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Direito Internacional Publico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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43.518 Trabalhos sobre Direito Internacional Publico. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SOCIEDADE INTERNACIONAL E SOBERANIA. Iago José da Silva Oliveira 21013630 Direito O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos e às suas peculiaridades. A soberania internacional propõe que nas relações entre os Estados, não há subordinação nem dependência e sim igualdade, como bem preceituam as Cartas da ONU e da OEA, e para que haja uma

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    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2021 Por: Iago Oliveira
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    FAREC CURSO DIREITO 9º PERÍODO SABRINA ROCHA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Sabendo que o Oriente Médio é uma das regiões mais conflituosas do mundo, por envolver várias questões: estratégias geográficas, muitas controvérsias culturais, contendas acerca do controle de ouro negro, além das discriminações religiosas entre cristãos, judeus, muçulmanos xiitas e sunitas, indaga-se: como o Direito Internacional pode colaborar para o fim de tais conflitos? CONTEXTO HISTÓRICO DOS CONFLITOS NO ORIENTE MÉDIO É sabidido que as questões

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    Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/11/2021 Por: janalima45
  • Direito Internacional Público - Parecer Jurídico

    Direito Internacional Público - Parecer Jurídico

    FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ISABELA MARIA SIQUEIRA LUNA JORGE FERNANDO SILVEIRA LEITE LUANA CRISTINA SALES SIQUEIRA MÁRCIO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA FERNANDA SILVA DIAS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Parecer Jurídico Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo professor Reinaldo Pimentel, com o

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    Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/5/2022 Por: isabelaluna007
  • ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

    ARBITRAGEM - DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

    1 Introdução Este trabalho tem por objetivo relatar as atividades realizadas em aula, no dia 12/06, como parte integrante da disciplina de Fundamentos do Direito Internacional Público e complementá-lo através de pesquisa documental e bibliográfica, discutindo questões referentes a aplicação da Arbitragem. Um grupo composto por 9 alunos recebeu o encargo de realizar as atividades a partir de um roteiro pré-definido. O tema foi estabelecido pelo professor da disciplina e o grupo teve a incumbência

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2022 Por: Franciele Pacheco
  • O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

    O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

    1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL 1.1. CONCEITO O Direito Internacional é um ramo do Direito que visa regular a sociedade internacional. O Direito é um instrumento de regulação e harmonização das relações sociais. No nosso caso, regula as relações sociais da sociedade internacional. Hans Kelsen define Direito como um conjunto de regras que une todo sistema de regulação das relações sociais. É um ramo do Direito que é consequência da civilização, por isso, tão

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    Tamanho do trabalho: 7.294 Palavras / 30 Páginas
    Data: 9/11/2022 Por: Ruy Zion
  • ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR

    ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DE ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR PONTA GROSSA 2022 RAUL ALIJA CAPRIOLIO LEONARDO DO PRADO CARVALHO ANÁLISE DAS OBRAS DIREITO INTERNACIONAL DE MALCOLM N. SHAW – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO DE REZEK, J. F – CURSO DE DIREITO

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: raulalija
  • O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional

    O Direito Internacional Público Sujeitos do Direito Internacional

    Professor: Ricardo Burrttino Felix Disciplina: Dirito Internacional Público Tema da aula: Sujeitos do Direito Internacional Público Turma: 9º Semestre Data Aula: 27/03/2020 APRESENTAÇÃO DA EMENTA SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. DEFINIÇÃO E CONCEITO. DIFERENÇAS ENTRE SUJEITOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. ESTADOS. COLETIVIDADES INTERESTATAIS. INDIVÍDUOS. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS. APRESENTAÇÃO Há no cenário internacional diverso atores, os quais gozam de influências políticas, econômicas, culturais, bélicas e históricas. Não há como negar a influência de um grande

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/3/2023 Por: NathaliaRo
  • Os Fundamentos do Direito Internacional Publico

    Os Fundamentos do Direito Internacional Publico

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFA. VITÓRIA MOTA FUNDAMENTOS DO DIP O motivo desse estudo é explicar o porquê das normas de DIP serem obrigatórias. Duas são as correntes teóricas sobre as quais se pautam os debates acerca do fundamento do DIP: teoria voluntarista e objetivista. A corrente voluntarista tem caráter subjetivista, cujo elemento central é a vontade dos sujeitos de DIP; de acordo com essa corrente, os Estados e as Organizações Internacionais devem observar as normas

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2023 Por: Werley Sousa
  • O Direito Internacional Público

    O Direito Internacional Público

    Correção do item B.5 - prova A1 1. Interpretação do enunciado: O referido item disserta: “O direito internacional privado é primordialmente estruturado por normas de sobredireito, que estabelecem regras de conexão para a escolha de uma entre as leis em conflito.” Seguindo para a análise desta premissa, faz-se necessário interpretar como “norma sobredireito” aquela à qual incumbe disciplinar a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. Nesse cenário, tendo em vista que a Lei de

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2023 Por: luizazimovski
  • Direito internacional no setor público

    Direito internacional no setor público

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME ADRIANA DA SILVA FAVORETTO RA 3717636768 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Rafael Antonietti Matthes.

