DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.109 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil - Direito Das Coisas
Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que efetivamente vinha sendo cobrado. Assim, a EFEE ajuizou ação para cobrar de Fernanda todo o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2013 -
Plano De Aula De Civil III - UNESA
Plano de Aula 3: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Direito Civil Aula 16
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 21/5/2013 -
Atps de Direito Civil
Atps de Direito Civil VII Etapa 1 Passo 2 As modalidades de usucapião estão dispostas do Art° 1238 ao Art. 1244 do Código Civil Brasileiro. Usucapião Extraordinário. Previsto no Art. 1238 do CC e seus requisitos para configurar o respectivo usucapião são: Posse de 15 anos de forma continua,pacificamente,mansa e com animo de dono, sendo dispensado nesta modalidade o justo titulo e a boa Fe , devendo ser requerido ao juiz que declare por sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2013 -
Estácio - Direito 1 Semestre - Semana 1 Caso 1
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil
1)Distribuição da ação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos : ordinário, sumario, especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial. Os documentos recebidos pela Divisão de Distribuição Contínua são: • Petições iniciais; • Petições iniciais pré-cadastradas; • Cartas precatórias; • Inquéritos; • Flagrantes. Os documentos sigilosos são encaminhados à Diretoria do Departamento ou, na sua ausência, ao seu substituto. Por determinação do Juiz Distribuidor, as seguintes medidas poderão ser distribuídas com urgência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Processo Civil Iv- Semanas 5, 6, 7, 8 E 9
SEMANA 5 CASO CONCRETO 1a questão. O magistrado, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, proferiu sentença condenando Júlio a pagar quantia ilíquida em favor de Vítor. Indaga-se: que procedimento deve ser adotado pelo credor para a apuração do quantum debeatur, quais as suas modalidades e qual o recurso hábil a impugnar a decisão que o aprecia? O procedimento que tem que r ser adotado é o de liquidação de sentença, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2013 -
Caso 11 Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 STJ Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: Certo, com base na súmula 286 do STJ. Art. 360. Dá-se a novação: I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2013 -
DIREITO CIVIL
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil
O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido acordo. É marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Direito Civil
Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas não foi possível o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
AULA 08 DIREITO CIVIL II
Caso Concreto 01: a) Ingressar com habeas corpus com fulcro no artigo 648, VII, do CPP (extinção de punibilidade- artigo 107 IV, do CP), ou com mera petição diretamente dirigida ao relator do processo, considerando- se que a prescrição é matéria de ordem pública e pode até ser conhecida de ofício. O argumento a ser utilizado é a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva superveniente, pois já ciente do máximo de pena possível, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Civil - Das Pessoas
DAS PESSOAS 1. PESSOA NATURAL: 1.1 - Conceito: É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da ordem jurídica, e não na sua constituição física, simplesmente. Porquanto toda pessoa que nascer com vida (natural) e toda aquela que tiver seus atos constitutivos registrados (jurídica) adquirirá personalidade jurídica, com capacidade de agir, de adquirir, de exercer direitos e de contrair obrigações. É assim, dentro deste conceito que se deve entender o ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CIVIL Constituição Federal
DIREITO CIVIL III O legislador infra-constitucional, em harmonia com a Constituição Federal de 1988 (CF/88) e com seu princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF/88), através da Lei Federal nº 8.009 de 1990, protegeu o único imóvel destinado a moradia da entidade familiar, com algumas ressalvas. E, assim como em outros países, no Brasil, o imóvel destinado à habitação da família passou a receber proteção especial, impossibilitando a constrição judicial do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caco Concreto 2 Civil III
Caso concreto 1 Não se tem como precisar uma data específica na história para o surgimento do contrato. À medida que a sua ocorrência confunde-se com a própria evolução moral da humanidade. Podemos tão somente detectar em que período a sistematização jurídica do contrato aconteceu. No Direito Romano atribui-se ao jurisconsulto GAIO o trabalho da sistematização das fontes das obrigações, que posteriormente foram desenvolvidas nas Institutas de Justiniano, distribuídas em quatro categorias: contrato, quase-contrato, delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Caso concreto I Direito civil
Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foi-lhe informado que o condomínio não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Plano De Aula 2 Direito Civil 3
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Civil III
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
ATPS Direito Civil 5
ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Civil II Aula 10
(CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. R: respeito do adimplemento, do inadimplemento e da extinção das obrigações Caso Concreto 2 Lucas e Luciano são irmãos. Lucas passa por sérios problemas financeiros. Visando ajudá-lo Luciano empresta-lhe em contrato de mútuo gratuito o equivalente a R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Civil IV
Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inerte, sendo a posse de Thaís clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo o artigo 1.238 C.C. Questão Objetiva 01: Letra D Questão Objetiva 02: Letra B Caderno de Exercício Aula 06 Caso concreto 01: Uma vez verificado que o transcurso do Rio foi alterado devido à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Semana 14
CASO CONCRETO A imunidade prevista no art. 133 da Constituição Federal e art. 7.º, § 2.º, da Lei 8.906/94 não é absoluta, estando circunscrita aos limites da lei, restando clara a possibilidade de uma vez extrapolado o limite legal, o advogado responderá civil e criminalmente. Pedro deve ser condenado pela prática do crime de roubo qualificado uma vez que usou de violência empregando uma arma de brinquedo na prática do crime, e também No dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013