Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Do Contrato Social Rosseau
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Do contrato social, Ensaio sobre aorigem das línguas, Discurso sobre as ciências e as artes, Discurso sobre a origem e osfundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1973. Liv. I – cap.I, II, III, IV, VI, VII; Liv. II – cap. I, II, III, IV, VI, XII; Liv. IV – I. Do Contrato Social Livro ICapítulo I – Objetivo do Primeiro Livro.1. “ Eu quero investigar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2013 -
Processo Civil IV
Não, o juiz não agiu corretamente. O art. 387, IV, do Código de Processo Penal, é imperativo, determinando que o juiz “fixará” valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Uma exegese literal do dispositivo legal autoriza a conclusão de que o juiz criminal deverá sempre fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ao proferir sentença condenatória. É relevante notar que a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2013 -
Responsabilidade Civil
Da Confusão; Da Compensação; Da Remissão das Dívidas A compensação: É uma forma de se extinguir uma obrigação em que os sujeitos da relação obrigacional são, ao mesmo tempo, credores e devedores. O termo compensar é tomado no sentido de equilibrar, restabelecendo o equilíbrio da obrigação pelo encontro de débitos entre as partes, até compensarem-se. O principal efeito da compensação é a extinção da obrigação, como no pagamento, ficando os credores reciprocamente satisfeitos após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
INVENTE UM CONTRATO DE CONVIVÊNCIA
CONTRATO DE CONVIVÊNCIA EMPRESARIAL Pequeno porte FICA ESTABELECIDO QUE É PERMITIDO: I – RELAÇÕES DE AMIZADE; II – RESPEITO ENTRE OS COLEGAS DE TRABALHO III – TROCA DE INFORMAÇÕES (CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS); IV – INTERAÇÃO PROMOVENDO COMUNICAÇÃO ENTRE OS PROFISIONAIS E ESTABELECENDO ESPÍRITO DE QUIPE; V – BOA APRESENTAÇÃO PESSOAL; VI – ATITUDES ÉTICAS NÃO APENAS PROFISSIONAIS COMO TAMBÉM PESSOAIS; VII – ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO; VIII – OTIMIZAR O TEMPO A FIM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 11/4/2013 -
O Contrato De Namoro
O CONTRATO DE NAMORO Ivana Bastos de Abreu RESUMO Após uma longa fase de ditadura, o desejo de ultrapassar o período negro da história nacional, o advento da nova Constituição da Republica Federativa do Brasil em 1988, foi o fator primordial para o começo de uma nova era, onde a sociedade voltava a ter voz, porem alem de voz, havia ainda a necessidade social de democratizar o Pais e instituir um sentimento de cidadania e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Civil
Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Civil
(TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso, a instituição financeira pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Processo Civil
Momento para a interposição dos Embargos de Terceiro Conforme o art. 1.048 do CPC, os embargos podem ser opostos: A qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgada a sentença; No processo de execução, até cinco dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta. Os embargos são distribuídos por dependência e correrão em autos distintos perante o mesmo juiz que ordenou a apreensão, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Contrato De Locação De Imóvel Modelo
CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: ________, brasileiro, solteiro, encarregado de obras, Carteira de Identidade nº _______ SSP/MS, CPF nº ________, residente e domiciliado à Rua _______, Bairro ________, cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, CEP: ______________, no Estado de Mato Grosso do Sul. LOCATÁRIO: ____________, brasileiro, bancário, Carteira de Identidade nº ________________ SSP GO, CPF nº _____________, capaz, a residir à ______________________, Vila São Francisco, cidade de Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
Código Civil
Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Questão Objetiva: O Código Civil de 2002 incorpora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Fiança No Direito Civil
FIANÇA NO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO A fiança é um contrato que estabelece uma obrigação acessória de garantia de cumprimento em relação ao contrato principal. Segundo o estabelecido no artigo 818 do Código Civil, por este contrato, o fiador se responsabiliza pela dívida do devedor perante o credor daquele. Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 419): “Pelo contrato de fiança estabelece-se obrigação acessória de garantia ao cumprimento de outra obrigação. (...) Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Civil
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Civil
Apresentação A presente Cartilha de Direito Civil tem por objetivo fazer com que seus leitores compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, para terem capacidade de analisar, refletir e compreender os dispositivos legais contidos no Código Civil. Trazendo ao leitor a compreensão plena sobre a aplicação das normas contidas na Lei De Introdução ao Código Civil, e no Código Civil em nosso dia a dia. Já que todas as relações humanas são regidas pelo Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.299 Palavras / 18 PáginasData: 14/4/2013 -
