Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.480 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedade Oil
1) Propriedade do petróleo Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União. 2) Remuneração das empresas Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
A teoria do crime na verdade é o alicerce do Direito Penal, no entanto, ter conhecimentos sobre a sua origem, isto é, sua história, como também os seus principais doutrinadores, faz o sujeito cognoscível ter uma base e ter mais segurança e entendimento ao abordar os conceitos, as teorias, os caracteres e os elementos do delito. Por isso, antes de serem investigados os caracteres e elementos do conceito analítico de crime, far-se-á uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2013 -
Aula-tema 06: A Proteção Contra O Legislador
Direitos Humanos_A4R_A5R Resumo Aula-tema 06: A Proteção contra o Legislador Até o presente momento, tratamos dos Direitos Humanos Fundamentais, em seu conteúdo e evolução histórica, que os colocaram em duas gerações de Direitos. A terceira geração, que é o direito a um meio ambiente sadio e equilibrado e à qualidade de vida, resumidos em Direitos de Solidariedade, ainda está em desenvolvimento. Desta forma, nosso questionamento gira em torno de saber quem nos protegeria contra os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2013 -
As Vicissitudes Da Ideologia Os Ciam E Team X, Critica E Contra Cricica
De 1928 até meados da década de 1960, os CIAM constituíram o mais importante fórum internacional de debates sobre arquitetura moderna. Os encontros e as publicações dos CIAM firmaram um consenso entre profissionais de todo o mundo a respeito dos problemas essenciais da arquitetura, dando uma especial atenção aos da cidade moderna. Afirmaram, de modo explícito, que a arquitetura estava inevitavelmente sujeita às necessidades mais amplas da política e da economia, e que, longe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
Violencia Contra Idoos
Introdução O estudo foi realizado através da instituição Lar abrigo amor a jesus. O estudo surgiu devido a uma nessecidade academica. Para a realização de tal estudo foi feito um levatamento sobre a instituição historicamente e todos os programas realizados. . DESENVOLVIMENTO 1.1-O Lar abrigo amor a jesus (Laje) foi fundado em 1929, e uma instituição filantropica e espirita , nasceu com a determinação de amparar moradores de rua. Como instituição de longa permanencia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 23/10/2013 -
Crime CONCURSO - Direito Penal
Pesquisas cientificas Segundo o texto ''Como grassificar as pesquisas" de Antonio Carlos Gil, podemos classificar as pequisas em: Exploratórias, descritivas, e explicativas. A Pesquisa exploratória é tem a proposta de buscar mais familiariedade com o problema que surgir, para que ela se exponha mais, ela vai aprimorias as ideias. Como diz o texto de Antonio Carlos Gil, a pesquisa exploratória o objeitovo desta pesquisa é aprimoriar a descoberta de intuição. E na maioria das vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Determinantes e suas propriedades
Determinantes e suas Propriedades As propriedades dos determinantes, que discutiremos a seguir são válidas quaisquer que seja a ordem dos determinantes. No entanto, nas demonstrações que seguem, utilizaremos determinantes de ordem 2 e 3, para facilitar a compreensão. 1ª Se trocarmos duas linhas ou duas colunas de uma matriz quadrada, seu determinante troca somente de sinal. Exemplos da propriedade 1 estão abaixo onde foram trocadas a segunda linha pela terceira e vice-versa. Exemplos:1 Exemplo:2 Exemplo:3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
As propriedades físicas e químicas de alumínio
TRABALHO DE FÍSICA 1 ENG. MECÂNICA – 2º SEMESTRE PROFESSORA: RENATA MATTOS Engenharia Mecânica – 2° Semestre ATPS – Física 1 Docente: Renata Matos Sumário Introdução 03 Propriedades Físico e Química do Alumínio 04 Propriedade Extensiva e intensiva do Alumínio 05 Propriedades e caracteristicas do Aluminio 05 Aluminio, substituindo o aço 06 Produtos obtidos a partir da Bauxita 06 Classificação das substâncias 08 Alumínio, como matéria prima e suas principais características 09 Bibliografia 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2013 -
Preparação de alimentos com a preservação de nutrientes, propriedades
