Direito Da Coisas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.039 Trabalhos sobre Direito Da Coisas. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO DAS COISAS CIVIL VI
APONTAMENTOS QUANTO AO SEGUINTE JULGADO: APELAÇÃO CÍVEL DE N° 70060806825 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Trata-se de recurso de apelação identificado pelo n° 70060806825 interposto por Ivanor Stenon contra o Ministério Público. Foi discutido na lide a questão de o apelante trabalhar com chumbo, material altamente poluente, há mais de 50 anos sem nenhuma autorização dos órgãos responsáveis. Insatisfeito com o resultado em primeiro grau, apelou o polo contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2015 -
Direito das coisas
ETAPA 1 AULA-TEMA: Direitos Reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 – Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passíveis de direito real de superfície. Analisando os bens imóveis apresentados no problema, identifica-se o imóvel localizado em Ibiúna-SP, um terreno de quinhentos metros quadrados, como bem passível de ser objeto de direito real de superfície. Passo 2 – Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
O direito de escolher as coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROFESSORA – ALICE CRUZ SALLES ACADÊMICAS: MAISA CASAGRADE MARINA M. CASIMIRO TURMA: 10º PERÍODOMATUTINO TRABALHO DE CLIPAGEM O presente trabalho consiste na realização de uma clipagem, relacionando artigos da CRFB/88 com uma notícia atual. BALNEÁRIO CAMBORIU-SC 2012 O DIREITO DE ESCOLHER A reportagem escolhida foi extraída da revista “Veja” e possui como título “O direito de escolher”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2016 -
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas
Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel e Bem imóvel? Explique utilizando o CC/02. Resposta: Segundo o Código Civil são móveis os bens suscetíveis de movimento, ou seja, os que podem ser transportados de um lugar para o outro sem se danificarem. São adquiridos por tradição (dar em mão, entregar) ocupação (apossar-se), invenção (achar, descobrir, imaginar) e destinação (uso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2016 -
Estudo dirigido_ Direito Civil IV – Direito das Coisas
Direito Civil IV – Direito das Coisas * Mencione as principais características dos direitos reais de garantia. As principais caracteristicas dos direito reais são: 1. Acessoriedade ,ou seja, o acessório segue o princípal 2. Sequela, o direito real acompanha o bem seja qual for a modificação que sofra a titularidade do direito; 3. Indivisibilidade, que induz que o pagamento parcial do débito não retira parcialmente o gravame do bem. Portanto, apenas o pagamento total do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Civil 5: Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02)
DIREITO CIVIL V Direito das coisas (art. 1196 a 1510, CC/02) Introdução Segundo Clóvis Beviláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. * Coisa remete a ideia de bem apropriável, logo, surge à disputa, cujo resultado é a apropriação de determinado bem. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/3/2016 -
DIREITO DAS COISAS
1. Posse ad interdicta é aquela que pode ser defendida pelos interditos; pelas ações possessórias em caso de perda, ameaça, turbação ou esbulho, porém não conduz à usucapião. (ex: Um locatário vítima de ameaça tem o direito de entrar com ação possessória para defender ou recuperar a propriedade, mesmo contra o proprietário, desde que a posse seja justa.) Posse ad usucapionem é aquela que se estende por determinado tempo estabelecido em lei, transferindo para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
RESUMO DE DIREITO DAS COISAS
PROPRIEDADE A propriedade é um direito subjetivo por natureza. Toda propriedade tem estrutura, função e é composta por um proprietário, não proprietário e a coisa (o bem). Algumas pessoas sustentam que a propriedade é uma relação jurídica, pois tem objetivo de cobrir uma função para o dono através de seu domínio. A propriedade projeta funções para a sociedade toda e não só para o dono: PROPRIETÁRIO NÃO PROPRIETÁRIO DIREITO Domínio Exigir a função OBRIGAÇÃO Dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito econômico: A história das coisas
A história das coisas O vídeo sobre a “história das coisas” mostra como é o sistema de produção na atualidade, desde a sua extração e produção até o consumo final e seu descarte. Este vídeo nos faz refletir e chegar a conclusão que, precisamos urgentemente encontrar meios de se criar um planeta mais sustentável, uma vez que estamos matando aos poucos o nosso planeta. Infelizmente vivemos em uma sociedade em que a política capitalista é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2016 -
