Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 151 - 175
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ESTATUTO ANATOMICO
ANATOMIA HUMANA A anatomia é a ciência que estuda a estrutura de nosso corpo. É dividida em Anatomia Sistêmica (estuda o corpo em uma série de sistemas de órgãos, tais como, ósseo, articular, circulatório, etc.); Anatomia Regional (estuda as regiões do corpo como tórax, abdome, coxa, braço) e Anatomia Clínica (que enfatiza aspectos da estrutura e da função do corpo que são importantes no exercício das áreas relacionadas à saúde). POSIÇÃO ANATÔMICA As descrições anatômicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2014 -
A essência do Estatuto dos Idosos
Sobre: Foi instituída na Câmara Federal, no ano de 2000, uma comissão especial para tratar das questões relacionadas ao Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas, considerando-se a idade cronológica igual ou superior a 60 anos e de dispor de seus direitos fundamentais e de cidadania, bem como a assistência judiciária. Além de preocupar-se com a execução dos direitos pelas entidades de atendimento que o promovem, também voltar-se para sua vigilância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.402 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2014 -
Estatuto
ncipais características dos bicos SprayDry® MFP: – Melhorias no projeto da capa e do núcleo oferecem aumento da passagem livre, sem alteração no desempenho da pulverização. – O entupimento é reduzido e o tempo de atividade da produção é substancialmente aumentado no processo comercial de desidratação de alimentos e laticínios. – Corpo e capa construídos em aço inoxidável 303. – Núcleo disponível em aço inoxidável endurecido especialmente tratado ou em carberto de tungstênio. – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
ECA - Estatuto Da Criança E Do Adolescente Resumido.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dos Direitos Fundamentais: - Do Direito à vida e á Saúde: Art. 7º Art. 8º Art. 11 § 2º Art.12 - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB COMENTADO
ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA Art. 1º São atividades privativas de advocacia: I – a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.129 Palavras / 37 PáginasData: 10/9/2014 -
ESTATUTO DE MERCADO E COMPORTAMENTO E CONSUMIDORES
FACULDADE DE TECNOLOGIA ANCHIETA Gestão Comercial PESQUISA DE MERCADO E COMPORTAMENTO E CONSUMIDOR ADEMIR MELARE: RA- 26591863 HÉLVIO MARTINS XAVIER: RA - 6785391329 HUMBERTO MUNIZ: RA - 6056473135 Curso de Tecnologia em Gestão Comercial na Faculdade Anhanguera, sob a orientação da Professora Fabiana Biazetto e do Tutor Presencial Junior Garcia São Bernardo do Campo 04 de Junho de 2014 SUMÁRIO Nossa História.......................................................................................................3 Estrutura................................................................................................................3 Missão...................................................................................................................3 Valores..................................................................................................................3 Porte......................................................................................................................3 Definição do problema e objetivo(s).....................................................................4 Tipo de pesquisa...................................................................................................4 Método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.652 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2014 -
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente
Mario Gonçalves é solteiro e adotou Fábio há 3 anos, e ele, seu único parente vivo e também filho que muito ama e estima, atualmente está com apenas 10 anos de idade. Mario teve um desmaio no trabalho e lhe encaminharam ao hospital e após vários exames foi constatado que sua situação de saúde não lhe garante muito tempo de vida,pois sua leucemia está em estágio bem avançado. Mario quer deixar seu único filho amparado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) A teoria da proteção integral estabeleceu-se como necessário pressuposto para a compreensão do Direito da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Estatuto de uma empresa corporativa
Cláusula Primeira Da Denominação Social, Sede e Filiais. A sociedade reger-se-á sob a denominação social de TRANSQUALI LTDA, e terá sede na (endereço contendo, rua, número, complemento, bairro e CEP e nome da Cidade e Estado da Federação), podendo abrir filiais e outras dependências em qualquer parte do território nacional ou fora dele, atribuindo-lhes o capital nominal que julgar necessário ao fim colimado. Cláusula SegundaDo Prazo de Duração O prazo de duração da sociedade será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2014 -
Estatuto Do Advogado
fonte: http://www.oab.org.br/leisnormas/estatuto Art. 1º São atividades privativas de advocacia: I - a postulação a qualquer órgão do Poder Judiciário e aos juizados especiais; (Vide ADIN 1.127-8) II - as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas. § 1º Não se inclui na atividade privativa de advocacia a impetração de habeas corpus em qualquer instância ou tribunal. § 2º Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, sob pena de nulidade, só podem ser admitidos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2014 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.395 Palavras / 42 PáginasData: 20/9/2014 -
MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA: REFLEXÕES COM BASE NA EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM PARÂMETRO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
No presente assunto, levantamos algumas considerações críticas sobre os principais fatores que tornam insatisfatórios os resultados alcançados por via das medidas sócio-educativas de internação, trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para a ressocialização de menores infratores em nosso país. Seja direta ou indiretamente se tem pretendido cada vez mais (re)inserir, na área da infância e juventude o jovem infrator ao convívio da sociedade. Dessa forma, o regime de internação imposto pelo Estatuto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
