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Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.990 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Os móveis Adquiridos Por Edvaldo Na Loja "Projeto Móvel Ltda" Apresentaram Defeitos, Razão Pela Qual Resolveu Devolvê-los, Com A Restituição Da Quantia Paga E Indenização De Todos Os Danos A Que Foi Submetido. No Cadastro Estadual Da Secretar

    Os móveis adquiridos por Edvaldo na loja “Projeto Móvel Ltda” apresentaram defeitos, razão pela qual resolveu devolvê-los, com a restituição da quantia paga e indenização de todos os danos a que foi submetido. No cadastro estadual da Secretaria da Fazenda consta a baixa “de ofício” da empresa mas, no endereço informado, a ré não foi encontrada para a citação da ação movida por Edvaldo. No cadastro nacional da Receita Federal consta que a ré está

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: vaval1
  • Os Elementos são: Primeiramente, A Omissão Ou ação Violadora De Um Direito Do Cliente. Em Segundo Lugar , A Existência De Um Dano Causado, Umnexo Entre O Ato Ou A Omissão E O Dano. Em Terceiro, O Dolo Ou Culpa Do Advogado. Temos Duas Passagem: 1 -

    Os elementos são: primeiramente, a omissão ou ação violadora de um direito do cliente. Em segundo lugar , a existência de um dano causado, umnexo entre o ato ou a omissão e o dano. Em terceiro, o dolo ou culpa do advogado. Temos duas passagem: 1 – ela alegou que o advogado teria agido com negligência em uma ação reivindicatória movidacontra ela por dois motivos. O primeiro ele não teria defendido adequadamente seu direito de

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: desoo
  • AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, "dano Material E Moral"

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARACA DE ___________________. JOÃO MARIA, brasileiro, casado, taxista, residente e domiciliado na Rua X, n° 10, Bairro de Baixo, cidade de Vitória-ES, CEP: ....., titular do RG nº ...., CPF sob n° ..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado in fine assinado, devidamente constituído nos termos do instrumento de mandato anexo (doc.01), com endereço para intimações à Rua

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    Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: Moreco
  • Danos Morais

    DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade

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    Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: dyrathiagos22
  • Ação De Indenização Por Danos Materiais E Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. THIAGO SILVA DO CARMO, brasileiro, solteiro, ajudante prático, portador da Cédula de Identidade/RG nº 11942213-19, e CPF nº 036.498.465-19, nascido em 01.06.88, residente e domiciliado na Rua da Jaqueira, nº 60, casa 06, Capelinha, no Bairro do São Caetano, localizado nessa Capital, vem por intermédio do seu procurador subscrito, conforme os termos da inclusa procuração, com escritório profissional localizado no endereço

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    Tamanho do trabalho: 4.217 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Fagner777
  • Ação de Indenização por Danos Patrimoniais e Morais

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (...). APELANTE: ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por sua genitora Isabel da Silva APELADO: WALTER COSTA Processo de origem nº (...) RAZÕES DE APELAÇÃO Registre-se, logo de início, que uma simples leitura dos autos permite concluir que a sentença proferida pelo Juízo de base não poderá prosperar, tendo em vista está dissonante com a correta aplicação do direito, bem como

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    Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: 060607
  • Ação de indenização por dano material

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO PAULO/SP ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliado na..., por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL pelo rito sumário, em face de JOÃO, nacionalidade, estado civil, profissão,

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: Mariianassilva
  • Dano à economia do país devido à alta inflação

    eira Como vimos e sabemos um grande problema que assolava ou assola ainda, a economia brasileira é a inflação que começa muitos anos atrás e vem ate os dias de hoje. Para ser mais exato ate a entrada do plano Real em 1994 o Brasil conviveu com auto nível de inflação que debilitavam ou debilita bastante a economia. Antes do plano Real tivemos vários planos como: Plano Cruzado (1986), Plano Bresser (1987), Plano Verão (1989),