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: drica71
  • Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional

    Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2012 Por: deiascully
  • DIREITO INTERNACIONAL

    O que é dualismo moderado e por que é adotado no Brasil? DUALISMO MODERADO – nesta modalidade, a internalização prescinde de lei (pode se dar através de simples Decreto), embora seja necessária a observância do procedimento previsto no direito interno. No Brasil boa parte da doutrina sustenta que é adotado, pois, ocorre a ratificação e a promulgação presidencial por Decreto. Incorporado o Tratado, havendo conflito de normas, já não se fala mais em contrariedade de

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    Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: anakopf
  • Direito Interncaional Publico

    é a sigla em português do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (em inglês, United Nations Environment Programme – UNEP). Sediado em Nairóbi, no Quênia, o programa foi criado pelas Nações Unidas em 15 de dezembro de 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia. O PNUMA tem como missão liderar e encorajar parcerias ambientais, inspirando, informando e preparando povos

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    Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: castelinho
  • Direito Internacional Privado

    Christian Anders, nacional da Dinamarca decide vir ao Brasil, conhecer o Paço Imperial, no Rio de Janeiro. Para tanto, solicita concessão de visto no Setor Consular da Embaixada brasileira, situado em Copenhague. Após os trâmites de estilo, ele recebe visto de turista. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao desembarcar no território nacional, agentes da imigração desconfiam de Christian. Resolvem entrevistá-lo e percebem que o estrangeiro tem péssimo domínio

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    Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: Georgia
  • Direito Internacional Privado

    Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa.

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    Tamanho do trabalho: 8.767 Palavras / 36 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: leosnatos
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal trabalhando como gerente de uma pousada em Búzios. Embora tenha alegado e comprovado que se casou com a brasileira Cláudia, com quem possui dois filhos nascidos no Rio de Janeiro, Friedrich e Hanna, Andreas Schaeffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? QUESTÃO OBJETIVA 1

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    Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: adrizidorio
  • Direito Internacional

    1) O estudo da hierarquia dos tratados internacionais refere-se ao impacto da referida convenção no ordenamento jurídico interno, isto é, do Estado signatário. Em outras palavras, conecta-se ao poder de suplantar as leis internas de um Estado incorporador, inibindo seus efeitos em casos de conflitos normativos. Para tanto, pode-se caracterizar os tratados como sendo de hierarquia: supraconstitucional; constitucional; infraconstitucional, porém, supralegal; infraconstitucional legal. Neste ponto, há que se apreciar a hierarquia dos acordos internacionais em

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    Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/6/2013 Por: valbraga
  • Direito Internacional Privado

    AULA 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Questão 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem

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    Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/8/2013 Por: priscilagambeta
  • Direito Internacional Privado

    CASO CONCRETO 1 – TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas

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    Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: MariannaBsouza
  • Sujeitos De Direito Internacional

    Sujeitos de Direito Internacional 1. Noções: somente Estados e Organizações é que podem celebrar tratados, ou seja, serão sujeitos de direito, participar de tribunais como réus de ação ou autores de ação (Teoria Clássica). Para a teoria Contemporânea a noção de sujeito de direito é mais ampla (ONG’s, pessoas jurídicas, beligerantes, indivíduos). 2. Estados/Santa Sé – Elementos que compõe o Estado: humano, material/base física (onde se concentra a população e onde o Estado exerce sua

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: Larissa07
  • Direito Internacional Privado

    Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e não conseguem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: Sueli2007
  • DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    CASO CONCRETO Tema: Nacionalidade - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: eliott
  • Direito Internacional

    Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: RosaneGomes
  • Direito Internacional E Meio Ambiente

    Direito Internacional e Meio Ambiente Prof. Dimas 1. Como a Constituição Brasileira de 1988 incorporou o principio do “direito ao meio ambiente sadio” decorrente das Declarações Internacionais? Explique em que consiste esse princípio e se há divergência entre ele no âmbito internacional e no âmbito constitucional. Os princípios do Direito Ambiental Brasileiro se constituem na compreensão dos anseios expressos na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 225. Em linhas gerais, o referido artigo

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: jullianasantana_
  • Direito Internacional

    STF muda critérios para processo de pessoa jurídica Por Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan No dia 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que constitui importante precedente no que se refere à imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica, contrariando, inclusive, maciço posicionamento que até então emanava do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de caso envolvendo o derramamento de cerca de quatro milhões de litros de óleo cru em

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    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: 201001286146

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