Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 226 - 250
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Estatuto dos agentes do amor divino
Estatuto da Agentes do Amor Divino DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO E FINALIDADES Art. 1º A Agentes do Amor Divino, também designada simplesmente por “AMOR”, constituída em 16 de janeiro de 2011, na cidade de Passo Fundo RS, conforme Estatuto registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Passo Fundo, no livro A, nº 25, folha 276, sob o nº de ordem 5.281, de 5 de abril de 2011, CPNJ nº 13.506.855/0001-30, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2015 -
Brasil: do estatuto de Aphin ao Murosa
Brasília: da Carta de Atenas à Cidade de Muros Frederico Rosa Borges de Holanda (fredhol@unb.br) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – UnB Resumo Descrição interpretativa do processo de ocupação territorial do Distrito Federal, Brasil, com ênfase nos tipos configuracionais urbanos, desde a inauguração da capital brasileira: 1) assentamentos vernaculares: preexistentes à construção da Capital, como os núcleos urbanos de Planaltina (sec. XIX) e Brazlândia (anos 1930); 2) modernismo clássico: o Plano Piloto; 3) modernismo periférico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2015 -
PRINCIPAIS REQUISITOS RELATIVOS À INSTITUIÇÃO NO PAÍS ESTATUTO
Direito Administrativo - Resumo LEI 8112/90 1. PROVIMENTO São REQUISITOS BÁSICOS para investidura em cargo público: Nacionalidade brasileira, Gozo dos direitos políticos, Quitação com as obrigações militares e eleitorais, Nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, Idade mínima de dezoito anos e Aptidão Física e Mental. As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.111 Palavras / 33 PáginasData: 5/2/2015 -
Estatuto dos idosos
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Mensagem de veto Vigência Texto compilado (Vide Decreto nº 6.214, de 2007) Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.648 Palavras / 27 PáginasData: 13/2/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2015 -
ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Por: Tamara dos Santos Ramos Thaynara Mattos matricula Diana carvalho da Silva Tania Azevedo Maria Júlia da Rosa Miguel Andrade Silva ESTATUTO DE CONSTITUIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Preâmbulo OS ESTADOS MEMBROS NO PRESENTE ESTATUTO, considerando que os crimes cometidos contra as mulheres ferem a carta de direitos humanos garantidora da dignidade de todos os seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 19/2/2015 -
A Constituição brasileira. Estatuto da Criança e do Adolescente
A Constituição brasileira promulgada em 1988 é anterior à Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989, ratificada pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, e com vigência internacional em outubro de 1990, o que demonstra a sintonia dos constituintes brasileiros com toda a discussão de âmbito internacional existida naquele momento, sobre a normativa para a criança e a adoção do novo paradigma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
ESTATUTO
IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA TERRA Após várias tentativas infrutíferas de aprovação de um “Código Rural” surgiu o Estatuto da Terra, em 1964, sendo obra do regime militar que acabava de ser estabelecido no Brasil por meio de um golpe militar. Tendo sido criado para frear os movimentos camponeses e assim não eclodir em uma revolução camponesa, devido à insatisfação eminente no meio rural brasileiro. Sobre o Estatuto da Terra, assim se expressa Paulo Torminn Borges:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Estatuto da Criança e do Adolescente Direito da Criança e do Adolescente O direito da criança e do adolescente segue a doutrina legal da proteção a toda e qualquer criança ou adolescente residente, domiciliado ou de passagem pelo território brasileiro, os quais são destinatários naturais da Lei 8.069/90. Assim, como base nesses princípios norteadores é que a disciplina deverá ser ministrada, contextualizando os momentos históricos com a realidade cotidiana do Brasil na atualidade. É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015 -
Estatuto Do Idoso
TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. A partir da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) crianças e adolescentes devem ser consideradas sujeitos de direitos. Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente e a convenção sobre os direitos da criança, aprovada pela assembléia geral das nações unidas de 20 de Novembro de 1989. A Assembléia Nacional Constituinte referendou duas Emendas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.926 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2015 -
Eca - Estatuto Da Criança E Adolescente
Resumo: O presente trabalho tem como objeto a apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente como ramo do direito especializado, trazendo suas principais características forma de aplicação, sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. Palavras-chave: criança; adolescente; ato infracional; medida socioeducativa; proteção. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2015 -
ATPs Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Unidade de Ensino: Pirassununga Curso: Serviço Social Disciplina: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso Alan Jaime Vivan Saldia 1299204951 Elisabete Valadão 5560123540 Ivanilda de Moraes Dutra Castanheira 5532118198 Jessika A. C. de Onofrio Saldia 3326019333 Mara Aparecida Fernandes 5527103127 Michele Villa 5785182108 Fatores de Riscos e Maus Tratos entre Crianças, Adolescentes e Terceira Idade Tutora: Profa. Adriana M. C Perondi Pirassununga, 06 de novembro de 2014. Alan Jaime Vivan Saldia 1299204951
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2015 -
Estatuto Disciplinar