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    Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: charlinhorick
  • O direito à indemnização por danos causados a um veículo após uma colisão com o veículo do acusado

    Colaboração de ANNA PAULSEN Estagiária do escritório de advocacia Bastos, Mendonça e Tovar. Estudante Universitária da Faculdade de Direito de Vitória/ES EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx Proc n° xxxxx JOÃO LIGEIRO, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o n° 000.111.222-33, portador do RG n°...., com endereço na Rua Alagada da Silva, nº 300, apto. 101, CEP: 29.160.161, na Cidade de Vitória/ES, por seu procurador

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    Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Mimuaythai
  • Petição Danos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/11/2014 Por: izabellagracy
  • Lei sobre Obrigações Relacionadas à Compensação de Danos

    Direito das obrigações, relacionado A reparação dos prejuízos causados pelo descumprimento de uma obrigação é sempre a direção a ser seguida pelo legislador no tratamento da matéria. Assim, o contratante (moroso) que não efetuar o pagamento e o credor que não o quiser receber no tempo, lugar e forma convencionados, responde pela reparação do prejuízo a que sua mora der causa. Da mesma forma, o devedor absolutamente inadimplente tem responsabilidade pelas perdas e danos ocasionadas

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: carlalage
  • Dano Ambiental Coletivo E Individual

    Dano ambiental individual : O dano individual ambiental ou dano ambiental reflexo, inicialmente, foi o único relacionado ao meio ambiente reconhecido, seja pelas legislações, seja pela jurisprudência, seja pela doutrina. Este dano atinge pessoas, individualmente consideradas, através de sua integridade moral e/ou de seu patrimônio material particular. Sendo assim, quando, ao lado da coletividade, é possível identificar um ou alguns lesados em seu patrimônio particular, tem-se o dano ambiental individual. Essa é a modalidade de

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    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: Franccinemoura
  • Dano e outros danos

    Plano de Aula: Dano II RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Dano II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Dano MOral e Outros Danos Objetivos IDENTIFICAR quem é parte legítima para pleitear o dano moral SABER que a pessoa jurídica possui direito à indenização por dano moral ANALISAR a liberdade de informação e a inviolabilidade da vida privada como direitos fundamentais OBSERVAR que a pessoa falecida tem o direito à

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    Tamanho do trabalho: 4.551 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: GIVANILDO
  • Ação De Indenização Por Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LENÇOIS PAULISTA/SP. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR MAURICIO APARECIDO COSTA, brasileiro, casado, empresário, RG 18.035.807, CPF 078.864.608-71, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 393, Jd. Cruzeiro, CEP 18680-530, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 4ª, inciso III e 9º, ambos da Lei n.º 9.099/95; no teor da Lei n.º 8078/90, de acordo com os artigos 186 e

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    Tamanho do trabalho: 3.015 Palavras / 13 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: Carol_bueno
  • Petições Danos Morais

    Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (EMPRESA DE BANCO DE DADOS DO CONSUMIDOR), com sede na Rua Tal e Qual nº

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: aririril
  • AÇÃO ANTI-DISTRIBUIÇÃO DE DEBITO COM APLICAÇÃO PARA O PROBLEMA ANTERIOR INAUDITA ALTERA PARTE C / C SOLICITAÇÃO DE DANOS MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA CAMPINAS – SP PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA FRANCISCA CUSTÓDIO DE SOUSA, brasileira, divorciada, aposentada, portadora do RG 200.777.6665-7 SSP/SP, CPF 769.821.303.04, residente e domiciliada na Rua Cícero Guilhard, nº 36, Vila Esperança, Campinas-SP, CEP 13.082-840, por seus advogados e procuradores infra-assinados, com endereço à Rua DR. Antônio Álvares Lobo, nº 91, Botafogo – Campinas/SP, CEP 13.020-110, conforme procuração em

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    Tamanho do trabalho: 4.843 Palavras / 20 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: titoserpa
  • DEPOIMENTO SEM DANOS

