Contrato Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.559 Trabalhos sobre Contrato Civil. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Defesa Do Terceiro Adquirente Na Fraude à Execução Civil
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL ELTON ROCHA DOS SANTOS Orientação: Profª Doutora IVONE CRISTINA DE SOUZA JOÃO São Bernardo do Campo 2012 ELTON ROCHA DOS SANTOS A DEFESA DO TERCEIRO ADQUIRENTE NA FRAUDE À EXECUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Orientação: Profª Doutora Ivone Cristina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.577 Palavras / 39 PáginasData: 3/4/2013 -
Direito Civil
Direito Civil >> Direito positivo, objetivo e subjetivo, teorias, fontes do direito, norma jurídica e sua classificação, princípios e divisões do direito civil. Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada numa integração normativa de fatos e valores (Miguel Reale); é o conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado país e numa determinada época. Direito objetivo (norma agendi): é o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Aplicação Da Algebra Linear Na Engenharia Civil
Aplicação da Álgebra Linear na Engenharia Civil Resumo: Este Trabalho discute a importância de apresentar aplicação no estudo da álgebra linear no curso de Engenharia Civil. Os problemas apresentados são solucionados através da resolução matricial dos sistemas lineares, que envolvem dados numéricos, permitindo sua resolução manual. Problemas reais, em geral apresentam dimensões maiores e necessitam do auxílio de softwares computacionais apropriados para a resolução. Estudo da álgebra linear A álgebra linear ocupa lugar de destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2013 -
Gabarito Processo Civil Iv Estacio
Título |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio | | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Da ordem dos Procedimentos nos Tribunais. Órgãos de superposição e sua competência. | | |Distinção entre processos autônomos, os recursos e os incidentes processuais. |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 39.061 Palavras / 157 PáginasData: 3/4/2013 -
DIREITO CIVIL IV
DIREITO CIVIL IV Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2013 -
Topicos Dir Civil
Tópicos de Direito Civil Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2013 -
CONTRATOS E ORÇAMENTOS NA ÁREA PÚBLICA.
Alunos: GRUPO E RIO DE JANEIRO 2012 1. Introdução Atualmente o RJ é o foco da nação em função dos grandes eventos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016) e vários outros eventos paralelos. Desde a mudança da capital federal para Brasília, falta de verbas em um país mal administrado, e crises políticas, deixaram o Estado atrasado em infraestrutura, gerando "correria" de adequações. Estes fatos impactaram os processos técnicos de contratações publicas, que são geralmente morosos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.489 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2013 -
Processo Civil
Em um julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que o artigo 940 do novo Código Civil não é aplicável subsidiariamente às relações de emprego. Esse dispositivo prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já paga. No caso analisado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, um metalúrgico requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de gratificação de um terço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2013 -
O CONCEITO DE NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS DOIS PRINCIPAIS EXEMPLOS NO DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Numa concepção histórica, a teoria do negócio jurídico surgiu no século XVIII e foi desenvolvida pelos pandectistas alemães. De acordo com o civilista Caio Mário (2002, v.1, p. 299 apud GONÇALVES, v.1, 2008) o jurista alemão Savigny trouxe uma definição para clarear o significado de negócio jurídico como “espécie de fatos jurídicos que não são apenas ações livres, mas em que a vontade dos sujeitos se dirige imediatamente à constituição ou extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL V VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Prof. Luís Carlos Araújo APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.571 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2013 -
O artigo 4º do Código Civil
O artigo 4º do Código Civil estabelece que "a personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro". Quando o Código diz que a lei põe a salvo os direitos do nascituro (aquele que tem vida intra-uterina, que vai nascer), garante também a ele direitos, pois desde a sua concepção a lei não lhe confere personalidade, mas o ordenamento jurídico lhe preserva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2013 -
O Novo Codigo Civil Na Contabilidade
Reportando ao livro "Contabilidade e o Novo Código Civil de 2002", de autoria do contador Antônio Lopes de Sá, vamos abordar as principais exigências do novo Código quanto à contabilidade. Segundo o novo Código Civil Brasileiro (art. 970), todo empresário precisa possuir uma escrita contábil, exceção feita ao empresário rural e pequeno empresário, esses sem definição face à omissão da lei. A exigência da escrita fiscal prevista no Código Civil não pode ser desconsiderada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Processo Civil 4
