Dano Estetico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.989 Trabalhos sobre Dano Estetico. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Perdas E Danos
Etapa 4 Passo 1 A mesma equipe deve por fim discorrer sobre as consequências do inadimplemento obrigacional, fazendo sempre análise conjuntiva com os demais institutos legais, inclusive leis especiais. Deve discorrer sobre perdas e danos, juros legais, arras e cláusula penal. Quanto aos juros legais, deve a equipe ainda apontar a natureza deste dispositivo legal, e se os juros legais podem ser aplicados pelo juiz de ofício, justificando. A consequência do inadimplemento da obrigação é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2013 -
DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA
DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA Amanda Mesquita de Lima RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador empregado, em virtude do caráter pessoal. Uma das finalidades fundamentais do Direito do Trabalho é a de assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 30/11/2013 -
Ação De Dano
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-CE. REGINA CÉLIA BARBOSA ANDRADE, brasileira, casada, doméstica, RG nº 94002045514 SSP/CE, CPF 000.686.783-98, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, 3976, Casa B, Bairro: Bom Jardim, CEP: 60.540-250, neste ato representando o ESPÓLIO DE JOSÉ DAVID BARBOSA ANDRADE, neste ato representado por, por seus advogados abaixo assinados (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2013 -
Indenisação Por Danos Morais
EXCELENTISSIMO DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARACAJU-SE Eu Maria Paula, casada, professora ,portadora do Registro de Identidade(XXX.XXX.XX),com o CPF sob o nº (XXX.XXX.XXX.XX), com endereço domiciliar situado a Rua(XXXXXX),nº(XXX),Bairro(XXXX), neste ato devidamente representada por seu bastante procurador judicial infra -firmados ,nomeado em (doc anexo 01) ,com endereço a rua(XXXXX), nº(XXX),bairro(XXXXXX),nesta, onde rebe notificações e interpelações .Venho respeitosamente diante de Vossa Excelência e Augusto juizo com fundamento nos artigos 5º,VeX CF c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
Direito civil. Inscrição indevida no serasa. Indenização por dano moral
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2013 -
TYTMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR
MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINARMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMI MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
A Evolução Do Dano Moral Até A Constituição De 1988 E Faça Uma Análise Crítica Acerca Da Sua Aplicação Na Atualidade.
Através de pesquisas, foi possível constatar, que o dano moral hoje tão divulgado entre nossos meios jurídicos, teve suas raízes nas mais remotas civilizações, que acabaram por influenciar o legislador na implantação do instituto da reparabilidade ou dano moral. Pesquisas apontam que na época do Brasil colônia, eram as Ordenações do Reino que apresentavam normas para regularizar as relações sociais, ou seja, tais ordenações eram um conjunto de normas que regulavam o direito comercial, civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 PáginasData: 8/12/2013 -
As perdas e danos
(CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Compensação pelo dano não pecuniário
1ª Questão. Marcos promove ação de conhecimento em face de Daniel. Postula na inicial a condenação do réu a pagar a título de dano moral o valor de R$ 10.000,00 e a título de dano material o valor de R$ 15.000,00. As partes na audiência preliminar (art. 331 do CPC), por sugestão do juiz chegam à transação em relação aos danos materiais, no valor de R$ 10.000,00, do que o juiz homologa para que produza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Uma petição para restaurar danos morais e materiais em janeiro de 2012 contra o dono de um cachorro atacando uma menina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CACOAL-RO. Processo autuado sob o nº ______________ CARLOS JÚNIOR, 08 anos, neste ato representado por sua mãe, já qualificada nos autos da em epígrafe, que move em face de JOAQUIM SANTOS, vem, por seu procurador que a esta susbscreve, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
DANO MORAL EMPRESA DE JORNALISMO
É praticamente diários as noticias de escândalos envolvendo figuras publicas, assuntos que despertam o interesse da população, a maioria dos processos que chegam ao STF é a discussão sobre a existência de dano, necessitando de reparação cível, provocada pelo confronto de acesso á informação e inviolabilidade dos fatos. De um lado os veículos de informação defendem o acesso à informação e seu direito de informar, de criticar e estabelecer opiniões de temas que interessam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2013 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE ARAÇATUBA – SP. .......Vara Cível FULANO DE TAL..... vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c.c. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face da empresa: ............. , pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: I - DOS FATOS Portabilidade frustrada. Risco de perda de número por culpa da operadora Claro. Oferecimento da portabilidade pelos hábeis agentes da CLARO para a esposa do titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 PáginasData: 30/12/2013 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE LIMINAR POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SCR
Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxxxx. NOME (AUTOR), nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG XXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXXX, filha de xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxx, nascida em xxxxxxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxxxx, estado xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxxx, bairro xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxx, na Cidade de xxxxxxxx, Estado de xxxxxxxxx, vem por sua advogada, infra-assinado, (doc.j), perante Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.575 Palavras / 15 PáginasData: 4/1/2014 -
Obrigação De Fazer C/c Danos Morais
EXMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIACHO GRANDE/MS HENRIQUE SOARES, brasileiro, casado, militar, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF xxxxxxx, residente na rua Lima xxxxxxx, Vila xxxxxxx, Município de xxxxxxxxx – MS, CEPxxxxx-xxxx. vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.074 Palavras / 21 PáginasData: 5/1/2014 -
Ação Indenizatória Danos Morais Por Racismo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CRICIÚMA/SC JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG nº XXXXXXXXXXXXXX e CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado a Rua Travessa Gravatal, nº 119, Bairro Santa Catarina, Criciúma/SC, CEP: 88810268 (próximo a Crimatex, lado direto da subida da Álvaro Catão), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador subscrito, ingressar com: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.304 Palavras / 14 PáginasData: 23/1/2014 -
Danos Morais Telefonia
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP Qualificar auor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Embratel / Claro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.132.659/0001-76, com endereço na Avenida Marechal Rondon, 2600,Jardim Eulina Campinas - SP, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor DOS FATOS: O autor foi fazer um financiamento para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.214 Palavras / 9 PáginasData: 28/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xx. COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. xxxª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx – xxx COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FULANA DE TAL brasileira, solteira, estudante, portadora da Cédula de Identidade RG n. xxx e CPF/MF n. xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, por sua advogada que esta subscreve (doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c.c. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 30/1/2014 -
Danos Morais
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU – ESTADO DE SANTA CATARINA. THAIZA LEMMON, brasileira, casada, atriz, inscrita no CPF sob o nº. 000000 e RG nº. 000000-SSP-SC, residente e domiciliada no rua Pedro Krauss Sênior, s/nº, bairro Vorstadt, CEP 00000, Blumenau/SC, por seu procurador, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.494 Palavras / 18 PáginasData: 1/2/2014 -
Ação De Indenização Dano Moral Da Tim
CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, xxxxxx, autônomo, inscrito no RG sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxxxxxxx, nº, Bairro, Cidade- Estado, CEP *****-***. CONTRATADO: xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, Advogado, Carteira de Identidade nº xxxxxxx SSP/PB, C.P.F. nº xxxxxxxxxxx, inscrito na OAB/PB sob o nº xxxxx e xxxxxxxxxxx, brasileira, casada, Advogada, Carteira de Identidade nº xxxxxxxxxx SSP/PB, C.P.F. n° xxxxxxxxxx, inscrita na OAB/PB sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 3/2/2014 -
Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ----- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO MARIA JOZIELHA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade/RG nº 3850489 2ª via SSP/GO, e inscrita no CPF/MF sob o nº 930.107.701-97, residente e domiciliada na Rua 11-D, Qd. 138, Lt. 12 s/n, Setor Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos, vem propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 7/2/2014 -
Amazônia: Uma História De Perdas E Danos, Um Futuro A (re)construir
A história da Amazônia tem sido uma trajetória de perdas e danos A história da região tem sido, da chegada dos primeiros europeus até os dias atuais, uma trajetória de perdas e danos. A Amazônia foi sempre mais rentável e, por isso, mais útil economicamente à Metrópole no passado e hoje à Federação, do que elas o tem sido para a região. No passado a Amazônia era vista como um estoque de índios para servirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 14/2/2014 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA/SC .., brasileira, viúva, agricultora, portador do RG nº ...SSP/DF e do CPF/MF nº ..., residente e domiciliado na ..., Cep.: ..., vem, perante V. Exa., por seus procuradores in fine , com escritório profissional à Rua ... propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E PERDAS E DANOS (LUCROS CESSANTES) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2014