    DEPOIMENTO SEM DANOS O projeto Depoimento Sem Danos (DSD) foi implantado na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Porto Alegre, em maio de 2003, com a intenção de evitar que a criança ou adolescente vítima de abuso sexual passasse por mais de uma inquirição durante o processo judicial. O projeto tem como objetivo promover a proteção psicológica da criança, vítima da violência sexual, evitando seu contato com o acusado e a repetição de

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: monepsi
  • Contestação - Dano Moral

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo n° XXX (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO na Ação de Indenização por Danos Morais que lhe move Fulano de Tal, o que faz pelos fatos e

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    Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: rgoulart
  • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. xxxxxxxx, brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 021.626.490-12 e no RG nº., expedido pelo SJS/RS, residente e domiciliada na Estrada, Rio de Janeiro/RJ, , vem perante V. Exa., através de seu advogado in fine assinado, com escritório localizado na Avenida Jonh Kennedy, 150, sala 230, Centro, Araruama/RJ, propor, pelo rito especial da Lei Federal nº. 9.099/95: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS

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    Tamanho do trabalho: 1.746 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: LCBG
  • É concluído um contrato legal que causa danos diretos ou indiretos ao empregado?

    1. É lícita a alteração contratual que resultem em prejuízo direto ou indireto ao empregado? Justifique e fundamente. R- Mesmo com o aceite do empregado, não será lícita a alteração contratual que lhe causar prejuízos, mesmo que indiretamente. A alteração prejudicial do contrato de trabalho não é, em regra, apenas ilícita, mas nula de pleno direito, nos termos do artigo 9º do texto consolidado, que versa que "São nulos de pleno direito os atos praticados

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    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: eumar10002
  • MODELO 2014 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/C REPARAÇÃO / INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________ _____________________________, brasileiro, estado civil, profissão, professor, portador do RG nº xxxxxxxxxxxx e inscrito sob o CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, nos termos do mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional na xxxxxxxxxxendereçoxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: luis.spada
  • AÇÃO CONSUMIDOR CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL FULANA DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora de carteira de identidade nº XX, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o nº XX, residente à Rua XX, por sua advogada infra assinado, ut instrumento procuratório anexo, com endereço profissional à Rua XX, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com

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    Tamanho do trabalho: 3.397 Palavras / 14 Páginas
    Data: 12/12/2014 Por: Itaira
  • PREVENÇÃO DE DANOS NO CURSO DE PROCESSO

    PROCEDIMENTO CAUTELAR PREVENÇÃO CONTRA PERIGO DE DANO NO CURSO DO PROCESSO 1. Conceito e noções gerais – Processo principal e processo cautelar  Introdução • Tempo • Pode ser prejudicial ao processo • Risco para sua efetividade • Ex: 1 processo visa à condenação ao pagamento de quantia certa – pela demora, quando da sentença, pode não haver patrimônio do devedor suficiente para assegurar a satisfação do crédito arresto  Conceito • Segundo gênero de

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: nadinnereis966
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ---------------------. FULANO DE TAL, brasileiro, união estável, servidor público, inscrito no CPF n° ------------- e RG sob n° ------------, residente e domiciliado ---------------------------, por meio de seus advogados que a esta subscreve (mandado anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS em face de SICRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, zootecnista,

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    Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: LEODIANE
  • Dano Moral

    MODELO DE CONTRATO PARA SOCIEDADE SIMPLES Nome e qualificação completa do primeiro sócio, e Nome e qualificação completa do segundo sócio, têm entre si justo e combinado a constituição de uma SOCIEDADE SIMPLES, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e pela legislação específica que disciplina essa forma societária. CLÁUSULA PRIMEIRA – DENOMINAÇÃO SOCIAL, SEDE E FORO A sociedade girará sob a denominação social de ................. , com sede e foro na Rua ......,

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/12/2014 Por: Estevaomarques

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