Crimes Contra A Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.480 Trabalhos sobre Crimes Contra A Propriedade. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Crimes De Transito
Crimes de Trânsito Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. 1- Introdução: • Objetivo da lei: reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil. • Inovações jurídicas: multa reparatória e pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir. • Inovações de figuras penais: Fuga do local do acidente (art. 305); Embriaguez ao volante (art. 306); Participar de racha (art.308) Excesso de velocidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO Em face de CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes Virtuais
CRIMES VIRTUAIS A necessidade do ser humano de se interagir fez das redes sociais o maior ponto de encontro de pessoas que tem algo em comum. Nas redes você pode convidar para fazer parte do seu grupo às pessoas de quem você gosta, e por meio destas, chegar a outras de quem você havia se distanciado ou mesmo perdido por completo o contato. No Brasil dos 83,4 milhões de usuários de Internet 90,8% acessam redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIMES FALIMENTARES CONCEITO Há na doutrina grande divergência quanto á natureza do crime falimentar, sustentando uns tratar-se de crime contra o patrimônio, como sucede entre nós com Carvalho de Mendonça. Outros, como Galdino Siqueira, consideram – no crime contra fé pública, não faltando aqueles que, como Oscar Stevenson, o julga um crime contra a atividade empresarial. Estas divergências doutrinárias como não podiam deixar de ser, refletem-se nas diversas definições, que retratam, antes de tudo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Propriedades Mecânicas Dos Materiais
Propriedades Mecânicas dos Materiais Formas de carregamento externo: Tração Compressão Cisalhamento Torção Deformação elástica: É reversível, ou seja, quando a carga e retirada, o material volta as suas dimensões originais; - átomos se movem, mas não ocupam novas posições na rede cristalina; - numa curva de s x e, a região elástica e a parte linear inicial do gráfico. Deformação plástica: É irreversível, ou seja, quando a carga e retirada, o material não recupera suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Propriedade Intelectua
Propriedade Intelectual – Propriedade Industrial Haverá Propriedade Industrial toda vez que um bem econômico imaterial for objeto potencial de propriedade e passível de apropriação por terceiros, tão logo seja colocado no mercado. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é uma autarquia federal, que possui a incumbência de conceder privilégios e garantias para todos aqueles que efetuem o registro de suas marcas e invenções no âmbito do País. Em termos internacionais, a proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.388 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Aluminio. Propriedades físicas e Propriedades químicas do alumínio
INTRODUÇÃO O alumínio, por suas excelentes propriedades físico-químicas – entre as quais se destacam o baixo peso específico, a resistência à corrosão, a alta condutibilidade térmica e elétrica e a infinita reciclagem apresenta uma ampla variedade de utilização, que o torna o metal não ferroso mais consumido no mundo. Com o objetivo primordial de facilitar o acesso a literaturas específicas sobre o alumínio e, cada vez mais, tornar disponíveis informações técnicas sobre o metal. ALUMÍNIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
10 Propriedades Do Determinante
Propriedade 1. Quando todos os elementos de uma linha ou coluna são iguais a zero, o determinante da matriz é nulo. Exemplo: Propriedade 2. Se duas linhas ou duas colunas de uma matriz forem iguais, seu determinante será nulo. Exemplo: Propriedade 3. Se duas linhas ou duas colunas de uma matriz forem proporcionais, então seu determinante será nulo. Exemplo: Propriedade 4. Se todos os elementos de uma linha ou de uma coluna da matriz forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - UMA REFLEXÃO DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRAS
1 IDENTIFICACAO DO PROJETO 1.1 TEMA Redução da Maioridade Penal: Uma Reflexão dos Argumentos favoráveis e contra no âmbito do direito e da psicologia jurídica relacionada à Constituição e ao ECA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Realizar uma reflexão sobre o aumento da criminalidade envolvendo a participação de jovens menores de 18 anos utilizando os argumentos favoráveis e contra à Reduçao da Maioridade Penal no âmbito do Direito e da Psicologia Juridica, Relacionando os mesmos, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.959 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
CONTRA CULTURA
O Ser humano, sempre em evolução, passa por processos onde sempre adquire novas maneiras de agir, pensar e se comportar. São coisas que com o tempo, está tão absorvido pela pessoa, que já faz parte dela tal comportamento ou pensamento. Nasci assim, pensando assim, e vou morrer assim. Mas quem impôs essa condição? Vamos hoje em dia, diversos tipos de culturas pelo mundo através dos meios de comunicação. O que para um grupo é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
Sumário: 1 – Conduta.................................................................................................2 1.1 - Conceito, Características e Elementos da Conduta........................2 1.2 - Crimes omissivos próprios................................................................3 1.3 Crimes omissivos impróprios..............................................................3 2 - Caso fortuito e força maior .................................................................3 2.1 – Resultado...........................................................................................3 2.2 - Nexos de causalidade .......................................................................4 3 - Tipicidade Penal – Tipicidade Formal...............................................4 3.1- Crime Doloso - Tipo Doloso art. 181CP...........................................5 3.2 - O Dolo no Código Penal....................................................................5 3.3 – Espécies de Dolo................................................................................5 3.4- Crime Culposo – art. 18IICP.............................................................6 3.5- Espécies de Culpa...............................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2013 -
Crime Consumado
