Direito Previdenciario Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.618 Trabalhos sobre Direito Previdenciario. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Previdenciário
1.1 - Origem e evolução legislativa da Previdência Social no Brasil Primeiras formas de proteção: Santas Casas de Misericórdia (1543) - Santos mais antiga - Primeira entidade de previdência privada do pais Mongeral(1835) Decreto Legislativo 3.724 - Seguro de Acidente do Trabalho Outras Leis concedia aposentadoria a algumas categorias de trabalhadores. Marco Inicial: Lei Eloy Chaves (1923) - Decreto Legislativo no 4.682, de 24-1-1923 - instituiu as CAPs para os ferroviários – organizadas por empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social
Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Curso de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): Claudinei Coletti PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente: Área do Direito: Direito Previdenciário Objeto a ser analisado: Benefício de assistência social Delimitação do tema: LOAS – lei orgânica da assistência social Orientador: Gustavo Duarte Nori Alves Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___ data: ___/___/___ APRESENTAÇÃO Este projeto pretende realizar uma grande análise detalhada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2016 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Faculdade São Geraldo MANTIDA PELA: ESCOLA SÃO GERALDO LTDA Recredenciada pela Portaria MEC Nº 698 de 28/05/2012 (DOU de 29/05/2012) Conceito MEC 4 Curso de Administração, Bacharelado - Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 616 de 20/11/2013 (DOU de 21/11/2013). Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012) Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
Direito Previdenciário
1. Avalie e reflita sobre as formas de manutenção da qualidade de segurado para a concessão dos benefícios previdenciários e o período de graça. 2. A partir da sua colocação elaborada sobre a temática do período de graça faça uma análise crítica sobre os reflexos na vida do contribuinte com as mudanças recentes na Legislação em Vigor. Você acredita que tais alterações legislativas foram benéficas ou prejudicais para os segurados e seus dependentes? Resposta 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Direito Previdenciário Resumo 2016
Faça uma análise crítica sobre as espécies de trabalhadores e quais os requisitos necessários para a configuração do contrato de trabalho subordinado, bem como os princípios aplicáveis na configuração da relação de emprego. Não se esqueça dos exemplos e fontes de pesquisa. As espécies mais comum de trabalhadores, fazendo uma reflexão sobre o vínculo empregatício, pois ainda é um tema que gera muitas dúvidas. Trabalhador Autônomo É o empregado previsto pelo o art. 3 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.913 Palavras / 60 PáginasData: 3/6/2016 -
A desaposentacão no direito previdenciário
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FAP TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO PROFESSOR: IGOR LEAL DESAPOSENTACAO Autores: Celiane Alves de Oliveira[1] TERESINA – PI 2016 RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo versar sobre a desaposentacão no direito previdenciário de acordo com algumas fontes de pesquisa nos sites Jus Brasil, Conjur e sites de artigos científicos, STJ e STF. O estudo se desenvolve a partir da análise dos seguintes pontos: motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2016 -
Direito previdenciario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina de Direito Previdenciário à Faculdade Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Anhanguera Educacional 2016 A partir da leitura realizada, utilizando no máximo cinco linhas e fundamentando em dispositivos legais dos artigos acima citados, explique que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
MATERIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 2016
Direito Previdenciário DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO: O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências (adversidades, infortúnios...) que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e a assistência social. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.676 Palavras / 51 PáginasData: 12/9/2016 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
http://modulo.edu.br/wp-content/uploads/2014/03/Home_Modulo_A02.png http://www.unicid.edu.br/wp-content/uploads/2013/10/logo.png http://www.cruzeirodosul.edu.br/wp-content/uploads/2014/05/logo.png http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png NOME DO ALUNO: EURISMAR DA SILVA SOUSA RGM: 15708390 DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOME DO TUTOR: RITA PEREIRA A lei define que a natureza do segurado especial é a pessoa física que mora ou reside na propriedade rural ou em aglomerado urbano próximo a zona rural, que trabalha individualmente ou em regime de economia familiar, o trabalhador rural e limitado à propriedade rural de até quatro módulos fiscais, sem a utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCEITO: A Previdência Social objetiva franquear o acesso aos meios indispensáveis de manutenção. É vista como sistema de seguro social, por meio do qual são distribuídos direitos àqueles que contribuem. Princípios: Previstos no art. 194, parágrafo único da CF, são eles: A) Universalidade da cobertura e do atendimento: aponta na direção de que a idéia é instituir sistema previdenciário que alcance todas as pessoas. B) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.857 Palavras / 12 PáginasData: 14/10/2016 -
Ava atividade colaborativa direito previdenciário
Tamanho da Fonte: -AA+A Atividade Colaborativa Concebida para atender a contingências sociais, a Previdência Social possui grande relevância na sociedade. Estudada e sistematizada no âmbito do Direito Previdenciário, prende-se a uma raiz constitucional e a uma legislação com influência direta na vida dos brasileiros. Eis o ponto de vista sob o qual se pretende desenvolver a atividade colaborativa, isto é, o de um ramo do Direito com repercussão social importante e incontestável. O cenário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2016 -
EXERCÍCIOS DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PRIMEIRA PARTE 1- Quais os serviços compreendidos do conceito da seguridade social? Explique cada um deles. A seguridade social é definida como o conjuto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.818 Palavras / 24 PáginasData: 3/11/2016 -
