Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Obrigações e contratos de direito civil II
Civil(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2(CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Civil III Extinção Do Contrato
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O vínculo contratual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.306 Palavras / 22 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Civil - Contratos
CONTRATOS Contrato [Símbolo]é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato [Símbolo] agente capaz; objeto lícito e possível e economicamente apreciável; forma prescrita ou não vedada em Lei; acordo de vontades, que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.072 Palavras / 17 PáginasData: 26/11/2013 -
Revisão de civil 3 sobre contratos
Revisão de civil 3 sobre contratos CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 Onerosos ou gratuitos; 2 Consensual ou Real (Consensual: Os efeitos não são imediatos, o acordo das vontades é para execução futura; Real: A prestação é é cumprida imediatamente.). 3 Aleatório: O efeito patrimonial depende da ocorrência do risco: Ex. Contrato de seguros. 4. Verbal ou não verbal. Um a doação pode ser verbalMas não verbal, ou seja, formal, por escrito, é obrigatório em doação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Contratos Obrigações Direito Civil
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PARTE ESPECIAL – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 CONCEITO Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. (BEVILAQUA) 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A palavra contractus significa unir, contrair. No direito romano era utilizada também as palavras convenção (conventio), provém de cum venire, vir junto. E pacto provém de pacis si, estar de acordo. O contrato, a convenção e o pacto foram conhecidos do direito romano. No Direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2013 -
Direito Civil Contratos
FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. - Verificar se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
Elementos indispensáveis são o acordo de vontades das partes contratantes, tácito ou expresso, que se manifesta de um lado pela oferta e de outro pela aceitação, e a proposta e a aceitação são elementos indispensáveis à formação do contrato. DIREITO CIVIL - CONTRATOS ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
RESUMO DA LEI CIVIL III - CONTRATOS
RESUMO DE DIREITO CIVIL III - CONTRATOS Fonte: http://reesser.wordpress.com/category/direito-civil-iii-contratos/ ARTs. 421 a 480 – aplicáveis a todo e qualquer contrato. O papel é mero instrumento do contrato, o que o materializa. FATO JURÍDICO – acontecimento que gera efeitos jurídicos. Dividem-se em fatos jurídicos stricto sensu (que não tem participação humana, ex.: morte, nascimento) e atos jurídicos (praticados por uma pessoa) são atos jurídicos lato sensu, que se dividem em atos jurídicos stricto sensu e negócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.033 Palavras / 41 PáginasData: 24/3/2014 -
Civil COntratos
Caso concreto n 2 Caso Concreto 1 I-Sim houve negociação II- A proposta feita on-line não vincula já que tal responsabilidade só ocorrerá se ficar demonstrada a deliberada intenção, com a falsa manifestação de interesse de causar dano ao outro. III- De acordo com o art. 428, I, do Código Civil diz: I- se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Civil - Teoria Dos Contratos
Direito Civil II 1. Conceito de contrato; 2. Evolução histórica do contrato Contrato: Forma prescrita ou não defesa em lei, agentes capazes, Forma: pública, escrita e não escrita. Sinalagma: constitui a interdependência entre o direito e as obrigações de um contrato bilateral Bilateral imperfeito: contrato de doação com pré-supostos – te doarei uma bicicleta, entretanto você tem que pagar o frete. Bilateral - Consentimento - Obrigações Contrato plurilateral gera direito e obrigações entre todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Civil III - Questionário sobre contratos
Direito Civil III - Questionário sobre contratos QUESTÕES DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1. Defina contrato. É o resultado do encontro de vontades dos contratantes, produzindo efeitos jurídicos (criação, modificação ou extinção de direitos ou obrigações) 2. Quais são os elementos essenciais do contrato? Por ser uma espécie de negócio jurídico, também é essencial ao contrato a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
LEI CIVIL IV. A TEORIA GERAL DE CONTRATOS
DIREITO CIVIL IV TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NOÇÕES INTRODUTÓRIAS CONTRATO: é a mais importante fonte de obrigação. o EFEITO: criação de direitos e obrigações – cria, modifica ou extingue direitos. o CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL: mútuo consenso – livre manifestação de vontade (sem vício). o FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: advento do princípio da socialidade – art. 421 , CC. - Prevalência dos valores coletivos sobre os valores individuais – valoração da pessoa humana – MATÉRIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2014 -
Civil contrato de empréstimo
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
