETO DE TCC DA REPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS, NO ATRASO DE ENTREGA DE OBRAS REGIDAS POR CONTRATOS DO ÂMBITO CONSUMERISTA MARINGÁ 2019 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Da Reponsabilidade Civil das Construtoras, no atraso de entrega de obras regidas por contratos do âmbito consumerista. Autor: XXXXXXXXXXXXXX Área de Concentração: Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Empresarial. Linha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
O Direito Civil - Contratos
Direito Civil – Contratos. Teoria Geral dos Contratos 1. Introdução e Conceito O contrato é instituto que remete a própria origem do homem. Podendo classicamente ser compreendido em linhas gerais como o negócio jurídico bilateral ou plurilateral que se destina a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres. Doutrina Tradicional: Washington de Barros Monteiro define contrato como sendo o acordo de vontades ou extinguir direitos. Doutrina Contemporânea de Contrato: compreende a relação jurídica subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2019 -
A Responsabilidade Civil nos Contratos de Locação
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Direito Civil CURSO DE DIREITO MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO FORTALEZA 2019 MARIANA DA SILVA LIMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel do Curso de Direito, do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor Orientador (a): Thiago Serrano Pinheiro de Souza FORTALEZA, 2019 A RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 10/3/2020 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL CONTRATOS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROMITENTE VENDEDOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). PROMITENTE COMPRADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade R.G. nº xxxxxx, e CPF/MF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado). Fica acordado entre as partes, o presente Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
O Direito Civil Contratos
Direito Civil III - Contratos Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Processual Penal I Reprovado 32,00 32,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Civil V - Direito de Família Reprovado 9,00 9,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Direito Empresarial III - Titulos de Crédito Reprovado 30,00 30,00 Ver avaliações Faculdade Kennedy de Minas Gerais FKMG-DIRI-06-M Ética e Estatuto da OAB Reprovado 25,00 25,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2021