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS SUJEITOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO Emilene Flores de Oliveira[1] 1 Introdução Este trabalho visa apresentar os benefícios fiscais destinados aos portadores de deficiência ou doenças graves. Trata-se da possibilidade de isenção de impostos para deficientes físicos e intelectuais previstos na Constituição Federal, no Código Tributário Nacional e nas legislações federal, estadual e municipal. Para se beneficiar da isenção prevista na legislação, é necessário que o portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2016 -
Estudo de caso - Direito Previdenciário
DIREITO PREVIDENCIÁRIO ROSEMEIRE é segurada da Previdência Social, empregada do CONSÓRCIO X desde 1ª de junho de 2003, no cargo de Assistente Administrativo. Em 02/06/2009 requereu junto ao INSS o benefício do auxílio-doença por acidente de trabalho, que foi concedido a partir daquela data. Os períodos de afastamento foram repetidamente renovados em razão da não recuperação da segurada, que em 07/04/2012 foi encaminhada para readaptação, que não foi possível, havendo a tentativa durado apenas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPASSOS EXISTENTES ENTRE O BPC LOAS E A REALIDADE SOCIAL SOB O ENFOQUE DA MISERABILIDADE E DIREITOS HUMANOS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA – ASCES/UNITA CURSO DE DIREITO SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESCOMPASSOS EXISTENTES ENTRE O BPC LOAS E A REALIDADE SOCIAL SOB O ENFOQUE DA MISERABILIDADE E DIREITOS HUMANOS. ALUNO CARUARU 2016 ENTENDENDO O BPC LOAS O Benefício da Prestação Continuada é instituída pela Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Este benefício é regulado pelo artigo 203, inciso V da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.874 Palavras / 12 PáginasData: 28/11/2016 -
Os Beneficiários do Direito Previdenciário
* Introdução * Evolução histórica: - família(Fabio Ibrahim) - Wladmir Martinez( impossibilidade da evolução histórica) - Lei dos pobres na Inglaterra, 1601, casa dos pobres. - Igreja * No Brasil: Lei Eloy Chaves ( Caixa de aposentadoria e pensões p/ ferroviários e depois para os portuários e marítimos. * Na CF/88: ápice das garantias, direito de 2º geração(direito fundamental- engloba o direito previdenciário). * Pensão por morte: é uma prestação previdenciária devida aos dependentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
O DIREITO PREVIDENCIARIO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome DAIANE VASCONCELOS ABREU RA 5953281787 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ Introdução O presente trabalho acadêmico visa, inicialmente, buscar uma possível compreensão do concebido como globalização, aliada à reflexão dos últimos cem anos da História, analisando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 20/3/2017 -
DIREITO PREVIDENCIARIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Fichamento de Estudo de Caso MULLENA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS Trabalho da disciplina DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Tutor: Prof. CLAUDIA ABBASS CORREA DIAS Juscimeira-MT 2016 “Motoristas e cobradores decidiram iniciar greve de 48 horas após audiência com representantes do sindicato patronal” Em uma síntese fática da reportagem abordada pela revista VEJA, vemos que s líderes do movimento grevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
PRIMEIRO TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE BETIM CURSO DE DIREITO PRIMEIRO TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Data: 27/00/2016 Professora: Ana Paola Brendolan Valor: 10 pontos Alunos: _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ LEIA ATENTAMENTE AS QUESTÕES ABAIXO. RESPONDA E JUSTIFIQUE CADA UMA DELAS. 1. Murilo é empregado de uma empresa, e recebe R$ 6.000,00 por mês. Decidiu entrar em gozo de férias e “vender” 10 dias para a empresa em que trabalha. Como fica o pagamento a Murilo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
Resenha Sobre Direito Previdenciário
IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO COSTA DOS SANTOS RA 01710002051 Relatório da II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC SÃO LUÍS-MA 2015 ADRIANO COSTA DOS SANTOS RA 01710002051 Relatório da II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC Trabalho apresentado à Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas, a fim de apresentar um relatório acerca da palestra proferida na II Jornada Jurídica da Faculdade IMEC sobre a temática do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.325 Palavras / 26 PáginasData: 1/5/2017 -
Atividade Discente - Direito Previdenciário
logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE Atividade I. 1. Explique o que é inclusão previdenciária. RESPOSTA: Na verdade, trata-se de uma finalidade realizada pelo Estado, visando trazer para o seio da Previdência Social toda a população economicamente ativa do Brasil e boa parte daqueles que não exercem nenhuma atividade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Os Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais
logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE NEAD - Atividade III. Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais. Os direitos dos trabalhadores rurais são tratados por lei específica, que é a Lei 5.889/73, além da Constituição Federal de 88 tratar desse assunto no artigo 7º. São direitos muito parecidos com os direitos existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez
“Curso de Direito Previdenciário” (LTr) de Wladimir Novaes Martinez, traz no capítulo 140 do seu Tomo II, objeto desta resenha, o título Possibilidade de desaposentação, em que aborda tema atualmente sob foco não só da comunidade jurídica, mas também da sociedade como um todo e em constante exposição midiática, objeto de julgamento em andamento de Recursos Extraordinários pelo Supremo Tribunal Federal (STF)[1], . A desaposentação consiste na possibilidade por parte de beneficiário que continuou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2017 -
Direito Previdenciário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário NOME Gabriel Cavalcante Trentin RA 2921602504 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Previdenciário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Previdenciário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2017 Relatório O questionamento apresentado pela Editora Dinâmica tem como escopo os dispositivos na Lei 8.213 de 24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2017 -
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Disciplina: Direito e Processo Coletivo do Trabalho 1. Luiz Paulo Leite, funcionário do Posto Automotivo Clube Blumenau LTDA foi eleito suplente no sindicato ao qual se filiou. Dois meses após a eleição, Luiz Paulo foi dispensado da empresa onde trabalhava e considerando que tanto a CLT como a CF/88 preveem a estabilidade provisória para funcionário eleito para cargos de direção no seu sindicato, ingressou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017