Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.353 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, com 57 anos de idade, portador da cédula de identidade de nº XXX, devidamente registrado sob o nº de CPF XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX, São Paulo - SP, CEP XXX-XXX, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com endereço na Rua XXX, nº XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2013 -
Crimes Contra O Patrimonio
CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Os crimes contra o patrimônio estão previstos no Título II da parte Especial do Código Penal Brasileiro. Considera-se patrimônio, todos os bens que uma pessoa, bem como o poderio econômico, a universalidade de direitos que tenham expressão econômica para a pessoa. Considera-se em geral, o patrimônio como universalidade de direitos. Vale dizer como uma unidade abstrata, distinta, diferente dos elementos que a compõem isoladamente considerados. Além desse conceito jurídico, que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 7/1/2014 -
Plágio do crime
Crime de plágio PDF Imprimir E-mail PLÁGIO É CRIME ! No Código Penal Brasileiro, em vigor, no Título que trata dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual, nós nos deparamos com a previsão de crime de violação de direito autoral – artigo 184 – que traz o seguinte teor: Violar direito autoral: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. E os seus parágrafos 1º e 2º, consignam, respectivamente: §1º Se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2014 -
Resposta A Cusação No Crime De Transito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX Fulano de tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada infra-assinada, mandato de procuração incluso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, em face da denuncia formulada pelo Representante do Ministério Público, como incurso nos artigos 303 e 306 do Código de Trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 13/1/2014 -
Crimes Hediondos
CURSO: CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS PROFESSOR: SÉRGIO BAUTZER EXIBIÇÃO: 15,16,17,18,19 DE DEZEMBRO Material de Apoio - Crimes Hediondos e Equiparados O presente foi elaborado pelo Professor Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho, auxiliado pelo Bel. André Luiz Araújo Portela. Longe de querer inovar no campo doutrinário, o material serve como roteiro para os assuntos abordados durante o curso, além de complementar as anotações feitas durante as aulas. Sérgio Ronaldo Sace Bautzer do Santos Filho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.051 Palavras / 9 PáginasData: 15/1/2014 -
Crime
sdaddas O caso do assassinato de Alyona Ivanovna que supostamente já estava solucionado apresentou uma reviravolta na última semana. Rodion Românovitch Raskólnikov, ex estudante de direito, se entregou a polícia como o assassino da agiota e relatou detalhadamente o crime. O jovem vivia em um sótão no último andar de um prédio em São Petersburgo em condição de miséria. Planejou o assassinato da agiota Alyona como uma forma de obter dinheiro e acreditava fazer também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2014 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, por seus advogados que esta subscrevem (procuração com poderes especiais em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer QUEIXA-CRIME em face de Clóvis V., brasileiro, solteiro, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, e Teodoro S., brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua ___, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 22/1/2014 -
Crimes De Transito
Em evento sobre crimes de trânsito, lei seca centraliza debates Fabiano Arruda Imprimir Share on email Tweet ? Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito vai até sexta-feira em Campo Grande. (Foto: Fabiano Arruda) <a href='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/ck.php?n=a646828&cb=39329733579' target='_blank'><img src='http://www.campograndenews.com.br/openx/www/delivery/avw.php?zoneid=34&cb=39329733579&n=a646828' border='0' alt='' /></a> Na abertura do Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito na noite desta segunda-feira, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Etiologia Do Crime
“Deixei pista, vocês foram avisados” Jorge Beltrão Negro Monte da Silva, ser inconfundivelmente assustador e intrigante homem que teve sua vida marcada por fatos que até o dia da descoberta de seus crimes, ficaram ocultos aos nossos olhos e mente. Em seus relatos com relação a própria infância, diz ver vários seres imaginários, que convivem ao seu redor de forma natural e rotineira. Percebe-se que eram os únicos amigos que ele contava para se divertir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 24/1/2014 -
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS.
