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Defesa Pr��via Polui����o Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.664 Trabalhos sobre Defesa Pr��via Polui����o Sonora. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 24/9/2021
  • Defesa Processual

    DEFESA (Contestação) art. 847CLT geralmente é apresentada em peça escrita e segundo as regras dos artigos 300 a 303 do CPC. Alegar, na contestação, toda a matéria de defesa (princípio da eventualidade), expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do reclamante e especificando as provas que pretende produzir. Defesa Processual Reclamado tenta impedir, definitiva ou temporariamente, apreciação do mérito da reclamação trabalhista. A defesa processual é apresentada sob a

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    Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: daniela1234
  • A Defesa Processual Na Contestação

    A DEFESA PROCESSUAL NA CONTESTAÇÃO - ART. 301 DO CPC O PRESENTE ESTUDO BUSCA DE FORMA DIDÁTICA EXPOR OS MEIOS DE DEFESA PROCESUAL DE QUE SE PODE VALER O RÉU NA BUSCA DE RESISTIR À PRETENÇÃO DO AUTOR SEM PRECISAR ENTRAR NO MÉRITO DO PROCESSO. PALAVRAS-CHAVE: DEFESA CONTESTAÇÃO ART.301 Texto enviado ao JurisWay em 2/5/2011. Indique aos amigos Introdução   O processo, de uma maneira geral, sempre foi preso a certos ditames, regras específicas que

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    Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: AnamariaM
  • CODIGO DEFESA CONSUMIDOR

    Verossimilhança e hipossuficiência são pressupostos para a inversão do ônus da prova: A) tanto para a inversão ope judicis como para a ope legis; B) só para a inversão ope legis; C) só para a inversão ope judicis; D) são pressupostos sempre cumulativos; E) são sempre alternativos. Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por:
  • Código De Defesa Do Consumidor

    1- Baseando-se segundo o CDC em seu art. 2, é possível ter uma pessoa jurídica como consumidor. Porém, devemos esclarecer que para se ter a figura do consumidor devemos tê-lo como destinatário final, ou seja, aquele que usa o produto ou serviço para consumo próprio e não como insumo para um meio de produção ou serviço (bem de produção). Além disso, diante do caso em tela, devemos observar a questão da vulnerabilidade, que segundo o

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: paraguai
  • Codigo De Defesa

    Para a abertura da empresa, abaixo é apresentado um passo-a-passo genérico para abertura de uma empresa no Brasil: 1º passo – Localização O primeiro passo é definir a localização da empresa para que seja realizada uma consulta prévia de endereço na Administração Municipal para verificar se a atividade pretendida é compatível com a lei de zoneamento da região pretendida, inclusive sobre questões ambientais. O cliente fornece endereço e a atividade para análise da administração. Etapa

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    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: vivianny
  • Poluição sonora

    Subtemas: 1. O que é poluição sonora? 2. Existem leis que tratam da poluição sonora? 3. Até que horas posso fazer barulho? 4. Somente sons ou ruídos muito altos geram poluição sonora? 5. Quais as instituições responsáveis pelo enfrentamento do problema? 6. Quais instituições devo procurar? 7. Qual o papel da Polícia Militar? 8. Qual o papel da Polícia Civil? 9. Qual o papel do Ministério Público? 10. Qual o papel do Poder Judiciário? 11.

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    Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/9/2013 Por: normarenata
  • AMPLA DEFESA

    Deve-se, antes de qualquer coisa, em momento oportuno, haver protesto da parte interessada, informando ao magistrado a importância do testemunho concernente àquela pessoa. Todavia, há neste momento violação do principio da ampla defesa, o qual é protegido constitucionalmente. 3.1 AMPLA DEFESA Noções preliminares A Constituição Federal de 1988 elevou o direito a ampla defesa à categoria de princípio constitucional, ao dispor em seu artigo 5o., inciso LV, que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo,

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: allanfreire
  • Defesas Do réu

