Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.653 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Análise Das Responsabilidades Dos Sistemas De Ensino
Análise das Responsabilidades dos Sistemas: federal, estadual e municipal Podemos perceber que, embora haja uma divergência quanto à existência ou não de um sistema educacional brasileiro, temos claramente distribuídas as competências e responsabilidades de cada um dos níveis na educação, pois tanto o Estado quanto a família são responsáveis pela educação dos brasileiros. Para uma educação de qualidade e bem estruturada são necessários alguns princípios importantes, como por exemplo: ter uma igualdade de condições para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
Trabalho Penal IV
Aula 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Penal Iii
Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para tanto, acordaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Analisar a responsabilidade socioambiental
RESUMO O objetivo deste estudo é analisar a responsabilidade socioambiental no contexto das relações entre Mercado, Estado e Sociedade, trazendo as contribuições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Aborda questões como a importância da questão socioambiental; a dialética da construção da responsabilidade socioambiental na dinâmica capitalista e o trato da questão socioambiental na Constituição Brasileira de 1988. Verificou-se que a responsabilidade socioambiental nos moldes como é discutida no século XXI, enquanto responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2013 -
Responsabilidade social
INTRODUÇÃO O que será abordado nesta pesquisa são as responsabilidades socioambientais, e consequentemente os impactos causados pelo não cumprimento, no que diz respeito as suas ações e seus compromissos por parte da própria consciência humana, dando ênfase a alguns fatores responsáveis pelo crescimento dos problemas ambientais e a obtenção de requisitos referentes ao Petróleo, no qual se tornou uma fonte sustentável na sociedade. DESENVOLVIMENTO De acordo com o guia de responsabilidade social para o consumidor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2013 -
Ação Penal
AÇÃO PENAL CONDICIONADA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO – manifestação do: - ofendido - advogado - MP /Juiz STJ = a comunicação do crime = REPRESENTAÇÃO PODE RETRATAR (desistir) = SIM – art. 25 ANTES DA DENÚNCIA RETRATA DA RETRATA = MAJ – não cabe → EXTINÇÃO = MIN – cabe m- 6 meses PÚBLICA REQUISIÇÃO DO MINISTRO – PODE RETRATAR = art. 25 MP (autorização) - NÃO PODE = seriedade do Ministro Petição: DENÚNCIA INCONDICIONADA =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.904 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2013 -
Boa-fé Objetiva Dos Contratos E Sua Trílplice Função
1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente. Indaga-se: a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta. b) O prazo pra oferecimento da contestação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
A Responsabilidade Sócioambiental No Âmbito Empresarial
A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Teorias da Administração I, sob a orientação da Profª. Adriana Rampazo; Comunicação e Linguagem, sob a orientação do Profº. Marcelo Silveira; Sociologia, sob a orientação do Profº. Wilson Sanches; e Filosofia, sob a orientação da Profª. Márcia Bastos. Porto Velho 2011 SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................... 4 2. Responsabilidade Socioambiental .......................................................... 5 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 7/5/2013 -
Direito Penal
Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 7/5/2013 -
Prática Penal
Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado á Rua das Orquídeas, nº 1000, Centro de São Paulo, foi preso no dia 01 de julho de 2012em razão de um mandado de prisão temporária expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Rio de Janeiro, pela prática do crime previsto no art. 148 caput do CP. Lindomar está sendo investigado pelo sequestro da esposa de um grande empresário Carioca, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL
10. EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA Art. 7º Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro: I — os crimes: a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; b) contra o patrimônio ou a fé pública da União, do Distrito Federal, de Estado, de Território, de Município, de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público; c) contra a administração pública, por quem está a seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.506 Palavras / 15 PáginasData: 8/5/2013 -
RESPONSABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESPONSABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS 4 2.1 ETICA NOS NEGOCIOS 4 2.2. ENERGIA FOSSIL 4 3 CRISE DO PETROLEO 5 3.1 ENERGIA LIMPA 5 3.2 LEIS AMBIENTAIS 5 3.3 PETROBRAS E O VAZAMENTO NA BAHIA 6 3.4 DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA ATUALIDADE 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO A Responsabilidade socioambiental surgiu como resposta às crescentes exigências dos consumidores em relação às organizações e sua atuação no ambiente onde se concentra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2013 -
Direito Penal Objetivo
Sob a aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal define os seus agentes e física as sanções a ruem-lhes aplicada. Já sob o enfoque sociológico, direto penal é mais um instrumento do controle de comportamentos desviados, visando assegurar a necessidade social, ou seja, objetivo o controle da convivência harmônica dos indivíduos. Sentir todos os ramos do Direito, o DP é aquele com a consequência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
Responsabilidade Social
RESUMO A Responsabilidade Social Empresarial surgiu como resposta às crescentes exigências dos consumidores em relação às organizações e sua atuação no mercado. A implantação da Responsabilidade Social fez com que a empresa fosse além de um agente econômico com a missão de produzir riqueza, também um agente social, um componente da sociedade que também deve prestar contas aos demais. Portanto, atualmente a empresa não pode apenas buscar a obtenção do lucro, deve também atentar-se às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
