DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.011 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional Publico
1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Internacional na ordem jurídica portuguesa Dualismo versus Monismo Transformação versus Receção Receção automática versus receção condicionada RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNO TEORIA DUALISTA TEORIA MONISTA TEORIA/PERSPETIVA DUALISTA 1. – Quanto às fontes: As fontes são diferentes, sendo a principal fonte do Direito Interno, a Lei e a principal fonte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2015 -
REVISITANDO OS DIREITOS DOS IDOSOS nos orgãos publicos municipais
1 INTRODUÇÃO Frequentemente, nos defrontamos com indivíduos que utilizam cadeira de rodas para sua locomoção, diversas são os elementos que acarretam esse fator. Todos os indivíduos, entre os quais se inserem os que apresentam algum tipo de insuficiência física ou mental, têm direito ao acesso à educação, à saúde, ao lazer e ao trabalho. Essas áreas contribuem para a inclusão social, a expansão de uma vida saudável e de uma comunidade inclusiva. Arquitetar uma cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 1/5/2015 -
A Câmara de Direito Privado
DO ENCARGO . TJSP - Apelação APL 990102053091 SP (TJSP) Processo: APL 990102053091 SP Relator(a): Vito Guglielmi Julgamento: 24/06/2010 Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Publicação: 05/07/2010 Ementa: DOAÇÃO. MODAL OU COM ENCARGO. BEM IMÓVEL URBANO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. ESTIPULAÇÃO RELATIVA AO PAGAMENTO DE VALOR CERTO A TERCEIROS, ESPECIFICADO NA ESCRITURA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE VINCULAÇÃO ENTRE A EXPRESSÃO ECONÔMICA DO ENCARGO E O VALOR DE MERCADO DO BEM. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2015 -
Direito internacional no setor público
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ADRIANA DA SILVA FAVORETTO RA 3717636768 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Internacional Público
São direitos dos Estados: Escolher uma resposta. a. a liberdade e a não jurisdição. b. a liberdade e intervenção. c. a não intervenção e a liberdade. d. a intervenção e a não jurisdição. e. a não jurisdição e a não intervenção. Question 2 Notas: 1 Como república federativa decorrente da união indissolúvel dos estados-membros, municípios e do Distrito Federal, o Estado brasileiro pode ser classificado como: Escolher uma resposta. a. Unitário. b. Simples. c. Confederativo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
O Setor público e setor privado
Universidade Federal Fluminense UFF/UAB Especialização em Gestão em Saúde Pública Polo: Bom Jesus do Itabapoana Tutora: Isabel Veloso Aluna: Tarsila Tebaldi Henriques Egidio Atividades de Aprendizagem da Unidade 1 1) Responder as perguntas de “Atividade de Aprendizagem” da Unidade 1; Identifique três diferenças entre: Setor público e setor privado; As principais diferenças entre o setor público e o setor privado estão relacionadas, aos salários pagos a quem recebe remuneração, a forma de contratação de funcionários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Direito Internacional Público Aula-tema 1 1 - Resposta correta: uma codificação internacional. 2 - Resposta correta: os tratados e os costumes. 3 - Resposta correta: voluntarista. 4 - Resposta correta: dualista. 5 - Resposta correta: As fontes citadas no documento não excluem a possibilidade da corte decidir uma questão por equidade. 6 - Resposta correta: tratado internacional. Aula tema 2 1 - Resposta correta: Os Estados. 2 - Resposta correta: os beligerantes. 3 - Resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional NOME MATHEUS CALEGARI BRUGNERA RA 5660119978 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional de Passo Fundo 11 de maio de 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Aula-tema 03:O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Autodesenvolvimento - Direito Internacional Público
No segundo Artigo, item A, da Carta das Nações, coloca como principio fundamental para o funcionamento da ONU, a igualdade entre todas essas nações, igualdade essa vista de forma paritária, onde todos os entes possuem em tese igual poder e importância dentro do grupo. Essa igualdade abrange, outros princípios, como o respeito entre as nações e o direito de jurisdição de todas elas. Por consequência, estes parâmetros possibilitam a relativa liberdade dentro da conduta geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito Internacional Público
