DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.993 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUSCEULM/ULBRA. CIÊNCIAS CONTÁBEIS WELBIA SANTANA GOMES TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO MANAUS 2021 INTRODUÇÃO Há diversos setores no mercado que fomentam as relações comerciais e econômicas na sociedade, fundações, associações, Organizações Não Governamentais, partidos políticos e até igrejas que desempenham atividades com e/ou sem fins lucrativos. No entanto, fraudes, corrupção e desvio de finalidade despertam dúvidas e trazem questionamentos se as instituições que surgem por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 20/10/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO
Procuradoria Geral do Município Procuradoria Especial Judicial MM JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Processo n°: 5588805.69.2018.8.09.0051 Reclamante: RAFAEL TRISTÃO SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no endereço abaixo impresso, neste ato por sua procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 335 do Novo Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 29/10/2021 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL
ALUNA: Áquila Nascimento Alves Mota - 202102115353 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO COSTUME INTERNACIONAL: O Costume Internacional é uma espécie de norma formada pela reiterada prática dos sujeitos do Direito Internacional. Possui elementos material ou objetivo (“prova de uma prática geral”), que se refere à prática geral reiterada desse costume e o psicológico subjetivo ou espiritual (“aceita como sendo o direito”), a "opinio juris" que se refere à convicção positiva da comunidade internacional de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2021 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA. Iago José da Silva Oliveira 21013630 Direito O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. A soberania internacional propõe que nas relações entre os Estados, não há subordinação nem dependência e sim igualdade, como bem preceituam as Cartas da ONU e da OEA, e para que haja uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FAREC CURSO DIREITO 9º PERÍODO SABRINA ROCHA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sabendo que o Oriente Médio é uma das regiões mais conflituosas do mundo, por envolver várias questões: estratégias geográficas, muitas controvérsias culturais, contendas acerca do controle de ouro negro, além das discriminações religiosas entre cristãos, judeus, muçulmanos xiitas e sunitas, indaga-se: como o Direito Internacional pode colaborar para o fim de tais conflitos? CONTEXTO HISTÓRICO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO É sabidido que as questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2021 -
ANÁLISE SOBRE O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE ACESSO AO DIREITO À SÁUDE
1TEMA O presente projeto de monografia serve como fundamento para o desenvolvimento da monografia de conclusão do Curso de Direito e versará sobre O ATENDIMENTO NO AMBULATÓRIO EM HOSPITAL PÚBLICO tendo como delimitação deste tema a análise sobre este atendimento como ferramenta de acesso ao direito à saúde. O atendimento no ambulatório de hospital público ainda é muito questionável na visão do beneficiário do direito, porque falta infraestrutura, bom acolhimento profissional e verbas que ajudem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2021 -
O Direito Privado
São Paulo, 30 de outubro de 2021. Direito Privado Trata-se de uma indignação, por parte da requerente em saber que seu ex-marido, o qual foi autor de homicídio qualificado (Com motivo torpe) do de cujus, sogro, pai da requerente. A requerente solicitou apelação interposta pelo descontentamento do fato julgado, onde ela afirmou que os bens atribuídos, cumulativos eram provenientes do trabalho(fruto) de seu tutor (pai) .Sendo assim, mais um motivo além de ferir a moral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2022 -
O DIREITO PRIVADO
SINOPSE DO CASE: Direito subjetivo de estabelecimentos de ensino de impor a exigência de apresentação de comprovante de imunização por vacina de caráter emergencial e experimental contra COVID-19, como condição para frequentar aulas na forma presencial. ¹ Luciane Sá Ribeiro² Bruno Rocio Rocha³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO. No caso em questão, João Alberto de Menezes é um jovem de 19 anos, natural de Nova Iorque/MA, vem de uma família tradicional com bases religiosas sólidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2022 -
Direito Internacional Público - Parecer Jurídico
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2022 -
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Aluna: Maria Paula Gonçalves Leite Pinto Ferreira Matricula: 20171104844 O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO Trabalho da Disciplina Direito da Criança, do adolescente e do Idoso. Professora: Francesca Cosenza CABO FRIO 2020.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.501 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2022 -
ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2022 -
A LEI MARIA DA PENA, FEMINICÍDIO E A IMPORTANCIA DOS ESFORÇOS CONJUNTOS DE SETORES PÚBLICOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA DAS MULHERES
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE CURSO DE DIREITO A LEI MARIA DA PENA, FEMINICÍDIO E A IMPORTANCIA DOS ESFORÇOS CONJUNTOS DE SETORES PÚBLICOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA DAS MULHERES MAGNO CLÉCIO DOS SANTOS ALVES Aracaju 2021.2 MAGNO CLÉCIO DOS SANTOS ALVES A LEI MARIA DA PENA, FEMINICÍDIO E A IMPORTANCIA DOS ESFORÇOS CONJUNTOS DE SETORES PÚBLICOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SEGURANÇA DAS MULHERES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.657 Palavras / 43 PáginasData: 25/5/2022 -
O Direito Privado em Roma
O Direito Privado em Roma, se inicia Período clássico, nos primeiros 250 anos da era cristã, período no qual o direito e a ciência jurídica romana atingiram o mais alto grau de desenvolvimento de sua civilização, alcançado um caráter único dado pelas realizações literárias e práticas dos juristas romanos. Isso se deu principalmente, com o trabalho dos PRETORES (títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2022 -
O Direito Privado