1)Após leitura do material, ressalto dois métodos que reduzem as perdas nutricionais em carnes de frango, o primeiro seria a utilização de Forno convencional e o segundo cozimento do frango em água. Forno convencional: deixar o frango assar num tempo maior, porém uma temperatura mais baixa. (150°C a 160°C) Cozimento em água: visando reduzir perdas dos nutrientes para a água deve-se utilizar uma menor quantidade da mesma. 2) Peixe Assado • Ingredientes 1 peixe médio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE CRIME Quanto ao diploma normativo : comum – Os crimes gerais ou comuns são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa, ou seja, qualquer pessoa pode ser agente ou autor do crime tipificado. ( homícidio, lesão corporal, estelionato, furto etc ) Especial - São aqueles que pressupõem como autores dos crimes apenas as pessoas que têm uma qualidade exigida pelo próprio tipo. Quanto ao sujeito ativo: a) quanto a pluralidade :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2013 -
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES
CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES Carolina Fernanda Lima Silva¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave: Paixão.Crime passional. Motivo torpe. Atenuante. Qualificadora. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.124 Palavras / 13 PáginasData: 25/10/2013 -
O Mito Da Propriedade
Mais recentemente, Nagel ocupou-se de dois outros temas filosóficos: a teoria dos impostos e o relativismo. No que respeita ao primeiro, escreveu com Liam Murphy o livro O Mito da Propriedade: Impostos e Justiça (2002), no qual ataca a noção típica da direita de que os impostos são necessariamente um roubo perpetrado pelo estado. A ideia da direita é que se deve cobrar o mínimo possível de impostos, suficientes para fazer funcionar os serviços mínimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2013 -
UNIFICAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS PELA LEI 12.015/09
RESUMO Este trabalho propõe uma breve análise sobre a alteração dos arts. 213 e 214 do Código Penal Brasileiro advinda com a Lei 12.015/2009 e seus reflexos na execução da pena tanto no aspecto material como no processual. Com a alteração profligada pela Lei 12.015/09 os delitos de estupro e atentado violento ao pudor foram unificados em uma única capitulação penal, passando a integrar crime único de múltiplas ações. As implicações decorrentes em matéria penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.341 Palavras / 14 PáginasData: 26/10/2013 -
Resenha Critica Filme 400 Contra Um
Filme com nacionalidade brasileira dirigido por Caco Sousa lançado em 2010 vendeu aproximadamente 86, 656 ingressos. 400 contra um tinha a complicada missão de contar, em menos de duas horas, o surgimento do Comando Vermelho, dentro de um filme que misturasse gêneros, especialmente o de ação/policial e o romance. Anos 70 presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Um grupo de presos resolve se unir para lutar por direitos e ideais coletivos. William (Daniel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2013 -
Propriedade Da Madeira
Propriedade da Madeira ESTRUTURA DE METÁLICA E DE MADEIRA Prof. COMPONENTES / RA: SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2013. Tipos de Madeira de Construção As madeiras utilizadas em construção são obtidas de troncos de árvores. Distinguem-se duas categorias principais de madeira: Madeiras duras – As dicotiledôneas, provenientes de árvores frondosas (com folhas achatadas e largas), pela sua maior resistência; têm maior densidade e aclimatam-se melhor em regiões de clima quente. Como exemplo de espécies:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
Propriedade Da Madeira
Propriedade da Madeira ESTRUTURA DE METÁLICA E DE MADEIRA Prof. COMPONENTES / RA: SÃO PAULO, 14 DE JUNHO DE 2013. Tipos de Madeira de Construção As madeiras utilizadas em construção são obtidas de troncos de árvores. Distinguem-se duas categorias principais de madeira: Madeiras duras – As dicotiledôneas, provenientes de árvores frondosas (com folhas achatadas e largas), pela sua maior resistência; têm maior densidade e aclimatam-se melhor em regiões de clima quente. Como exemplo de espécies:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2013 -
O Crime De Trafico De Drogas