Nota De Repúdio Do CFESS à PEC 33/2012, Que Prevê A Redução Da Maioridade Penal
_____________________________________________________________________________________________ SCS - Quadra 2 - Bloco C - Ed. Serra Dourada - Salas 312/318 - CEP- 70300-902 – Brasília-DF Fone: (61) 3223-1652 | Fax: (61) 3223-2420 | E-mail: cfess@cfess.org.br Na internet: www.cfess.org.br Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014) Nota de repúdio do CFESS à PEC 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), representando mais de 120 mil assistentes sociais em todo o Brasil, vem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Penal I Aula 3
Plano de Aula: 3 - Teoria da Norma Penal DIREITO PENAL I Título 3 - Teoria da Norma Penal Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Teoria da Norma Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. ? Reconhecer e diferenciar a norma jurídico-penal, suas características, espécies e interpretação consoante os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2013 -
DIREITO PENAL
*** Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Esta atividade é importante para se compreender o conceito de crime e entender os institutos que causam a exclusão da ilicitude. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual de crime. Bibliografia Complementar: • JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2013 -
Responsabilidade Socioambiental
1. INTRODUÇÃO As mudanças atuais que geram impactos nas tecnologias gerenciais, na política e também na economia, vêm desafiando pensadores sociais, filósofos, economistas e administradores no sentido de repensarem o sistema econômico vigente. Os dois grandes modelos econômicos que se confrontaram no século XX não ofereceram soluções para uma sociedade mais justa: o capitalismo demonstrou saber produzir riqueza, mas não distribui-la, enquanto o comunismo demonstrou saber distribui-la, mas não produzi-la. Um conjunto de iniciativas sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.809 Palavras / 12 PáginasData: 9/5/2013 -
AS PRÓVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
Quando a intenção punitiva do Estado é manifestada em juízo, sempre pressupomos que o autor atribua ao réu uma determinada conduta típica, por isso a acusação estará sempre fundada em um ou mais fatos. Para transmitir ao julgador a informação relativa a estes fatos, necessitamos de elementos, que são regidos pelo ordenamento jurídico. Estes elementos de transmissão da informação sobre os fatos são chamados de provas. A convicção do juiz da veracidade da acusação, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2013 -
Responsabilidade Socioambiental
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Responsábilidade Socioambiental Erro! Indicador não definido. 2.1.1 Poluição ..............................................................................................................6 2.1.1.1 Leis Ambientais ...............................................................................................8 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................12 REFERÊNCIAS ........................................................................................................13 1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho irá trazer a importância e a necessidade de uma moderna gestão empresarial, gestão esta capaz de criar relacionamentos mais éticos no mundo dos negócios. A sociedade como um todo se beneficia, quando as organizações agem de forma honesta com todos os envolvidos no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.602 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2013 -
PENAL III - CASO CONCRETO 04
Questão 1 - Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2013 -
Maioridade Penal
1. Justificativa O presente tema foi escolhido para aprofundarmos em um problema sócio-governamental que já pertence ao cotidiano das vidas brasileiras. Além de ser matéria de inúmeras e exaustivas discussões, é mais ainda um ponto chave em nosso Estado Democrático, por tratar-se da segurança, educação e reintegração daqueles que serão os cidadãos da República Federativa do Brasil. 2. Problemática Redução da maioridade penal é a solução para redução da criminalidade no Brasil? 3. Hipótese Principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.663 Palavras / 11 PáginasData: 10/5/2013 -
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral
Direito Penal - Parte Especial - Revisão Geral CRIMES HEDIONDOS 8072/90 >> fundamento constitucional: art. 5º, XLIII, CF Conforme texto constitucional, mas precisamente art. 5º, inciso XLIII, serão considerados inafiançáveis e insuscetíveis de anistia e graça OS CRIMES HEDIONDOS, definidos em lei, e os equiparados a hediondos que são: TORTURA - TERRORISMO - TRÁFICO DE DROGAS >> não podem ser alterados por se tratar de cláusula pétrea. PROIBIÇÕES ESTABELECIDAS PELA CF/88 FIANÇA ANISTIA GRAÇA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2013 -
Aula II. Proc. Penal II
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Sugiro Kifuja, narrando na denúncia que o acusado teria ingressado na residência da vítima, se apresentando como mata-mosquito e, durante o tempo em que esteve na casa, subtraiu R$ 500,00. A imputação indicava o delito de estelionato. Houve a absolvição por falta de provas. Posteriormente, em razão da existência de inquérito duplicado, outro promotor de justiça denunciou Sugiro Kifuja pelo mesmo fato, desta vez imputando ao acusado o delito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2013 -
Atps Direito Penal
CURSO: DIREITO ALUNA: Vivien Aguiar DISCIPLINA: Estágio Supervisionado 7° SEMESTRE – TURMA A – MATUTINO MATRICULA: 200915080 DATA: 19 / 11 / 2010.2 RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA SIMULADA PROCESSO: 000356.2010.05.5.0001 RECLAMANTE: JONAS SILAS RECLAMADA: FURACÃO LTDA. A audiência foi realizada em16 de novembro de 2010, às 9h13min minutos, na sala de sessões da 1° Vara do Trabalho, sob direção do Exm°(aS) Juiz(a)S do Trabalho, Dalila Matos, Camila e Ruy. As partes foram apregoadas, estando o reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2013