DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO
UNIME – UNIÃO METROPOLITANA DE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO ITABUNA 2014 DERNIVAN CARDOSO BORGES DIREITO FINANCEIRO: ORÇAMENTO PÚBLICO Pesquisa realizada para avaliação parcial do primeiro bimestre da disciplina Direito Financeiro, do 9º Semestre, do curso de Direito da UNIME Itabuna. Professor: Caio Monteiro ITABUNA 2014 SUMÁRIO 1. – INTRODUÇÃO 2. – ORÇAMENTO PÚBLICO 1. – CONCEITO 2. – PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 3. – TIPOS DE ORÇAMENTO 4. – RELAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 24/4/2020 -
Os Conflitos de Jurisdição - Direito Global Publico
Conflicts of Jurisdiction as a Challenge to Global Criminal Justice Frank Zimmermann[1]* I. Introduction: global prosecution or global criminal justice? This contribution is dedicated to a particular phenomenon: conflicts of jurisdiction in the framework of criminal proceedings. That such conflicts exist is due to the fact that States usually do not restrict the application of their criminal laws to their own territory. Rather, there is a tendency to extend criminal jurisdiction beyond national borders. In
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.622 Palavras / 31 PáginasData: 8/5/2020 -
OS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO
1 Lei 12.124/93 Estatuto PC/CE (174 Art.) 2 Lei 9.826/74 Estatuto do Func. Púb. Ceará (258 Art.) 3 Lei 8.666/93 Contratos Administrativos (125 Art.) 4 Lei 9.784/99 Proc. Administ. na Adm. Federal (70 Art.) 5 Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa (24 Art.) 6 Lei Súmulas Vinculantes e Teses Jurídicas 7 Lei 13.869/19 Abuso de Autoridade (45 Art.) 8 Lei 13.964/19 Pacote Anticrime 9 Lei 12.830/13 Invest. Crim cond. por Delegado (4 Art.) 10 Lei 9.455/97 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CAMPO GRANDE GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O JULGAMENTO DE NUREMBERG BACHARELADO EM DIREITO RIO DE JANEIRO MAIO 2020 GABRIEL CORREA CASSIMIRO 12002008-5 O OBJETIVO DO FILME, O JULGAMENTO DE NUREMBERG, FOI JULGAR OS CRIMES DE GURAA COMETIDOS PELOS CHEFES DA ALEMANHA NAZISTA COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. Trabalho sobre o filme O julgamento de Nuremberg que será apresentado na Universidade Candido Mendes – Campo Grande Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2020 -
ECO - RESENHA VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS A ÉTICA NA RIQUEZA DAS NAÇÕES
RESENHA: VÍCIOS PRIVADOS, BENEFÍCIOS PÚBLICOS? A ÉTICA NA RIQUEZA DAS NAÇÕES. Luiz Felippe Barretto Marcelino Graduação em Ciências Contábeis, Turma 9, EAD, 1º Semestre. O livro Vícios privados, benefícios públicos? de autoria de Eduardo Giannetti, que é cientista social e economista, com PhD em Cambridge, foi publicado em 1993 pela Editora Cia das Letras. O autor propõe em sua obra uma reflexão sistêmica acerca dos pressupostos econômicos, tendo como ponto central da reflexão a relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2020 -
O Direito Internacional Público
C:\Users\Usuário\Pictures\logo-fis_s_efeito.png Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada. Faculdade de Integração do Sertão – FIS. Curso de Bacharelado em Direito. Aluno (a): Renata Pereira de Andrada Lins. Mat.: 2015104430. 9º Período Disciplina: Direito Internacional Privado. Professor (a): Antonio Guerra. 1. Conceitue Direito Internacional Privado. R = A existência do Direito Internacional (seja ele público ou privado), implica necessariamente, na presença de um ambiente adequado ao seu surgimento, desenvolvimento e aplicação. Esse ambiente é a sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2020 -
O Direito Internacional Público
1) O Decreto 6.949/09 ratificou o Tratado Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. O artigo 3º estabelece ser um dos princípios gerais do tratado a acessibilidade e a plena e efetiva participação e inclusão na sociedade, das pessoas com deficiência. O Artigo 9º estabelece que as medidas adotadas no tratado incluirão a identificação e a eliminação de obstáculos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2020 -
Trabalho Sobre Direito Internacional Público
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO São Paulo 2020 QUESTÕES: 1-) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? Resposta: O objeto de estudo do Direito Internacional Público é as relações entre os Sujeitos do Direito Internacional (Estados, Organizações Internacionais e excepcionalmente Indivíduos), com o fim primordial de manutenção da paz entre as nações, entre outras atribuições. 2-) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? Resposta: Como já mencionado na questão anterior, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2020 -
