Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MADUREIRA nome, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade , , inscrito no CPF sob o numero, residente e domiciliado , vem propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face de, CNPJ, com sede na Rua, CEP , e de, qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS Aduz o Autor, ser aposentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito à indemnização por danos morais
No caso concreto apresentado, percebe-se que o Judiciário reconheceu o direito à indenização por danos morais decorrentes de abandono afetivo. Até então, entendia-se que o amor é um bem Releia a afirmação da Ministra Nancy Andrighi acerca dessa questão: "Muitos magistrados, calcados em axiomas que se focam na existência de singularidades na relação familiar - sentimentos e emoções -, negam a possibilidade de se indenizar ou compensar os danos decorrentes do descumprimento das obrigações parentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Danos Morais Cobrança Indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS.(arts. 109, 114 e 125, da CF – competência material; arts. 94, 95, do CPC e 101, inciso I, do CDC - competência territorial. O requisito do endereçamento é exigido no art. 282, inciso I, do CPC) (10 a 12 linhas) Lídio de Alcantara, nacionalidade brasileiro, estado civil solteiro, profissão engenheiro, portador do RG 001.002.003 SSP/MS, inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2014 -
TCC DANO MORAL
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar e discutir o dano moral nas relações de consumo, bem como apresentar os fatores que irão ajudar a mensurá-lo, de acordo com os princípios da proporcionalidade e da defesa do consumidor. Esta discussão tem ganhado espaço pelo fato de demonstrar o problema da reparação civil de forma justa e proporcional, sem gerar enriquecimento ilícito. Nos dias atuais a discussão do presente tema faz-se pertinente, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2014 -
EFEITOS DE DANOS MORAL E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MANAUS/AM. ANA, Brasileira, casada, modelo, portador da carteira de identidade nº xxxxxxx expedida pela SDS, inscrito no CPF nº xxxxxxx, residente na Rua Otávio limeira n° 100, por seu advogado, com endereço profissional na Rua do lazer, para fins do artigo 1.916 e 186 , do Código Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
О pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito
DECISÃO Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria, o pagamento de indenização pelo Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) aos pais de um nascituro morto em um acidente de trânsito. A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Pedido de indemnização por danos morais
Laura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto deste estabelecimento, seu nome foi inserido nos órgãos de proteção ao crédito, como se houvesse algum débito seu em favor da empresa. Foi vítima de alguma fraude, certamenteLaura propôs ação de indenização por danos morais em face da Loja de Departamentos Roupa Bonita, pois, apessar de jamais ter adquirido qualquer produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Dano Moral-Quebra Contratual
DANOS MORAIS DECORRENTES DA QUEBRA CONTRATUAL NON-MATERIAL DAMAGES ARISING OUT OF BREACH OF CONTRACT Ana Beatriz Taveira Bachur1 Fábio Augusto Ferreira2 Guilherme Dias Angelício3 SUMÁRIO: Introdução – 1. Conceito de danos morais – 2. A função social dos contratos – 3. Mero aborrecimento e ofensa a um atributo da personalidade – 4. Contratos e danos morais – 5. Dano moral no direito do consumidor, o descaso das empresas e a função punitivo-pedagógica do direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 31/3/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL
Ação de anulação de casamento cumulada com indenização por danos morais e materiais. EXCELENTÍSSIMO M.M. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 31/3/2014 -
Compensação pelo dano pecuniário
0072083-88.2012.8.26.0100 Visualizar Inteiro Teor Classe: Procedimento Ordinário Assunto: Indenização por Dano Material Magistrado: Adriana Cardoso dos Reis Comarca: SÃO PAULO Foro: Foro Central Cível Vara: 37ª Vara Cível Data de Disponibilização: 18/11/2013 SENTENÇA Processo nº:0072083-88.2012.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Requerente:Rejane Feitosa de Sousa e outro Requerido:Jonica Investimentos Imobiliários Ltda - (tecnisa) Juiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Cardoso dos Reis Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.138 Palavras / 17 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito compensação por danos materiais e morais
Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de mármore colocados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Casos: Noções De Auditoria Ambiental Com Foco Para A Responsabilidade Social E Reparo Ao Dano Ecologico
RELATÓRIO: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA Poluição atmosférica é a contaminação ocasionada por resíduos ou produtos secundários gasosos, sólidos ou líquidos, que podem ser prejudiciais a saúde do homem, causar danos as plantas e animais, reduzir a visibilidade e provocar odores desagradáveis. O ar poluído pode penetrar nos pulmões ocasionando o aparecimento de várias doenças, como a bronquite crônica, a asma e até mesmos o câncer pulmonar, essas doenças tem mais chances de se desenvolver pelo consumo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Ação De Indenização Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS AM ANA Brilinta, brasileira, casada, modelo profissional, portadora da Cédula de Identidade RG nº 553.579.010, inscrita no CPF/MF sob nº 014.225.184-42, residente e domiciliada na Rua dos Casados, 530 Manaus – AM, CEP: 18233-123, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), o qual receberá as intimações em seu endereço profissional, ao teor do artigo 39 do Código de Processo Civil, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Аção de reparação de danos materiais Pelo Rito Comum ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DE MONTANHOSA DE PIRACAIA - SP MAROMBEIRO SARADO, Nacionalidade......, estado civil......, profissão......., portador da cédula de identidade n° ............, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da fazenda sob o n° ............., residente e domiciliado na .........Bairro..............Santo André- SP- CEP ..............., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve e ao final assinam, vem, mui respeitosamente, com supedâneo nos artigos 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação Por Dano Moral E Material
