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Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • DANO DO CORPO

    LESÃO CORPORAL Considerações Iniciais: é um crime contra a pessoa, mas não ofende o bem jurídico vida e sim a integridade física e a saúde. A competência não é do Tribunal do Júri. Previsão: Art. 129, Cap. II, Til. I. Lesão Corporal é qualquer ofensa ou dano à normalidade funcional do corpo humano sob o ponto de vista anatômico, fisiológico ou mental. A LC traz, num primeiro momento, a ideia de ferimento, a lesão de

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    Tamanho do trabalho: 8.028 Palavras / 33 Páginas
    Data: 6/7/2014 Por: dolocida
  • DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx– SP ELIZABETH xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº ........ e inscrita no CPF/MF nº xxxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxx, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, (procuração em anexo), que recebe notificações e intimações na Rua xxxxxxxxxxxx, com fulcro no artigo 5º, inciso V e

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    Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/7/2014 Por: EDILENELIMA
  • Dano moral na fase pré-contratual das relações de trabalho

    RESUMO Este trabalho investiga a aplicabilidade do dano moral na fase pré-contratual das relações trabalhistas. Seus objetivos específicos consistem em diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, bem como caracterizar os elementos fático-jurídicos do vínculo empregatício, além de identificar as possíveis consequências do rompimento na fase pré-contratual. A metodologia utilizada na construção desta pesquisa é uma revisão bibliográfica com embasamento legislativo e jurisprudencial com análise descritiva, exploratória, com dados secundários apreciados qualitativamente, sem

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/7/2014 Por: jordanaom
  • Indenização Dano Moral

    Flávia explica que, para dar um acabamento mais natural, tem que haver cerca de 15 centímetros de cabelo no alto da cabeça. "Todos os métodos de mega hair tiram a linha da compensação, ou seja, os fios são aplicados um a dois centímetros das partes lateral, frontal e inferior da cabeça para que o acabamento não seja percebido quando a pessoa faz algum penteado." Nem só para alongar serve o mega hair, ele pode ser

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 14/7/2014 Por: Belonis
  • DANO MORAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... a VARA CÍVEL DO FORO .............. .........…………..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG no ................... e inscrito no CPF/MF sob no ............., residente e domiciliado na ............... (endereço completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/7/2014 Por:
  • Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU / RIO DE JANEIRO XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade nº 000000000-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita como contribuinte sob o nº 000000000-00, residente e domiciliada na Rua XXX Lote 123, Quadra 12, Bairro XX, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, CEP: 00.000-000, por intermédio de sua advogada, que abaixo subscreve, vem respeitosamente perante V. Exa., propor a

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    Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/7/2014 Por: pabloporci
  • Obrigação de fazer com pedido de liminar c/c danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ de DIRETO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CIRCUNSCRIÇAO JUDICIARIA DE SAMAMBAIA. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, Inspetor patrimonial, portador da cédula de identidade RG nº XXXXX/SSP-DF, e do CPF XXXXXXX, residente na Quadra:XX, Conj: XX Casa XX. Recanto das Emas, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve, com endereço sito QS.XX, CONJ.XX, LOTE XX, SALA XX, SAMAMBAIA/DF, FONE XXXX, com fulcro nos arts. 186, 927, do Código Civil Brasileiro,

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    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/7/2014 Por: andre001
  • Antecipação de tutela c/c Danos Materiais e Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 9º JUIZADO CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR /AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE PARA COBRIR APLICAÇOES DE MEDICAMENTOS OCULAR AONDE O NÃO FAZIMENTO ACARRETARÁ A PERCA TOTAL DA VISÃO. AFONSO CELSO PINHEIRO RIBEIRO, brasileiro,casado, funcionário publico federal, portador da Carteira de Identidade Nº. 328310, SSP/MA, inscrito no CPF sob o Nº 094.730.413-49 (Doc. 01), residente e

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    Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/7/2014 Por: juniorttc
  • Crimes De Perigo E Sua Distinções Dos Crimes De Danos

    Crimes de perigo e sua distinção dos crimes de dano. 2 – Perigo de contágio venéreo. 2.1 Bem jurídico tutelado. 2.2. Elementos do tipo: descritos, subjetivos e normativos. 2.3. Sujeitos do delito. 2.4. Classificação do delito. 2.5. Consumação e tentativa. 2.6. Figuras típicas. a) Simples. b) Qualificada. 2.7. Concurso de crimes ou conflito aparente de normas com os delitos contra os costumes. 2.8. O delito de perigo de contágio venéreo e a Lei n. 9099/1995.

