Crime Imaterial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.353 Trabalhos sobre Crime Imaterial. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Crimes Ambientais
Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem sobre o tema, buscando soluções conjuntas para o meio ambiente. No Brasil, em 1974, foi iniciado um trabalho específico de preservação do meio ambiente com a criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente, com o intuito de conscientizar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES PRETERDOLOSO
• CRIME PRETERDOLOSO – Dolo no antecedente e culpa no conseqüente. É aquele em que a conduta leva a um resultado mais grave do que o que o agente queria, mas que é previsível. Se um sujeito discute com outro e, no curso da discussão, pega uma arma e lhe dá dois tiros, matando-o, configura-se o crime de homicídio doloso. Se, em vez disso, os dois iniciam uma luta, e o primeiro dá um golpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
Crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, na geral
gdjfdjjgfjgjgjgjgjjggjRenata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos - microcomputadores, cartuchos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2013 -
CRIMES CONTRA A LIBERDADE. INDIVÍDUO
Plano de Aula: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Identificar, nos casos concretos apresentados, as espécies de crimes contra a liberdade individual. • Reconhecer, face à natureza subsidiária dos delitos contra a liberdade individual, os critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2013 -
O crime de homicídio culposo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu órgão signatário, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial n.° 0000/2013/000000 (000/0.13.0000000-0), oriundo da 2ª Delegacia de Polícia desta Cidade, oferece DENÚNCIA contra: IVANOR SALGADO FILHO, brasileiro, cor branca, instrução ensino médio completo, casado, natural de Passo Fundo/RS, nascido em 15 de julho de 1981, com 30 anos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
I. Da tipicidade Previsto no título VI – dos crimes contra a Dignidade Sexual, no capítulo I – dos crimes contra a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitirque com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2013 -
CONCEITOS legal de crime
Buscando nos artigos 23 – 25 e na doutrina, compreender a definição de antijuridicidade como elemento na analise de crime. que estas definições são inadequadas. 2. CONCEITO JURÍDICO DE CRIME Para chegarmos ao conceito jurídico do delito, devemos fazê-lo à luz da norma, ou seja, do “dever ser”. Para tanto, primeiramente devemos saber o que compõe uma norma. Ensina Everardo Luna “a norma é a unidade dialética entre preceito e conteúdo”. Assim, preceito é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2013 -
Direito Penal Questões Crime Consumado E Crime Tentado
Questões Crime Consumado e Crime Tentado 1.Conceitue o crime consumado , indicando a base legal: É o crime que reúne todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal, de acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro. 2.Qual a diferença entre o crime consumado e crime exaurido? Nos termos do art. 14, I, do CP, o crime se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime Organizado
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise do crime organizado e/ou organização criminosa como um todo, incluindo sua história, evolução e definição legal, principalmente com o advento da lei 12850/2013, promulgada em 02/08/2013 que entrará em vigor 45 dias após a publicação, que trouxe diversas alterações e inovações. Para tanto buscou-se conceituar organização criminosa através de seus aspectos históricos, ou seja, buscamos a origem da organização criminosa no mundo e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.081 Palavras / 33 PáginasData: 10/11/2013 -
CRIME DE PRÁTICA Para os funcionários públicos CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Código Penal CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Peculato Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa. § 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.679 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Crime
liberdade dura mais de quinze dias. IV – se o crime é praticado contra menor de 18 (dezoito) anos; (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) V – se o crime é praticado com fins libidinosos. (Incluído pela Lei nº 11.106, de 2005) § 2º - Se resulta à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral: Pena - reclusão, de dois a oito anos. Redução a condição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Costumes E Crimes Na Sociedade Primitiva
A submissão automática ao costume e o problema real Malinowski começa falando que não era problema quando se imaginava que o “selvagem” era realmente selvagem, e que seguia a frágil lei que possuía. Mas a sociedade primitiva começou a ser visto de outro modo pelos cientistas, quando começou a ficar notório que o selvagem segue a tendência natural dos seus impulsos espontâneos. Muitos diziam que o selvagem tem uma profunda reverência pela tradição e pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2013 -
Crimes Contra A Dignidade Sexual
MATERIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Introdução Uma recente Lei, n°12.015 de 07 de agosto de 2009, foi criada de acordo com as reivindicações doutrinarias, na ânsia de proteger os vulneráveis, deu-se uma nova redação ao artigo 213 do Código Penal, que trata do estupro, acrescentando neste, a conduta tipificada no extinto artigo 214 do mesmo código, no qual tratava do crime de atentado violento ao pudor. O artigo 213 em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Dos Crimes Contra O Meio Ambiente
Crimes contra o Meio Ambiente 1) As pessoas jurídicas serão responsabilizadas nas esferas administrativa, cívil e penal, não se excluindo a responsabilidade das pessoas físicas. Para o STF e o STJ, a pessoa jurídica pode ser responsabilizada, devendo haver, nesse caso, a dupla imputação (pessoa jurídica e pessoa física). 2) Pode haver a desconsideração da pessoa jurídica (art. 4º). 3) Para a imposição da pena, será observada: a) a gravidade do fato; b) os antecedentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.752 Palavras / 12 PáginasData: 12/11/2013 -
