Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.618 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Previdenciário
O uso da palavra justiça para regulamentar as relações sociais se mostra quase tão antigo quanto a própria sociedade, acompanhando-a desde o início dos tempos. O conceito empregado ao termo, no entanto, vem se modificando com o passar das eras, alterando-se de acordo com a época em que o mesmo é elaborado, local e até de acordo com a classe e visão política/social de seu criador. Desta forma, podemos considerar que o conceito de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
* A importância da constituição do México de 1917 e da constituição de Weimarer Verfassung 1919 para consolidação dos direitos sociais. A Constituição do México de 1917 (nome oficial: Constitución Politica de los Estados Unidos Mexicanos que reforma la del 5 de febrero de 1857) é a atual lei suprema da federação mexicana. Foi promulgada em 5 de Fevereiro de 1917 pela Assembleia Constituinte reunida na cidade de Querétaro entre 1 de Dezembro de 1916
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
O Direito Previdenciário
DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROFESSOR: REGIS ANDRÉ TRABALHO – 10 PONTOS – 1º SEMESTRE DE 2021 – PRÁTICA SIMULADA. RESPONDA AOS CASOS PRÁTICOS. INSTRUÇÕES: 1 – Consulta livre ao material impresso ou escrito. 2 – Leia os enunciados com atenção, eles fazem parte do conteúdo da avaliação. 3 – Escreva com letra legível as respostas para solução dos casos. 4 – Faça uso da norma culta da língua portuguesa. 5 - Redija textos coerentes, coesos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
A Prova Direito Previdenciário
A.P.S – Direito Previdenciário Em 2016, o então presidente Michel Temer propôs uma reforma previdenciária como uma saída para a crise em que o país se encontrava. Em 2019 houve aprovação, em segundo turno, no Senado federal, a, então, proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que tratava justamente desta reforma. Houve a aprovação de maioria do texto da Emenda Constitucional, com a retirada de alguns artigos e parágrafos. Houve alteração nos incisos que tratam a pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2021 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Inicialmente, é importante frisar que existem duas modalidades de segurados, sendo eles os obrigatórios e os facultativos. Os segurados obrigatórios são aqueles que devem contribuir compulsoriamente, os segurados em questão sempre exercem algum tipo de função. Primeiramente tem-se o empregado urbano e rural, o qual é uma pessoa física que presta serviço de maneira não eventual ao empregador, que trabalho sob subordinação do empregador, que recebe salário proporcional ao serviço prestado, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2021 -
DIREITO PREVIDENCIARIO E PENSÃO POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DO ESTADO DE SÃO PAULO FIG UNIMESP 9ºA - DANIELLA CRISTINA DA VEIGA FARIA, RA. 15170251 PENSÃO POR MORTE O presente trabalho refere-se ao instrumento AB apresentado a professora ELISABETH DIAS, na disciplina de direito previdenciário, como critério de avaliação no 9º período da faculdade de Direito da Universidade Metropolitana do Estado de São Paulo. GUARULHOS 2021 ________________ 1. Em que consiste a pensão por morte do segurado. Assegurada pelo art. 74
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 29/6/2021 -
A ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIARIO
Levando em consideração as discussões feitas nas aulas, disserte sobre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), focando em seus segurados obrigatórios e, também, nos facultativos. Dentro da seara do direito previdenciário três tipos distintos de regimes previdenciários apresentam uma maior importância, entre estes estão: o regime de previdência complementar , os regimes próprios de previdência social, e o regime geral de previdência social. O Regime Geral de Previdência Social ( RGPS) é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2021 -
O Direito Previdenciário
O Direito Trabalhista e Previdenciário como instrumentos de inclusão social: 1- Introdução O trabalho humano é essencial instrumento de subsistência do cidadão e de sua família. Dentre outras funções, a relação de emprego regida pelo Direito do Trabalho promove a afirmação sócio-econômica da grande maioria dos indivíduos, sendo um dos mais relevantes instrumentos de afirmação da Democracia na vida social.2 O ataque ao primado do trabalho e do emprego em evidência no século XX, resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.593 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2021 -
Trabalho de Direito Previdenciário Pamela Baltazar
