Direito Da Coisas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.029 Trabalhos sobre Direito Da Coisas. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Das Coisas
Passo 4 A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais. C. Princípios aplicados aos Direitos Reais. D. Definição do significado de figura híbrida. E. Explicação de cada espécie de figura híbrida ETAPA 2 Posse – definição, classificação e seus efeitos Passo 1 1. Definir posse. 2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? 3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Das Coisas
Segundo Kohle, o direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis) como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los “como modalidade especial de propriedade, isto é, como propriedade imaterial”. As expressões jus in re e jus ad rem são empregados, desde o direito canônico, para distinguir os direitos reais dos pessoais. Por tanto possui distinção entre Direito Reais e Direito Pessoais, ou seja, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Civil Das Coisas
QUESTÃO 1 PEÇA: Contestação ENDEREÇAMENTO : EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL... DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO – 3ª. REGIÃO FRANCISCO, já qualificado nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA, DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe ajuizou MATHEUS, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e requer a Vossa Excelência o seguinte. I. BREVE RELATO DA AÇÃO PROPOSTA Francisco, servidor público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Das Coisas
Conceito[editar | editar código-fonte] Pode-se dizer que a propriedade é o direito conferido a alguém, ao qual lhe proporciona os poderes de uso, gozo, disposição e ainda de reavê-lo de quem injustamente o detenha. sinteticamente: submissão da coisa à pessoa, observando-se, contudo, as restrições legais. analiticamente: confere os direitos de usar, fruir, dispor e reaver. descritivamente: direito complexo - em razão de haver vários direitos consubstanciados, ou seja, inseridos em si. direito absoluto: porque podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
O Direito das Coisas
ETAPA 1 Passo 1 1. Direito das Coisas Na ótica, do douto doutrinador Roberto Carlos Gonçalvez com o corroborar da clássica definição do Mestre Clovis Beviláqua , perante ao direito das coisas , pode se definir no fatídico contexto, transcrito em palavras prolatadas pelo próprio : “ É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 6/4/2015 -
Resumo direito das coisas
Clóvis Beviláqua conceitua direito das coisas como o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação do homem. Essas coisas obviamente são do mundo físico, real, porque somente sobre elas pode se exercer esse poder de domínio. O art. 202 do Código Civil português diz que “coisa é tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas”. Também podemos conceituar coisa como tudo aquilo que existe objetivamente, com exclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
O CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS
1. CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E CONTEÚDO DO DIREITO DAS COISAS CONCEITO – baseado na definição de Clóvis Beviláqua Direito das Coisas - conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. O direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis) como os imateriais, ou seja, os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-Ios "como modalidade especial de propriedade. Os autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.406 Palavras / 6 PáginasData: 22/4/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
DIREITO CIVIL_ATPS PASSO 01 1- Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? “É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio. ‘Diz-se coisa tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas’”[1] 2 - Qual é o conteúdo indicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2015 -
ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO CURSO DE DIREITO Professor: Jean Carlo Goulart Martins 7ª Série DIREITO CIVIL VI Anápolis 09 de abril de 2015 Sumario: INTRODUÇÃO: __________________________________________________01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. ____________________________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS, PASSO 02. ¬¬¬_________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 03. ___________________________05 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 04. ___________________________06 CONCLUSÃO. ___________________________________________________11 ETAPA 02 INTRODUÇÃO: __________________________________________________14 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 01. _____________________15 ATPS DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2015 -
DIREITO DAS COISAS INTRODUÇÃO
DIREITO CIVIL IV – AULA 1 DIREITO DAS COISAS - INTRODUÇÃO 1) Conceito - Segundo Sílvio Rodrigues, “o direito das coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face das coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação.” - Quando as coisas corpóreas são úteis e raras, ou seja, quando passam a constituir bens, é que se tornam objeto de apropriação, estabelecendo-se entre elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2015 -
O CONCEITO E CONTEÚDO - DIREITO DAS COISAS
2.INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 2.1 CONCEITO E CONTEÚDO DA MATÉRIA DIREITO DAS COISAS Didaticamente, Direito das Coisas é o ramo de Direito Civil que tem como conteúdo, relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas, ou mesmo determináveis. Como coisas, pode-se entender tudo aquilo que não é humano, e ainda que o termo significa bens corpóreos ou tangíveis, sendo oportuno enfatizar a polêmica doutrinária existente, ao que tange à terminologia da expressão (Direito as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2015 -
Classificação do direito das coisas - jus rerum
CLASSIFICAÇÃO DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) A classificação do direito das coisas na compreensão dos romanos está compreendida em dois grupos principais: “Res in patrimonium” e “res extra patrimonium”. Res in patrimonium abrange as coisas que podiam ser propriedade dos cidadãos; que integravam o patrimônio de uma pessoa. Podendo ser objetos de apropriação privada e de atos jurídicos. Res extra patrimonium são as coisas que por serem religiosas ou públicas não podiam ser objetos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
O Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas
Relatório 1 1. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas. O direito das coisas reúne as normas legais e institutos jurídicos que norteiam a superação de conflitos de interesse relacionados, em ultima instancia, ao aproveitamento pelos seres humanos de bens valiosos para eles. Aplicam-se as normas institutos do direito das coisas aos bens corpóreos, e só no caso de expressa previsão legal, aos incorpóreos e direitos. 1. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS DIREITO DAS COISAS
ATPS DIREITO DAS COISAS ETAPA 01 PERGUNTAS: ETAPA 01 PASSO 01 1. Qual e a clássica definição das coisas do mestre Clovis Beviláqua citada pelo autor? Resposta: Segundo a clássica definição de Direito das Coisas e complexo de normas reguladoras das relações jurídicas que se referem as coisas possíveis apropriação pelo homem, porque sobre elas e possível exercer poder e domínio. 1. Qual e o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas? Resposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2015 -
Direito das coisas
Atividade para complemento de carga horária, valendo até 2 pontos, para somar à nota da 2ª avaliação, para as duas turmas do 9º Período Noturno. Orientações: 1) – O aluno deverá ler sobre PENHOR, da página 518 à página 546, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume 5, da obra Direito Civil Brasileiro, 9ª edição, ou edição mais recente. 2) – O aluno deverá ler, também, todos os artigos do Código Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito das coisas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO LUIZA TAVARES DE LACERDA Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei VITÓRIA 2014 LUIZA TAVARES DE LACERDA A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS Artigo apresentado ao Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de Direito das Coisas VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3 2. RESUMO......................................................................................PÁG.4 3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6 4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7 5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.948 Palavras / 24 PáginasData: 5/7/2015 -
Direito das coisas
Direito das coisas (definição) Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas entre pessoas e coisas. - Coisa: tudo aquilo que não é humano. - Direitos reais: conjuntos de categorias jurídicas relacionadas à propriedade descritos no art. 1225. Teoria dos Direitos Reais a – teoria personalista: direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas, mas intermediadas por coisas. b – teoria realista ou clássica: direito real é um poder imediato que pessoa exerce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2015 -
O Direito das Coisas
Relatório Etapa 01: Segundo a clássica definição de Clóvis Biláqua, direito das coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes ás coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio”. O direito das coisas não está regulado apenas no Código Civil, mas também em inúmeras leis especiais, como as que disciplinam, por exemplo, a alienação fiduciária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.795 Palavras / 8 PáginasData: 11/8/2015 -
Direito das Coisas x Direitos Reais
DIREITO CIVIL 1. Direito das Coisas x Direitos Reais 1. Conceito: Ramo do Direito Civil que tem como conteúdo relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas. Direitos Reais: Relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis, tendo como fundamento principal o conceito de propriedade, seja ela plena ou restrita. Os direitos reais constituem as relações jurídicas em si, de cunho subjetivo (artigo 1225 C.C.). 1. Características dos Direitos Reais * Oponibilidade erga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Resumo Direito das Coisas
DIREITOS DAS COISAS TEORIA GERAL: * Coisa: bens corpóreos. Tudo aquilo que pode ser objeto de relações jurídicas”. * Bens: espécie do gênero “Coisa”. São coisas suscetíveis de apropriação pelo homem e contêm valor econômico. Contudo, há bens jurídicos que não são coisas. Ex: liberdade, vida, honra, etc. * Direito das coisas: “Complexo de normas que regulam relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação (bens) pelo homem”. Designa mais particularmente as coisas que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 PáginasData: 18/10/2015 -
Direito das coisas
ORIENTAÇÕES: 1) - O estudante deverá ler sobre PENHOR, da página 491 à página 558, do livro DIREITO DAS COISAS, de Carlos Roberto Gonçalves, volume V, da obra Direito Civil Brasileiro, edição de 2008, ou edição mais recente. 2) - O estudante deverá ler, também, sobre PENHOR, da página 531 à página 576, do livro DIREITOS REAIS, volume V, da obra DIREITO CIVIL, de SÍLVIO DE SALVO VENOSA, 13ª edição, de 2013, ou edição mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA a) direitos reais de gozo ou fruição 1- Enfiteuse (arts. 678 a 694 do CC/16) - ver artigo 2038 do CC/02 – não há previsão no novo código. 2. Servidão (arts. 1378 a 1389). Servidão: O objetivo do titular da servidão é gozar de coisa alheia. “Jus in re aliena”. Conceito: entende ser um ônus real, voluntariamente imposto a um prédio (o serviente) em favor de outro (o dominante), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO
FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO RUBIATABA/GO 2015 FACER - FACULDADES UNIDADE RUBIATABA CURSO DE DIREITO IZADORA LUIZA MACEDO RIBEIRO DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Artigo apresentado no curso de Direito da Facer Faculdades – Unidade de Rubiataba, sob a orientação do Professor – Esp. Pedro Henrique Dutra, como requisito parcial para obtenção de nota. RUBIATABA/GO 2015 ________________ “Abraçar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.374 Palavras / 14 PáginasData: 4/11/2015 -
Direito das coisas
PROPRIEDADE Aula 1 – 29/09/2015 Art1225 – Rol dos Direitos Reais O que recai sobre direitos reais moveis? Propriedade, usufruto O que recais sobre direitos reais imóveis? Propriedade, usufruto, penhor, hipoteca O que recais sobre os dois? Art 1226 e 1227 traz a forma de transmissão dos direitos reais. Ex imóvel através da tradição se dá com a entrega do bem, na modalidade simbólica, real etc... Quando recai sobre um bem imóvel: transcrição do cartório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2015 -
Civil Direito da Coisa
AULA: USUFRUTO – 15 de setembro de 2015 ARTS. 1.390 À 1.411 DO CC. I. CONCEITO: UM DIREITO REAL (ART. 1.225, IV) CONFERIDO A ALGUÉM DE RETIRAR TEMPORARIAMENTE, DA COISA ALHEIA OS FRUTOS E UTILIDADES QUE ELA PRODUZ, SEM LHE ALTERAR A SUBSTÂNCIA. A PROPRIEDADE POSSUI DOIS ELEMENTOS: SUBSTÂNCIA E PROVEITO. QUANDO SE TRANSFERE O PROVEITO TER-SE-Á O USUFRUTO II. FUNÇÃO ECONÔMICA: ASSEGURAR MEIOS DE SUBSISTÊNCIA – FINALIDADE ALIMENTAR/ASSISTENCIAL. III. SUJEITOS: - USUFRUTUÁRIO – PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2015