Tema: Crimes Contra O Patrimônio
ATPS ETAPA 3 Aula – Tema: Crimes contra o patrimônio. Passo 1 (equipe) O grupo deverá pesquisar no PLT (Direito Penal – colume 2), bem como em outros livros que contenham o mesmo assunto, os crimes contra o patrimônio. Crimes contra o patrimônio. Furto considerações: O Código Penal em seu título II visa proteger o patrimônio da pessoa física e jurídica, alem daqueles já protegidos pelo Código Civil. O Código Penal selecionou as condutas mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.047 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
Crimes informáticos
1 – O que é o problema na atividade científica? Responda teoricamente e desenvolva um problema para um eventual projeto de pesquisa. O problema é formulado a partir do desenvolvimento específico de um tema, cuja característica principal é o desenvolvimento de um determinado assunto que é escolhido pelo pesquisador a partir de um método ira desenvolver sua pesquisa. O problema na atividade cientifica é, portanto, um recorte no tema proposto e relaciona em um campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL
CRIMES VIRTUAIS: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA E DA RESPOSTA ESTATAL Jannifer Coutinho da Luz Ricardo Augusto Heck RESUMO: As mudanças paradigmáticas que estão ocorrendo na sociedade pós-moderna em muito se devem a globalização e a disseminação do computador e da Internet. Esta, por estar em um ambiente virtual tem sido palco de inúmeras condutas danosas. O controle destas condutas tem sido tema de discussão no Direito, residindo as principais divergências na necessidade de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Teoria Geral Do Crime
TEORIA GERAL DO CRIME 1 - Conceito de Crime A doutrina do Direito Penal tem procurado definir o ilícito penal sob três aspectos diversos. Atendendo-se ao Aspecto Externo, puramente nominal do fato, obtém-se um Conceito Formal; observando-se o Conteúdo do fato punível, consegue-se um Conceito Material ou Substancial; e examinando-se as Características ou Aspectos do crime, chega-se a um Conselho Analítico, como se segue: Conceito Formal => Crime é a ação ou omissão proibida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2013 -
A punição para o crime de homicídio
PLANO DE AULA 1 Questão 1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 14/11/2013 -
Crimes O Patrimonio
1 Apoderar-se de coisa cuja posse lhe pertença, configura: a) apropriação indébita. b) furto. c) estelionato. d) roubo. 2 Pretendendo subtrair bens do escritório onde exerce a função de secretária particular do diretor, Júlia ingressa no respectivo imóvel arrombando a janela. Júlia é auxiliada por seu irmão Luiz, a quem coube a função de permanecer de vigília na porta. Ao escutar um barulho que a faz acreditar existir alguém no escritório, Júlia foge, deixando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_____________ ANA, brasileira. (estado civil), (profissão), carteira de identidade número xxxx, inscrita no CPF sob número xxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxxx, xx, (bairro), (cidade), (cep), (estado), vem respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, de acordo com o artigo 44 do Código de Processo Penal, (doc 01), com fulcro nos artigos 30 e 41 do Código de Processo Penal, e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Crimes Hediondos
1.1 CONCEITO 1.1.1 Conceito semântico No sentido semântico da palavra, o conceito de hediondo significa repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Com isso, podemos dizer que hediondo é aquilo de que se torna repugnância por atingir de forma profunda os valores morais, tais como a fraternidade, solidariedade, e dignidade humana. Antonio Lopes Monteiro, um dos primeiros juristas a abordarem o tema, ensina que um crime seria hediondo [...] toda vez que uma conduta delituosa estivesse repressiva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.636 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2013 -
Crime Hediondo
Objeto Jurídico Tutela-se a fé pública que recai sobre a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Elementos do Tipo Ação Nuclear. Objeto Material Consubstancia-se no verbo falsificar, isto é, imitar, reproduzir, fraudulentamente, o objeto verdadeiro, de forma que cause engano. O objeto material do crime é a moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no País ou no estrangeiro. Não se considera como tal a moeda que, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
CASO 4 João Foi Condenado Por Crime De Latrocínio A Uma Pena De 25 Anos De Reclusão A Ser Cumprida No Regime Fechado. Ocorre Que No Curso Da Execução De Tal Pena Privativa De Liberdade Sobrevém Doença Mental Ao Condenado. Diante De Tal Situação,
CASO 4 João foi condenado por crime de latrocínio a uma pena de 25 anos de reclusão a ser cumprida no regime fechado. Ocorre que no curso da execução de tal pena privativa de liberdade sobrevém doença mental ao condenado. Diante de tal situação, na qualidade de juiz da execução como decidiria? E se a doença mental ocorresse no curso do processo de conhecimento e posteriormente ao crime? E se a doença mental já existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Crimes Hediondos
1.1.2 Conceito substancial A dificuldade de se encontrar um conceito geral de crime, considerando que este constitui em uma conduta perigosa para a ordem social inteira. Como a sociedade é dividida por classes sociais, com interesses diferentes, estudos criminológicos mostram que não poderá existir igualdade em volta de valores e conduta social. O delinquente frágil e vulnerável é considerado severamente punido, segundo a teoria criminológica. Este delinquente é mais fácil de ser punido do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2013