A importância do Direito Internacional Privado cresce na mesma proporção que se ampliam as relações internacionais, e deriva de necessidades cada vez maiores na vida dos povos. Ele abrange assuntos dos mais relevantes, não só do ponto de vista teórico, mas também do ponto de vista prático. Seu estudo fornece solução a questões variadas, cujo conhecimento se torna cada vez mais necessário ao mundo civilizado. O conhecimento dos fundamentos de Direito Internacional passou a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2015 -
Direito Administrativo - Agentes Públicos
Centro Universitário de Brusque-UNIFEBE DIREITO ADMINISTRATIVO II Agentes Públicos “Agentes Públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, de maneira definitiva ou transitória, do exercício de alguma função estatal”. Hely Lopes Meirelles 1. AGENTES PÚBLICOS: 1. Agentes Políticos; 1. Servidores Públicos: 1. Servidores Estatutários; 2. Empregados Públicos; 3. Servidores Temporários. 1. Particulares em Colaboração com o Estado. 1. SERVIDOR TEMPORÁRIO: Art. 37, IX, da CF/88. 1. Direito Positivo: 1. Esfera Federal: Lei nº 8.745/93 (União); 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Priscilla Dias Francisco RA 3730702703 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Selma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ELAINE RODRIGUES ROCHA RA 3724700668 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor: Rafael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Aula colaborativa direito intenacional público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME EDISON LUDGERO FERREIRA DA LUZ JUNIOR RA 4421874113 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do professora-tutora SELMA CRISTINA TACACIMA Anhanguera Educacional 2015 Introdução Através deste trabalho será possível confrontar as semelhanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2015 -
Direito Internacional Público - Resumo
Direito Internacional Público Aula de 03/02/14. Apresentação da disciplina Trata-se de um direito sujeito aos acontecimentos da história, da política, da economia. Estudaremos uma parte introdutória (história e teoria do direito internacional), as fontes do direito internacional (tratados, princípios e costumes, que são considerados como os principais fundamentos das decisões internacionais), conflito entre o direito interno e o externo, sujeitos do direito internacional (entes sujeitos aos tratados internacionais – Estados, Organizações internacionais e os indivíduos).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.330 Palavras / 38 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITOS E DEVERES DOS ESTADOS SEGUNDO HILDEBRANDO ACCIOLY E CARTA DAS NAÇOES UNIDAS No que se refere ao direito dos Estados, mencionados por Accioly, os dispositivos vislumbrados nos artigos 2º, item 1 e no 51º da Carta das Nações Unidas, são: 1. Direito de igualdade; 2. Direito de defesa; 3. Direito de conservação. Em direito internacional, o direito de igualdade é reconhecido a todo ser humano e aos Estados. O direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Aula direito privado
TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO Professora: Fernanda Serrer AULA 7: Os bens jurídicos 1 Conceito de bens: os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem ser objeto de uma relação jurídica. A idéia de bens surge da sua necessidade/utilidade e do fato de serem esgotáveis, limitados. Assim, coisas inesgotáveis, como o ar que respiramos, não são consideradas bens jurídicos. Também para a sua definição é elemento essencial a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 PáginasData: 7/6/2015 -
A lei de greve no setor público versus setor privado
A Lei de Greve no setor público VERSUS setor privado Professor: Juarez Gadelha Aluna: Glaucia Alves Vieira Turma: Direito-Tarde BELÉM 2014 SUMÁRIO 1. Introdução 2. A Lei de Greve 3. Conceitos 4. Características 5. Aplicação ao Caso Concreto 6. Conclusão 7. Referências 1. Introdução Neste trabalho será abordada a Lei da greve e como ocorre a aplicação desta, tanto no setor público, quanto no setor privado. O direito de greve é assegurado pela Lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2015 -
OS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA MATER CHRISTI CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 CARLA FLAVYANE ROCHA BRITO A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho apresentado como atividade avaliativa, na disciplina Direito Internacional Público, ministrada pelo Prof.º Cid Augusto, no 8º Período do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, no semestre 2014.2. MOSSORÓ-RN OUTUBRO DE 2014 ________________ A IMPORTÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2015 -
DIREITO DE GREVE: CONCEITO HISTÓRICO, REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS, GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E NO SERVIÇO PÚBLICO, LOCKOUT
