Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Danos Morais
DANOS MORAIS REFLEXOS. LEGITIMIDADE. Trata-se de REsp em que a controvérsia é definir se os pais da vítima sobrevivente de acidente de trânsito têm legitimidade para pleitear compensação por danos morais, considerando-se que, na espécie, a própria acidentada teve reconhecido o direito a receber a referida compensação por tais danos. A Turma assentou que, não obstante a compensação por dano moral ser devida, em regra, apenas ao próprio ofendido, tanto a doutrina quanto a jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2014 -
Dano às células
A lesão celular ocorre quando as células são submetidas a um estresse tão severo que não são mais capazes de se adaptar, ou quando são expostas a agentes perniciosos. Ela possui fases (alterações morfológicas), que podem ser divididas em: Lesão Celular Reversível; Lesão Celular Irreversível e Morte Celular. As suas causas são: Ausência de Oxigênio Hipóxia: Deficiência de oxigênio, causando lesão celular pela redução da respiração aeróbica oxidativa; podendo ser decorrente de anemia, envenenamento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
A Responsabilidade Civil Do Estado Pelo Dano Ambiental
I – OBJETO 1. Tema A Responsabilidade Civil do Estado pelo Dano Ambiental. 2. Delimitação do Tema O presente trabalho abordará um tema polêmico que pertencente a um importante ramo do direito, o direito ambiental, refletindo a respeito da responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. As reflexões serão acerca do sentido e dos limites da responsabilidade civil do Estado pelo dano ecológico. 3. Formulação do Problema O Poder Público exerce também algumas atividades que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2014 -
OGX - Perdas E Danos (Eike Batista)
“A única coisa certa no mundo dos negócios é que você vai errar. Se tiver humildade para reconhecer esta verdade, terá meio caminho andado para aprimorar suas práticas como empreendedor.” As palavras do empresário Eike Batista, presentes em sua biografia “O x da Questão”, já soavam em 2011 como uma profecia dos erros que estavam por vir. Hoje sua empresa de petróleo OGX enfrenta um processo de recuperação judicial. Com uma base de 52 mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Acao Danos Morais
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO Graciliano Ramos, já qualificado nos autos do processo em epígrafe no procedimento de indenização, que lhe move Joaquim da Silva Xavier, por seu advogado ao final assinado, Fernando Henrique, Brasileiro, Advogado, inscrito na OAB sob o n. 3232, com escritório na Rua Lepo Lepo, n. 23, centro, no município de Vilhena/RO, vem oferecer sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Danos Morais
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ..... ....irma individual, inscrita no CNPJ sob n. ......com endereço sito na Av. por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, vem perante esse Juizado propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra ..... empresa de direito privado, do ramo energético, inscrita no CNPJ sob nº ....., com na sede ..., pelo que passa a expor, e, ao final, requer: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2014 -
Compensação por danos morais e materiais
Art. 100 V - do lugar do ato ou fato: a) para a ação de reparação do dano; Vara Cível da Comarca de Recife – PE Autores: viúva de Mauro e Filho de Mauro Réu: Paulo, comerciante, Ação de indenização por danos morais e materiais Hospital R$ 3.0000,00 Transporte e funeral R$ 2.000,00 Salário mensal 2/3 de R$ 800,00 Danos morais Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
DANO MORAIS
Introdução A crescente importância do direito fundamental à informação está intimamente ligada à afirmação deste direito enquanto um pressuposto para a efetivação da democracia, do principio republicano e do exercício da cidadania. O direito à informação se impõe, ainda, como uma ferramenta de extrema relevância no combate à corrupção e a outros atos ilícitos no domínio público, assim como na defesa de interesses e garantias individuais, sendo um importante aliado no controle das práticas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2014 -
O procurador repara queixas sobre danos ambientais na barragem de Ararakwar
28/04/2014 20h52 - Atualizado em 28/04/2014 21h10 Promotoria apura denúncia de danos ambientais em represa de Araraquara MP investiga uso inapropriado da represa e falta de preservação de APP. Em março, Jornal da EPTV mostrou lixo deixado por moradores no local. O Ministério Público de Araraquara abriu um inquérito para investigar denúncias de danos ambientais na represa da Chácara Flora, em Araraquara (SP). O promotor José Carlos Monteiro vai apurar o uso inapropriado da represa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Compensação de danos materiais e morais
b) O caso acima trata de litisconsórcio facultativo ou obrigatório, considerando que todos os demandantes optaram por demandar em um único processo. R: Trata de litisconsórcio facultativo art 46 CPC c) Quais são os parâmetros que o magistrado deve levar em consideração para proferir sua decisão? R: Se a quantidade de litisconsortes compromete a rápida solução do litigio ou dificultar a defesa . AULA 5 1a Questão. Marcos promove demanda indenizatória em face de Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
NEMATIOIDOS DE DANOS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.2. NEMATOIDES DAS LESÕES (Pratylenchus brachiurus) 7 2.3 ANEL-VERMELHO (Bursaphelenchus cocophilus) 8 2.4 NEMATOIDE DE CISTOS DA SOJA (Heterodera glycines) 9 2.5 NEMATÓIDE DA GOIABEIRA (Meloidogyne enterolobii) 10 3. CONCLUSÃO 12 4. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 13 1. INTRODUÇÃO A exemplo dos holoparasitas existem os nematoides. Esses constituem o grupo de animais invertebrados mais numerosos no planeta, sendo encontrados ocupando praticamente todos os nichos ecológicos. Esses que no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.073 Palavras / 9 PáginasData: 11/6/2014 -
Inacumulabilidade Entre Dano Moral E Dano Material
Inacumulabilidade entre Dano Moral e Dano Material Dano Moral Enquanto a maioria dos povos ocidentais já reconhecia a indenização dos danos morais, o Brasil ainda resistia a sua inserção no ordenamento jurídico pátrio. Para o professor Caio Mario da Silva Pereira (2001, p.58), a Constituição brasileira de 1988, encerrou definitivamente as discussões acerca da possibilidade da reparação do dano exclusivamente imaterial, atribuindo ao magistrado brasileiro, a aplicação de uma indenização visando a reparação do dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Danos Morais
