Direito Penal IV Aula 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.649 Trabalhos sobre Direito Penal IV Aula 1. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Penal 3 Aula 1,2
AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. b) A ordem de habeas corpus deve ser concedida? R- Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Penal IV
Plano de Aula – 8 Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n. 6368/976 e, art. 28, da Lei n. 11343/2006, qual deve ser a tese defensiva no sentido de que a nova lei não teria descriminalizado a conduta de uso indevido de drogas”? A Lei 11.343/2006, aqui denominada de Lei Antidrogas, manteve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
DIREITO PENAL 1 - AULA 1 E 2
Aula 1 A missão do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos mais relevantes, como por exemplo, a proteção a vida e a integridade física das pessoas, a proteção a incolumidade pública, através da segurança viária, justifica a interferência do Direito Penal na tipificação do crime de embriaguez ao volante. D) O Direito Penal possui como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente preventivo, retributiva e ressocializador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Direito penal IV. Exercícios
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Direito Penal 01 Aula 01
Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Penal IV Caso Concreto 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. •Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. • Identificar, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 4/3/2015 -
Direito Penal IV
Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
DIREITO PENAL IV
SEMANA 1 CASO 01 A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a Administração Pública implica Peculato. É preciso que o agente se valha desta condição funcional, de algum modo, para que se configure o crime de “Funcionário” contra a Administração Pública. Neste passo, embora o comando da questão não deixe claro que Marcos se valeu da sua condição de trabalhar na Divisão de Recursos Humanos da CEF para subtrair
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Direito Empresarial IV - Aula 01 a 03
AULA 01 Caso concreto: Não, pois ele é um dos excluídos da lei, de forma expressa no art. 2 da lei 1101/05. Objetiva: D AULA 02 Caso concreto: a)Art. 33 da lei 1101/05 – assinou o termo de compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo e assumir todas as responsabilidades a ele inerentes. b) Art; 23 da lei 1101/05 – será intimado para fazer no prazo de 05 dias, sob pena de responder por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
O Direito Penal IV
Direito Penal IV Os seguintes artigos falam de impedimento: Art. 235: bigamia (art. 1521, VI, CC) Art. 236: impedimento e erro essencial (art. 1521 + art 1557 CC) Art. 237: impedimento (art. 1521) Art. 238 CP – usurpação de função pública específico para o título de casamento Art. 328 CP – usurpação de função pública Parágrafo 1º, Art 328 CP – se, contudo, a pessoa que se fizer de juiz de paz e celebrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
ATPS de Direito Penal IV
ETAPA 1 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.072 Palavras / 29 PáginasData: 29/5/2015 -
O Direito Penal IV
Caso1: Renata e Marcos. R: Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito Penal IV
FACULDADE DOM ALBERTO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO PENAL IV MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO TRABALHO AVALIATIVO DO 2° BIMESTRE SANTA CRUZ DO SUL – RS 2015 ________________ FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAREFA DE DIREITO PENAL IV PROF. FELIPE JAPPE DE FRANÇA ALUNO. MARCOS JUNIOR AGUIAR PEDROSO MATRICULA. 1320065 Trabalho acadêmico 1° PROBLEMA Considere a seguinte notícia: "CAPITÃO DO EXÉRCITO, PRESO POR PECULATO, TEM HC NEGADO - Brasília, 18 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.571 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2015 -
Direito Penal IV
1) Analise a motivação das alterações do Titulo VI – Dos Crimes Contra os Costumes para Crimes contra a Dignidade Sexual. Havia uma necessidade de adaptar nosso ordenamento jurídico às novas realidades sociais, logo, a edição teve como objetivo criminalizar novas condutas e agravar a repressão penal de crimes sexuais já existentes. Vale ressaltar a importância do nome dado a um Título penal, pois este tem o condão de influenciar na análise de cada figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Penal IV
