Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.990 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Consideração do pedido de dano moral
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre Resposta: Não, pois Alexandre não possui vínculo jurídico com Joaquim, nem tampouco cometeu ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Peça Judicial - ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (PI) ANTÔNIA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no RG nº. xxxxxxxxxxx SSP/PI, CPF nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Ruaxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e bastantes procuradores ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional constante do timbre, local que declinam para receber as notificações, intimações e demais comunicações processuais de estilo (art. 39, inciso I do CPC), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2015 -
Dano Moral
DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Pleiteia o Autor suposto dano moral por desconforto diante do acontecido. Pretensão esta descabida e totalmente aleatória. Demonstrado cabalmente que não há qualquer responsabilidade do Réu pelo evento danoso, não existe, também, responsabilidade de indenizar pelos supostos danos morais. Com efeito, o pedido de indenização por danos morais carece de amparo fático, legal e objetiva o enriquecimento ilícito. Para pleitear indenização por dano moral, mister se prove a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
Dano Moral: Um Estudo Sobre Seus Elementos
Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave: Banalização. Indenização. Dano moral. Abstract: In the present work seeks to make a brief analysis through literature and jurisprudence on the nature of compensation for moral damage and its possible banality today. For a better understanding
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.474 Palavras / 18 PáginasData: 3/3/2015 -
Dano Moral
Questão 1 - Qual o conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? A doutrina diverge, entre si, sobre o conceito real do Direito das Obrigações, de acordo com o entendimento Álvaro Villaça Azevedo: “obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo o inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquela para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
Dano Moral
7. DO DANO MORAL GERADO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO SALÁRIO (MORA CONTUMAZ) Um dos principais fundamentos do Estado Democrático de Direito, é, sem dúvida, o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no artigo 1º, inciso III, da Carta Magna. Sem embargo da necessidade de proteger outros valores, a proteção à moral é uma forma de dar efetividade a esse preceito constitucional, valorizando a convivência social e a dignidade humana. Sem essa proteção, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VILA VELHA –ES. JOAQUIM FRANCISCO RIBEIRO, brasileiro, casado, lanterneiro, inscrito no CPF sob o n.º 779.695.707-63, residente e domiciliado na Rua Resplendor, n.º 07, Ed. Danieli, Praia de |Itapoã, Vila Velha - ES, por seus advogados infra firmados, devidamente constituídos pelo instrumento procuratório em anexo, com escritório na Avenida Champagnat, n.º 1.073, conj. 203/11, Centro, Vila Velha/ES, onde recebem as intimações de estilo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Indenização Danos Morais
EXELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . RITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL xxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade nº. 04585359 23, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº. 474.273.535-87, residente e domiciliado à Rua Tamandaré nº 454, Bairro Biela, Belmonte- Bahia, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa (DOC. 01), propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.549 Palavras / 31 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL
EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. FULANO, QUALIFICAÇÃO, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da REQUERIDA, FULANO DE TAL, QUALIFICAR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.621 Palavras / 11 PáginasData: 10/3/2015 -
Açao Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUALIFICAÇÃO, por seu advogado, constituído nos termos do mandato procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, art. 5°, V e X, da Constituição Federal de 1988 e demais previsões legais, intentar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, auxiliar de escritório, solteira, portadora da Cédula de Identidade, R.G. nº xxxxxxxxxxxxxxxX/SSP-SP e devidamente inscrita no C.P.F./M.F. sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta cidade de XXXXXXXXXXXX., à Rua XXXXXXXXXXXX, nº XXXX – Bairro XXXXXXXXXX, por seus advogados e bastante procuradores infra assinados (mandato incluso), vem à presença de V. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.985 Palavras / 20 PáginasData: 12/3/2015 -
Infidelidade: Possibilidade De Indenização Por Danos Morais.