Inicialmente, insta esclarecer que o dano moral é a “ofensa a direitos de natureza extrapatrimonial – ofensas aos direitos integrantes da personalidade do individuo, como também ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada um, às crenças íntimas, aos sentimentos afetivos de qualquer espécie, à liberdade, à vida, à integridade”, como preceitua Caio Mário da silva Pereira, além de ser assegurado constitucionalmente no art.5º, incisos V e X. As normas legais e constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2014 -
Compensação de dano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx Proc n° xxxxx JOÃO LIGEIRO, (nacionalidade), (estado civil), taxista, inscrito no CPF sob o n° 000.111.222-33, portador do RG n°...., com endereço na Rua Alagada da Silva, nº 300, apto. 101, CEP: 29.160.161, na Cidade de Vitória/ES, por seu procurador infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional na Rua Vitória, n° 300, Ed. Crystal Tower, Sala 1601 a 1610, na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.173 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2014 -
Resenha Crítica: Plágio, Pirataria E Outros Danos Mais
Plágio, Pirataria e Outros Danos Mais Recentemente, Arlene Renk, graduada em letras na Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre e doutora em Antropologia Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora da Universidade de Chapecó (UNOCHAPECÓ) publicou Plágio, pirataria e outros danos mais, um capítulo do livro Cadernos Metodológicos de Hilda B. Dimitruk. Trata-se de uma obra cujo objetivo é alertar sobre os plágios, ações de apresentar como seu algo alheio, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Ação De Reparação De Danos - Colisão
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 02), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra RÉ, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta capital, na Rua pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS ACIDENTE DE TRANSITO
MERITÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ/JUÍZA DE DIREITO DA ___ CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ-MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, com sede na rua XXXXXXXXXX, nº. XXXX, bairro Central, CEP: XXXXXXXXX, XXXXXXX, vem, mui respeitosamente à presença deste MM. Juízo, através de seus Advogados que a esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAS, ACIDENTE DE TR NSITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 18/6/2014 -
Direito danos causados
no art. 3º, III da Lei n. 6.938/81, de que todo aquele que, direta ou indiretamente, seja pessoa física ou jurídica, privada ou pública, causar dano ao meio ambiente, deve ser responsabilizado por tal ato omissivo ou comissivo.”. Comprovada a lesão ambiental, torna-se indispensável que se estabeleça uma relação de causa e efeito (nexo causal) entre o comportamento do agente (ação) e o dano dele advindo, sem exigir-se a comprovação de culpa. Dessa forma, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2014 -
DANOS MOARAIS
Reunião no Ministério da Educação tenta encontrar uma solução para a falta de documento de ex-alunos da Faculdade Alvorada Representantes dos ex-alunos da Faculdade Alvorada se reuniram nesta quarta-feira (23), na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação. A pauta da reunião foi o problema da falta de documentos para dar continuidade aos estudos diante do reiterado descumprimento pelos mantenedores da Faculdade Alvorada das determinações da SERES e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2014 -
Possibilidade De Danos Morais Por Abandono Afetivo Inverso
A afetividade é um princípio jurídico muito utilizado na construção de relações familiares. De acordo com o artigo 229 da Constituição Federal: ‘’[...] os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade. ’’. Existem argumentos tentando negar a reparação civil por abandono afetivo sob a justificativa de não ser possível forçar a convivência entre pais e filhos, bem como o desenvolvimento do amor. No entanto, os tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2014 -
Direito dano moral
1-O depósito de fogos de artifícios de Aldo explodiu na madrugada do dia 24.10.2009. Embora não tenha havido vítimas, deu-se a perda total do material estocado e a destruição completa do prédio. A perícia não apurou nenhuma irregularidade de estocagem, apontando como possível causa da explosão defeito em alguma peça pirotécnica que estava no galpão. Aldo, pequeno empresário, quer ser indenizado. De quem poderá pleitear a indenização, com que fundamento e o que poderá pedir?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.196 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
DANO MORAL
O dano moral pode ser conceituado como o sofrimento humano causado por ato ilícito de terceiro que ofende bens imateriais ou atinge valores íntimos da pessoa. É a dor decorrente da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Com relação aos pressupostos da responsabilidade civil, inclusive no que diz respeito aos danos de natureza moral, muito já se falou no item anterior, contudo ainda remanescem algumas considerações a fazer. Não se pode negar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 26/6/2014 -
Acao Por Danos Morais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE OCARA – CEARÁ. PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA .........., brasileiro, casado, aposentado, portador do RG ... e CPF ......., residente e domiciliado na .........., por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional sito à ...., onde recebe ascomunicações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.605 Palavras / 15 PáginasData: 29/6/2014 -
Сompensação por danos materiais e morais
OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação a situação acima é correto afirmar: B) responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade. Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Depoimento Sem Dano
aula 7. Caso 1- Soldado do Exército Brasileiro, indignado por ter uma remuneração inferior ao salário mínimo, fato que contrariaria o art. 7º, IV da CRFB/88, lhe procura para saberda constitucionalidade dessa remuneração inferior ao salário mínimo. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. R= EMENTA: CONSTITUCIONAL. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO. SOLDO. VALORINFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1º, III, 5º, CAPUT, E 7º, IV, DA CF. INOCORRÊNCIA. RE. DESPROVIDO. I - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2014