Formação Estatuto Disciplinar 1. A INFRAÇÃO DISCIPLINAR Âmbito de aplicação subjetivo Aplica-se a quem tiver uma relação de emprego constituída com a Administração Pública sob a modalidade de nomeação, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nomeadamente aqueles a que se referem os art.ºs 21º e 88º da Lei 12-A/2008, de 27.02, por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, certo ou incerto, ou comissão de serviço. Âmbito de aplicação objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.587 Palavras / 39 PáginasData: 17/3/2015 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, foi concebido, em consonância com a Carta Magna de 1988, para assegurar, com absoluta prioridade, direitos fundamentais inerentes à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. Título I Das Disposições Preliminares Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.167 Palavras / 17 PáginasData: 19/3/2015 -
ESTATUTO DO IDOSO
Resumo do Estatuto do idoso! DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Art. 3. º É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
10 Anos Do Estatuto Da Cidade
10 Anos do Estatuto da Cidade LEI 10.257, 10 DE JULHO DE 2001 - MARCO REGULATORIO DA POLITICA URBANA NO BRASIL INSERIDO NO AMBITO DAS REFORMAS POLITICAS E JURIDICAS ANUNCIADAS PELA CONSTITUINTE DE 1988 OS RUMOS DA POITICA URBANA DO PAIS FORAM MARCADOS DE FORMA AMBIGUA E CONTRADITORIA - MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES CONSEGUIRAM PAUTAR O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITOS ( ONDE O ACESSO À TERRA E SUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2015 -
Estatuto Do Nascituro
Os avanços do Estatuto do Nascituro Apesar de ainda ter um longo caminho até ser aprovado no Congresso Nacional, o Estatuto do Nascituro (Projeto de Lei 478/2007) vem causando polêmica e enfrentando forte oposição de grupos favoráveis à legalização do aborto no Brasil. O texto garante proteção jurídica ao bebê, desde a concepção, e tem sido especialmente contestado o artigo que garante a assistência do poder público para que a gestante que concebeu após ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
From: staryudo10@hotmail.com To: staryudo10@hotmail.com Subject: trabalho 2 Date: Sat, 28 Mar 2015 13:42:00 +0000 Participação e controle social Enviado por maryagostinho 30/05/2013 1421 Palavras PÁGINA 4 DE 6 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL MARINETE AGOSTINHO PROF A DISTANCIA: Ma Edilene Xavier Rocha Garcia TUTOR PRESENCIAL: Deborah Aparecida Debs Guizine BAURU-SP 2013 A importância dos Conselhos Municipais. O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
ESTATUTO DA OAB - ANOTAÇÕES
ESTATUTO, REGULAMENTO E CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB AULA 1 – ATIVIDADE PRIVATIVAS DO ADVOGADO Art. 1º do Estatuto As atividades privativas são divididas em 3 grupos: 1) Postulação perante qualquer órgão do Poder Judiciário Inclusive Juizados Especiais - A ideia é que uma pessoa só irá ao Judiciário por intermédio de advogado, pois um dos pressupostos processuais é a capacidade postulatória, que só os advogados detêm. A palavra qualquer foi considerada inconstitucional, pois há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.718 Palavras / 35 PáginasData: 30/3/2015 -
ESTATUTO DA IGREJA BATISTA REGULAR ÉBENEZER
ESTATUTO DA IGREJA EVANGÉLICA DOS IRMÃOS DE COQUEIRO Capítulo I Da Denominação, Sede, Fins e Duração Art. 1º - A Igreja Batista Regular Ébenezer é uma organização religiosa, com personalidade jurídica de direito privado, constituída de crentes em Cristo Jesus, com sede e foro na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Art. 2º – A Igreja Batista Regular Ébenezer tem sede na Rua Iná Brito, Nº , bairro Parque Santa Rosa, Fortaleza, Estado do Ceará.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.480 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2015 -
O Estatuto do Idoso
INTRODUÇÃO A iniciativa do Projeto de lei nº 3.561 de 1997 e de autoria do então deputado federal Paulo Paim, foi fruto da organização e mobilização dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP), resultado de uma grande conquista para a população idosa e para a sociedade. O Estatudo do Idoso tem por objetivo proteger e fazer valer os direitos dos idosos, como por exemplo, o direito á vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2015 -
Concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
UNIVERSIDADE PAULISTA Curso DIREITO Nome Completo do Aluno(a) A concretização dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, direitos esses definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Disciplina: Metodologia Científica Docente: ................... Santos 2013 SUMÁRIO 1. Tema 02 1. Delimitação do tema 02 1. Problema 02 1. Hipótese 03 1. Objetivo 03 1. Justificativa 03 1. Metodologia 04 1. Revisão bibliográfica 04 1. Referências Bibliográficas 06 ________________ 1. Tema A pesquisa aqui proposta aborda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2015 -
Estatuto da Terra
Estatuto da Terra O Estatuto da Terra foi criado pela Lei n° 4.504, de 30-11-1964, sendo portanto uma obra do regime militar, que acabava de ser instalado no Brasil pelo golpe militar de 31-3-1964. Ele garantia o direito ao acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Sua criação estava intimamente ligada ao clima de insatisfação reinante no meio rural brasileiro e ao temor da eclosão de uma revolução camponesa. A criação do Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2015 -
O ESTATUTO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PIRACICABA
UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PIRACICABA- UEPI ESTATUTO DA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE PIRACICABA CAPÍTULO I – DA ENTIDADE Art. 1° - A União dos Estudantes de Piracicaba (UEPI) é a entidade máxima de representação dos estudantes de ensino fundamental, médio, técnico, cursos pré-vestibulares e de ensino superior das redes pública e privada de Piracicaba. Art. 2° - A UEPI é uma entidade estudantil, civil, sem fins lucrativos e sem filiação partidária. CAPÍTULO II – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015