Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.480 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TIPOS DE CRIME
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 01. CRIMES COMUNS E ESPECIAIS Damásio E. de Jesus ensina: “os crimes comuns são os descritos no Direito Penal Comum; especiais, os definidos no Direito Penal Especial”. 02. CRIMES COMUNS E PRÓPRIOS “Crime comum é o que pode ser praticado por qualquer pessoa. Crime próprio é o que só pode ser cometido por uma determinada categoria de pessoas, pois pressupõe no agente uma particular condição ou qualidade pessoal” (Damásio E. de Jesus)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 13/10/2013 -
A origem da educação escolar no Brasil a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contra- Reforma Católica
A origem da educação escolar no Brasil a ação dos jesuítas como parte do movimento da Contra- Reforma Católica Com a segregação das Igrejas Romana e Ortodoxa no século XVI, houve a quebra do poder cristão e a disseminação da doutrina protestante, inspirados por Lutero e Calvino. Esse movimento não foi motivado apenas por motivos religiosos, mas sim, pelos interesses econômicos, políticos e sociais da época. Lutero recebeu apoio dos nobres, que tinham interesse nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
QUeixa Crime
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua …..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
A Influencia Da mídia Na Condenação De Acusados Em Crimes De Grande Repercussão
A violência, privada ou estatal, sempre criou fascinação no publico. No Século XVII os escravos eram surrados e mortos em praça publica, na Idade Media a Igreja julgava e condenava hereges também em sitio publico, eram o que Foucault chamava de “espetáculos punitivos”, com o tempo esse contato “sentimental” com a violência fora se tornando mais indireto, mas não se acabou apenas se transformou sendo que as praças publicas na sociedade moderna são os meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
POSSE E PROPRIEDADE
POSSE E PROPRIEDADE PROFESSORA: LUDIMILA LARA 1ª aula 05/08/13 Data das Provas: A1 23/09 Artigos 1196 ao 1224 + 1228 § 5º + 1238 ao 1243 + 1253 ao 1259 A2 18/11 / Substitutiva 02/12. 8140-1514 – prof.ludilara@gmail.com Direito das Coisas = Direitos Reais = Posse e Propriedade = Posse, Direitos Reais e Direitos de Vizinhança. - Detenção; Posse; Direitos Reais e Direitos de Vizinhança. Escritura pública Registro Público Documento com fé pública (pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Crimes Hediondos
1 CRIME HEDIONDO: CONCEPÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1.1 CONCEITO 2.1 Conceito semântico No sentido semântico da palavra, o conceito está na própria palavra hediondo que significa repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Com isso, podemos dizer que hediondo é aquilo de que se torna repugnância por atingir de forma profunda os valores morais, tais como a fraternidade, solidariedade, e dignidade humana. Antonio Lopes Monteiro, um dos primeiros juristas a abordarem o tema, ensina que um crime seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.853 Palavras / 20 PáginasData: 16/10/2013 -
PROPRIEDADES EXTENSIVAS E INTENSIVAS
PROPRIEDADES EXTENSIVAS E INTENSIVAS Por definição, propriedades extensivas são grandezas materiais que : Não são propriedades quando associadas ao tipo de local denominado ponto porque, Em qualquer ponto, o valor da propriedade extensiva ou sempre será nulo, não poderá variar no tempo, ou sempre não será real. São propriedades quando associadas ao tipo de local chamado parte finita, por que: Em qualquer parte finita, o valor da propriedade extensiva costuma, em cada instante, ser um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Contra Notificação
CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Para: xxxxxxxxxxxxxxx Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de xxxxxxxxxxxxxx, Estado de Santa Catarina, sito na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora do CPF Nº xxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de V. Sa, apresentar CONTRA-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL a fim de resguardar seus direitos, em resposta à NOTIFICAÇÃO datada de xxxxxxxxxxxxxxxx, ofertada por xxxxxxxxxxxxx, referente acidente de trânsito, ocorrido no dia xxxxxxxxxxxxx, pelos seguintes fatos e fundamentos adiante delineados: O Notificante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Propriedades Termicas
Propriedades Térmicas Condutividade térmica: Mede a quantidade de calor transferido, por unidade de tempo, através de uma camada unitária de espessura, quando a temperatura sofre uma variação de 1 grau. Mede a capacidade do material em transferir ou conduzir calor. Unidade : cal/ cm. s . ºC Obs.: Quanto maior a % de cristais na estrutura, maior organização, melhor condução de calor. Calor específico: É a quantidade de energia necessária para elevar de 1 grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 16/10/2013 -
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL
INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordada a complexa problemática do Crime Organizado, iniciando seu estudo a partir de sua origem, narrando brevemente as semelhanças existentes na formação de algumas organizações criminosas, assim como seus tipos e ramos de atuação. É de salientar que o esforço de construção teórica da criminologia acompanha, par a par, a evolução das idéias e concepções acerca do Direito Penal, em suas diferentes fases históricas. Assim, o processo histórico da criminalização também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Crimes Da Pedofilia
CRIMES A Lei Brasileira estabelece vários crimes para a punição das diversas formas de abuso sexual. Além disso, recentemente foi sancionada a Lei 11.829/2008 (elaborada pela CPI da Pedofilia) a qual modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos crimes e melhorando o combate à Pornografia Infantil na Internet. Também estão emendamento no Congresso Nacional, outras propostas de Lei que visam melhorar a proteção legal das crianças e adolescentes, punindo com mais rigor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2013 -
Proteção Contra Incendio
