Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 551 - 555
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Estatuto Sobre Apae
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua: Deoclécio Vieira Rangel, 65 – Centro - FORMIGUEIRO/RS E-mail: formigueiro@apaers.org.br Fone: (55) 99253223 CNPJ: 94442712/0001-04 ESTATUTO DA APAE DE FORMIGUEIRO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Fins Art. 1º – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formigueiro-RS ou, abreviadamente, Apae de Formigueiro , fundada em Assembleia realizada em 14 de Setembro de 1990 nesta cidade de Formigueiro, passa a regular-se por este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.228 Palavras / 37 PáginasData: 28/4/2023 -
O Estatuto Da Criança E Do Adolescente No Que Tange A Prática De Atos Infracionais E Aplicabilidade De Medidas
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE TANGE A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS E APLICABILIDADE DE MEDIDAS Nome: Francisca Caroline Nunes Guedes Matrícula: 21017369 Curso: Direito O caput do artigo 227 da Constituição Federal expressa que, é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar a criança e ao adolescente, o direito à vida, à saúde, à alimentação, e à educação. Enfim, uma série de direitos protegidos e amparados constitucionalmente. Além disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Logo Canguru CL.wmf Justificativa O Estatuto da Criança e do Adolescente é bem claro quando pressupõe em suas medidas específicas de proteção a integração da criança e do adolescente em programa comunitário ou de auxílio à família. [1] No entanto, muitas famílias desconhecem essa determinação do Estatuto e acabam negligenciando a participação em programas sociais oferecidos para auxiliar na formação de seus filhos. O Estatuto aponta para a família como primeira agencia social para efetivação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.425 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2023 -
O Estatuto de Comunidade Quilombola
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO RETIRO CNPJ N° 01153872/0001-52 CAPITULO I DOS FINS, FORO, DURAÇÃO E FINALIDADE Artigo 1° - A Associação dos moradores da Comunidade Quilombola do Retiro-Mirinzal-MA, fundada em 09/08/1993 (nove de agosto de mil novecentos e noventa e três) é uma Entidade Civil sem fins lucrativos, com sede no povoado de Retiro-Mirinzal-MA e foro na Comarca de Guimarães-MA, tendo por finalidade precípua de amparar, assistir, orientar e educar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2023 -
A Atividade Contextualizada Eca/Estatuto Do Idoso
ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA ECA/ESTATUTO DO IDOSO Aline Naiara Sousa do Carmo 27014657 Direito Assevera o artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: Apresentado o adolescente, o representante do Ministério Público, no mesmo dia e à vista do auto de apreensão, boletim de ocorrência ou relatório policial, devidamente autuados pelo cartório judicial e com informação sobre os antecedentes do adolescente, procederá imediata e informalmente à sua oitiva e, em sendo possível, de seus pais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2023