Direito Processual Civil II Semana 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.744 Trabalhos sobre Direito Processual Civil II Semana 1. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CIVIL II CAso Concreto 16
FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão. Foi proposta ação declaratória de paternidade. O réu, regularmente citado, não respondeu. Diante da revelia, foi proferida, logo em seguida, sentença, julgando-se procedente o pedido, apesar de nunca ter sido realizado exame de DNA, que comprovasse a paternidade em questão. O réu recorreu, suscitando a nulidade da sentença, por não ter havido a prova necessária à comprovação da paternidade, frisando (o mesmo réu) que, mesmo tendo sido revel, deveria o juízo zelar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Processual Penal
(OAB) Caio, professor do curso de segurança no trânsito, motorista extremamente qualificado, guiava seu automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a discutir asperamente, o que faz com que Caio empreenda altíssima velocidade ao automóvel. Muito assustada, Madalena pede insistentemente para Caio reduzir a marcha do veículo, pois àquela velocidade não seria possível controlar o automóvel. Caio, entretanto, respondeu aos pedidos dizendo ser perito em direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
DIREITO PROCESSO CIVIL
PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, local onde seu ex-marido era residente e domiciliado. Ao manifestar no processo, o juiz declarou a sua incompetência relativa. alegando não ser o juz competente para conhecer daquela ação, pois estava sendo violado o art. 100 do Código de Processo Civil que diz no inciso I, que a mulher terá foro privilegiado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS AUTODEFESA – AUTOCOMPOSIÇÃO E HETEROCOMPOSIÇÃO Conflito: Latim= conflictus – Sentido de lutar – combater. O conflito é inerente à vida humana. Temos o conflito quando duas ou mais pessoas reivindicam o mesmo bem da vida, correspondente a divergência de interesses. Classificação: Quanto às partes o conflito pode ser individual ou coletivo. O primeiro são discutidos interesses concretos, decorrentes de normas já existentes. Pessoas determinadas, individualizadas. O segundo não trata de interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Código De Processo Civil II
1ª Questão. Foi impetrado Mandado de Segurança Coletivo em favor dos possíveis candidatos a determinadas vagas, oferecidas em Concurso Público para médico pediatra, de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro. A ordem pretendida foi concedida, contra o que foi interposto recurso, ao final desprovido. E os recursos cabíveis esgotaram-se, mantendo-se a sentença originariamente proferida. a) Quanto aos limites subjetivos da coisa julgada, o disposto no art. 472, CPC será aplicável àquela presente no enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Atps Direito Processual Ivil III Etapas 1 E 2
1ª ETAPA Indenização por danos Morais e materiais No dia 02/02/2013 João da Silva, chegou a seu trabalho no horário de sempre, e assim que começou a trabalhar foi chamado pelo seu chefe a uma sala onde estava parte dos funcionários do setor onde trabalhava. Ao adentrar a sala estranhou, pois todos o olhavam, quando abordado pelo seu chefe percebeu que havia algo errado, perguntando o que havia acontecido ou se o mesmo tinha feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2013 -
Direido Processual Civil
Trabalho de Processo civil Entende-se por Fazenda pública como o conjunto de órgãos do governo responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos sendo cabível ação em desfavor da mesma.Já a tutela antecipada trata-se de um instrumento de devera importância para o processo por facilitar e dar celeridade ao mesmo. Adiante um resumo dos temas acima citados: TUTELA ANTECIPADA: Regida pelo artigo 273 cpc, a tutela antecipada tem como finalidade a celeridade processual e evitar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Processual Penal
Início Cadastrar Concursos Notícias Contato Apostilas Pesquisar Questões Resultados da Pesquisa Mostrando página 2 de 5 Primeira Voltar Próxima Última Tags: Direito Processual Penal 6) Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que: (a) o crime de comércio ilegal de arma de fogo admite liberdade provisória, com ou sem fiança (b) o crime de tráfico internacional de arma de fogo somente admite liberdade provisória mediante fiança (c) o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João
Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. CONCEITO 1.1.CONCEITO ULTRAPASSADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL Conjunto de preceitos jurídicos para apuração da infração penal de sua autoria e inflição de pena. Crítica ao conceito: Não abrange a grandiosidade do termo, não é suficiente, pois: INFLIÇÃO PENAL + AUTORIA = PENA. Em alguns casos não há pena e sim uma medida de segurança. O conceito também não trata dos aspectos jurisdicionais como a Organização Judiciária Penal (ex: competências, etc). O conceito não trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Caso Concreto Civil II- Caso 1
Caso Concreto 1 R: Sim, a Obrigação consiste num vinculo jurídico transitório entre o credor e devedor, confere numa relação entres as partes, onde para haver a concretização da mesma é necessário estabelecer determinadas condutas e uma das partes fica sujeitada à outra. EX.: Obrigação de fazer. O Dever não necessita da sujeição de uma das partes, a parte é obrigada a prestação em virtude da norma jurídica, onde a não prestação acarretará sanção. EX.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Do Trabalho II
Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2013 -
Direito Processual Do Trabalho
"Para a elaboração de uma petição inicial trabalhista devemos obedecer os preceitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ) e do CPC ( Código de Processo Civil), que se aplica subsidiariamente ao processo do trabalho. Devemos respeitar as determinações do art. 840 da CLT e 282 do CPC. A CLT no art. 791 permite o jus postuland, que é a reclamação sem advogado, proposta diretamente pelo trabalhador. Não sendo necessário pois uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 31/7/2013 -
Penal II - Semana 1
Direito Penal II SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 AULA 3 CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº /1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Processual Penal
(Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Civil Ii
DIREITO CIVIL II SEMANA 7 Caso 1 No caso em tela aplica-se o disposto no art. 265 CC, em que a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da manifestação de vontade das partes. Logo se no contrato constar que os correntista são devedores solidários o Banco tem razão, entretanto, se no contrato não constar que não há solidariedade entres as partes caio tem razão. Caso2 Não, pois segundo o art. 276 CC a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II Aula 1
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2013 -
Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas as autoridades policiais, consultando os arquivos da polícia descobriram que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Processual Penal I
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 8/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual do Trabalho Objetivos O aluno deve conhecer os princípios básicos do processo do trabalho e compreender que suas peculiaridades estão diretamente relacionadas ao escopo desse ramo do direito processual, que visa a rápida entrega da prestação jurisdicional, na medida em que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
Plano De Aula 2 - Processo Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013