Direito Civil
ETAPA II 1.Acórdãos Princípio da Motivação das decisões judicias: Esse princípio está expressamente previsto na Constituição Federal: “Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) IX - todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei, se o interesse público o exigir, limitar a presença, em determinados atos, às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Uma Aplica»c~ao De Algebra ¶ Linear µa Engenharia Civil:
Universidade Federal de Minas Gerais Instituto de Ci^encias Exatas Departamento de Matem¶atica Uma Aplica»c~ao de Algebra ¶ Linear µa Engenharia Civil: Projeto de Estrutura Met¶alica Prof. Ricardo Takahashi { DMAT Considere o problema do projeto de uma estrutura met¶alica como esbo»cada na Figura 1. Trata-se de um guindaste que dever¶a i»car cargas. O problema consiste em determinar qual ¶e o esfor»co mec^anico em cada viga da estrutura, de modo que se possa escolher as vigas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Questionário Materiais Para Construção Civil
1. Agregados – definição, aplicações e classificação (origem, massa específica aparente e tamanho de grãos) Entende-se por agregado o material granular, sem forma e volume definidos, geralmente inerte, de dimensões e propriedades adequadas para uso em obras de engenharia. São agregados as rochas britadas, os fragmentos rolados no leito dos cursos d'água e os materiais encontrados em jazidas, provenientes de alterações de rochas (areias). Geralmente eram classificados como naturais, aqueles que já são encontrados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.205 Palavras / 17 PáginasData: 14/4/2013 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 5º SEMESTRE
ETAPA 2 Aula-Tema: SENTENÇA Segundo o conceito antigo, É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Segundo o novo conceito, instituído pela Lei nº. 11.232/2005, sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Modelo De Contrato De Prestação De Serviço
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, que entre si fazem, de um lado como cliente/contratante e assim doravante indicado, “fulano de tal” (qualificação completa) e de outro lado, como prestador de serviço/contratado, assim doravante indicado, o “advogado ou escritório de advocacia” (qualificação completa), ajustam entre si, com fulcro no artigo 22 da Lei nº 8.906/94, mediante as seguintes cláusulas e condições: Cláusula Primeira - O Contratado compromete-se, em cumprimento ao mandato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2013 -
Respostas às questões de direito civil
1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Absolutamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Relativamente incapaz d. Relativamente capaz e. Apta Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2013 -
Etapas Direito Civil
Professor Gilmar Ferreira Curso de Economia Brasileira - Teoria e Exercícios Plano de metas (1956/1961) é a crise do inicio dos anos 60 1. (ANPEC 2009) Analisando-se a política econômica do Brasil nos anos anteriores ao governo militar, na primeira metade da década de 1960, pode-se assinalar que: Ⓞ houve tentativas de políticas de estabilização, inclusive com a adoção de políticas monetárias restritivas, com vistas ao combate a inflação; ① a Instrução 204 da Sumoc,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
Processo Civil
Art. 485. A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente; III - resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei; IV - ofender a coisa julgada; V - violar literal disposição de lei; Vl
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2013 -
Tipos de Contrato de Trabalho
Antes da efetiva e definitiva contratação o primeiro passo para que se realmente firmem entre as partes um sólido contrato de serviços, é de que a empresa, às suas custas, deve encaminhar o colaborador para um exame médico admissional. Exame este que de preferência deva ser realizado por um médico da empresa e que avalie física e psicologicamente as aptidões deste colaborador em “potencial”, para fins de que, este, estando apto, seja de fato efetivado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.401 Palavras / 18 PáginasData: 15/4/2013 -
Civil
PLANO DE AULA 09 Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Contrato Socil
Pelo presente instrumento particular de constituição de contrato de sociedade limitada, os abaixo assinados e a seguir qualificados; 1. Antonio de Araújo, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, profissão Contador, nascido aos vinte de Agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade nº 1234567, expedida por SS-PPR, portador do CPF nº 123456789-01, residente e domiciliado na rua Quintino Torres, nº 123, apto 306, Mundo Novo, Toledo-PR, CEP: 10035-010. 2. Isabela Martins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2013