1. Diferencie peculato próprio de peculato impróprio. No Peculato Próprio a conduta é de apropriar-se ou de desviar-se, em proveito próprio ou alheio, na qual o agente tem a posse, em razão de ser agente público, do dinheiro ou valor, do bem público ou particular; enquanto que, no Peculato Impróprio, a conduta do agente público é de subtrair ou concorrer para que ocorra a subtração, em proveito próprio ou alheio, na qual não tem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam
Direito Penal IV Crimes contra a Administração Publicam Capitulo I São crimes contra a administração publica praticados por funcionários públicos Art. 324 CP – conceito simples Capitulo II Dos crimes praticados por particular contra a administração publica Direito administrativo Administração publica (conceito restrito) Principios Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiencia 1. Direta (centralizada – ministérios e secretarias) 2. Indireta (descentralizada ) B.1) autarquias B.2) fundações B.3) sociedade de economia mista B.4) empresas publicas Peculato (art. 312
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2016 -
Atps direito penal IV etapa I e II
Etapa I AULA TEMA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O que são Meios executórios e os meios executórios do crime de estupro Breve Resumo: Meios Executórios são todos os atos praticados pelo agente, com Dolo para alcançar seu proposito de atingir alguém, consumar o ato, e a efetiva utilização do tipo Penal nesse caso já se constitui o crime sem necessidade de consumação o chamado crime tentado um exemplo clássico: O individuo que em posse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 21/5/2016 -
ATPS DE DIREITO PENAL IV
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV: Crimes praticados por Funcionários Públicos
REVISÃO AV1 DIREITO PENAL IV Crimes praticados por Funcionários Públicos Art. 312 à 327 do Código Penal CONCEITO – ART. 327: Funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo, função ou emprego público com ou sem remuneração. O funcionário público deverá prestar obediência estrita aos seus mandamentos funcionais, nele contendo direitos e deveres. O crime de peculato se subdivide em várias modalidades: Objeto material do Peculato: Bem público ou particular custodiado pelo poder público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2016 -
DIREITO PENAL IV - CCJ0034
1. Faculdade Estácio de Sergipe Aluna: Maria Vanessa da Silva Barreto Turma: 3004 Turno: Noite Matrícula: 201502574446 1. 2. DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Plano de aula 5 1. Descrição 1. APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO CASO CONCRETO Leia a situação hipotética abaixo e responda às questões formuladas: ROMOALDO, padrasto de L.T, de 11 anos de idade, foi denunciado pelos vizinhos por ter submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
ATPS DIREITO PENAL IV
Anhanguera_Valinhos Julia Ricoldi Romano, RA 9915001896. Celso Beltramini, RA 8403987807. Isac Cruz Vieira, RA 8087874777. Sandro Schiavo, RA 8404100801. Vanessa Fernandes Santos, RA 8207815410. Atividades Práticas Supervisionadas Direito Processual Penal I Professor Eric Emerson Arruda Valinhos, 30 de novembro de 2016. Introdução Desde os primórdios, a raça humana sempre buscou incansavelmente a justiça, muitas vezes não a tendo encontrado, foram surgindo ideias e ideais que, com o passar do tempo, foram ganhando força e respaldo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016. 1º Aula - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a administração da justiça - Lei de drogas -Estatuto do desarmamento -C.T.B – código de trânsito -Abuso de autoridade -Lei Maria da Penha Introdução Crimes contra a Administração Pública: * Crimes contra a Administração Pública Classificado como crime próprio onde, via de regra, somente determinado grupo de pessoas (funcionário público) pode figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR DIREITO PENAL IV DOCENTE: BRUNO BAHIA DISCENTES: MARIA CLARA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA, PAULO BRENO NOVAIS SANTOS INFANTICÍDIO (art. 123, CP) No Brasil o crime de infanticídio já sofreu muitas mudanças ao longo do tempo sendo caracterizado como um crime de menor potencial lesivo que o homicídio de um adulto, no Código Penal de 1830, até de igual potencial lesivo ao homicídio no Código de 1890. Atualmente, a legislação trata o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019