DO PRIVADO AO PÚBLICO: A (IN) CRIMINARÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Do privado ao público: a (in) criminação da intolerância religiosa Segundo Misse, a acusação social permite retirar o conflito da intimidade para conquistar a esfera pública, revelando um modo de operar poderes nas relações sociais para atingir direta, ou indiretamente, os cursos de ação criminalizáveis. Pretende-se discutir o modo de como a Comissão tem atuado para combater a intolerância. Para isso antes é preciso distinguir conceitualmente a acusação da incriminação, conforme proposto por Michel Misse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2020 -
A Dama Dourada e o Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO LUCAS CARVALHO MOTA Análise de “A Dama Dourada”, sobre a visão do Direito Internacional Público FORTALEZA 2020 1. Breve Narração do Enredo O filme "A Dama Dourada" foi dirigido por Simon Curtis e lançado em 2015 nos cinemas. Nele, é contada a história verídica de Maria Altmann, uma mulher judia que travou um conflito contra o governo da Áustria para recuperar a mais famosa pintura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 23/9/2020 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO TIMOR-LESTE. Aluna: Simone Maria Pereira Sala: 320 São diversos fatores relevantes que envolvem o Direito internacional Público no processo de independência de Timor leste, entre elas o interesse das rotas marítimas alternativas que pudessem ligar a Europa à África e à Ásia em busca do comércio de produtos orientais. Para dar possibilidades comerciais aos países Europeus dos produtos orientais em especial o comércio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2020 -
Direito Internacional Público Corte Interamericana de Direitos Humanos
• INTRODUÇÃO O objetivo central deste trabalho, é mostrar de forma sucinta e esclarecedora o porquê da Corte Interamericana de Direitos Humanos ser uma organização de importância mundial, buscando desde a sua origem, explicações a cerca de sua finalidade, passando pelos momentos históricos que culminaram em sua criação. • O QUE É, E QUAIS ANTECEDENTES LEVARAM A CRIAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2020 -
ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS ATIVIDADE AVALIATIVA P2 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Alunos: Djail Santos Ially Lucena de Medeiros Iara de Lima Silva Matheus Paiva do Nascimento Yuri Medeiros Araújo Sousa Período: 8º Turma: A Turno: Noite DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professor: Aécio Melo CAMPINA GRANDE - PB Novembro 2020 QUESTÃO 1 O Estatuto do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou Estatuto de Roma, criado em 1998, enumera e define nos seus artigos 5º e 6º os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.950 Palavras / 48 PáginasData: 20/11/2020 -
A Primeira Avaliação de Direito Internacional Público
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Relações Internacionais Primeira Avaliação de Direito Internacional Público Amanda Matos Valente Belo Horizonte 2020 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. Explique surgimento (nascimento), extinção e sucessão de Estados. 3 2. Faça um texto crítico sobre direito dos Estados. 5 3. Faça um texto crítico sobre: 7 a. Intervenção em nome do direito de defesa e de conservação 7 b. Intervenção para a proteção dos direitos humanos 7 c. Intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.572 Palavras / 15 PáginasData: 26/11/2020 -
Resenha - A Evolução do Direito Internacional Público
Resenha CANEZIN, Eduardo S.; TROMBETTI, Flavio M.. A Evolução do Direito Internacional Público. Revista Ciências Jurídicas e Sociais-UNG-Ser, Guarulhos/SP,v. 3, n. 1, p. 55-69, 2013. O texto de Eduardo Canezin, aluno do curso de Direito da Universidade de Guarulhos, traz uma narrativa histórica acerca do Direito Internacional, com o objetivo de sanar uma série de dúvidas que, segundo o autor, são muito comuns entre aqueles que estudam o campo. Ele dá início ao texto conceituando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2021 -
Reflexões a respeita gestão pública, correlacionado as interfaces: eficiência e eficácia; setor privado e público; nível estratégico e operacional.