1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA A união conjugal é uma relação jurídica, mas antes de tudo, uma relação moral, afirma Carlos Roberto Gonçalves. Antes de discorrer a respeito da união conjugal, é importante analisar a origem das relações familiares. A família é a unidade básica da sociedade e é formada por indivíduos com ancestrais em comum, ligada pelos laços afetivos. A família nem sempre teve a natureza e a constituição que hoje se conhece. Na Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
A Evolução Do Dano Moral Até A Constituição De 1988
Com a proclamação da República em 1889 que se dera anos antes da promulgação do CC/1916, a política era dominada pela aristocracia rural do café, não havendo por parte dos governantes interesse quanto ao social. Por este caráter individualista e patrimonialista, não havia no CC/1916 regras ou previsões definidas para o tratamento e reparação do dano moral, situação que perdurou até a revolução de 1930, com o fim da República velha. Questões referentes ao dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
O Abandono Afetivo E O Dano Moral
O abandono afetivo e o dano moral Pais ausentes são obrigados a amar seus filhos? Com esta pergunta buscaremos responder se o simples fato de um pai (ou mãe) deixar de visitar ou conviver com um filho seria capaz de ensejar reparação em danos morais. Cada caso concreto depende de uma análise, sobretudo aos olhares dos Tribunais de Justiça Estaduais. Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Fev/2013), prevaleceu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2015 -
Ação De Cobrança Indevida Com Pedido De Danos Moras
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade de nº XX, inscrito no CPF sob o nºXXXX, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, em causa própria (ou, por meio de seu advogado infra-assinado), à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.952 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ – MT. Processo n.º Código: JOÃO JOSÉ, brasileiro, solteiro, assessor técnico jurídico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, portador do RG n.º ............ e CPF n.º ............, residente e domiciliado na rua........ n.º........, bairro........., Cuiabá – MT, por seu procurador infra-assinado, que recebe avisos e intimações no endereço constante do rodapé, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
DANO EXISTENCIAL
DANO EXISTENCIAL. DANO MORAL. DIFERENCIAÇÃO. CARGA DE TRABALHO EXCESSIVA. FRUSTRAÇÃO DO PROJETO DE VIDA. PREJUÍZO À VIDA DE RELAÇÕES. O dano moral se refere ao sentimento da vítima, de modo que sua dimensão é subjetiva e existe in re ipsa, ao passo que o dano existencial diz respeito às alterações prejudiciais no cotidiano do trabalhador, quanto ao seu projeto de vida e suas relações sociais, de modo que sua constatação é objetiva. Constituem elementos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. (10 linhas) José, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Dano Moral Trabalhista
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS DOWNTOWN DANO MORAL TRABALHISTA AMÉRICO LUIZ DE CASTRO CASCÃO 20092100711 ORIENTADORA: PROF. DR.ª CLÁUDIA FRANCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO: Um dos assuntos mais discutidos em doutrina e nos tribunais nos últimos anos, adequado ao dano moral, diz respeito à sua prova. Há, ainda, claramente nas decisões da Justiça do Trabalho, muita cisão em esclarecer o que justamente precisa ser provado pela vítima para demonstrar lesão a direitos da personalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLINAS DO TOCANTINS/TO MARIA, viúva, do lar, portadora da cédula de identidade nº , inscrita no CPF sob nº , residente e domiciliada na, vem à presença de V. Exa., com fulcro na Lei 9099/95, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de BRASIL TELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
Danos Causados A Saúde Pelo Carvão Mineral
Quais os danos causados ao ambiente pelo uso do carvão mineral? O impacto ambiental causado pela utilização do carvão mineral é considerável. Um dos principais problemas é a chuva ácida. O dióxido de enxofre (SO2 ) é um gás tóxico proveniente da queima de combustíveis, como o carvão mineral e o óleo diesel, que contêm enxofre como impureza. O dióxido de enxofre provoca irritação das mucosas do aparelho respiratório, causando bronquite, asma e enfisema pulmonar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2015 -
A Banalização Do Dano Moral
A banalização do dano moral Carlos Roberto Gonçalves define o dano moral como “ o que atinge o ofendido como pessoa, não lesando seu patrimônio. É lesão de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem, o bom nome etc., como se infere dos arts. 1º, III, e 5º, V e X, da Constituição Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.” Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO. , brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG inscrita no, domiciliada na cidade de, onde reside na, que a está subscreve, mandado incluso, vem propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.477 Palavras / 18 PáginasData: 1/4/2015 -
OS DANOS CAUSADOS Á BIODIVERSIDADE, DEVIDO À TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO .
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação Instituída nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 – São Luís – Maranhão. Diego Patricia Luã Daniel Hudson DANOS CAUSADOS Á BIODIVERSIDADE, DEVIDO À TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de----------------------------- da Universidade Federal do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia. São Luís/MA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Fundação Instituída nos termos da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.373 Palavras / 6 PáginasData: 2/4/2015