Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXECELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO ANTONIO FERNADES PUGAS, brasileiro, casado, comerciante, Portador do RG 1215330 DGPC-GO, CPF/MF 274.648.146-49, residente e domiciliado na Rua Monte Castelo, QD 13, LT 02, Jardim Pompéia, Goiânia – GO, CEP 74.-685-740, neste ato representado por seu bastante procurador e advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Goiás, sob o número 45.997, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2017 -
AÇÃO POR DANOS MATEIRAS E MORAIS REFRIGERADOR COM VICIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De Vitória/ES , brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº– ES, inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado na Rua Vitória/ES, CEP- ato representado por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nesta e na melhor forma de direito, aforar a presente ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
Danos ambientais em área de preservação ambiental
PARECER JURÍDICO Interessado: Associação Mãos na Mata Assunto: Danos ambientais em área de preservação ambiental Ementa: Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público visando evitar a continuidade de dano ambiental, responsabilizando Sr. Ary pelos danos ambientais que causou dano ao meio ambiente e espécie ameaçada de extinção. 1 RELATÓRIO Trata-se de requerimento de intervenção ambiental para supressão de mata nativa com destoca em área com escopo de implantação de atividade agrícola. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
O DANO MORAL TIM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ............... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS - RS PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/RS sob n.º xxxxxxxxxxxxxx, advogando em causa própria, com escritório profissional na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG nº. xxxxxxxxxxxxxxxxx SJS/RS, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a seguinte Em face de Em face de TIM CELULAR S.A..,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2017 -
Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP – CIDADE JUDICIÁRIA. Ação Ordinária de Indenização – Dano Moral Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG nº ________________ e do CPF sob nº ____________________, residente e domiciliada à Rua ______________________, nesta cidade e comarca de ______________/SP., vem a presença de V. Exa., com o devido respeito, por seus advogados e bastante procuradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.110 Palavras / 25 PáginasData: 11/4/2017 -
AÇÃO DE CONHECIMENTO, PELO RITO COMUM, DE REPARAÇAO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FRANCA ESTADO DE SÃO PAULO MASUMI NAOKI, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF sob o numero 123.321.456-39, portador do RG nº 78.456.456-00, e-mail: masuminaoki@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua Carlos de Vilhena nº 400, na cidade e comarca de Franca-SP, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo 1), com escritório situado na Avenida Rio Negro nº 1.100, Bloco “II”, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2017 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. Processo nº .... Requerente: .... CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ:– , localizada na Rua, nº, bairro, no município de /UF, CEP, representado por seu síndico, MARCELO RODRIGUES, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, no município de /UF, CEP, telefone:, endereço eletrônico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Indenização Por Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS – SP. Processo n° 0010705-06.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010705) DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A., por suas advogadas infra-assinadas, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, promovida por FLAVIANA ALBINO, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente as anexas CONTRARRAZÕES, diante da suspensão dos prazos forenses em 08/12/2016, ao recurso interposto às fls. 427/440, que, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2017 -
Petição - Ação de Reparação de Danos
Imagem relacionada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. GRAZIELA NASCIMENTO, diarista, portadora do RG nº 012233-44, CPF/MF nº 012.345.678-99, E-mail...,residente e domiciliado na Rua Barão de Cotejipe nº122,1º andar, fundo, Calçada, CEP: 40.000-000 na Cidade de Salvador-Ba, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), com escritório profissional na Rua Barão de Cotegipe, n° , 4° andar, Calçada, Salvador, Bahia, CEP 40.000-000, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS, PELO RITO ESPECIAL
Alessandra Souza Vicente R.A: 13009982 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Cascavel Carlitos, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade R.G. nº (...), inscrito no C.P.F nº (...), residente e domiciliado em Cascavel- PR, cujo endereço eletrônico é (...), por meio de seu advogado, conforme procuração em anexo, inscrito na OAB sob nº (...), com endereço profissional na (...), onde recebe intimações, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais
Projeto de Lei 523/11 e a pretensa tipificação dos danos morais Em debate, o Projeto de Lei 523/11, que pretende instituir regras a respeito das reparações por danos morais no Brasil. Por Adriano Marteleto Godinho Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 523/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que define o dano moral como "todo aquele em que haja irreparável mácula à honra subjetiva de pessoa natural ou jurídica". O texto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Reclamatória Trabalhista Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARADO TRABALHO DE ____________________________ Qualificação Reclamante, vem, perante Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado,ajuizar a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de Qualificação Reclamadas, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I- DOS FATOS E FUNDAMENTOS 1 – DO CONTRATO DE TRABALHO O reclamante foi admitido pela segunda reclamada em 01/03/2014, para exercer as funções de serviços gerais de secagem, percebendo remuneração mensal de R$ 890,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.034 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2017 -
AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU-PR João, Marceneiro, portador do RG nº XXX e inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XX, nº XX, centro, da Cidade e comarca de Foz do Iguaçu, vem por meio de seu advogado infra-assinado, propor a presente; AÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com fulcro nos artigos 12 e 18 do CDC e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE CONDICIONAMENTO DE VENDA A COMPRA CASADA
AO JUÍZO DA VARA ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO. ANA MARIA DOS SANTOS CERQUEIRA CALDAS, brasileira, solteira, servidora pública municipal, inscrita na CI/RG n° 2012068-0 SSP-MT, inscrita no CPF sob o nº 034.035.581-69, residente e domiciliada na Avenida Cuiabá, s/n.º, nesta cidade de Porto Estrela/MT, CEP 78.398-000, portadora do e-mail: anamariasantoscaldas@hotmail.com, vem por intermédio de seu advogado e procurador DR. LAURO EVERSON CASASUS FIGUEIREDO - OAB/MT 6539, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2017 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0088223-48.2016.8.19.0038 Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais RECORRENTE: ARLINDA MARTINS DE SOUSA RECORRIDA: BANCO BRADESCO S/A ARLINDA MARTINS DE SOUSA, Já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de V.Exa., por sua advogada constituída, conforme procuração adunada nesses autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2017 -
Fundamentação e pedidos danos materiais
DOS DANOS MATERIAIS Os valores desprendidos pelo Autor deveriam correr às custas da Ré, pois está criou as circunstâncias que resultaram no acidente suportado pelo Autor. Ora, a Ré não adotou as medidas de segurança necessárias para impedir a ocorrência do acidente que vitimou o Autor, pelo contrário, realizou modificação indevida no equipamento, tornando extremamente perigoso o manuseio do mesmo. Evidente, no caso em exame, que a Ré causou dano ao Autor, devendo portanto repará-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________________. _______________________________, na forma dos artigos 318 e seguintes do Diploma Processual Civil, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANOS em face de __________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. _____________, com sede _________________, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: Inicialmente, afirma a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 24/4/2017 -
Ação de Nulidade de Cobrança c/ Danos Morais c/ Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOUR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO _____________________ DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, assistente administrativo, portadora do RG nº XXXXXXXXX, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXX, E-mail: XXXXXXX@XXXX.com.br, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, nº XXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, nesta cidade de São Paulo - SP, CEP XXXXX-XXX, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, procuração em anexo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 24/4/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DE BOA VISTA-RR. TAINARA SILVA FEITOSA, brasileira, solteira, Técnica em Enfermagem, portador do RG nº 3782239 SSP/RR, CPF 009.442.242-70, telefone (95)99147-4812, residente e domiciliado na Av São Sebastião, Nº 1532, bairro Tancredo Neves em Boa Vista-RR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor da AUTO ESCOLA FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA CAPITAL – JUÍZO DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO AUGUSTO NÓBREGA, brasileiro, divorciado, em união estável, empresário e conferencista, registrado no RG sob nº. 1.234.567 – SSP/ES, CPF sob nº. 012.345.678-90, residente domiciliado na Rua das Maravilhas, 02 Ilha do Frade Vitoria/ES CEP: 29010-010 E-mail, antonioaugustonobrega@gmail.com, vem por meio de seu advogado infra-assinado (procuração anexa), mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2017 -
Contestação em Ação de Indenização por Danos Morais
Wellington Wagner D. de Freitas Advogado – OAB/PB Nº 11.913 Fone: (083) 9108 – 4123/(083) 8605-3988 E – Mail: wellingtonfreitasadv@hotmail.com EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA. ESTADO DA PARAÍBA. INDENIZATÓRIA nº XXXXXX XXXXXX, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu advogado signatário, com instrumento procuratório já incluso, apresentar, tempestivamente, CONTESTAÇÃO e PEDIDO CONTRAPOSTO à ação contra si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 26/4/2017 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPARA DOS GUIMARÃES-MT HELCIO ANTONOW, brasileiro, casado, portador do RG nº 572.981 SSP/MT e CPF nº 37248642134, residente e domiciliado à Rua Custódio, s/n – Centro – Planalto da Serra-MT, e-mail jdperon@msn.com, através de seus advogados e bastantes procuradores in fine assinados, instrumento procuratório junto, com escritório declinado no rodapé da presente, local que indica para os fins legais, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2017 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CHAPARA DOS GUIMARÃES-MT HELCIO ANTONOW, brasileiro, casado, portador do RG nº 572.981 SSP/MT e CPF nº 37248642134, residente e domiciliado à Rua Custódio, s/n – Centro – Planalto da Serra-MT, e-mail jdperon@msn.com, através de seus advogados e bastantes procuradores in fine assinados, instrumento procuratório junto, com escritório declinado no rodapé da presente, local que indica para os fins legais, vem à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2017 -
Prescrição da responsabilidade civil do agente público quando há dano ao erário
A PRESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO QUANDO HÁ DANO AO ERÁRIO[1] THE LIMITATION OF LIABILITY OF THE PUBLIC OFFICIAL WHEN THERE IS DAMAGE TO THE PUBLIC TREASURY Arthur Nunes Garcia[2] André Augusto Cella[3] Sumário: Resumo. Introdução. 1 Noção e esferas de responsabilidade do servidor público. 1.1 Da responsabilidade administrativa. 1.2 Do ilícito penal e da responsabilidade penal. 1.3 Do ilícito civil e da responsabilidade civil. 1.4 As normas que garantem a responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.205 Palavras / 41 PáginasData: 27/4/2017