    DEFESAS DO RÉU (PROCEDIMENTO ORDINÁRIO)  PRAZO PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA: 15 dias. Impede ressaltar nesta oportunidade que a Fazenda Pública e o MP tem a prerrogativa do prazo em quádruplo para tal fim (art. 188). No caso de litisconsortes passivos com advogados distintos, o prazo aludido é contado em dobro (art. 191)  INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO Conta-se, via de regra, pela juntada aos autos do aviso de recebimento da citação. Assim, dentro

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    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: alexandrefv
  • Mecanismos De Defesa

    1ª PROVA BIMESTRAL Questão 1. Segundo Jorge Trindade, até agora se acredita que não existe evidência de que os tratamentos aplicados a psicopatas tenham mostrado eficiência real na redução da violência ou da criminalidade. De fato, alguns tipos de tratamento que são efetivos para outros criminosos são até mesmo contraindicados para psicopatas. Porém, afirma o autor que estudos mais recentes estão permitindo uma lenta e progressiva mudança, e o pensamento vem se deslocando da máxima

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: raqueltce
  • Tipos De Defesa No Processo Do Traballho

    Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho. Podemos encontrar no processo do trabalho os seguintes tipos de defesa: Contestação, onde através do princípio da ampla defesa e do contraditório, o reclamado tem o prazo máximo de 20 minutos para arguir a sua defesa em face do que reclamante pede na inicial (reclamação). Apesar de prevista na CLT art. 847, para ser apresentada mediante sustentação oral, geralmente a Defesa é apresentada em

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Andysister
  • Girl | Via Facebook

    MOVIMENTOS E SEUS MÚSCULOS MOTORES Os músculos motores primários e secundários, aqui relacionados, trabalham em contração isotônica concêntrica; ou seja, eles são os responsáveis pelo movimento que vence uma resistência, pelo menos, o peso do segmento que é descolado. Devemos estar atentos, para o fato do mesmo movimento ocorrer a favor da gravidade e, neste caso, os músculos que agem freiando o movimento - em contração isotônica excêntrica - são ou os antagonistas ou os

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    Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: karlahjanaina
  • Defesa Prévia A Acusação

    EXMO. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABIRA – MINAS GERAIS. Autos do processo n°. 0152069-85.2012 RICARDO DE SOUZA ROCHA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela suposta prática de ter cometido a conduta delituosa descrita no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, todos do Código Penal, por seu procurador infra- assinado, com escritório profissional á Rua Venâncio Augusto Gomes, n°. 50, Prédio do Areão,

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    Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: 51058
  • DEFESA DO CONSUMIDOR

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. O CARÁTER COLETIVO DA PROTEÇÃO PROCESSUAL DO CDC. 3 3. DIREITOS DIFUSOS 4 4. DIREITOS COLETIVOS 5 5. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 7 6. A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES COLETIVAS 8 7. AS AÇÕES JUDICIAIS 9 8. A COMPETÊNCIA 10 9. DA COISA JULGADA 11 10. CONCLUSÃO 12 11. BIBLIOGRAFIA 13 1. INTRODUÇÃO A Lei 8.078/90 veio tutelar a proteção do consumidor e ficou amplamente conhecida como Código

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    Tamanho do trabalho: 2.080 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: ahnizad
  • A responsabilidade do Código de defesa do consumidor

    Responsabilidade pelo fato do produto Essa responsabilidade é disciplinada pelo artigo 12 do CDC, que diz o seguinte: “O fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador, respondem independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos [...], bem como por informações insuficientes ou inadequados [...]”. Através deste dispositivo, verifica-se que fato do produto é um acontecimento que ocorre no mundo exterior, causando dano material ou moral

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    Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: mimazzetti
  • Defesa Br

    O DEFESA BR é uma simulação de como Brasil poderia proteger as riquezas das Amazônias Verde e Azul utilizando 1 % do PIB. Dito isso, o Defesa Br tem um projeto denominado PROJETO SARA laboratório espacial reutilizável para realizar experiências em um ambiente de gravidade reduzida (microgravidade), que sirva para desenvolver tecnologias de aviões hipersônicos e que seja inteiramente feito no Brasil, por técnicos brasileiros e ainda visa desenvolver estruturas que possam suportar o severo

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: yasmyne
  • Mecanismo de defesa do ego