CRIME CONSUMADO E TENTADO I – DISPOSITIVO LEGAL O Código Penal, em seu art. 14, preocupou-se em conceituar o momento da consumação do crime, bem como quando o delito permanece na fase da tentativa (conatus), esclarecendo o seguinte: Art. 14. Diz-se crime: I – consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
CRIMES AMBIENTAIS
Bibliografia http://www.ibama.gov.br/leiambiental/home.htm#cap5 (acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/corporate_crimes_port.pdf (acesso em: 14.09) http://www.abrea.com.br/02amianto.htm(acesso em: 14.09) http://www.viomundo.com.br/denuncias/amianto-medicos-brasileiros-passam-a-perna-em-canadenses/(acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org/brasil/toxicos/noticias/bhopal-20-anos-depois-dow-qu (acesso em: 15.09) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,exploracao-de-amianto-pode-dar-indenizacao-de-r-20-mi,343562,0.htm (acesso em: 15.09) http://www.fejal.com.br/revista/index.php/refletindo/article/view/73 (acesso em: 10.09) http://eraldoffi.blogspot.com.br/2008/12/meio-ambiente-e-sua-importncia-para.html (acesso em: 10.09) http://odiariodemogi.inf.br/opiniao/artigos/2135-a-importancia-do-meio-ambiente.html (acesso em: 10.09) http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,primeira-lei-ambiental-e-de-1981,477458,0.htm (acesso em: 10.09) Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Projeto De Pesquisa Violência Contra A Mulher
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MÚCIA FABIHANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................... 04 2. Delimitação e formulação do problema..................................................... 04 3. Formulação dos objetivos geral e específico............................................. 05 3.1 Objetivo Geral..................................................................................... 05 3.2 Objetivos Específicos........................................................................ 05 4. Justificativa................................................................................................... 05 5. Metodologia................................................................................................... 06 6. Revisão Bibliográfica................................................................................... 07 7. Cronograma da pesquisa............................................................................. 07 8. Orçamento..................................................................................................... 08 9. Resultados esperados.................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
O Crime E O Criminoso
O Criminoso e o Crime criminoso que, de acordo com a Doutrina Espírita, representa um Espírito inferior, ainda no início da caminhada evolutiva, e que, por ignorância, ou mesmo por relaxamento voluntário (atraso espiritual), escolhe a prática do mal como modo de vida e meio de resolver os seus conflitos e problemas, conduta que pode durar um tempo mais ou menos longo, até que um dia se decida à mudança, no uso de seu livre-arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas No começo a filosofia tinha por foco a natureza e as relações entre os homens, mas com o aparecimento dos sofistas, houve uma ruptura e o homem foi colocado no centro das discussões filosóficas. Com a politica estabilizada na Grécia, não tinha mais tanta necessidade de cultivar as virtudes dos guerreiros e foi nessa época que floresceu as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013 -
Recurso Contra Prova
RECURSO CONTRA A PROVA INSTITUCIONAL – .. SEMESTRE DE 201..- 1... chamada Aluna: Matrícula: Curso: Data da Realização da prova: Recebimento do gabarito provisório: I – Introdução Trata-se de recurso contra a Prova Institucional do 2º semestre de 2012 da disciplina de Direito Processual Penal II. Este recurso abrange 04 (quatro) questões da avaliação em questão: número 04 (quatro), número 06 (seis), número 07 (sete) e número 09, da prova de Direito Processual Penal II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2013 -
Função Social da Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. O art. 1228 do Código Civil Brasileiro de 2002,trata de propriedade. De acordo com Leon Duguit,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Materiais E Suas Propriedades
A matéria e suas propriedades- 8° ano A Química é a ciência que estuda a constituição da matéria, sua estrutura interna, as relações entre os diversos tipos de materiais encontrados na natureza, além de determinar suas propriedades, sejam elas físicas – como, por exemplo, cor, ponto de fusão, densidade, etc. – ou químicas, que são as transformações de uma substância em outra. Matéria, Corpo e Objeto. Chamamos matéria a tudo que tem massa, ocupa lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013 -
A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONFORME A LEI Nº. 12.015 DE 07 DE AGOSTO DE 2009
RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma analise das alterações introduzidas pela lei 12.015 de 07 de Agosto de 2009, principalmente no que diz respeito a unificação dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, bem como as conseqüências geradas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Através da realização deste estudo, podemos constatar de forma clara a problemática que o legislador criou ao unificar as condutas previstas nos crimes de atentado violento ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.548 Palavras / 39 PáginasData: 6/10/2013 -
Um protesto contra a PEC 37 na capital
Uma das bandeiras levantadas pelos manifestantes que tomaram as ruas de diversas capitais do país durante o mês de junho pedia o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011. Nesta terça (25), ela foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados, com por 430 votos contrários e 9 favoráveis, além de duas abstenções. Se fosse aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Propriedades elétricas dos materiais
Materiais elétricos O engenheiro precisa ter conhecimento das propriedades e características de comportamento dos materiais que ele se propõe a usar. Ao fazer a escolha, o engenheiro precisa levar em conta propriedades tais como resistência mecânica, condutividade térmica e elétrica, densidade e outras. Mas devemos considerar o comportamento do material durante o processamento e uso, tanto quanto o seu custo e sua disponibilidade. Os materiais são compostos de moléculas constituídas de átomos (que são compostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013