Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.249 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questões de Direitos Fundamentais
**** Este questionário foi desenvolvido apenas para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Fundamentais”. A avaliação regimental, avaliação substitutiva e reavaliação abrangerá todo o conteúdo ministrado nas aulas **** Questionário de Direitos Fundamentais 1. Quem são destinatários de direitos fundamentais? R: 1 - Os seres humanos sem restrição – desde os fetos e embriões ja são assegurados alguns direitos fundamentais e até a pós-morte também é assegurado alguns direitos (ex.direito à honra, à imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2015 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Princípios Fundamentais: Questões de Direitos Constitucional
Questões de Direitos Constitucional Princípios Fundamentais 1°) Quais são as Clausulas Pétreas? R= Trata-se de um dispositivo constitucional imutável, não podendo ser alterado nem mesmo por vias de Emenda à Constituição. Forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais. 2°) Qual é o memorizando utilizado nas Clausulas Pétreas? R= Foi Você Ester. Que Separou o Direitos Individuais 3°) O Que é Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
SUELY FRANCISCO SOARES RA 6451315107 FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE I DE TAUBATE CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 4º SÉRIE B PROF:.ORIENTADOR GUSTAVO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA-TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE ANHANGUERA TAUBATE UNIDADE I TAUBATÉ – 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Ha algun tempo vivemos nun Estado Social Democratico de Direito. È ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
A Evolução dos Direitos FundamentaiS
Autodesenvolvimento de Mozaniel-Jr | trabalhosfeitos.com ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thais Ribeiro Mota RA 8409136415 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Titularidade e objeto do direito a saúde e geração dos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOGRAFIA A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: EDUARDO VIER DOS SANTOS Orientador: MARCOS VINICIUS MADEIRA Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 3 2 OBJETO...................................................................................................................4 2.1 TEMA.................................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ 4 2.4 HIPÓTESES....................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................6 4 OBJETIVOS...........................................................................................................7 4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
Pesquisa de garantia de direitos
Resultado de imagem para anhanguera FABIANE ANDREIA DA SILVA LUPINI – RA 364455 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE SERVIÇO SOCIAL II PORTO ALEGRE – RS 2015 Resultado de imagem para anhanguera FABIANE ANDREIA DA SILVA LUPIN – RA 443655 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SERVIÇO SOCIAL II Relatório de Estágio apresentado ao curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância – CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como Requisito obrigatório da disciplina de Estágio Supervisionado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.962 Palavras / 12 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Heloiza Maria de Almeida Antunes RA 1323404510 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ritielli Mendes RA 8412128715 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. ” A nossa própria Constituição já traz que a saúde é um direito que é de todos, de responsabilidade do Estado, devendo prestar serviços em atendimentos, exames, distribuição de remédios e também em casos de acidentes que resultem o afastamento de seu trabalho, pode-se receber dinheiro, ou seja o INSS. Esse é um direito de toda população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução Através de um texto simples podemos afirmar que, o homem tem o direito fundamental a liberdade, á igualdade e condições de vida adequada para que lhe permita levar uma vida digna com bem estar. E a obrigação de proteger e cuidar do que lhe foi proporcionado. Texto 1: “Titularidade e objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo – Direitos Fundamentais 1. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. Histórico * Começa com a CARTA MAGNA de João sem terra em 1215, até a Revolução Francesa em 1789 e a Declaração dos Direitos do Homem. 1. Filosófico * Jus naturalista: os filósofos já entediam que os direitos fundamentais sempre existiram, dai o nome JUSNATURALISTA ou direito Natural. Com Lei ou sem Lei já era direito nosso. Porém nem sempre foi desenvolvido pela sociedade. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME ELISMÁRCIA FERREIRA SANTOS RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
OS DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD Darlene Soares de Assis Franco Relatório de Trabalho de Conclusão de Curso I Trabalho Acadêmico Apresentado à disciplina de TCC I Professora Regente da Disciplina: Michelle Bertoglio Clos Professora Tutora Virtual: Jandira Pereira dos Santos Professora Tutora Presencial: Luciene Machado de Castro Nunes LAGOA GRANDE-MG OUTUBRO/2012 SUMÁRIO 1 - TEMA......................................................................................................................3 2 - OJETIVOS..............................................................................................................6 2. 1 – Objetivo Geral..........................................................................................6 2. 2 – Objetivos Específicos...............................................................................6 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.503 Palavras / 19 PáginasData: 20/4/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNAES DIREITOS HUMANOS KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE: “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos que se classifica”. CAMPO GRANDE 2015 KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Direitos fundamentais, orçamento e "reserva do possível"
Valentina Hassuma Ramalho-RA00180162 MDI Resenha FDP-texto para 03/05 DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E “RESERVA DO POSSÍVEL” A Segunda geração dos direitos fundamentais do homem, ou seja, seus direitos sociais (não estão mais relacionados ao âmbito individual, mas ao coletivo) os quais buscam melhores condições de vida para a sociedade em geral, devem ser asseguradas e garantidas pelo Estado. Porém, atualmente, a maioria dos países ocidentais tem suas economias fundadas basicamente no mercado tendendo a discriminar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
Serviço social na garantia dos direitos da pessoa idosa.
Serviço social na garantia dos direitos da pessoa idosa. 1 Introduçao. Este trabalho pretende abordar as principais leis de proteçao ao idoso em vigência no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Esta conhecida tambem como Constituição Cidadã por trazer um grande destaque para as políticas sociais, dentre as quais, encontram-se as políticas públicas de atenção a pessoa idosa. A Constituição brasileira de 1988 trouxe a possibilidade da participação efetiva da sociedade no desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.339 Palavras / 18 PáginasData: 9/5/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Herbeton Pereira Simplicio RA 9911152201 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016 -
Tutela dos Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E JUVENTUDE. A infância e a juventude por muitas décadas não tiveram seus direitos básicos reconhecidos e positivados em texto de lei, políticas governamentais de recuperação e apoio à crianças e adolescentes em conflito com o ordenamento jurídico era inexistente, ideias como à proteção a população infanto-juvenil e o reconhecimento dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, simplesmente não existia no repertório mental dos teóricos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016