Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
11.654 Trabalhos sobre Embriaguez E Responsabilidade Penal Objetiva. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
Mas até onde vai a culpa ou responsabilidade dos pais? Qual é o ponto exato, onde os filhos se tornam responsáveis por esse comportamento criminoso/destrutivo? A resposta não é simples e exata. Pelo contrario é muito complexa. Isso porque um filho não vira um marginal da noite pro dia. É um processo, é uma história que se constrói. Isso vem de várias situações. Em algum momento no meio da infância, ou início da adolescência, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2013 -
PENAL E PROCESSUAL PENAL.
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO QUALIFICADO E PECULATO CULPOSO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO A ESTE, PELO RESSARCIMENTO DO DANO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE PECULATO-ESTELIONATO. ERRO INDUZIDO. 1. PRÁTICA DO DELITO CONFESSADA PELOS ACUSADOS. A PRIMEIRA DELES SUBTRAIU FOLHA DO TALONÁRIO DE CHEQUES DA ENTIDADE EM QUE TRABALHAVA (ENTIDADE ESTA VINCULADA À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), FALSIFICOU A ASSINATURA DAS PESSOAS CREDENCIADAS A ASSINAR O CHEQUE E SACOU A IMPORTÂNCIA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
Responsabilidades Social
RESUMO O estudo diz a respeito que as IES (Instituição de Ensino Superior) podem obter parcerias, para criação de Bolsas e financiamentos, contemplando uma grande maioria de adolescentes, seja a instituição pública ou privada, trazendo em si uma socialização e reconstrução do conhecimento e formação do cidadão. Tendo como maiores aliados o MEC e o FNDE, criando um crescimento e sustentabilidade não só para formação desses profissionais diante o mercado de trabalho, mais também no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2013 -
Penal 4 Semana 6
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito Penal - Sistema Policial/Crime
A palestra foi ministrada, focando em vários títulos explicativos, tais como: conceito de crime, Direito penal do fato e do autor, formas de controle, segurança pública, entre outros abordados pelo professor palestrante. O palestrante iniciou dando uma visão geral sobre o Código Penal Brasileiro, que é um conjunto de leis que serve para defender os cidadãos inocentes e punir aqueles que cometam crimes e infrações. O código foi criado em 1940, e passou por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Penal Iv
Alex Sandro,companheiro de Belizia,foi preso em flagrante delito,tendo sido sua prisao convertida em preventiva,por ter sido supreendido por Belizie,mediante denúncia de uma vizinha-Claudia,em sua cama,despido,ao lado de Bianca,filha de Belizia de 13 anos.Em sede de investigação preliminar,foram colhidos relevantes indicicios da materiedad e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual,bem como,consoante depoimento prestado pela defendida perante a autoridade policial restou demostrando que Alex Sandro a submetia a praticas sexuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 18/4/2013 -
Princípios do Direito Penal e do Processo Penal
Neste módulo, serão vistos, de forma conjunta e sintética, conteúdos básicos de Direito Penal e Processual Penal. O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Já o Direito Processual Penal disciplina o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente. Parte daqueles Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Direito Penal
semana 7 cp Questão 1. Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida em preventiva, por ter sido surpreendido por Belízia, mediante denúncia de uma vizinha - Cláudia, em sua cama, despido, ao lado de Bianca, filha de Belízia de 13 anos. Em sede de investigação preliminar, foram colhidos relevantes indícios da materialidade e autoria em desfavor do paciente pela prática de delitos contra a dignidade sexual, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
D. Penal 3
Semana 1 Caso 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechaduraDos fatos narrados Claudionor, Alex e Adalberto foram denunciados pela suposta prática do delito tipificado no art.155, §§1º e 4º, I e IV, do Código Penal. Inconformados, impetraram Habeas Corpus com pedido de liminar com vistas ao trancamento da ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Governança E Responsabilidade Social Corporativa
Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 5, Edição Especial, p. 667-682, DEZ. 2012 - 667 - RESUMo O presente artigo tem como objetivo verificar se os investimentos em empresas com melhores práticas de Responsabilidade Social Empresarial, Governança Corporativa e Sustentabilidade apresentam diferenças quanto à performance em relação a investimentos nas empresas que representam o mercado. Para tanto, foram analisadas as séries de retornos diários dos índices Ibovespa, IGC, IGCT, ISE e ITAG através do modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.961 Palavras / 24 PáginasData: 20/4/2013 -
A carta de direitos e responsabilidades do paciente com hemofilia
http://www.ahrj.org.br/a-associacao/direitos-e-deveres/ Direitos e Deveres A “Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes”, um documento da responsabilidade do Ministério da Saúde, com uma 2ª edição em 1999, serve de guia para os doentes em geral e para as pessoas com hemofilia em particular. A Associação Portuguesa dos Hemofílicos divulgou largamente este documento junto da comunidade que representa porque ele consagra o primado do Doente, conferindo-lhe o Estatuto de figura central do Sistema de Saúde. Estamos conscientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2013 -
D. Penal III
QUESTÃO 2. Em relação ao delito de furto, analise as assertivas abaixo e assinale a opção correta: I. O bem jurídico-penal é o patrimônio, contemplando, neste caso, não só a propriedade, mas, também a posse da coisa móvel. II. Para se caracterize o furto de uso, conduta atípica é necessário que o bem seja infungível, a ausência de especial fim de agir de assenhoreamento definitivo para si ou para outrem e que haja restituição imediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 22/4/2013 -
Inquerito Penal
