Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.675 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Contextualização Atualmente muitas empresas recorrem às seguradoras para proteger seus bens, produtos e patrimônio em geral. Dia a dia crescem as demandas de contratos de pessoa jurídicas com seguradoras visando a tranquilidade e segurança durante a execução de seus projetos e atividades rotineiras. Pró-tese: A empresa ''Durma tranquilo Cia de seguros'' deverá pagar pelo descumprimento do art.7 do CC (previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação do consumidor)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Fontes Direito Do Trabalho
ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO Natureza Jurídica: Direito Privado Autonomia: Leis Próprias (CLT), Justiça Especializada, Doutrina e Jurisprudências Específicas, Princípios Específicos. Princípios Genérico Concreto Regra Jurídica 1. Fontes do Direito do Trabalho As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do Trabalho. No campo das fontes do direito do trabalho podemos classificá-las de diversas formas, como a seguir: Formais→ quando possuem caráter baseado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho
PLANO DE AULA 01 Caso Concreto O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de DIREITO DO TRABALHO 1) Em que consiste e qual o objeto do Direito do Trabalho? R.: Direito do Trabalho é o conjunto de princípios e normas que regulam não só as relações laborais subordinadas, pactuadas entre empregados e empregadores, como também as relações jurídicas entre estes e o Estado, a determinação dos sujeitos dessas relações e a regulamentação das organizações destinadas à proteção desse trabalho, quanto à sua estrutura e forma de atuação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho II
Semana 1 FÉRIAS Férias: conceito, natureza jurídica, período aquisitivo e concessivo, remuneração, abono, férias coletivas e efeitos na cessação do contrato de trabalho. CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO CIVIL
EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO PREVIDENCIÁRIO FEDERAL DE SÃO PAULO – CAPITAL Processo: AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA COM TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE INSS, autarquia federal, com superintendência na Comarca de São Paulo, na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280 – 3º Andar - Centro - CEP: 01048-000 - São Paulo – S.P, o que faz pelos fatos de direito a seguir expostos: Dos Fatos O autor teve sua aposentadoria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO. Definição Direito do trabalho é um conjunto de normas e princípios que rege as relações individuais e eletivas de trabalho subordinado e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria das condições sociais de trabalhador e o equilíbrio entre os interesses do capital e do trabalho. Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Processual do Trabalho
Direito Processual do Trabalho. (Respostas dos Casos Concretos SIA/Aluno Online) Aluno João Damasceno. | Professor Rubens Azevedo. Verifique nos enunciados das questões disponibilizadas no sistema (SIA/Aluno online) se a questão que você procura corresponde ao que aqui está. ______________________________________________ Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Trabalho Direito Familia
1.C A sociedade conjugal e o vínculo matrimonial são inconfundíveis, pois a sociedade conjugal, de forma simples, significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido propriamente dito, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal. Discorre sobre isso Maria Helena DINIZ (2008): “O casamento é, sem dúvida, um instituto mais amplo que a sociedade conjugal, por regular a vida dos consortes, suas relações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Do Trabalho
José Cretella Júnior Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP José Cretella Neto Advogado em São Paulo 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.456 Palavras / 42 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de perpetuação do sistema. Arrogância, prepotência, insensibilidade, frieza, são algumas características da nossa justiça penal que muitas vezes comete injustiças, fraudes, omissões de fatos relevantes, para alimentar um sistema podre, que só cresce, e cada vez mais manda e desmanda neste país de desigualdades. Por alimentar o sistema os magistrados muitas das vezes agem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
A nulidade pode ser absoluta ou relativa. A nulidade absoluta, ou simplesmente nulidade, se verifica quando a norma, o ato jurídico ou o negócio jurídico é contrário à lei ou sofre de algum vício essencial relativo à forma prevista em lei para a prática do ato, à qualidade das pessoas que participam da sua criação, ao objeto do ato e às condições em que se dá a manifestação de vontade. A nulidade absoluta impede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA - 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Conceito De Direito Do Trabalho E Os Princípios Da Proteção
Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Trabalho De Direitos Humanos
1) O QUE É PRIMADO DA CONSTITUIÇÃO? O Primado da Constituição se resume como sendo o primeiro entre todos. Pode-se dizer que o mesmo está relacionado ao Direito Constitucional, ou seja, é o Direito dos Direitos ao qual estão subordinados todos os demais Direitos em se tratando de âmbitos públicos ou privados. 2) QUAIS AS TRÊS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? EXPLIQUE-AS: As três gerações dos Direitos Fundamentais se fundamentam respectivamente em: • direitos da liberdade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.011 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
ORIGENS DO DIREITO DO TRABALHO
Advertisement Advertisement Advertisement movimentos de trabalhadores, com o objetivo de lutar por sua proteção legal, bemcomo pela melhoria das condições de trabalhoNo século XIX, surgem os primeiros sindicatos, na Inglaterra, reconhecidosoficialmente, desde 1871, com a Lei dos Sindicatos.Abolida a escravidão em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes,muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista europeia, passaram a exigir medidasde proteção legal. Até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente nomovimento trabalhista. As primeiras normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor
O CEESD – Centro de Educação Especial Síndrome de Down, foi fundado em 02 de julho de 1981, por uma iniciativa de Benedito Vieira e Zuleika Santos Vieira, pais de pessoas com Síndrome de Down, que contaram posteriormente com a participação de alguns amigos em atividades voluntárias de arrecadação de recursos. Sendo um local, em Campinas, que atende especificamente a Síndrome de Down, a procura por vagas foi crescendo ano a ano. Desde então, preocupados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Trabalho Teoria Geral Do Direito FURG
Trabalho a ser desenvolvido nas aulas de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pontos: 2,0 pontos 1. TEMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS Direito objetivo Direito subjetivo Direito e dever Permissão 2. CASO PARA DISCUSSÃO (V. ANEXO) Processo 0000694-88.2011.8.24.0082 (082.11.000694-3) JEC/SC. QUESTÕES a) Quais são as figuras envolvidas no julgamento da causa? Encontram-se como figuras envolvidas no caso em questão, o autor Antenor Cirtoli, como réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II – WANDERCAIRO ELIAS Art. 482 e 483, CLT. Justa Causa: Rescisão Indireta Culpa Recíproca DATA 12/09/2013 – MATÉRIA DA PROVA - Férias: Período Aquisitivo: art. 130 e 130-A Período Concessivo: - FGTS; Art. 49 8% da remuneração do trabalhador. - Aviso Prévio: serve para o empregado e para o empregador. Justa causa. Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado é mto comum o empregador optar por este. - Rescisão do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Trabalho De Direito
DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 5 Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
Direito Do Trabalho - Coisa Julgada
Coisa julgada no dissídio coletivo Como se base, a coisa julgada pode ser tanto material quanto formal. A coisa julgada formal diz respeito à imutabilidade da decisão judicial, dentro do processo, de que não caiba mais recurso, conforme LICC - DL 4.657/42, art. 6º, § 3º. Constitui, nesse caso, a preclusão máxima. Por outro lado, a coisa julgada material consiste na imutabilidade da parte dispositiva da decisão e dos seus efeitos, externamente à relação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013