    MECANISMO DE DEFESA DO EGO O ego possui mecanismos inconcientes de defesa para proteger o psiquismo, garantindo a homeostase, pois uma tendencia do organismo para manterestáveis as suas condições através de processos de autorregulação. Repressão ou recalcamento:rainha de todas as defesas, expulsar da conciência desejo, sentimentos, ideias, ou fantasias desprazerosas; não causam ansiedade. Característico da neurose histérica. Regressão: caracterizada pela retirada ou retorno a fase anterior do desenvolvimento, evitar o desprazer e a frustação. O

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    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: red22
  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica possui a função de proteger a balança do livre-mercado na economia nacional, lutando contra empresas que desejam monopolizar o mercado do seu produto. Se uma empresa monopolizar um produto a capacidade da competição entre as empresas se torna limitada, fazendo a qualidade do produto baixar e ate mesmo encarecendo o produto. Para realizar seu objetivo, o CADE então exerce o seu poder de julgar se as ações da empresa-alvo

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: Merilene
  • A importância de brasileiros vias navegáveis

    Da área total de nosso planeta, cerca de dois terços é coberto por água, isso significa que, um viajante que vá de uma cidade a outra, quanto maior for a distância entre as cidades, maior será a probabilidade de ter de se deslocar pela via marítima. Para complicar mais, diversos continentes não têm ligação terrestre entre si, como, por exemplo, América e África. Uma viagem entre esses dois continentes precisa ser feita pela via marítima.

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    Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: renesometais
  • CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Código de Defesa do Consumidor Comentado LEI N.º 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990* Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Título I DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5º, inciso XXXII, art. 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias.

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    Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: DanielleCDE
  • Defesa Previa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA. AUTOS N° xxxxx xxxxxx, acusado devidamente identificado e qualificado nos autos, vem perante Vossa Excelência através de sua procuradora, infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal acima numerada, com base no artigo 396-A e seus parágrafos, oferecer, RESPOSTA À ACUSAÇÃO nos termos e fundamentos legais a seguir aduzidos:

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: JELINSKY
  • Trabalho Academi Via Forma

    2 DESENVOLVIMENTO 2.1 MARKETING I 2.1.1 Cite as Ações e explique como será desenvolvida Em um ambiente de alta concorrência, onde os produtos e serviços são bastante similares em termos de características e de preços,o processo de venda passa a ser o diferencial. Uma das ações é investir na venda pessoal, objetivando que o vendedor desenvolva um processo de vendas específico para cada cliente, alcançando assim a satisfação do cliente. A outra ação seria, a

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: okljiu
  •  Aula-tema: Propriedade - Definição, Mecanismos De Defesa, Aquisição E Perda Da Propriedade Imóvel E móvel

    ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Propriedade - definição, mecanismos de defesa, aquisição e perda da propriedade imóvel e móvel, referente à sexta aula até a nona aula do cronograma do Plano de Ensino e Aprendizagem. Esta atividade é importante para que você passe a compreender o conceito de propriedade, os mecanismos de defesa e os modos de aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/10/2013 Por: kamilagiongo
  • Legislação sobre poluição sonora

    Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Biblioteca http:/ /bd.camara.gov.br "Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade. ” POLUIÇÃO SONORA VERÔNICA MARIA MIRANDA BRASILEIRO Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional MARÇO/2012 Verônica Maria Miranda Brasileiro 2 POLUIÇÃO SONORA Nota Técnica © 2012 Câmara dos Deputados. Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido

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    Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: marcia1978
  • Vias eferentes

    Vias eferentes Introdução As vias eferentes comunicam os centros supra segmentares (cérebro e cerebelo) com os órgãos efetores (músculos e glândulas). Se dividem em vias eferentes somáticas (do sistema nervoso da vida de relação) e viscerais (do sistema nervoso autônomo). Uma das principais diferenças entre elas é que as primeiras controlam a atividade dos músculos estriados esqueléticos (permitindo a realização de movimentos voluntários ou automáticos) e as segundas destinam-se aos músculos liso e cardíaco e

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: lethiciarts
  • INTRODUÇÃO A POLITICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    INTRODUÇÃO Á POLÍTICA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E COMBATE AOS CARTÉIS NO BRASIL Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: 663742

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