O crime de tráfico de drogas é hediondo? (Liberdade Provisória e Fiança?) admissibilidade da liberdade provisória em crime de tráfico. A resposta é negativa. Sabe-se que o próprio legislador constituinte – art. 5, XLIII, CR – deu tratamento mais severo, vedando a liberdade provisória (com fiança) e graça e a anistia. Podemos afirmar que os referidos crimes da lei de drogas – 11.343/06 – elencados abaixo são assemelhados a hediondos; - art. 33, “caput”; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes cometidos pela marca, o nome da instituição e do sinal de propaganda
Crimes Cometidos por meio de marca,título de estabelecimento e sinal de propaganda A princípio a marca tinha como função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo somente a indústria, posteriormente estendendo-se ao comércio, e mais recentemente aos serviços. Atualmente os negócios e os investidores reconhecem as marcas como o mais valioso ativo das empresas. Acarretando nas disputas de marketing, pois, dominar o mercado passa a ser mais importante do que possuir empresas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
O QUE É A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes Licitatórios - Uma Análise Penal Da Lei N 8666/93
CRIMES LICITATÓRIOS: UMA ANÁLISE PENAL DA LEI nº 8.666/93 KAROLINE SCHAEDLER SCHNEKEMBERG RESUMO: A população procura no governo os meios para suprir suas necessidades básicas, como educação, segurança, saneamento, dentre outros. O governo, por sua vez para o bom desenvolvimento da sociedade deve prestar seus serviços com eficiência e qualidade, para isso, necessita de bens e serviços para se manter em funcionamento. A Administração Pública, visando suprir suas necessidades, pode optar por produzir o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.667 Palavras / 11 PáginasData: 28/10/2013 -
Globalização do crime
Globalização do crime Através da globalização do crime, o incremento tecnológico foi avançados no sistema de produção e consumo.através destes avanços pode ser dizer que a facilidades de transporte e comunicação indicam o desenvolvimento econômico de uma determinada sociedade realizada por uma organização criminosa ou por uma empresa constituída para a prática de atos ilícitos.apesar do desenvolvimento econômico propicie as condições ideais para a eclosão da macrocriminalidade(é o crime organizado que combinam pessoas,capitais e tecnologias;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2013 -
Concurso De Crimes
CONCURSO DE CRIMES O Código Penal, antevendo a possibilidade de o agente praticar vários delitos, regulou o tema relativo ao concurso de crimes por intermédio de seus arts. 69, 70 e 71, que prevêem, respectivamente, o concurso material (real), o concurso formal (ideal) e o crime continuado, cada qual com suas características e regras próprias, que servirão de norte ao julgador no momento crucial da aplicação da pena. 1 – CONCURSO MATERIAL OU REAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2013 -
Crimes de funcionários públicos e a punição deles
Art. 326 - Devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo: Pena - detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa. FUNCIONÁRIO PÚBLICO Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo (são criados por lei, com denominação própria, em número certo e pagos pelos cofres públicos), emprego (para serviço temporário, com contrato em regime especial ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 29/10/2013 -
OS CRIMES FALIMENTARES E A LEGISLAÇÃO PENAL DO BRASIL
INTRODUÇÃO A Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005) introduziu profunda mudança na disciplina do crime falimentar, que é caracterizado após a decretação da falência ou da concessão da recuperação judicial ou da recuperação extrajudicial. Há uma grande dificuldade para os juristas na colocação dos dispositivos que reprimem o crime falimentar, se no âmbito empresarial, se no âmbito penal. A complexidade é tanta que bastaria verificar as disputas e controvérsias referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 30/10/2013 -
Proteção Contra
A Proteção Do Direitos Fundamentais – A Proteção Contra o Administrador A proteção contra o administrador encontra-se confiada ao Poder Judiciário, dotados de instrumentos que possibilitam corrigir, e em certa medida, até prevenir algumas violações. A proteção judicial tem como prioridade a proteção dos direitos fundamentais implicando a ele o poder de corrigir as violações praticadas pelo administrador. Mas existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 30/10/2013