Nome: Pamela R S Baltazar RA:202051176202 DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AV1 (TRABALHO) 1) Caio teria direito a obter um segundo benefício de pensão, em decorrência do falecimento de seu pai, para usufruir em concomitância com o benefício que já recebe? Caio pode sim receber cumulativamente ambos benefícios, uma vez que não proibição expressa em lei que proíba tal prestação, a Lei 8.213/91 no inciso IV do artigo 124, determina que: VI - "mais de uma pensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2021 -
O Resumo Direito Previdenciário
CONCEITO O conceito de Seguridade Social nos é dado pelo art. 194, CF/88: Art. 194 - A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, o que devemos frisar é que essas ações são um conjunto integrado e que são de iniciativa não só do Poder Público como também da sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2021 -
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PREVIDÊNCIA A previdência social não trata de todos os direitos sociais previstos na CF/88, mas de 3 (três): SPA (saúde, previdência e assistência social). Na evolução jurídica nacional, o Brasil, em sua constituição imperial de 1824 não utiliza o termo previdência. Somente em 1891 que utiliza o termo “aposentadoria” para funcionários públicos em caso de invalidez permanente. Em 1923 foi editada a Lei Eloy Chaves (Decreto-Legislativo nº 4.682
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 21/12/2021 -
O Direito Previdenciário
02/08/17 P1= 22/09 P2= 17/11 PS= 24/11 G2= 08/12 saúde pública – lei 8.080/90: não exige contribuição Seguridade Social assistência social- lei 8.742/93: não exige contribuição Previdência social: lei 8.213/91: mediante contribuição Assistência social: critério da miserabilidade/ vulnerabilidade social *Serviço: não é pago *Benefício: é pago “LOAS” é um amparo assistencial à idosos maiores de 65 anos. 11/08/17 SEGURIDADE SOCIAL Fontes: Constituição Federal (fonte básica) - art. 194 ao 204- Seguridade social, que abrange a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 26/12/2021 -
O Direito Previdenciário - Sistemas
Direito Previdenciário – Aula 3 11/02/2022 O direito a previdência social passa a ser conhecido pelo Estado em suas leis e o Estado passa a fazer um esquema de seguro social para garantir este direito. Os dois sistemas que se organizaram foram o sistema de Bismark, referente a Oton Von Bismark, que institui na Prússia, o sistema de proteção previdenciário. O outro foi o Beveridge que fez uma análise do sistema social vigente na Inglaterra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2022 -
Questões Direito Previdenciário
* Obrigatório 1. A Seguridade Social é um conjunto formado por quais subsistemas? * 2. O que se entende por princípio da diversidade de custeio e distributividade na Seguridade Social? * Introduza a sua resposta 3. Qual a natureza jurídica das contribuições sociais? * Introduza a sua resposta 4. O que se entende por remissão e anistia das contribuições sociais? Quando será possível a remissão e a anistia para os débitos previdenciários? * Introduza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2022 -
O Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária
Rede de Ensino Doctum – Wikipédia, a enciclopédia livre Direito Previdenciário APS 1° - Prática Previdenciária Lara Fialho Garcia Maria Eduarda Rodrigues Caratinga 08 de Março de 2022 A Previdência Social busca proteger os segurados de eventuais fatalidades, as quais possam vir a ocorrer, impossibilitando-os de manter dignamente sua subsistência. A Lei de benefícios só contempla o acréscimo de 25% no caso de Aposentadoria por Invalidez quando o segurado necessite de cuidados de outra pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2022 -
O Direito Previdenciário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO DOCENTE: PAULO CÉSAR Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO LUÍS – MA 2022 Jhenisson Bruno da Conceição Silva - 2021072990 Marinna Luanna de Araújo Mesquita - 2021055819 Trabalho avaliativo PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito e Legislação Social, no curso de Engenharia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2022 -
A Avaliação Discursiva Direito Previdenciário
