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Direito Penal IV Estácio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.606 Trabalhos sobre Direito Penal IV Estácio. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Penal IV Estácio De Sá Webaula 5

    DIREITO PENAL WEBAULA 5 RENAN MARQUES Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: Rosano2014
  • GABARITO PLANOS 8 A 14- DIREITO PENAL IV- ESTACIO

    Plano de aula 8 Questão 1 Resposta oficial da Estácio: segundo o art. 111, inciso IV, a prescrição da pretensão punitiva nos crimes que recaem sobre assentamento de registro civil só começa a correr a partir do conhecimento do fato. Possibilidade de resposta alternativa: em que pese o prazo prescricional não estar esgotado nos termos do art. 111, inciso IV, trata-se de “adoção à brasileira”, hipótese pela qual cabe aplicação do princípio da adequação social

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: PamelaMartinscos
  • O Direito Penal IV Estácio

    O Direito Penal IV Estácio

    Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - ‎7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - ‎12

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: Larissa Steffens
  • Direito Penal Iv

    Alex Sandro,companheiro de Belizia,foi preso em flagrante delito,tendo sido sua prisao convertida em preventiva,por ter sido supreendido por Belizie,mediante denúncia de uma vizinha-Claudia,em sua cama,despido,ao lado de Bianca,filha de Belizia de 13 anos.Em sede de investigação preliminar,foram colhidos relevantes indicicios da materiedad e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual,bem como,consoante depoimento prestado pela defendida perante a autoridade policial restou demostrando que Alex Sandro a submetia a praticas sexuais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/4/2013 Por: arlindocoelho
  • Direito Penal IV

    Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: adrianaalparone
  • Direito Penal IV

    Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: Touro
  • DIREITO PENAL IV - AULA 3

    DIREITO PENAL IV – AULA 3 Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: belarase
  • Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar

    Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: adalbertofloripa
  • Direito Penal IV

    Questão 1 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: amandapm1621
  • Direito Penal IV

    de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor de investigação. A fim de evitar a ação estatal sobre as referidas atividades ilícitas por meio da omissão de atos de ofício, bem como receberem auxílio do agente público para que se esquivassem de ações estatais, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: pedrorogar
  • Direito Penal IV

    Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semi-aberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: andreiz
  • Direito Penal IV - AULA 12

    Indicação Bibliográfica. ? Leia os art. 1º a 3º; 6 e 12 a 21, da Lei n.10826/2003. ? Leia as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais acerca do tema: ? Informativo de jurisprudência n.526, do Supremo Tribunal Federal; disponível em: http://www.stf.jus.br. ? Supremo Tribunal Federal, HC 96922 /RS; HC 94213/MG; disponíveis em: http://www.stf.jus.br. ? Superior Tribunal de Justiça, HC 116052/MG; REsp 1048211/RS; HC 109231/RS; RHC 22668/RS; REsp 9580/RS, disponíveis em: http://www.stj.jus.br. ?Tribunal de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: Hudsonribeiro
  • Direito Penal IV

    Direito Penal IV Aula 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Samdi
  • Direito Penal IV - Aula 1

    Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: ritton
  • Direito Penal IV

    Semana 10 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender em flagrante delito, inflige forte sofrimento mental à vítima, mediante graves e reiteradas ameaças. Caso Frederico, Delegado Titular da Delegacia na qual ocorreram os fatos, fosse informado por outro policial da conduta de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: ULISSESVS
  • AULA01 DIREITO PENAL IV

    AULA01 Questão n.1. RESPOSTA: Marcos será indiciado pelo crime de peculato-furto, pois além de trabalhar na Caixa Econômica Federal, usou da facilidade de seu cargo para poder entrar na sede da empresa, já Renata será culpada por furto simples, qualificado por concurso de pessoas. A terceira pessoa que efetuou a compra dos computadores, cartuchos e etc. Será responsabilizado pelo crime de receptação culposa. Questão n.2 Assinale a assertiva correta quanto ao que estabelece o Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: cristopherluro
  • MATÉRIA DE DIREITO PENAL II ESTÁCIO

    DIREITO PENAL II – 7FEV2012 - CONCURSO DE CRIMES – cometimento de mais de um delito. 1) CONCURSO MATERIAL (Art. 69 do CP) - Aplicação da Pena CÚMULO MATERIAL - Espécies : > Homogêneo > Heterogêneo - Juiz Competente para aplicação: > do Mérito > da Execução - OBS: “Conduta” (análise do “todo”) - Regras - Exemplo: Alguém ingressa em uma residência para roubar e Tb estupra a mulher do proprietário. 2) CONCURSO FORMAL (Art.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.138 Palavras / 33 Páginas
    Data: 23/8/2013 Por: maanves
  • DIREITO PENAL IV

    RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS – DIREITO PENAL IV RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS – DIREITO PENAL IV Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: lbdireito
  • DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

    AULA 05 DE DIREITO PENAL IV – DOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA FRAUDE PROCESSUAL (ART. 347, CP) Objeto jurídico: a administração da Justiça, no sentido de serem coibidos artifícios que visem enganar o juiz ou os peritos. Tipo objetivo: pune-se aquele que visa utilizar-se de artifício para alterar o estado do local, de algum objeto ou pessoa, com a finalidade de enganar o juiz ou um perito durante a tramitação de ação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: Lavivi
  • Resumo De Direito Penal IV

    DIREITO PENAL IV - PARTE ESPECIAL RESUMO DE AULAS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; Em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; Numa visão global, a Administração Pública é o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas. Título XI –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.594 Palavras / 43 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: malucones
  • DIREITO PENAL IV

    Josivaldo com vistas à subtração de um aparelho de DVD automotivo e sabedor que Dionísio possui o referido aparelho invade a garagem do prédio no qual a vítima reside, quebra o vidro de seu carro e retira o aparelho do mesmo. Ao se aproximar do portão da garagem, já carregando o aparelho, Josivaldo é surpreendido pelos gritos de Dionísio e Francisco (porteiro do edifício) que vira tudo pela câmera de segurança instalada na garagem. Durante

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: ivanacc
  • DIREITO PENAL IV

    Plano de Aula: LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 DIREITO PENAL IV Título LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS. PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer, mediante a análise dos casos concretos propostos, os diferenciados modelos de política criminal adotados

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 915 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: jtavares
  • Direito Penal Iv

    DIREITO PENAL IV caso concreto 1. Questão 1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2013 Por: moreno_86
  • Direito Penal IV- Aula 4

    Direito Penal IV – aula 4 1) Na questão em exame é possível a identificação da prática de diversas consultas delitivas praticadas por funcionários públicos e por particulares contra a administração pública, de modo a confrontar os delitos de corrupção ativa e passiva, com delito de tráfego de influência. Em relação à conduta de Mário, funcionário público está se encontra tipificada como incurso na figura de inserção de dados falsos em sistemas de informações, previstas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/10/2013 Por: Vivianeff
  • Exercícios de Direito Penal IV

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto resolvem assaltar uma casa de praia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/10/2013 Por: mgabi84

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