Combustão O Fogo é uma reação química de oxidação com desprendimento de luz e calor, esta reação é denominada de combustão. Para que isso ocorra é necessário a união de quatro elementos essenciais do fogo, que são: • Combustível - É toda substancia capaz de queimar e alimentar a combustão. Os combustíveis podem ser sólidos, líquidos ou gasosos. Ex.: madeira, papel, tinta, algodão, álcool, gasolina, etc. • Comburente - É o elemento que dá vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2013 -
É crime
1. INTRODUÇÃO É crime derivado do crime de furto. É modalidade especial de furto, na qual o agente subtrai coisa própria que tem fração ideal de uma propriedade, ou de algo. É crime próprio praticado contra os demais condôminos, co-herdeiros ou sócios. Difere-se do crime de furto por ser crime próprio, já que o crime de furto é crime comum que não pode ser cometido pelo proprietário. O possuidor não pode cometer furto, mas apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2013 -
Concurso De Crimes - Parte 2
ESTUDO DIRIGIDO – CIÊNCIA POLÍTICA • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: 1) GOVERNO refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Como tal, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 2) SOBERANIA para que exista um Estado nacional, a soberania tem de estar presente, uma vez que o Estado é um ente soberano, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2013 -
Crimes de Narcotráfico
Uma Nação reúne pessoas que têm em comum, origem, costumes, credos, objetivos, valores, dentre outras características. Quando essa Nação se reúne e se organiza politicamente, produzindo as sua leis e representantes, cria-se o Estado politicamente organizado. Os direitos e deveres, então, são reunidos em códigos de conduta (leis), as quais todos (de toda a sociedade integrante do Estado, inclusive os administradores desse ) ficam sujeitos. Considerando que, a sociedade dessa nação pode ter seus DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Violência Contra Crianças
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA CRISTINA TRAVENSOLI RODRIGUES GUILHERME TENFEN RENATA BUSS RODRIGUES VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NO PERÍODO DE 2007 A 2012. BRAÇO DO NORTE, SC. 2013 ANA CRISTINA TRAVENSOLI RODRIGUES GUILHERME TENFEN RENATA BUSS RODRIGUES VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE NO PERÍODO DE 2007 A 2012. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina da terceira fase do curso de Ciências Contábeis da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.373 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2013 -
PROCESSO adverso sobre propriedade
O PROCESSO DA USUCAPIÃO SOBRE O BEM IMÓVEL Fonte: Mauricio Almeida Data: 01/11/2012 Como é comum nos dias de hoje, por meio de uma ação judicial chamada Usucapião o possuidor de um bem imóvel que esteja na posse do mesmo, com boa fé, salvo os casos previstos na Constituição Federal (CF/88), e por um prazo mínimo de cinco anos (os prazos variam de acordo com o caso), poderá adquirir a propriedade do bem em caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Propriedade
Direitos Reais: Relação: Unilateral Objeto: coisa passível de aquisição pelo Homem Aquisição: vem sempre depois de um termino de um direito. Efeitos: “erga ommes” Caráter: perpetuo Normativas: decorre da constituição (princípios constitucionais) código civil, leis especificas, etc. Hipóteses: usucapião/hipoteca Funcionamento: automática, independe de outras pessoas. Direito Pessoal: Bilateral Objeto: Intangível Aquisição: decorre de cooperação entre duas ou mais pessoas para poder existir. Efeitos: “Inter pars” Caráter: sempre haverá um fim Normativas: Idem Hipóteses: contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
Classificação Do Crime De Certidão Ou Atestado Ideologicamente Falso
Direito Penal Especial II Professor: Yann Ementa: Dos Crimes Contra a Paz Pública Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública; Dos Crimes de Funcionário Público Contra a Administração em Geral Dos Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração da Justiça Crimes Hediondos Responsabilidade Fiscal Improbidade Administrativa Bibliografia Básica: Cesar Roberto Bittencurt; Luíz Regis Prado; Bibliografia em Geral Crime nos Sentidos: Material: Formal: Dogmática ou Análitica: é o que nos utilizamos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Sabe-se Que A Propriedade é Preservada Constitucionalmente E Deve Atingir Sua Função Social (art. 5º XXII E XXIII). Considerando A Realidade Social E Conseqüente Aumento De Invasões Como Em Movimentos Sem Teto E Sem Terra, De Que Maneira Pode O Oper
CASO 1 A Advocacia Geral da União (AGU) em Chapecó (SC) conseguiu, na Justiça do Trabalho, isentar a União de pagar obrigações trabalhistas devidas pela empresa Gesel - Gerenciamento de Serviços de Mão-de-Obra Ltda. A empresa prestava serviços terceirizados à União, mas deixou de existir e fechou suas portas, sem avisar ou pagar os direitos trabalhistas de seus funcionários. (Disponível em http://www.direito2.com.br /agu/2005/fev/14/uniao_nao_e_responsavel_por_divida_trabalhista_de_empresa_terceirizada). a) O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Propriedade Intelectual
O texto de BOAVENTURA cita certa favela do Rio de Janeiro, que verificou a existência de uma nítida pluralidade normativa no espaço territorial da mencionada favela. Por meio de um estudo minucioso a respeito da história jurídico-social de Pasárgada, o referido autor constatou nessa favela a presença de duas ordens jurídicas visivelmente distintas: o direito oficial brasileiro e um direito “não-oficial”, que surgiu a partir de regras de conduta estipuladas e seguidas, de forma tácita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Propriedade Intelectual E Propriedade Industrial
Propriedade Industrial O que vem a ser Propriedade Industrial? Na definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1 § 2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
Queixa-crime
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. QUEIXA-CRIME RODOLFO T., brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, administrador de empresas, portador da cédula de identidade de nº X, devidamente registrado sob o nº de CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, Higienópolis, São Paulo, SP, CEP 00000-000, vem em por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 138 c/c 141, III; 139 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2013