Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 251 - 275
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Estatuto de Associação
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA PARAÍBA E ADJACÊNCIAS CAPÍTULO I Da Denominação, Sede , Duração e Objetivo Art 1º - A Associação dos Moradores e Produtores Rurais da Paraíba e Adjacências é uma sociedade civil, sem fins lucrativos. Que se regerá por esse estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art 2º - A Associação terá sua sede na comunidade da Paraíba, Município de Catu e Fórum Jurídico na comarca de Catu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 4/5/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei 8.069/90)
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL GISELE DOS SANTOS FREITAS JI - PARANA 2015 GISELE DOS SANTOS FREITAS Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para todas disciplina . Prof° Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Rosane Ap. B. Malvezzi, Valquiria A. Dias Caprioli Ji – parana 2015 SUMARIO 1. Introdução ................................................................. 03 2. Desenvolvimento ........................................................04 2.1 Presidente Médici (Rondônia) ...................................05 2.2 Levantamentos dos principais indicadores sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.589 Palavras / 15 PáginasData: 4/5/2015 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente Ao final do século XX, rompe-se formalmente com a série “menor” em situação irregular, cuja responsabilidade era somente da família. O Governo Federal lança o Estatuto da Criança e do Adolescente- um conjunto de leis com o objetivo de defender os direitos das crianças e adolescentes. Com a Lei Federal, Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 nasce o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) sancionada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Com base no Estatuto da Criança e do Adolecente (ECA)
Pelo que temos observado no panorama em nosso país, a questão da universalização do atendimento escolar tem sido acompanhada pela garantia do padrão de qualidade e pela valorização dos profissionais do ensino? Justifique. No que diz respeito à educação temos pontos importantes a destacar, é preciso ter em mente que a proposta de educação básica tem como elemento indispensável e base a formação humana. No Brasil durante as últimas décadas o ensino em escolas públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO IDOSO
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal de número 8.069, promulgada em julho de 1990, trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. O estatuto veio para reconhecer crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve atenção absoluta do Estado. Portanto, esta Lei dispõe sobre a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2015 -
Drogas e Desarmamento
1 INTRODUÇÃO Publicada em 2006, a Lei nº 11.343 – “Lei de Drogas”, trouxe questões polêmicas que dizem respeito à questão das drogas no ordenamento jurídico brasileiro. Já a Lei nº 10.826/2003, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, além de definir crimes e dá outras providências. O Sistema Nacional de Armas, SINARM, é um conjunto de órgãos ligados ao Ministério de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.579 Palavras / 11 PáginasData: 9/5/2015 -
Estatuto da Criança e Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Passados 23 anos de sua promulgação o ECA continua convocando a sociedade brasileira e, principalmente os gestores públicos, para que tornem a Criança e o Adolescente prioridades absoluta. Subjaz ao ECA uma fina concepção de cuidado com crianças e adolescentes, tendo-se em vista que um país que se anuncia desenvolvido, justo, solidário e includente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
As Espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO. CURSO: DIREITO. Atividade 05. 1. Quais são as espécies de guarda previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente? Comente cada uma delas. São três espécies de guarda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê: a provisória, a permanente e a peculiar. A guarda provisória (ECA, 33, § 1º), subdivide-se em duas subespécies: liminar e incidental, nos processos de tutela e adoção, salvo nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Estatudo do desarmamento
Estatuto do Desarmamento Odinei Maciel [1]∗ RESUMO: Este trabalho trata-se de um estudo sobre a eficácia dos dispositivos. Tem por objetivo analisar, verificar e procurar entender como o Direito à defesa e porte de arma é importante, imprescindível, determinante na vida de todos os cidadãos de bem, que estão na busca pelos seus direitos, que vem sendo negado diante de tantas exigências pelos órgãos públicos, que está devidamente amparado e tutelado pelo Estado, procurando entender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.185 Palavras / 33 PáginasData: 15/5/2015 -
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE LAGUNA RELACIONADAS À APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE.