Direito das Coisas
1) Firmino, desejando manter conjunção carnal com Filomena e contra a vontade desta dá início à execução do crime usando de grande violência, todavia, não conseguindo manter seu pênis ereto em virtude de falha fisiológica alheia a sua vontade e tão somente por conta disso desisti de prosseguir na execução do crime e abandona o local. Qual o crime praticado? Se tentado ou consumado? RESPOSTA - Firmino deve responder por crime de estupro (art. 213,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito das Coisas - resenha
Direito das coisas: Podendo-se dizer também direitos reais, é um campo do direito patrimonial que tratam da relação de poder do homem sobre a coisa. * Existem três faculdades do proprietário sobre a coisa: USAR; GOZAR E DISPOR. * USAR: O proprietário pode ocupar a coisa, usá-la para o fim a que se destina (ex: morar em sua casa ) * GOZAR: O proprietário pode aproveitar a coisa tirando seus proveitos econômicos, obtendo benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 4/4/2016 -
Medida de eficiencia direito das coisas unit
Aluno: Jonathan Freitas Ao, prof. Diogo de Calasans Melo de Andrade, referente ao resumo do 1º capitulo livro “O Principio da Função Social da Propriedade Urbana” Aracaju, 21 de maio de 2015 Resumo do capitulo 1º “Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade” A constituição brasileira protege a propriedade privada em diversos artigos, considerando-o um direito fundamental, como em vários outros países. Porem esse direito de propriedade tem que estar em conformidade com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2016 -
Direito civil das coisas
DIREITO CIVIL Direitos Reais Possuidor > Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato os exercícios pleno ou não de quaisquer dos poderes da propriedade. USAR FRUIR DISPOR REAVER - São poderes do proprietário - Pleno proprietário aquele que tem todos os poderes Posse > Exteriorização do direito de propriedade Detentor Quem esta em contato com a coisa, seguindo ordens ou temporariamente autorizado do possuidor – não cabe prazo de usucapião (art 1198 e 1208,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2016 -
Civil - direito das coisa - resumo
CONCEITO: direitos das coisas (tudo que é possível de apropriação pelo homem) ramo do direito civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis. Relação de domínio exercida pela pessoa sobre a coisa. Direitos reais (não pode ser considerado como absoluto. Relativização. Compõem o direito das coisas) Conjunto de categorias jurídicas relacionadas a propriedade, descritas incialmente no artigo 1225 CC. Relação direito sobre um bem. Art. 1225 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
O Direito das Coisas
DIREITO DAS COISAS Direito das Coisas (ou direitos reais – res, rei – coisa) é o ramo do direito civil que regulamenta as relações jurídicas entre o homem e os bens materiais ou imateriais. O ordenamento Jurídico trata não apenas da propriedade e dos demais direitos reais, como também da posse. A doutrina, na sua quase-totalidade, alerta para as dificuldade do enquadramento jurídico da posse. Na ideia de posse há, pois uma coisa e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016 -
Resumo Direito das Coisas
Direito Real -> Coisa, poder sobre a coisa. Direito Pessoal -> Relação judicial entre as pessoas. Posse NÃO é direito real, de acordo com o artigo 1.225/cc Princípios dos Direitos Patrimoniais Reais: Publicidade: Ex. Registro de Imóveis. Visível. Entrega da coisa. Efeito Erga Omnes: Oponível a todos. Direito de Seqüela: Direito de preferência, perseguir o imóvel. Caráter Permanente: Instituto: propriedade. Princípios dos Direitos Pessoais: Efeitos Inter Partes: Terceiros. Rol exemplificativo: Campo abrangente, não tem limites.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
Direito Civil - Direito das Coisas, Reais
12 de agosto de 2015 Direito Civil V - propriedade Obs.: acompanhar acórdãos para a disciplina (principalmente sobre "incorporações") Frequência: chamada oral Avaliações: 1° avaliação será um trabalho para o dia 22 de outubro. Temas: aquisição de propriedade no Brasil comparando com outro país; estudo do caso " Ataíde village" (projeto com 60 - 70 torres de apartamentos que foi abandonado, devendo-se analisar o que houve com as construções, o que houve com os compradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.678 Palavras / 23 PáginasData: 10/6/2016 -