MEIO AMBIENTE: PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CRIMES CONTRA A FAUNA, PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E RESERVAS. Marituba 2011 SUMÁRIO 1- Introdução......................................................................................................04 2- Proteção dos Animais....................................................................................05 3- Crimes Contra à Fauna...................................................................................06 3.1- A caça............................................................................................................07 3.2- O Comércio Ilegal..........................................................................................09 3.3- Introdução de Espécies Exóticas...................................................................09 3.4- Maus-tratos....................................................................................................09 3.5- Degradação do Ambiente Aquático...............................................................10 3.6- Os Crimes de Pesca......................................................................................10 4- Preservação das Florestas e Reservas........................................................11 5- Conclução........................................................................................................15 6- Referências Bibliográficas.............................................................................16 INTRODUÇÃO Desde a Revolução Industrial, o patrimônio natural da terra sofreu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 27/1/2014 -
À DIREITA COM OS CRIMES DESCRITOS NA INICIATIVA DOS AUTORES
DO DIREITO QUANTO A AUTORIA DO DELITO DESCRITO NA EXORDIAL - AUSÊNCIA DE DOLO: Após demonstrados os fatos como realmente ocorreram nota-se claramente a inexistência do dolo na conduta do Acusado (cliente). (cliente) não incorreu no tipo descrito pelo art. 157, §2º, incisos I e II do Código Penal, pois diz o mencionado artigo: “Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
Dos Crimes Contra A fé pública
FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira Acadêmica: Rebeca Souza Almeida Curso: Direito Período: 6º Professora: Carmen Castelan Disciplina: Direito Penal IV DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Capítulo I – Da Moeda Falsa Moeda falsa Art. 289. Falsificar, fabricando‑a ou alterando‑a, moeda metálica ou papel‑moeda de curso legal no País ou no estrangeiro: Pena – reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.955 Palavras / 16 PáginasData: 6/2/2014 -
Lei 12015/09 sobre crimes contra a dignidade sexual
Como fica a aplicabilidade do artigo 9° da Lei 8072/90 em razão das modificações trazidas pela lei 12015/09 referente aos crimes contra a dignidade sexual? Com o advento da Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, de vigência iniciada em 10.8.2009, data de sua publicação no Diário Oficial da União, o título VI da Parte Especial do Código Penal, que tratava dos crimes contra os costumes, agora chamados de Crimes contra a Dignidade sexual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 999 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2014 -
CONCURSO DE CRIMES
O Código Penal antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo a concurso de crimes, por intermédio de seus artigos 69,70 e 71 que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. É posição dominante aquela que assevera não estar o tema relativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2014 -
Material E Imaterial
Material e imaterial Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira por Portal BrasilPublicado: 31/10/2009 17:38Última modificação: 04/02/2013 17:31 Breno Laprovitera/Embratur Carnaval com bonecos gigantes faz parte do Patrimônio Imaterial O Patrimônio Cultural pode ser definido como um bem (ou bens) de natureza material e imaterial considerado importante para a identidade da sociedade brasileira. Segundo artigo 216 da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
MATERIAL DE COMPETIÇÃO OU CRIMES REAIS
O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE CRIMES O art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
TRÂNSITO DE CRIMES
CASO CONCRETO (SEMANA 1) 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2014 -
Ilegalidade do crime IP
CASO 1 João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos ao MP, este vem oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto à José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? R - Entende-se por arquivamento implícito , o fenômeno verificado quando titular da ação penal pública deixa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Crimes Contra A Adm Publica
1. CAPÍTULO I - CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Este Capítulo prevê delitos que só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, são crimes funcionais. Os crimes funcionais são crimes próprios, porque a lei exige uma característica específica no sujeito ativo, ou seja, ser funcionário público. Subdividem-se em: Crimes funcionais próprios: aqueles cuja exclusão da qualidade de funcionário público torna o fato atípico. Ex.: prevaricação – provado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.607 Palavras / 19 PáginasData: 25/2/2014 -
UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC ALBERTO FERNANDES GOMES UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 CAJAZEIRAS 2013 albertofernandes gomes UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Ensino Superior de Cajazeiras – FESC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.206 Palavras / 9 PáginasData: 25/2/2014 -
O contrato de crime
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Crimes Contra Administração Pública
Dados do concurso: FCC - 2008 - Pref- de São Paulo - Procurador do Município Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra a Administração Pública A concussão e a corrupção ativa são crimes A a) permanentes. B b) formal e material, respectivamente. C c) materiais. D d) formais. E e) material e formal, respectivamente. Dados do concurso: FCC - 2009 - MPE - CE - Promotor de Justiça Disciplina: Direito Penal | Assunto: Crimes contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/2/2014 -
Crime
Afinal, o que é crime? Crime, para 99% da doutrina penal, é fato típico¹, antijurídico² e culpável³. A doutrina mais forte, hoje, é a finalista de Hans Welzel, a qual preceitua o seguinte: ¹ Fato Típico é composto de 2 partes: a) parte objetiva – abrange: a) conduta; b) resultado naturalístico (para os crimes materiais); c) nexo de causalidade e; d) adequação típica. b) parte subjetiva – composta por: a) dolo (como consciência do fato)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 27/2/2014 -
O conceito de crimes de guerra
As leis se aplicam a partir do momento em que o prisioneiro é capturado até sua liberação ou rapatriamento. Uma das principais disposições das Convenções de Genebra é proibir a tortura de prisioneiros, e estipula que um prisioneiro deve somente ser interrogado sobre seu nome, data de nascimento, posto e número de serviço (se aplicável). O artigo 4 da Terceira Convenção de Genebra protege o pessoal militar capturado, guerrilheiros e certos tipos de civis. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI
1 - CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JÚRI O Júri, no Brasil, foi instituído por D. Pedro, em 1822, “para julgamento do abuso de liberdade de imprensa”, constituído por 24 cidadãos de notória idoneidade. Todas as constituições federais, mantiveram-no. A atual C. F., de 1988, o prevê no art. 5º, XXXVIII “a” a “d”, para julgamento dos crimes dolosos contra a vida e os crimes conexos, consumados ou tentados. Atualmente, a Lei nº 11.689, de 9.6.2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2014