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS BARRA DO BUGRES Disciplina: Direito Previdenciário Professor(a): Prova Segunda Chamada Aluno(a): Turno: Data: Nota: 1. Analise o seguinte caso e responda. Justina foi contratada no mês passado para trabalhar em uma empresa transportadora. Ela utiliza sua motocicleta para deslocamento de casa para o trabalho e sofreu um acidente nesse percurso. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2022 -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO INDÍGENA: DEBATE ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES LEGISLATIVAS INDIGENOUS SOCIAL SECURITY LAW: DEBATE ABOUT LEGISLATIVE TRANSFORMATIONS Almino Gomes Peres Filho[1] RESUMO O presente estudo aborda algumas mudanças legislativas acerca dos povos indígenas e o acesso aos direitos, especificamente na previdência social. O objetivo consiste em explanar sobre o indígena enquanto sujeito de direitos do regime da previdência. Como objetivos específicos busca-se descrever os aspectos históricos e gerais do regime previdenciário; debater a questão do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.653 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIOS 1. INTRODUÇÃO O direito previdenciário é uma área de estudos e atuação do direito público, voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. O direito previdenciário, portanto, disciplina e tem como matéria de atuação a Previdência Social, regulamentando, aplicando e defendendo as relações entre os beneficiários da previdência social, as contribuições que custeiam a mesma, a relação do Estado e das organizações privadas nesse âmbito. Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 13/10/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A Reforma da Previdência Social tem sido um dos assuntos mais polêmicos da atualidade. É imprescindível que todos conheçam o que muda com a PEC 6/2019. 1. Os alunos deverão acessar os links: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459 http://sa.previdencia.gov.br/site/2019/03/NOVA-PREVIDENCIA.pdf 2. O aluno deverá construir uma análise crítica dos textos, considerando os conhecimentos adquiridos na disciplina, traçando um paralelo entre as regras atuais do regime da Previdência Social e as alterações trazidas pela PEC 6/2019, destacando os pontos positivos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2022 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR ALUNO: JOÃO EMANUEL DE SÁ DUARTE RA: 37010004588 CURSO: DIREITO PERÍODO: 8° TURNO: MANHÃ DIREITO PREVIDENCIARIO José trabalha há 2 anos em uma empresa de prestação de serviços. José sofreu um acidente e precisou dar entrada em benefício previdenciário. O emprego de José sempre foi registrado na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Desse modo, analise as alternativas abaixo e reposta: 1. José tem direito a algum benefício previdenciário?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2022 -
APS DIREITO PREVIDENCIARIO
APS DIREITO PREVIDENCIÁRIO Helder da Silva Castro RA 8891194 A controversa PEC n. 06/2019, transformada em norma constitucional vigente pela Emenda Constitucional n. 103/2019, denominada Reforma da Previdência, traz em seu escopo diversas alterações ao regime da previdência social, dentre as quais se destacam o reajuste dos benefícios e as novas regras para o cálculo dos benefícios, cujos papéis são objeto do presente estudo. Importa salientar que, a despeito do cenário deficitário da previdência, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2022 -
O Direito Previdenciário
As consequências do alcoolismo no contexto familiar e Concessões do Benefício Previdenciário de Auxílio de Doença- INSS. Andréa Cristina Borges de Sousa* Resumo A principal finalidade do presente artigo foi descrever as implicações do alcoolismo no âmbito familiar de uma pessoa que abusa diariamente do álcool, descrevendo as inferências que essa bebida causa na vida social e familiar do individuo, partindo do conceito de Alcoolismo, bem como, a dependência alcoólica, foi fato preponderante para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 14/11/2022 -
Centro De Ciências Sociais E Jurídicas Direito Previdenciário
INCISO IV, ARTIGO 28 DA LEI 8.212/91 SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO Érica Fernanda Teixeira de Souza Estefani da Silva Professor Rafael Schmidt Waldrich Universidade do Vale Do Itajaí – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas – Direito previdenciário 30/06/2021 RESUMO: Este Paper tem o propósito de esclarecer acerca do salário de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de um estudo mais aguçado, apontando as diferenças do contribuinte obrigatório e do contribuinte facultativo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.070 Palavras / 17 PáginasData: 11/3/2023 -
O Direito Previdenciário
__________________ _______________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CAMPUS TIJUCAS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROF.: MSC. CAROLINE BELLETTI Atividade 1 – M2 Responda os seguintes casos práticos: 1) João, empregado no Supermercado Bom Preço há 5 anos, estava cultivando seu pomar no final de semana quando, ao podar o galho de uma árvore, acabou cortando três dedos. Em razão do acidente, ficou afastado por 3 mês do trabalho, tendo recebido auxílio doença. Acabou tendo 2 dedos amputados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2023