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE LAGUNA RELACIONADAS À APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CIDADE. KESLEY CORRÊA BENEDET [1] RESUMO Após a implantação do projeto de Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, oficialmente denominada “Estatuto da Cidade” e que trata da Política Urbana através de instrumentos que auxiliam socialmente a vida nos centros urbanos, ficou-se definido um prazo máximo para a adoção, por parte dos municípios enquadrados em seus requisitos, dos instrumentos urbanos em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2015 -
Estatuto crianca e adolescente eca
. ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Crianças e adolescentes nunca foram protagonistas de sua própria história. Por muitos anos viveram literalmente à margem da sociedade, sem que fossem garantidos e respeitados seus direitos, pois o próprio Estado nunca se preocupou em legislar a seu favor. Adotou-se a doutrina da proteção integral, a completude de direitos e garantias, com o objetivo de atender às necessidades vitais básicas sociais, respeitando sua condição particular de pessoas em desenvolvimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social keli cristiane da rocha florentino ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES. Irecê 2015 keli cristiane da rocha florentino ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DIREITOS DE DEVERES. Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: estatística e indicadores sociais;processo de trabalho e ssoc;comunicação na prática do assistente social. Prof:Amanda BozaClarice Kernkamp Rodrigo Zambon IRECÊ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
A observação sobre real prática do estatuto do Idoso na Unidade de Saúde da Família USF – Dom Tomaz em Juazeiro-BA.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Alunas: Alcimone Bruno Feitosa RA: 3880 Joana D´arc dos Santos Nascimento Castro RA: 400765 Liziane dos Santos Carvalho Costa RA: 371034 A observação sobre real prática do estatuto do Idoso na Unidade de Saúde da Família USF – Dom Tomaz em Juazeiro-BA. JUAZEIRO-BA 22 de abril de 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância A observação sobre real prática do estatuto do Idoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
marca_urcamp CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALEGRETE CURSO DE DIREITO ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ALEGRETE 2014 DALZIONIR JOSÉ DE ALMEIDA ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90 Trabalho acadêmico apresentado na Disciplina de Direito Penal IV. ALEGRETE 2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................Pg 4 2- HISTÓRICO DO DIREITO DA CRIANÇA.....................................................Pg 4 e 5 3- DIREITOS FUNDAMENTAIS – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS..................Pg 6 4- PROTEÇÃO DO INFANTE – FAMÍLIA SUBSTITUTA......................................Pg 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.276 Palavras / 22 PáginasData: 27/5/2015 -
Resumo Estatuto da PM-DF
Resumo Estatuto da PM-DF * Disposições Preliminares: O estatuto regula a situação, obrigação, deveres, direito e prerrogativas Instituição organizada com base na hierarquia e disciplina, força auxiliar reserva do exercito destinada a manutençao da ordem pública e segurança interna do DF Situações do policiais: 1. Na ativa – os de carreira, os incluidos volutariamente (durante o prazo que se obriguem a servir), os componentes da reserva remunerada (convocados ou designados para serviço ativo) e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2015 -
Estatuto da criança e do adolescente
EDUCAÇÂO A educação não pode ser mero sinonimo de ensino da disciplinas tradicionais(,português, metematica, geografia, etc.),mas sim deve estar fundamentalmente voltada ao preparo para o exercício da cidadania, inclusive para o trabalho qualificado, através da aprendizagem/profissionalização e o ensino de seus direitos fundamentais , é obrigatória a inclusão, no currículo do ensino fundamental, de conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes. essa tarefa não pode ficar apenas a cargo da escola, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2015 -
Estatuto da criança e adolescente
UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LUCIMAR BORGES NASCIMENTO SONIS DA SILVA DUARTE RESENHA TEMÁTICA POLITICA SETORIAL I Camaçari 2015.1 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL LUCIMAR BORGES NASCIMENTO SONIS DA SILVA DUARTE RESENHA TEMÁTICA POLITICA SETORIAL I Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Politicas Setoriais I do Curso de Serviço Social da UNIFACS sob o acompanhamento da Prof.ª Ana Elisa e da tutora Profª. Monica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2015 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Faculdade de Educação Santa Terezinha Curso: Direito 3º Periodo Noturno, Turma B Docente: Inácia Brilhante Discentes: Bruna Sousa Lima, Brena Oliveira, Fabiana Sousa, Fernanda Carvalho, Izalene Diniz, Patricia Rodrigues, Walquiria Lima Disciplina: Esatuto da Criança e do Adolescente FICHAMENTO: ROSSATO, Luciano; LÉPORE,Paulo; SANCHES, Rogério. Estatuto da Criança e do Adolescente, 6º Ed. Revista dos Tribunais, 2014 Grupo V: DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO E APROTEÇÃO NO TRABALHO “Art.60 É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR OURINHOS-SP 2015 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS CARLA EDSIONE FIGUEIREDO MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO JOVEM INFRATOR Artigo Científico entregue junto ao Curso de Direito da FAESO-Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.844 Palavras / 32 PáginasData: 12/6/2015 -
O Estatuto do Idoso como uma garantia de direitos
PROJETO DE PESQUISA: Direito na terceira idade: o Estatuto do Idoso como uma garantia de direitos Trabalho elaborado com fins avaliativo do V período do Curso de Graduação em Serviço Social para as disciplinas Instrumentalidade em Serviço Social; Movimentos Sociais; Políticas Setoriais Contemporâneas; Pesquisa Social e Oficina de Formação. Orientadores: Amanda Boza, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira e Rodrigo Zambon. JEQUIÉ 2015 Sumário 1- Introdução..........................................................................................04 2- Desenvolvimento...............................................................................05 3- Considerações Finais........................................................................09 4- Referências Bibliográficas.................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano
Políticas Públicas, legislação ambiental e desenvolvimento local Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Prof° Formador Francisco Clébio Rodrigues Lopes clebiolopes@yahoo.com.br Escola Técnica Aberta do Brasil (ETEC) Instituto Federal do Ceará (IFCE) Maracanaú - CE 2015 SUMÁRIO Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano..................................................................................................................3 Referências........................................................................................................13 Aula 2 – Estatuto da Cidade, Plano Diretor e função social do espaço urbano Apresentação Caro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2015 -
Estatuto oab
Procuração: art. 38 cpc- não existe representação de advogado sem procuração Confecção- Pública: feita no cartório (ex: cego) Particular Substabelecimento: Com reserva de poderes: passa só um pouco de porderes, “eu continuo como advogado do processo” só pra algum ato Ex: audiência, carga. Sem reservas: geralmente tem que ter a assinatura do cliente, mas se na procuração tem poder especifico pra substabelecer, o advogado pode fazer sem assinatura. Sem reservas: não guarda. Art. 24 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2015 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA THAIS ALVES DE OLIVEIRA B433191 SOROCABA 2015 Introdução Feita a pesquisa na escola, juntamente com a entrevista com a vice diretora e o professor, fica claro nossa falta de conhecimento em relação às avaliações, políticas educacionais e qualidade do ensino público. Ao decorrer do projeto, observamos a falta de interesse e de conhecimento que ocorre em relação à educação pública. Segundo o "ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" Parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2015 -
O Estatutos do Homem
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Estudos Socioculturais Curso: Engenharia Civil Professor: Tade Ane de Amorim Nome do aluno: Fernando Mendes Martins Data: 27/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Considere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 9/8/2015 -
ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESTUDO DIRIGIDO AO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO – LEI 6.815/90 Aluna: Direito Noturno – Sala 304 Responda as questões dizendo sim ou não e o número do artigo ou apenas com o número do artigo QUESTÕES ARTIGOS 1. Quais são os tipos de vistos concedidos pelo Brasil? 1. Quais são os casos em que o Brasil não concede visto? 1. Qual é a duração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2015