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________ JOSÉ ____________________ (nome completo), ____________________ (nacionalidade), solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG n° ____________________, inscrito no CPF/MF sob o n° ____________________, residente e domiciliado na ____________________ (endereço completo: rua [av.], n°, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato anexo (doc. n°. __), com endereço profissional na ____________________ (endereço completo: rua [av.],
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2014 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ 1 2 3 4 5 (10 cm) 6 7 8 9 10 NALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº__, RG nº __, residente e domiciliado na Rua ____, nº ___, bairro ___, na cidade __, Estado __, CEP ___, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua __, nº __, bairro __, cidade, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _________. Protocolo: Autor: Ré: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO INOMINADO, cujas razões seguem anexas. Requer ainda, o recebimento do presente recurso sob assistência judiciária, já que o Autora encontra-se impossibilitada de pagar as custas desta ação sem prejuízo de seu sustento. Pugna-se pela concessão do benefício neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2014 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Palhoça 2013 CATIANE PORTO A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DE DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Patrícia Oliveira França, Msc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.174 Palavras / 37 PáginasData: 2/4/2014 -
AÇÃO SOBRE INDEMNIZAÇÃO DE IMPACTO EM DANOS E MATERIAIS MARINHOS
MARIA DE LOURDES GARCEZ DOS SANTOS, brasileira, viúva, RG 1054322 – SSP/PA, CIC 148.826.392-20, residente na Rua Manoel Barata, 872, altos, Belém (PA), CEP 66.010-147, vem à presença de V. Exa, por seu advogado (doc. I), propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de DUARTE E MOURE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no Cnpj sob o nº 12.927938/0001-30, com sede na Tv. São Pedro 879, Batista Campos, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Dano Moral
6.14. Neste sentido, vejamos os arbitramentos de nosso Juizado, sobre o dano moral, “DANO MORAL. ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. CRITÉRIOS. PARA FIXAÇÃO DO VALOR CORRESPONDENTE EM PECÚNIA. A indenização por dano moral não significa o pretium doloris (preço da dor), porque essa verdadeiramente nenhum dinheiro paga, mas, por outro lado, pode perfeitamente atenuar a manifestação dolorosa e deprimente de que tenha sofrido o trabalhador lesado. Nesse sentido, a indenização em dinheiro, na reparação dos danos morais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Foco Para A Responsabilidade Social E Reparo Ao Dano Ecológico
Engenharia Elétrica 3ª série Sistema de Gestão Ambiental e Certificação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Danos Morais E Danos Materiais
Os danos materiais são aqueles que atingem diretamente o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas. Os danos materiais podem ser configurados por uma despesa que foi gerada por uma ação ou omissão indevida de terceiros, ou ainda, pelo que se deixou de auferir em razão de tal conduta, caracterizando a necessidade de reparação material dos chamados lucros cessantes. O direito à reparação destes danos está expressamente previsto na Constituição Federal e em outros dispositivos legais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 5/4/2014 -
Petiçao Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SÉRGIO SAMPAIO DE SOUZA, brasileiro, casado, vendedor, portador da CI RG nº 21.580.354 – 8/DF, inscrito no CPF sob nº 115.657.852 – 13, com filiação de Edson Sampaio de Souza e Marilene Marques de Souza, residente e domiciliado na Avenida dos Ex-Combatentes em Volta Redonda - RJ, vem, com o devido acato e respeito, por seu advogado infra assinado, a Dr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Condena por causar danos morais
A Justiça de 2º Grau fixou em R$ 4 mil o valor da indenização que a MG Master Ltda. (Loja Centauro) deve pagar à servidora pública S.M.B.S., e ao filho dela, M.B.L., vítimas de constrangimento ilegal. A decisão, proferida nesta terça-feira (23/08), foi da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Indiscutível, no caso em apreço, a ocorrência do dano moral indenizável, tendo em vista que a conduta da empresa exorbitou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Indenização Por Danos Morais - Contestação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO COMARCA DE SUZANO Autos n.º 1000/2010 TÍCIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CAIO, por sua Advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua, n.º, cidade -UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO no incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 7/4/2014