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    Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/7/2014 Por:
  • Dano moral por falta de compra de imóveis

    Ocorre que a autora entregou ao réu o valor referente ao sinal e este não repassou o referido valor à proprietária do imóvel, o que acarretou na perda do negócio por parte da autora. Além disso, o réu, após acordar com a autora a devolução do valor recebido e não repassado à proprietária, honrou apenas uma pequena parcela do valor pago, restituindo apenas R$ 300,00 (trezentos reais) do montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/7/2014 Por: dastan
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Com Pedido De Antecipação De Tutela

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO LEIº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) REQUERENTE, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Carteira de Identidade RG nº 000000000 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 00000000000000, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu advogado infra-assinado, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/7/2014 Por: ADRIANOADV
  • Ação para compensação de danos materiais e morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ ESTADO DO__ Processo nº __ ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº (...), inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado na (...), Estado do (...), neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada na

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: hipotenusa
  • Movimentos que causaram sérios danos às igrejas

    PG Denominação: A igreja contemporânea possui uma tendência de querer o evangelho e algumas coisas mais, tendência de rejeitar a simplicidade e a pureza do evangelho. O mesmo aconteceu na igreja de Corinto, onde o povo queria um evangelho hibrido, misturado com a sabedoria humana no século XIX misturando o evangelho a filosofia e o desaguando ao liberalismo que matou muitas igrejas. A igreja de Corinto estava sendo misturada ao experiencialismo subjetivista e heterodoxo, de

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/8/2014 Por: edson1990
  • Ação Cível DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Por Danos Materiais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA ...ª VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SP. a) EDMAR, aqui bem representado por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente Ação de Obrigação de Fazer, com fundamento na legislação processual em vigor, em face de FERNANDO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado em Campinas (SP) sito à..., 510, no Jardim Proença, CEP 13100-000, portador do RG/SSP-SP nº

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/8/2014 Por: eu3236eu
  • Direito Penal Danos

    DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BETIM/MG. Pec nº Objetivo: restabelecimento do livramento condicional ANTONIO LEMES DOS SANTOS, brasileiro, reeducando do CERESP/BETIM pelo seu advogado infra-assinado,vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RESTABELECIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, pelas razões que sucintamente passa expor: O reeducando cumpre pena privativa de liberdade de ( 3) três anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime fechado desde 21/05/2012, em virtude da revogação

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    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2014 Por: maria1regina
  • O direito à indemnização por danos morais como resultado do fracasso afetivo

    No caso analisado, a ministra ressaltou que a filha superou as dificuldades sentimentais ocasionadas pelo tratamento como "filha de segunda classe", sem que fossem oferecidas as mesmas condições de desenvolvimento dadas aos filhos posteriores, mesmo diante da "evidente" presunção de paternidade e até depois de seu reconhecimento judicial. Alcançou inserção profissional, constituiu família e filhos e conseguiu "crescer com razoável prumo". Porém, os sentimentos de mágoa e tristeza causados pela negligência paterna perduraram, caracterizando o

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    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: wiwi.s2_gata
  • Ação para compensação de danos

    Filed under: HOME Lugar de cachorro bravo é em local seguro e bem longe dos pedestres. A 2ª Turma Cível do TJDFT condenou a proprietária de um cão da raça fila a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a um vizinho que foi agredido pelo animal, enquanto caminhava na rua. Para os Desembargadores, houve descuido da dona do animal porque o mantinha solto dentro do lote, permitindo o acesso fácil à parte de

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: maria1reginaoliv
  • DESTRUIÇÃO DE AÇÃO POR DANOS MORALES E DANOS MATERIAIS

    ijfeijhdAO EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA REQUERENTE, brasileira, viúva de Mauro..., portadora do RG..., CPF...; e..., menor impúbere, brasileiro, portador do RG..., CPF..., representado por sua genitora, SENHORA..., já qualificada, ambos residente e domiciliados em Salvador Bahia, por seu procurador(a) abaixo assinado OAB/.... nº ...., com escritório profissional na Rua .... nº ...., onde recebe as comunicações de processos, nos termos do artigo