Questões de fixação: É possível a imposição de uma pena sem a intervenção do Poder Judiciário? Há casos em que o Estado pode delegar ao ofendido a legitimidade para dar inicio ao processo, assim conferindo-lhe o jus persequendi, porém mantem consigo a exclusividade do jus puniendi. Esse direito de punir é genérico e impessoal porque não se dirigi especificamente contra uma pessoa, e sim contra a sociedade como um todo. No momento em que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 22/4/2013 -
Gestão Da Qualidade - Atividade Avaliativa Objetiva G1
qAtividade Avaliativa Objetiva G1 ________________________________________ 1 As eras da qualidade são: era da inspeção, era do controle estatístico da qualidade, era da garantia da qualidade e a era da qualidade total. Nesse contexto a e era do controle estatístico caracterizou-se por: Peso: 1.0 Ganhar foco científico, utilizando controle e amostragens durante o processo de produção. Critérios e definições especificadas pelo próprio artesão e sua equipe. Envolver todos os funcionários, de todos os níveis hierárquicos, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2013 -
Responsabilidade Social E Meio Ambiente
SUMÁRIO Introdução 3 Conceito de Sustentabilidade 4 Sustentabilidade, sua aplicação no meio Ambiente 4 Ações ambientais direcionadas ao saneamento básico de um município. 5 Referências Bibliográficas 7 Política nacional do meio ambiente e planejamento ambiental 8 Poluição Ambiental 9 Planejamento Ambiental 9 Referências Bibliográficas 10 Saneamento Ambiental 11 Planejamento Ambiental seus princípios e conceitos 13 Saneamento Básico 13 Saneamento Básico em Ribeirão Preto - SP 14 Referências Bibliográficas 15 Considerações Finais 17 INTRODUÇÃO Em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.633 Palavras / 15 PáginasData: 23/4/2013 -
Transação Penal
A Transação Penal Nos crimes considerados de menor potencial ofensivo (pena menor de 2 anos, seguem o procedimento sumaríssimo do JECrim) dependendo de fatores legalmente previstos (art. 76, lei 9.099/95), pode o Ministério Público negociar com o acusado sua pena. Ou seja, é um bem bolado entre a acusação e a defesa pra evitar que o processo corra, poupando o réu (e o Estado também) de todas as cargas conseqüentes (sociais, psicológicas, financeiras etc.). A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2013 -
Princípios do procedimento penal
1. INTRODUÇÃO O direito de punir, nas primitivas sociedades, era exercido pela vítima, ou por seus parentes ou ainda por sua tribo. Esse instituto da autotutela trazia problemas à sociedade, pois incentivava a violência, bem como trazia consigo a desproporção na punição. Na evolução social o Estado limitou o direito de punir, condicionando o direito de punir, a um procedimento no qual o acusado tem o direito de se defender e tentar provar a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.029 Palavras / 17 PáginasData: 23/4/2013 -
Penal IV
Gabarito de Caso Concreto – Penal IV – Prof. Leonardo Paradela – 2013.1 – SEMANA 01 Avaliação A avaliação terá como premissa a resolução dos casos concretos constantes no plano de aula, ou seja, sua entrega tempestiva, participação no debate acerca do tema em sala de aula e, posterior aperfeiçoamento mediante a correção apresentada em sala pelo docente e, necessariamente, citações de doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2013 -
Direito Penal
1) A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Análise da legislação penal portuguesa
Estudo, sintético, do período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, analisando-o sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental. O interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, a repercussão no Brasil dos períodos pombalino e de D. Maria I. Devem, também, ser analisados alguns dos principais fatores externos que tendem a enfraquecer as bases do sistema colonial, sejam eles políticos (Independência das Colônias Inglesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Penal Questão
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2013 -
Disciplina RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Etapa n. 1 Sustentabilidade A sustentabilidade esta relacionada com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade. Sendo um meio de fazer com que a sociedade opere suas atividades e preencha suas necessidades com maior potencial, e ao mesmo tempo preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, planejando e agindo de forma a atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais, sustentabilidade abrange vários níveis de organização, desde a vizinhança local até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.646 Palavras / 23 PáginasData: 25/4/2013 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Plano de Aula Público- alvo Crianças de 3 à 6 anos de idade. Tempo de duração 4 horas Tema da aula Projeto de responsabilidade social e meio ambiente Justificativa Escolhemos estudar a Reciclagem porque é um tema que através de informativos mensais aos conhecimentos básicos sobre meio ambiente, onde as crianças aprenderam a reciclar e valorizar o mesmo. Objetivos da aula a ser planejada Que a criança conscientize-se sobre a importância da Reciclagem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS
FACULDADE MONTES BELOS CURSO DE DIREITO ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS ORIENTANDO: ORIENTADORA SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO 2008 ASPECTOS GERAIS DE DIREITO PENAL E A PROGRESSÃO DE PENA NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Graduação em Direito, pela Faculdade Montes Belos – FMB, sob orientação da professora Drªc. Edivânia Alves Trigueiro. SÃO LUIS DE MONTES BELOS, GO NOVEMBRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.397 Palavras / 34 PáginasData: 26/4/2013 -
DIREITO PENAL
1. Pratica crime de falsa identidade o agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando assim sua prisão? Pelo entendimento da Doutrina e dos Tribunais, não pratica crime quem se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, pois a conduta de agente não caracteriza infração penal, pois se trata de conduta atípica, já que abrange a ampla defesa, o estado de necessidade, uma vez que a liberdade procurada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2013