DIREITO DE GREVE: CONCEITO HISTÓRICO, REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS, GREVE EM SERVIÇOS ESSENCIAIS E NO SERVIÇO PÚBLICO, LOCKOUT Resumo Este artigo visa realizar um breve e superficial esclarecimento sobre o assunto da greve e atentar sobre alguns de seus pontos mais controvertidos, como greve nos serviços essenciais e publico e lockout, além de estabelecer um paralelo com o conceito histórico e os requisitos e citar os direitos e deveres a serem observados pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2015 -
A política brasileira em busca da modernidade: O publico e o privado
A POLÍTICA BRASILEIRA EM BUSCA DA MODERNIDADE: NA FRONTEIRA ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO Angela de Castro Gomes A autora traz neste capítulo uma abordagem sobre a construção da política brasileira em meados do século XX, vai relatar os fatos que ocorreram durante esse período que foi marcado pela crise na república. Retrata um momento da história brasileira em que as pessoas estão vivendo um dilema na tentativa de construir uma “moderna política”, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 30/7/2015 -
O Público e o Privado na Gestão Pública
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO À DISTANCIA EM GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL AVALIAÇÃO A DISTANCIA DESENVOLVIMENTOEMUDANÇASNOESTADOBRASILEIRO - UNIDADE 2 GLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS MATRICULA:___________ TUTOR : PROFº ANDRÉ LUIZ DA SILVA BAYLÃO VOLTA REDONDA - POLO TRES RIOS 2015 Cadaumadascincoquestõesseguintesvale0,2(doisdécimosdeponto): 1-Quantoatransiçãodoregimemilitarparaaredemocratização,pode-seafirmarque: a) à vitória de Tancredo Neves nas eleições diretas seguiu-se sua morte, com a posse de José Sarney, representante da Frente Liberal; b)àvitóriadeTancredoNevesnoColégioEleitoralsófoipossívelporquepartedasforçasqueapoiavamanteriormenteoregimemilitaraderiramacampanhadaoposição; c)omovimentopelas"Diretasjá"levouaofimdoregimemilitar,garantindoaeleiçãodeTancredoNevesnocolégioeleitoralpelaFrenteLiberal; d)àvitóriadeTancredoNevesnoColégioEleitoralsófoipossívelporqueapressãopopularresultantedomovimentopelas"DiretasJá"levouaoesgotamentodoregimemilitar; e)JoséSarney,assumindonolugardeTancredo,garantiuatransiçãoparaoEstadodeDireitoereorganizouaeconomia,instituindooPlanoReal. 2-OgovernodeFernandoCollordeMelofoisingularnahistóriarecentedaRepública.Essasingularidadepodesermelhordescritaapartirdasseguintescaracterísticas: a)Tentoudoisplanosdeestabilizaçãoeconômica(umdosquaiscongeloupreçosesalários);extinguiuumasériedeautarquiaseempresaspúblicas;fortaleceuaeconomiaeomercadonacional; b)Foioprimeiropresidenteeleitopelovotodiretodesdeainstalaçãodoregimemilitar;abriuaeconomiaaomercadointernacionaleseviuenvolvidoemdenunciasdecorrupçãoatéofimdomandato; c) Tentou dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2015 -
Os Setores Público e Privado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Estado e Economia JULHO – 2015 BRASILEIA – AC WAGNER DAVID DA SILVA RODRIGUES – 21255744 TAREFA - II Os Setores Público e Privado JULHO – 2015 BRASILÉIA – AC INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade pesquisar sobre Imposto Inflacionário e qual sua forma de calculo na economia do estado, bem como citar suas respectivas referencias. Conceitua-se como imposto inflacionário sendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2015 -
O Direito Internacional Público
Direito Internacional Público “Ramo da ciência jurídica que estuda os princípios e normas que regulam os direitos e deveres das pessoas físicas e jurídicas de interesse para a sociedade internacional, visando estabelecer a paz e a justiça e a promover o desenvolvimento.” – José Cretella Neto Fontes: Estatuto da Corte Internacional de Justiça (art. 38), convencionou chamar de fontes do Direito Internacional Público: Convenções internacionais Tratados internacionais Usos e costumes internacionais Prática e aceitação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2015 -
Espécies de Pessoas Jurídicas de Direito Privado
1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. a) Resposta: Não, o condomínio não é considerado uma pessoa jurídica, é um ente despersonalizado. Embora possam ser capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, não preenchem as condições legais e formais para serem enquadrados como pessoas jurídicas, por falta de alguns requisitos. b) O condomínio pode figurar no pólo passivo de uma relação jurídica? Justifique. Resposta: Embora não tenha personalidade jurídica, isto não significa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015