Direito Da Coisas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.034 Trabalhos sobre Direito Da Coisas. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO DAS COISAS
3) Conceito de direito real de garantia: Segundo Orlando Gomes, direito real de garantia é o que “confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado exclusivamente à sua satisfação. Sua função é garantir a credor o recebimento da dívida, por estar vinculado determinado bem ao seu pagamento. O direito do credor concentra-se sobre determinado elemento patrimonial do devedor. Os atributos de sequela e preferência atestam sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO CIVIL - DAS COISAS
Disciplina: CCJ0015 - DIREITO CIVIL IV Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS OBJETIVO - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. TEMA Direito das Coisas ESTRUTURA DO CONTEÚDO Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.847 Palavras / 40 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Das Coisas
3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável.3.a) Servidão - O imóvel que suporta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Das Coisas
CORREÇÃO DA PROVA B 2 – (falso) Teoria de Savigny é subjetiva. Para Savigany a posse consiste no poder exercido sobre determinada coisa, com a intenção, de tê-la para si. 7 - (falso) Animus domini, é o animo de proprietário, e o comportamento de como proprietário fosse, por isso, dizemos que o locatário não possui o animus domini. O comportamento tem que transparecer aparência de dono. É elemento subjetivo do usucapião. 11 - (falso) Errado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Das Coisas
1. Introdução aos direito das coisas Os direitos patrimoniais pessoais estão disciplinados no Código Civil pelo tratamento dado ao Direito das Obrigações (arts. 233 a 420 e arts. 854 a 965), ao Direito Contratual (arts. 421 a 853) e ao Direito de Empresa (arts. 966 a 1.195). Também há regras pessoais patrimoniais nos livros dedicados ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões. Já os direitos patrimoniais de natureza real estão previstos entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITO DAS COISAS
01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS CONCEITO Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 1- ÉPOCA MEDIEVAL: Segundo Arruda Alvin:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.397 Palavras / 22 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Das Coisas
1 ________________________________________________________________________________ “O legal e o ilegal, justo e o injusto, o correto e o incorreto não são qualidades daquilo que designamos como tal, mas uma relação entre o sujeito e a coisa assim designada. Nada existe, enfim, de legal, justo ou correto em si mesmo, mas apenas perspectivas sobre a legalidade, a justiça e a correção.” Paulo Queiroz. DIREITO DAS COISAS 8º semestre Quase tudo que Dude (Daodet) falou e mais alguma coisa II:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.051 Palavras / 41 PáginasData: 26/2/2014 -
Trabalho De Direito Das Coisas - Posse
Abrange a natureza jurídica da posse, bem como as divergências doutrinárias a seu respeito. Por Jacqueline Araújo Borges Introdução A posse é um instituto dos mais controvertidos de todo o direito latu sensu. Eis que o seu conceito também está longe de alcançar uma unanimidade na doutrina e legislação vigentes. O vocábulo posse provém de possidere ( junção do verbo sedere ao prefixo enfático por ) . Tem-se, portanto, posse como sendo o poder físico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Plano de Aula: Direito Das Coisas
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil - Direito Das Coisas
DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto • O uso • A habitação • O direito do promitente comprador do imóvel • O penhor • A hipoteca • A anticrese Estes foram enumerados em numerus clausus, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.936 Palavras / 8 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse, com respeito, ponderação e aplicação. Com maior clareza, direito real por excelência é a propriedade, a qual, a princípio, engloba todos os atributos desse poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.039 Palavras / 41 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito das coisas (direitos reais)
DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo DIREITO CIVIL IV DIREITO DAS COISAS pequeno resumo Período 2008.2 Resumo de: EVILAZIO RIBEIRO RESUMO GERAL – 1ª AV DIREITO DAS COISAS DIREITO DAS COISAS (direitos reais) DIREITOS PESSOAIS Art. 1225 O CC/2002 trata do DIREITO DAS REAIS no seu TÍTULO II (art. 1225 e seguintes). De acordo com o art. 1225, são direitos reais: • A propriedade • A superfície • As servidões • O usufruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.845 Palavras / 24 PáginasData: 30/3/2014 -
Breves considerações sobre o direito das coisas no novo código civil
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO DAS COISAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL Adauto de Almeida Tomaszewski Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da UMP-IESB em Londrina/PR, UEL – Universidade Estadual de Londrina/PR, PUC/PR Campus Londrina/PR e UNIPAR – Universidade Paranaense – Campus Paranavaí/PR. Sumário: 1. Escorço histórico. 2. As mudanças impostas pela evolução. 3. Uma análise crítica acerca do Direito das Coisas no novo Código Civil. 4. Apontamentos finais e propostas de alterações. 5. Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.070 Palavras / 25 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito das coisas (jus rerum)
DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: è é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; è é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. £ Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. £ res è era constituída pela pecúnia ð tudo que podia ser representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.796 Palavras / 16 PáginasData: 4/4/2014 -
DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos reais e obrigacionais 1.5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Das Coisas
Exercícios de classe 2014.1 1) João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. RESPOSTA:.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Da Coisas
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
O direito à compensação de despesas com melhorias úteis em coisas
Questão Discursiva. Gilberto promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face Amadeu para postular a condenação do réu a lhe devolver um imóvel que lhe emprestou a título de comodato, vencido o prazo previsto no contrato e previamente notificado para desocupar a coisa. Citado, o réu oferece defesa e nela alega que a ação foi distribuída para o juízo da comarca de Friburgo, do domicílio do autor da ação, pelo que os autos deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Civil Coisas
EXMO. SR. DR.(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA (...) DA COMARCA DE MANTENA –MG PROCESSO Nº: 0013069-58.2011 Banco BMG S/A, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem perante Vossa Excelência interpor no prazo legal, RECURSO DE APELAÇÃO. Nestes termos. Pede deferimento. Mantena/MG, 24 de setembro de 2011. __________________________________ Advogado OAB/MG (...) RAZÕES DA APELAÇÃO Apelante: Banco BMG/AS Apelado: Gilcimar Pereira Valadão Colendo Tribunal, Na presente ação o apelado visa se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
DO DIREITOS DAS COISAS
LIVRO III DO DIREITOS DAS COISAS (*) Há muito o Título do Livro II do nosso Código Civil, “Direito das Coi¬sas”, sofre severas críticas da doutrina contemporânea. ao procurar de¬monstrar que a expressão utilizada afigura-se restritiva e incompatível com a amplitude do próprio Livro, à medida que trata da posse (consi¬derada como um fato sócio-econômico potestativo e não como um di¬reito real), assim como regula todos os direitos reais. Por outro lado, a palavra “coisas”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2014 -
Direito Real Sobre Coisas Alheias
1. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1.1 Conceito O estudo dos direitos reais e direitos pessoais faz parte da disciplina do Direito Civil , tendo em vista que o direito é um conjunto de normas que serve para conduzir as pessoas através de normas, leis, fundamentos. O homem, desde os tempos primórdios, sempre viveu o direito de posse, de ter como sua a coisa, ou seja, o direito das coisas para dispô-las limitadamente, como quisesse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2014 -
Direito Das Coisas
DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS 1 DIREITO DAS COISAS 1196 a 1510 CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS a) Pessoais: Relações entre pessoas, abrangendo o sujeito ativo, o passivo e a prestação que o segundo deve ao primeiro (ex. contratos) b) Coisas: Relação entre o homem e a coisa que se estabelece diretamente (ex. propriedade), contendo 3 elementos: o sujeito ativo, a coisa e a relação (ou poder) do sujeito ativo sobre a coisa (dimínio). CONCEITO DE DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Das Coisas
USUCAPIÃO SOBRE VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RESP 844.098 – MG / DJ 06.11.08 CASO: ADRIANA __________________ BANCO WOLKSWAGEN S/A Fiduciante Fiduciário Posse direta sobre o UNO Posse indireta + propriedade resolúvel FÁTIMA _____________________________ ADRIANA Autora da ação Vendedora do UNO Compradora do UNO Autora pede usucapião do veículo alegando a presença dos requisitos legais (art. 1.261, CC): posse mansa, pacífica e ininterrupta do veículo em questão por mais de 5 anos (no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Civil-Coisas
1.Introdução. A enfiteuse pode se dar analisando os arts. 678 e 679 do Código Civil de 1916 onde o primeiro, por ato entre vivos ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto, um foro anual certo e invariável; já o art. 679 declara que a enfiteuse é perpétua, considerando-se como arrendamento a enfiteuse por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Das Coisas
Os romanos não definiram o direito de propriedade, somente na Idade Média é que os juristas procuraram definir um conceito para esta. Portanto, para José Cretella Júnior o conceito de propriedade seria: "O direito ou faculdade que liga o homem uma coisa, direito que possibilita a seu titular extrair da coisa toda ultilidade que esta lhe possa proprocionar." CRETELLA JR., José, PROPRIEDADE ROMANA. In: Cretella Jr., José, 31ª Edição. Curso de Direito Romano: Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014