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/8/2014 Por: odkeokodk
  • Valor Do Dano Ambiental

    O VALOR DO DANO AMBIENTAL1 Sumário Introdução. 1 O que é dano ambiental? 2 O que é valor? 3 O Valor econômico do meio ambiente. Valor uso produto. Valor de opção. Valor de existência. 4 Critérios e metodologias para valoração dos recursos naturais. 4.1 Preços de mercado. 4.2 Diferencial de produtividade. 4.3 Perdas de ganhos. 5 Técnica de mercado de recorrência. 6 Técnicas de mercado hipotéticas. 6.1 Valor da propriedade. 6.2 Custo viagem. 6.3 Diferencial

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2014 Por: luizacordioli
  • RECLAMAÇÕES DE TRABALHO PARA A ORDEM DE DANOS MORAL E MATERIAIS RESULTANTES DE ACIDENTES DE TRABALHO

    RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO contra .................................-, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º ..................., com sede na Rua .................., ........., ..........., CEP ................, na Cidade de .......... Estado do ..............., o que efetivamente o faz, pelas razões de fato e de direito, conforme aduz: DO CONTRATO E DO ACIDENTE DE TRABALHO O reclamante iniciou o contrato laboral com a reclamada em..................

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    Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: renanunipinhal
  • ATPS: As principais características de um sistema aberto, consideram a diferença entre um sistema aberto e fechado e seus benefícios e danos

    1 INTRODUÇÃO O funcionamento das organizações está sendo objeto de analise por muitos pesquisadores, esse estudo resultam em teorias de sistemas organizacionais. Os aspectos estudados, dentre os pensamentos sistêmico e complexo, vista como sistemas abertos e fechados. Veremos nesse texto as principais características do sistema aberto, abordaremos a diferença entre o sistema aberto e o fechado e seu benefícios e malefícios. 2 DESENVOLVIMENTO Escreva um texto, de pelo menos três Laudas, tendo como base os

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: alexgaeta
  • Preocupação da população mundial com numerosos danos ambientais causados por práticas inadequadas de disposição

    INTRODUÇÃO Há uma tendência na nossa sociedade em considerar como impactante ao meio ambiente apenas aquelas atividades que geram grandes quantidades de resíduos. Conseqüentemente, são estes grandes geradores que estão sempre sob a fiscalização das agências estaduais de proteção ambiental, sendo passíveis de punição pelo órgão competente. Pequenos geradores de resíduos, tais como instituições de ensino e de pesquisa, laboratórios de análises bioquímicas e físicas-químicas, normalmente são considerados pelos órgãos fiscalizadores como atividades não impactantes,

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    Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: re140194_10
  • Dano Moral E Delimitação Do Seu Quantum

    Resumo: Os direitos da personalidade são alguns dos mais resguardados pelo Poder Judiciário como um todo. Logo, quando um dos mesmos é violado exige-se reparação. É o que diz o artigo 186 do CC. Então, como fixar este valor? O juiz tem um rol de fatores e aspectos que devem ser analisados. Entre os que existem de mais importantes, temos a duração do sofrimento, o grau de culpa, a potencialidade econômica do ofensor e etc.

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    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2014 Por: Sacarina
  • Reclamação Trabalhista Idenisação Por Danos Morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE ...- UF. Aldair, nacionalidade..., estado civil,..., frentista de posto, portador da CTPS nº, série..., RG nº..., CPF..., residente e domiciliado na Rua..., Bairro..., na cidade de Camboriú, SC CEP..., por seu advogado e procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, c/c IDENISAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito ordinário, com fundamentos nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: Horacio1
  • DEVERES DE ACÇÃO PARA O CONTEÚDO DAS CONDIÇÕES DO ÍNDICE PARA DANOS MORAL E MATERIAIS

    AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Observando-se o procedimento da lei 9.099/95, bem como o código de processo civil no que couber, em face TIM CELULAR S.A, inscrita sob o CNPJ n° 04.206.050/00044-10, na pessoa de seu represente legal, situada na Rua Fonseca Teles, 18 a 30, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20940-200, pelos fatos e fundamentos que passo a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: A Autora, por

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    Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: Joyceadv10

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