QUESTÃO 1-As rápidas mudanças sociais, políticas e econômicas marcam o atual cenário mundial, provocando importantes transformações em vários âmbitos; levando os governos a enfrentar os mais variados e complexos problemas. Assim, ideias inovadoras são necessárias para do da inovação nar resposta às demandas da sociedade e para a modernização da gestão pública. Traçe de forma dissertava reflexões a respeita gestão pública, correlacionado as interfaces: eficiência e eficácia; setor privado e público; nível estratégico e operacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2021 -
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.132, de 11/12/2019– DOU nº 240 de 11/12/2019, pág.66, Seção 1. CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Renovação de reconhecimento pela Portaria MEC n° 268, de 3 de abril de 2017 – DOU nº 65 de 4/4/2017, pág. 81, Seção 1. NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Acadêmico: Matrícula: DATA: / / VARA: Cível COMARCA: RELATÓRIO DE COMPARECIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) CAMPINA GRANDE – PB 2020 KALLINE SOARES PEREIRA BARRETO O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E AS FONTES NÃO PRESENTES NO ROL DO ARTIGO 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA (CIJ) Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro de Ciências Jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2021 -
Fichamento do Texto "Como contruir argumentos jurídicos-dogmáticos para a solução de casos em direito privado"
Fichamento de leitura do texto “ Como construir argumentos jurídico-dogmáticos para a solução de casos em direito privado”, de Flávia P. Puschel * A autora inicia o texto destacando a importância do estudo de casos práticos na formação do bacharel em direito, considerando que para atuar na área, além do aporte teórico, o profissional também precisa ter a capacidade de aplicar essa teoria em situações práticas reais. * A seguir a autora discute sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2021 -
OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as tendências agrupadas em oito momentos por Jorge Miranda está a objetivação do direito internacional público, que se refere à superação da subjetividade dos estados em relação à existência do direito internacional público, devido à formação de pactos e regras internacionais que independem da vontade dos estados, o direito internacional deixa de ser apenas uma ferramenta para conveniência da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
A Atividade o Público e o Privado na Administração Pública
UFRPE - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL VALMIR PEREIRA DA SILVA ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVIDADES QUE COMPETEM Á UNIÃO. RECIFE-PE 2021 VALMIR PEREIRA DA SILVA ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVIDADES QUE COMPETEM À UNIÃO. Relatório apresentado à disciplina de o Público e o Privado na Gestão Pública da Universidade Federal Rural de Pernambuco como requisito parcial para obtenção de nota. Professor: Adriano Gomes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Farejador de Plágio - Registrado para - Não Registrado - ETEC ALBERT EINSTEIN BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SÃO PAULO 2020 ________________ BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Serviços Jurídicos, Setor de Gestão e Negócios, ETEC Albert Einstein como requisito parcial à obtenção do título de Técnica em Serviços Jurídicos Orientador: Prof. Fabrizio Justino SÃO PAULO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO BEATRIZ NOGUEIRA LEMOS DIREITO INTERNACIONAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.830 Palavras / 36 PáginasData: 28/9/2021 -
A Teoria Geral do Direito Privado
APS Teoria Geral do Direito Privado I Nome: Demetrios Marques de Moura. Direito Diurno. R: O Código Civil trata dos direitos da personalidade, nos artigos 13 ao 15, que versam sobre o direito à integridade psicofísica. Ao tratarmos dessa essencialidade da pessoalidade dos direitos da personalidade, são eles impenhoráveis e inalienáveis. Pelas suas peculiaridades, os bens que constituem a personalidade estão fora do comércio, e estão fora do âmbito da patrimonialidade, não possuindo valor material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Gilson César de Freitas RESUMO DO ARTIGO CIENTIFICO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (TEIXEIRA, Alessandro Henrique, COSTA, Barbara Souza e MACHADO, Reinaldo Caixeta) Tidos como contratualistas, Hobbes, Lock e Rosseau presumem a condição em estado de natureza, onde os seres humanos são considerados iguais. Tal condição é intitulada como jusnaturalismo. É importante salientar que ambos diferem em suas concepções de jusnatutralismo, no que diz respeito à formação do estado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2021