DIREITO CIVIL CONTRATOS
CASO CONCRETO 1 Milena encaminhou proposta a Francisca cujo objeto era a alienação de 30 cavalos marcha larga pelo preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Na referida proposta, Milena se obrigou a aguardar resposta no prazo de 30 dias. Ocorre que no 15º dia Milena sofreu um acidente de trânsito e veio a falecer. Houve a aceitação da proposta após a morte da proponente, porém antes do vencimento do prazo de 30 dias. Isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014 -
O contrato de garantia no novo Código Civil do Brasil
Contrato de Fiança no novo Código Civil Brasileiro Valdirene Laginski – Associada ao escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, em São Paulo - SP. Introdução As origens da fiança remontam ao direito romano onde se desenvolveu sob as formas de sponsio, fidepromissio e fideiussio, sendo os dois primeiros institutos de direito civil e o último de jus gentium. Por longo tempo o fiador foi considerado como devedor solidário e, só na época de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2014 -
Contrato preliminar. A extinção dos contratos - LEI CIVIL
Plano de Aula 5: Contrato preliminar. Extinção dos contratos - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação) 2.7 Do contrato preliminar 2.8 Da extinção dos contratos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPDFT -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2014 -
Plano De Aula: 5 - DIREITO CIVIL III - CONTRATOS DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 5 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.824 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2014 -
CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA
TERMO A QUO JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA DANO MORAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do Arbitramento (Sum 362 STJ) DANO MATERIAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do efetivo prejuízo (Sum 43 STJ) DANO MORAL (aquiliana) Data do evento danoso (Sum 54 STJ + art.398 CC) Data do Arbitramento (Sum 362
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
DIEITO CIVIL III SIMULADO DE CONTRATOS
QUESTÕES OBJETIVAS Indique a assertiva correta: (a) O contrato preliminar, mesmo observadas as prescrições legais, não obriga aos promitentes a conclusão do contrato definitivo;ERRADO ART. 463 (b) O estipulante pode exigir o cumprimento da obrigação em favor de quem tenha indicado como beneficiário;CERTO ART. 436 (c) A oferta não pode ser revogada, mesmo que efetivada por via semelhante de sua divulgação, e ainda que ressalvada a faculdade na oferta realizada.ERRADO ART. 429 PARÁGRAFO ÚNICO QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2014 -
APOSTILA - Direito Civil III - Dos Contratos (CONCURSONET)
1 DIREITO DO CONSUMIDOR www.universo.edu.br DIREITO DO CONSUMIDOR Graduação EXERCÍCIOS DIREITO DO CONSUMIDOR 9 UNIDADE 1 TEORIA GERAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR EXERCÍCIOS DE AUTO-AVALIAÇÃO 1. Entre as alternativas abaixo relacionadas, aponte aquela que não é considerada “prestação de serviços” para fins de aplicação das normas e princípios contidos no CDC. a) Tratamento odontológico; b) Contrato de seguro; c) Empregada doméstica; d) Agenciamento de viagens; e) Fornecimento de energia elétrica. 2. À luz do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2014 -
Civil Contratos
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIREITO CIVIL VI – CONTRATOS II I – Introdução ao Direito Especial dos Contratos 1.1. Direito Especial dos Contratos ou Contratos em Espécie • A teoria geral dos contratos norteia todo o estudo e compreensão dos contratos. • Há vários contratos regidos por idênticas regras fundamentais. • Não há como qualificar um tipo genérico de compra e venda, mas inúmeras modalidades de venda que obedecem a regimes diversos, embora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 25/6/2014 -
DIREITO CIVIL - CONTRATOS
DIREITO CIVIL – CONTRATOS – ** FONTES DAS OBRIGAÇÕES : Fontes mediatas ( fato humano : contrato, declaração unilateral de vontade, ato ilícito ) e fontes imediatas ( a Lei ). ** Características : - Caracteriza o contrato, abrangendo nesse conceito todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontade, de modo a uniformizar sua feição e excluir qualquer controvérsia, seja qual for o tipo de contrato, desde que se tenha acordo bilateral ou plurilateral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.816 Palavras / 24 PáginasData: 2/9/2014 -
CIVIL III_ CONTRATOS
Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2014 -
CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA (SUBJETIVO E OBJETIVO) E EVIDÊNCIA DO CURSO
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL, EMPRESARIAL E CONSTITUCIONAL, NO INSTITUTO DE DIREITO JAMES TUBENCHLACK, NO RIO DE JANEIRO, HOTEL GLÓRIA, NOS DIAS 13,14 E 15 DE OUTUBRO DE 2005. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL (SUBJETIVA E OBJETIVA) E O ÔNUS DA PROVA 1. Cumprimento os responsáveis pela realização deste evento, que está a reunir ilustres nomes neste Instituto de Direito JamesTubenchlak, o qual, quando em vida, exercia a magistratura neste Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014