1. Diferencie receita originária de receita derivada. As receitas originárias decorrem da exploração pelo Estado de seus próprios bens (patrimônio). Sendo elas de natureza dominial. Já as receitas derivadas decorrem da exploração do patrimônio privado. Possuem natureza compulsória ou coercitiva, por força de regras constitucionais e legais que incidem sobre o patrimônio do particular. 2. Diferencie Direito Financeiro de Direito Tributário. Direito Financeiro é ramo do Direito Público, sendo ramo autônomo, que estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2022 -
Trabalho de Direito Privado
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO COMPLEMENTAR DE DIREITO PRIVADO LÍVIA TROIANO DE OLIVEIRA RGM: 2319963-6 Conceitue, caracterize e exemplifique: - Bens Acessórios e Bens Principais; (dos bens reciprocamente considerados) Bens principais sãos bens que tem existência própria, autônoma, que existe por si só, abstrata ou concretamente.que existe por si só, exercendo sua função e finalidade, independentemente de outra. Exemplo: Solo. Bens acessórios são bens que supõe a existência do principal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2022 -
O Resumo de Direito Privado
Resumos Direito Privado Direito Privado: regula a vida quotidiana do Homem comum, regula as relações jurídicas entre particulares (que gozam sempre de igualdade jurídica do ponto de vista formal). As relações de privados com o Estado podem ser reguladas pelo Direito Privado quando ambas as partes se encontram em igualdade, ou seja, não existe uma relação de supra-infra ordenação em que o Estado se encontra a cima do individuo Ex: quando o Estado compra um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.876 Palavras / 24 PáginasData: 2/11/2022 -
ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR PONTA GROSSA 2022 RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional
Professor: Ricardo Burrttino Felix Disciplina: Dirito Internacional Público Tema da aula: Sujeitos do Direito Internacional Público Turma: 9º Semestre Data Aula: 27/03/2020 APRESENTAÇÃO DA EMENTA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DEFINIÇÃO E CONCEITO. DIFERENÇAS ENTRE SUJEITOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ESTADOS. COLETIVIDADES INTERESTATAIS. INDIVÍDUOS. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS. APRESENTAÇÃO Há no cenário internacional diverso atores, os quais gozam de influências políticas, econômicas, culturais, bélicas e históricas. Não há como negar a influência de um grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2023 -
Os Fundamentos do Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP serem obrigatórias. Duas são as correntes teóricas sobre as quais se pautam os debates acerca do fundamento do DIP: teoria voluntarista e objetivista. A corrente voluntarista tem caráter subjetivista, cujo elemento central é a vontade dos sujeitos de DIP; de acordo com essa corrente, os Estados e as Organizações Internacionais devem observar as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2023 -
Os Impactos Da Nova Lei De Proteção De Dados Pessoais, A (I)Responsabilidade Do Poder Público No Compartilhamento De Informações E O Direito À Privacidade
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE RUBIATABA/GO 2022 DAIANE RODRIGUES DE SOUSA OS IMPACTOS DA NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A (I)RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E O DIREITO À PRIVACIDADE Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.331 Palavras / 54 PáginasData: 17/4/2023 -
A Proposta De Melhorias Ao Complexo De Saúde (Público E Privado) Do Cbmac Um Estudo De Caso
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO RIO BRANCO – AC 2023 ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO PROPOSTA DE MELHORIAS AO COMPLEXO DE SAÚDE (PÚBLICO E PRIVADO) DO CBMAC: UM ESTUDO DE CASO Artigo Científico apresentado à Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.488 Palavras / 26 PáginasData: 18/4/2023 -
A Supremacia do Interesse Público sobre o Privado
Supremacia do Interesse Público sobre o privado É o principio que norteia e serve como base aos demais, sendo assim que quando o Estado necessita realizar transações ou atividades que conflitam com o interesse privado, sempre o interesse publico se sobressairá em face do privado. Legalidade Este é o princípio, relacionado com a obrigação do Estado em obedecer às normas legais, produzidas e instituídas pelo poder legislativo Impessoalidade É o princípio em que o administrador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2023 -
Análise Comparativa Entre Títulos Públicos E Privados, Visando Auxiliar Investidores Iniciantes
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE TÍTULOS PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO AUXILIAR INVESTIDORES INICIANTES: Uma aplicação do Método AHP Resumo:O presente trabalho consiste em determinar, a alternativa mais atrativa dentre duas opções de investimento direcionado a aposentadoria, tais como Previdência Privada e Títulos Públicos, mediante uma análise aplicada de múltiplos critérios, utilizando o Método de Análise Hierárquica AHP, pelo seu caráter científico e, ao mesmo tempo, subjetivo, o mesmo agrega todas as características consideradas importantes, de maneira ampla,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.991 Palavras / 12 PáginasData: 16/5/2023 -
O Direito Privado
1. Resolução: Direito Positivo Direito Natural Depende da manifestação da vontade Inerente ao todo ser humano Criado por meio de ações voluntárias Independente de Estados e Leis É garantido através de normas e leis Caráter universal, imutável e atemporal 2. Resolução: Com base na Constituição de 1988, alguns estados puderam ter autonomia de legislar e governar. Pode-se notar que as principais diferenças se dão com: 2.1 Na autonomia cada estado possui margem para governar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2023 -
O Direito Internacional Público
Correção do item B.5 - prova A1 1. Interpretação do enunciado: O referido item disserta: “O direito internacional privado é primordialmente estruturado por normas de sobredireito, que estabelecem regras de conexão para a escolha de uma entre as leis em conflito.” Seguindo para a análise desta premissa, faz-se necessário interpretar como “norma sobredireito” aquela à qual incumbe disciplinar a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. Nesse cenário, tendo em vista que a Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2023