Direito Civil - Das Coisas
DIREITO CIVIL VII – COISAS PROF: JOSÉ LUIZ 08/08/2015 BIBLIOGRAFIA: - WWW.LTREDITORA.COM.BR CODIGO 126713 – COMPRAS DE LIVRO FILME ESCRAVIDÃO MODERNA - POSSE: PODERES DA PROPRIEDADE: - USO - FRUIR (vem de frutos) - DISPOSIÇÃO – (Alugar, vender, dar, queimar) - SEQUELA – Direito de reivindicar(Reclamar) Contra Terceiros O QUE É A POSSE? É o exercício de 1 ou mais poderes da propriedade (Uso, Fruir, Disposição, Sequela). CLASSIFICAÇÃO DA POSSE: 1. POSSE DIRETA e INDIRETA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.284 Palavras / 18 PáginasData: 5/7/2016 -
Direito Real das Coisas
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO AO DIREITO REAL I – Conceito II – Natureza do Direito Real 1) Teoria clássica 2) Teoria unitária ou personalíssima III – Características do Direito Real 1) Oponibilidade 2) Publicidade 3) Direito de seqüela 4) Objeto 5) Exclusividade 6) Aquisição 7) Extinção 8) Preferência 9) Abandono 10) Posse 11) Tipicidade 12) Temporalidade IV – Classificação dos Direitos Reais 1) Direitos reais sobre coisa própria 2) Direitos reais sobre coisa alheia 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.522 Palavras / 35 PáginasData: 12/9/2016 -
Direito das coisas
Direito Civil VI B1: 07/04 etapas 1 e 2 da ATPS DIREITO DAS COISAS: CONCEITO: ATRIBUTOS: • Taxatividade art.1225 CC • Relação jurídica do caráter real da posse art. 1196 • caráter absoluto • exclusividade • perpetuidade Direito obrigacional : relação de pessoa com pessoa; direito transitório; taxatividade Direitos reais: relação pessoa com coisa; direito de perpetuidade; autonomia ( liberdade contratual) DIREITOS REAIS CONCEITO: Vínculo jurídico que prende alguém a um determinado objeto dando-lhe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.365 Palavras / 18 PáginasData: 22/9/2016 -
Coisas, direito de vizinhança
O que é direito de vizinhança? De acordo com a doutrina, são previsões legais que regulamentam as relações sociais existentes entre os titulares de direito real sobre imóveis, tendo em vista a proximidade geográfica entre os prédios ou entre apartamentos num condomínio de edifícios, tendo a finalidade de evitar conflitos entre estes titulares. Referente à decisão judicial, o direito de vizinhança aqui, de acordo com o art. 1297, CC, é o direito que o autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2016 -
Direito das coisas
PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Art. 5°, LVII CF. ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença condenatória. Esse princípio estabelece que ninguém é culpado até o trânsito em julgado da sentença, ou seja quando não houver mais recurso cabíveis, porém não é absoluto pois a Constituição prevê prisão cautelas em casos que preenchem os requisitos legais, Art. 5° LXI. Porém o STF com base nesse princípio, firmou entendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2016 -
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície.
ETAPA 1 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de superfície. O bem imóvel que pertence ao Tibúrcio, que se diz passível de direito real de superfície é um terreno de quinhentos metros quadrados localizado em Ibiúna-SP. Passo 2 Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER JURIDICO EMENTA: DIREITOS REAIS – DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2016 -
DIREITO REAIS DAS COISAS: HIPOTECA
JOÃO PESSOA, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 DIREITO REAIS DAS COISAS HIPOTECA A hipoteca é o direito real recainte sobre um imóvel, um navio ou um avião, que, embora não entregues ao credor, o asseguram, preferentemente, do cumprimento da obrigação. Assim sendo, não paga a dívida, cabe ao credor o direito de excutir o bem dado em garantia, para com o produto apurado em praça pagar-se, preferentemente e com exclusão dos outros credores, que só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
O Direito das Coisas
Sumário 1.POSSE04 O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio?04 Acórdão relatado06 Em que circunstâncias o possuidor não responde pela perda ou deterioração da coisa alheia que está na sua posse? 14 Acórdão relatado15 O que distingue a manutenção de posse do interdito proibitório? 28 Acórdão relatado30 Explique em que hipóteses o possuidor pode exercer o direito de retenção. 35 Acórdão relatado36 2. PROPRIEDADE44 Na compra e venda de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.818 Palavras / 104 PáginasData: 8/2/2017