O que significa o Estatuto da Igualdade Racial
Há exatamente três anos (20 de outubro de 2010) entrava em vigor o Estatuto da Igualdade Racial, lei que estabelece diretrizes para a garantia de oportunidades à população negra brasileira. O que significa o Estatuto da Igualdade Racial? É a forma mais democrática e legal para que sejam asseguradas as possibilidades de acesso aos bens econômicos e culturais a toda a nação de maneira igualitária. O primeiro diploma legal incluído no arcabouço jurídico brasileiro, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2014 -
Estatuto da Criança e o Adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente foi gerado pela lei Nº 8.069 em julho de 1990, sendo aprovada pelo ex-Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello. O ECA, como é conhecido, é um verdadeiro instrumento de cidadania, pois é uma constituição que se preocupa com o tratamento social, familiar e legal que é oferecido às crianças e adolescentes do nosso país. Ele revela os direitos e os deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
ÁREA DE DIREITO: Civil; Direito da família; Constituição Federal; Estatuto de uma criança e adolescente
Paternidade Sociafetiva¹ ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA TOLEDO DARQUES² Acadêmica do curso de Bacharel em Direito. ÁREA DO DIREITO: Civil; Direito de Família; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente. RESUME: Este trabalho tem por objetivo entender a importância da paternidade socioafetiva para a sociedade contemporânea, fortemente marcada pela pluralidade, e pela hipercomplexidade das relações intersubjetivas. Para isso, far-se-á uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, videoaula e na própria jurisprudência nacional, objetivando aprofundar os argumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2014 -
ESTATUTO DE PATRIMÓNIO AUTOMOTRIZ RESERVADO
PADRAO DE HERANÇA AUTOSSOMICO RECESSIVO Os distúrbios autossômicos recessivos expressam-se apenas em homozigotos, que, portanto, devem ter herdado um alelo mutante de cada genitor. O risco de seus filhos receberem o alelo recessivo de cada genitor, e serem afetados é de 1/4. A maioria dos genes dos distúrbios autossômicos recessivos está presente em portadores dos genes. Eles podem ser transmitidos nas famílias por numerosas gerações sem jamais aparecer na forma homozigótica. A chance de isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
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Os bancos começaram a divulgar seus balanços do primeiro semestre, apresentando lucros astronômicos produzidos pelos bancários em condições precárias de trabalho. O Bradesco atingiu novo recorde e obteve um lucro líquido recorrente de R$ 4,6 bilhões. O Santander apurou no mesmo período um lucro de R$ 3,529 bilhões, conforme o padrão internacional de contabilidade, o IFRS. O HSBC duplicou o lucro mundial para US$ 6,7 bilhões no primeiro semestre. O Itaú Unibanco anunciou lucro líquido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Estatuto Do Idoso
Atividade Políticas Públicas de Saúde, Educação e Assistência Social 1,0 ponto – Profª Juliana dos Santos Corbett Em grupo pesquisar e responder as seguintes questões: 1)Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga pelo: a) Programa Bolsa Família b) Instituto Nacional de Seguridade Social c) Benefício de Prestação Continuada. d) Programa de Renda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Estatuto Da Crianca
Em seu art. 15 o Eca trata amplamente dos direitos que os jovens (crianças e adolescentes) têm a condições dignas de vida, explicitando especialmente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Respeito e dignidade são elementos centrais na elaboração de um conceito adequado de liberdade. Sem estes elementos, por onde se começa a reconhecer o valor de si, e reciprocamente admitir-se o valor do outro, é difícil criar-se o sentimento verdadeiro de liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2014 -
A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente
1. A base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada "doutrina de proteção integral", em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a "Doutrina de Proteção Integral", apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) Foi denominada Doutrina de Proteção integral, por propor que a família, a sociedade e o Estado fossem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
O Estatuto sobre Pessoas Várias estabelece outras disposições
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA Campus FLORESTAL– CEDAF RODOVIA LMG 818 – KM 06 – FLORESTAL / MG – 35690-000 LEGISLAÇÃO NOME: Luana Aparecida Gonçalves Custódio MATRÍCULA: 989 CURSO: Técnico em Hospedagem Junho de 2014 Estatuto do Idoso A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 2/10/2014 -
As Infrações Disciplinares Previstas Pelo Estatuto Da OAB
1. Quais as sanções e consequências do processo disciplinar? Resposta: Responsabilidade Criminal: Crimes Próprios Do Advogado. 1º Violação de sigilo profissional. Elementos: ser sigilo; saber em razão da profissão; ausência de justa causa (vide art.25 do Código de Ética e Disciplina); Conseqüências: sanção criminal (art. 154 CP); sanção da OAB (art.34,VII EOAB) => censura; reparação dos danos. OBS: Este crime independe de procuração. Mesmo que não tenha sido advogado da causa, mas soube por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Os principais instrumentos do Estatuto da Cidade
O Estatuto da Cidade regulamenta uma série de instrumentos jurídicos e urbanísticos, reafirmando o papel central do Plano Diretor como eixo principal da regulação urbanística das cidades. Com o objetivo de garantir o pleno desenvolvimento das cidades e a função social da propriedade urbana, permite aos Municípios a adoção de instrumentos para a urbanização e a legalização dos assentamentos, o combate à especulação imobiliária, uma distribuição mais justa dos serviços públicos, a recuperação para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente desencadeou a adoção de uma política que tem provocado mudanças profundas na vida dos menores carentes. Criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Estatuto de uma criança e adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infante juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2014