Sentença Cumprimento da Sentença Art.462, CPC = se for obrigação de fazer ou não fazer PI Art.4, I Art.461-A, CPC = se for obrigação de dar CPC Art. 4, J, CPC = se for obrigação de pagar $ Se a decisão for uma das três, a execução seguirá os termos do artigo referente Ex.: Se na PI se pede para consertar o muro = Art.461. Se for obrigação de dar o carro novo = Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.043 Palavras / 37 PáginasData: 7/4/2013 -
Processo Civil
Processo Civil 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2013 -
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA
DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA DEFINIÇÃO: CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA É AQUELE PELO QUAL “ALGUÉM SE OBRIGA PARA COM OUTREM A PRESTAR UMA RENDA, EM PERÍODOS DETERMINADOS, DURANTE UM TEMPO CERTO DE VIDA, OU EM PERÍODO INDETERMINADO, MEDIANTE CESSÃO DE UM CAPITAL CUJA PROPRIEDADE É TRANSFERIDA NA OCASIÃO EM QUE É CRIADO O ENCARGO, OU, AINDA, SOBRE OS PRÓPRIOS BENS IMÓVEIS E SEM REMUNERAÇÃO ALGUMA.” (Contratos no Direito Civil Brasileiro, de Carvalho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Civil I
1. Da Decadência Posto que a inércia e o tempo sejam elementos comuns à decadência e à prescrição, diferem, contudo, relativamente ao seu objetivo e momento de atuação, por isso que, na decadência, a inércia diz respeito ao exercício do direito e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento deste, ao passo que, na prescrição, a inércia diz respeito ao exercício da ação e o tempo opera os seus efeitos desde o nascimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2013 -
Direito Civil 5
ETAPA 01 Contrato de Locação de coisas. Passo 1 A) Durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução proporcional do aluguel? R. Não caberá redução no valor do aluguel, se a coisa deteriorar por culpa ou dolo do inquilino, conforme nosso Código Civil Art. 569, Art. 569. O locatário é obrigado: I- A servir-se da coisa alugada para os usos convencionados ou presumidos, conforme a natureza dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.017 Palavras / 13 PáginasData: 7/4/2013 -
Qualidade na Construção Civil
Construção Civil Qualidade na Construção Civil 1.0 – Qualidade e Padronização Histórico da qualidade: 4 fases • Inspeção (até anos 20) – controle no recebimento; • Controle Estatístico da Qualidade (anos 30-40)- qualidade é prevenir falhas; • Garantia da Qualidade (anos 50-60)- ampliação do conceito, agregando fatores humanos aos técnicos; Gestão da Qualidade ou Qualidade Total (a partir dos anos 70) – ênfase em RH e relacionamento intra e inter-empresas. 1.0 – Qualidade e Padronização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil
34. José, empresário em dificuldades, tem perante o banco “Y” uma dívida de R$ 50.000,00 decorrente de empréstimos que utilizou para investir no seu negócio. Diante do atraso no pagamento, a instituição financeira ameaça incluir José no cadastro de clientes inadimplentes e cobrar judicialmente a dívida. Desesperado com tal possibilidade, José oferece como pagamento da dívida um imóvel de sua propriedade, e o banco prontamente concorda. Posteriormente, José descobre que o valor de mercado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Civil I
Etapa 1 Passo 1: Produzir texto (máximo 5 folhas) que descreva, com as palavras do grupo, o princípio da legalidade. Site sugerido para pesquisa, disponível em: <www.provasvirtuais.com.br/jurisprudencia-do-stf-sobre-o-principio-da-legalidade-nodireito- penal/>. Acesso: em 26 abr. 2012. O princípio da legalidade no direito penal No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.238 Palavras / 25 PáginasData: 8/4/2013 -
Semana 3 Civil I
* Resumo do Filme Desmundo . O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito religiosa, e não queria esta ali , tratando de uma forma bem grosseria Afonso soares acaba que entra na base da palmatória e é obrigada a casar com Francisco de Albuquerque, ela a pede um tempo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Aplicaçao Da Algebra Linear Na Engenharia Civil
Seja um guindaste que deve erguer cargas, assim, pode-se dizer que tem-se um problema de uma estrutura metálica na qual quer-se determinar o esforço mecânico em cada viga da estrutura, de forma que se possa escolher as vigas com a resistência adequada. Seja um guindaste que deve erguer cargas, assim, pode-se dizer que tem-se um problema de uma estrutura metálica na qual quer-se determinar o esforço mecânico em cada viga da estrutura, de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Processo Civil 4
UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil - Aula 01
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2013 -
Caso Concreto Civil 3
Caso Concreto 1 (MPDFT - 27o. Concurso - adaptada) Considere que foi firmado um contrato particular de promessa de compra de um bem imóvel, financiado em 60 parcelas mensais, entre Pedro e João, figurando como intermediária a Imobiliária Morar Bem, no qual foi inserida cláusula resolutiva expressa, restando ajustado que enquanto o financiamento permanecer em nome do cedente, o cessionário compromete-se a efetuar o pagamento das prestações do imóvel, junto à instituição financeira, nos seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013