DIREITO PUBLICO E PRIVADO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.993 Trabalhos sobre DIREITO PUBLICO E PRIVADO. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Público e o Privado na Gestão Pública
A esfera pública compreende os interesses ou propriedades comuns de toda a coletividade, e não somente de parte da população, em uma dada ocasião de sua história, ficando todo o restante adstrito ao âmbito privado. Logo, se pode inferir que não há nada que seja essencialmente público nem essencialmente privado, posto que a definição de ambos advém de convenção coletiva (COELHO, 2009). Nota-se, a partir dessa prévia análise, que a esfera pública precede a privada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2019 -
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO
TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Lei N° 9.439, de 4 de Fevereiro de 1997 Art. 3º: A retirada ‘’post mortem’’ de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina. Nome: Carolina Barbosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
Trabalho de Direito Financeiro - Lei ORÇAMENTO PUBLICO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Bruna Brito Viana Caroline Alves Martins Pires Francielle Salgado de Abreu Isabela Gomides Samartini Mariele Barreto Costa Lyrio Pâmela Damasceno Vieira DIREITO ADMINISTRATIVO II: Pregão – Lei 10.520/02, Regime Diferenciado de Contratações – Lei 12.462/2011 - Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável - Lei 12.349/2010, Comparações com o Projeto de Lei 1292/95. Belo Horizonte 2019 1. LEI Nº 10.520/02 – PREGÃO O pregão, é modalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 1/9/2019 -
Revisão - Direito Internacional Público
Questões: 1. "A normatividade emergente dos tratados internacionais, dentro do sistema jurídico brasileiro, permite situar esses atos de direito internacional público, no que concerne à hierarquia das fontes, no mesmo plano e no mesmo grau de eficácia em que se posicionam as leis internas do Brasil. A eventual precedência dos atos internacionais sobre as normas infraconstitucionais de direito interno brasileiro somente ocorrerá – presente o contexto de eventual situação de antinomia com o ordenamento doméstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações internacionais por meio de normas aceitas e obrigatórias na sociedade internacional. Terminologia: O termo internacional foi motivo de polêmica entre os internacionalistas pelo fato de internacional significar entre nações como o Estado é o principal ator na sociedade internacional e a nação não corresponder necessariamente a Estado soberano, os internacionalistas consideram que o termo adequado deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL Ana Carolina Dantas – RI 4º diurno Direito Internacional Público - DIP O Direito Internacional Público (DIP) é um conjunto de princípios e normas que regem as relações entre os sujeitos de DIP, são eles o Estado e as Organizações Internacionais (OI’s). O termo DIP advém de “International Law”, ou “direito interestatal”, determinação cunhada pelo jurista Jeremias Bentham em 1979. Todavia, ao contrário do que inicialmente significava,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE ALMEIDA RODRIGUES FAR–FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. RIO VERDE-GO 2019/2 LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues FAR, como requisito de avaliação do rendimento escolar da disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
Direito Privado Atividade do Moodle
2 ° Atividade do Moodle/ Nicole Ranieli A. Paixão (5) . 1 - Quando ocorre e como se dá a emancipação voluntária (por ato dos pais)? (3) . 2- Oque significa comoriência ? Quando essa declaração tem relevância? (14) . 3- Disserte sobre o nome enquanto meio de individualização da pessoa natural e sobre as hipóteses em que ele pode ser alterado. RESPOSTAS 1-A emancipação voluntaria só é dada para garantir direitos civis, sendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
Resenha " A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos."
“A Racionalidade Penal Moderna, O Público e os Direitos Humanos” artigo de Álvaro Pires, possui como norteador o modo ocidental de se pensar o sistema penal, revelando e interpretando parcialmente suas modificações ao longo do tempo, alegando até mesmo que o próprio direito penal implanta problemáticas as sociedades que possuem a democracia como base. Dentre as demarcações feitas pelo autor, sugere-se que a racionalidade penal analisada, ou seja, a Ocidental assume formas diferentes dos demais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2019 -
Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Publico
A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos Aurelio Barbosa Dos Reis 1 O uso da força é um ilícito reconhecido internacionalmente, quando cada Estado-membro ingressa na Nações Unidas, aceita a cumprir todas determinações da carta sobre pena de ações. Portanto a carta abre exceção e é autorizado o “uso da força”, nos casos de legitima defesa no seu Art.51 Legítima Defesa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
RESENHA REFERENTE AO TEXTO: “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS”
BACHARELADO EM DIREITO -------- RESENHA REFERENTE AO TEXTO: “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS” Resenha realizada com exigência de nota parcial da disciplina de Direito Penal I, sob orientação do professor ---- ------ 2019 “A RACIONALIDADE PENAL MODERNA, O PÚBLICO E OS DIREITOS HUMANOS” Resenha O artigo intitulado “A Racionalidade Penal Moderna, o Público e os Direitos Humanos” é de autoria de Álvaro Pires; professor de Direito e presidente de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2019 -
O Direito e Orçamento Público
Convênios e Consórcios Públicos Com o advento da necessidade de acordos para satisfazer-se interesses mútuos, surge-se a figura do convênio como elemento preponderante para elencar as condições propostas. Decorrente de natureza jurídica distinta dos contratos administrativos, os convênios caracterizam-se pelo interesse do objeto ser comum e convergente entre os participes, além da obrigatoriedade da participação da administração pública mediante o acordo. Enquanto nos contratos administrativos temos interesses contrapostos, e não tratamos os sujeitos como participes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2019 -
O JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momento histórico ocorrido na cidade alemã Nuremberg. Em especial, o filme retrata a criação de um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas na segunda guerra mundial. Nota-se que dentre os acusados, estavam oficiais, militares de alta patente, médicos e empresários, que colaboraram com todo o ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPINA AVA – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2019 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor:3,0 pontos. * Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. A bibliografia utilizada foi a apostila de DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO de autoria de Ana Lucia Louzada Fernandes postada no portal. O resumo deverá conter no mínimo 20 páginas, formatadas de acordo com as normas da ABNT. O Trabalho DEVERÁ ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
O Direito Internacional Público e Relações Internacionais
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Matéria: Direito Internacional Público e Relações Internacionais Professora: Claudia Cinara Locateli Aluno: Alberto Pereira Bom Refúgio de Crianças Chapecó 2018 Refúgio de Crianças Ideia Geral de Refúgio Para posteriormente aprofundar a ideia de refúgio de crianças, primeiramente deve-se ter uma idéia básica de refúgio em geral. O conceito de refugiado está explicitado no art.1° da Lei nº 9.474/97, como: Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
INTERESSE PUBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Direito Administrativo RESUMO O presente trabalho visa abordar o conceito de interesse público no Estado democrático de Direito, com a crítica ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, típico do Direito Administrativo. Esse novo marco normativo e político-institucional indica a superação da tradicional centralidade do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular, difundido como princípio estruturante do regime jurídico administrativo, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2019 -
DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FAJS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 4 1. O que é uma declaração para o DIP ................................................................. 4 2. O que é a DUDH ................................................................................................. 5 3. A DUDH apenas enumera direitos ou também estabelece ............................ 7 4. Todos os direitos contidos na DUDH comentados ........................................ 9 5. Conexão de um dos direitos estabelecidos pela DUDH com algum ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 PáginasData: 3/3/2020 -
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO Trata-se de delito previsto no artigo 157 caput do Código Penal. Consta na denúncia que, no dia 17 de setembro de 2018, por volta das 6:30, na Rua Granada, altura do nº 30, o acusado, subtraiu para si, mediante grave ameaça um veículo FIAT UNO, placa PXM 3304, e o aparelho celular Samsung J7, pertencente a Rodrigo do Santos Castro. A denúncia foi recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 16/3/2020 -
Três Problemas Públicos em Que Você Observa Que Fere o Direito Constitucional
Curso de Direito Constitucional Professor Rafael Almeida Calegari ALUNO : Glenilson Stutz 3° ano b de Direito Assunto: Três problemas públicos em que você observa que fere o Direito Constitucional 1° Problema que trago aqui cito o artigo 3° da C.F. Incisos I e II, Sobre Justiça: todos tem aquilo que lhe é de direito, inciso I E desenvolvimento econômico: garantir o desenvolvimento nacional, inciso II 1° Situação Questão de empregos para jovens formandos, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2020 -
O Direito Internacional Público
Direito Internacional Público CONCEITO: Ramo do direito público que regula as relações entre sujeitos (pessoas) de Direito Internacional por meio de normas aceitas como obrigatórias na sociedade internacional. TERMINOLOGIA: A questão do nome da disciplina foi questão de polêmica entre os internacionalistas. A rigor, internacional significa “entre nações” e nação não corresponde, necessariamente, a Estado Soberano (Principal ator internacional). Em consequência, vários autores denominavam a disciplina como “Direito interestatal”. No entanto, como o idioma inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2020 -
O Direito Internacional Público
TRATADOS Victoria Regina Santa Maria Para a formação de um tratado há a incidência de duas regulamentações. O primeiro que recai sobre o referido processo é o Direito Internacional, por meio do que institui a Convenção de Viena de 1969. O segundo é o Direito Interno do país interessado nos termos do tratado, via a superior legislação vigente, no caso do Brasil a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 49. O processo de formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2020 -
Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos
Nome: Guilherme Guedes Alexandre RA: 8602810 Turma: 3208A02 Disciplina: Direito Administrativo – Bens públicos e Contratos APS Após a leitura dos textos indicados, podemos realizar uma comparação crítica entre Estados Unidos e brasil no tocante à contratos com o Governo, com diferenças desde sua origem, princípios, até a forma de resolução de conflitos e legislação aplicável à cada nação. No que tange à origem, nos Estados Unidos existe uma base muito forte na Commom Law,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2020 -
A ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FORTALEZA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A ATUAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE FORTALEZA. Ana Caroline Sales Sampaio Coutinho (anascout12@gmail.com) Drielly Maria Cardoso de Almeida (drielly.cardosoo@gmail.com) Samara Teles Carneiro (samaratelesc@gmail.com) Vytória Walda Ferreira da Silva Sousa (vyt.walda@gmail.com) Yara Lopes Rodrigues (yaralopss@outlook.com) Professora: Sylene Ruiz de Almada Melo (sylene.ruiz@uece.br) Resumo. O artigo tem como objetivo principal analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 13/4/2020 -
O Público e Privado na Gestão Pública
Curso: Pós-graduação em Gestão em Administração Publica Polo: Piraí Aluno: Moreno Martins Silveira Cabral MAT: L207.116.137 Disciplina: O público e o privado na gestão pública Atividade I Questão I- Responder as perguntas de “Atividade de Aprendizagem” da Unidade 1; 1.1 – Identifique três diferenças entre: 1. Setor público e setor privado; Resposta: Setor público busca o interesse comum da coletividade e o setor privado busca satisfazer interesses particulares; No setor publico os indivíduos são visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2020