Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 276 - 300
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O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO PEDAGOGIA Caroline Lobo Silva Dutra produção textual grupo ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MINEIROS 2015 Caroline Lobo Silva Dutra produção textual grupo ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Curriculo escolar e as tecnologias em educação, Políticas públicas na educação básica, fundamentos da gestão educacional e seminário III. Profs. Cyntia Simioni França,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Estatuto da criança e adolescente
Sobre a questão da justiça da infância e da juventude e proteção judicial dos interesses individuais difusos e coletivos observei que se dá pela forma como será aplicado o processo e a qual jurisdição pertence. De acordo com o art. 146 as regras para os adolescentes que cometem ato infracional e o art. 147e 148, descreve como será determinada a competência para cada caso. No que tange os direitos difusos, são constituídos em direitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2015 -
Modelo de Estatuto de Igreja
IGREJA FAMÍLIA DE DEUS ESTATUTO Aprovado em CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO 1. A IGREJA FAMILIA DE DEUS, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, com sede e foro na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter religioso, para todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. 2. A Igreja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 25/8/2015 -
ROUBO E O ESTATUDO DO DESARMAMENTO
DEZ ANOS DE ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI Nº 10.826/2003 E SEU REFLEXO SOBRE O CRIME DE ROUBO – ART. 157 CP Carlos Henrique Fernandes (Graduando do Curso de: Direito - UNINORTE) Email: carlosiktus@hotmail.com Claudecir Mariano (Graduando do Curso de: Direito - UNINORTE) Email: mariano.contabil@yahoo.com.br RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo analisar, através de pesquisa bibliográfica, se as políticas públicas de desarmamento impostas pelo Governo Federal, por advento da Lei nº 10.826/2003 – Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do Rio de Janeiro -
Curso de estatuto dos funcionários públicos civis do poder executivo do estado do Rio de Janeiro.; agosto/ setembro de 2011. 17 de agosto de 2011 Aula 1 Matéria de estudo Decreto 220/ Decreto 2479/79 – Regulamento (estudar só este!) Art. 1º – Comentário do professor Por força da lei 1698/90, foi instituído o regime jurídico único estatutário para todos os servidores estaduais da administração pública direta, das autarquias e fundações públicas estaduais, aplicando-se o decreto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.204 Palavras / 37 PáginasData: 28/8/2015 -
Resumo estatuto do idoso
A salvaguarda as justiça e um dos instrumentos utilizados como medida transitória antes de se dar inicio a tutela e a curatela, para se colocar nesse regime depende de dois atos não possíveis de recurso por serem medidas administrativas que são uma declaração medica e registro feito pelo parquet, essa medida provisória e irrecorrível e que será transmitida ao procurador da Republica. O maior que esta sob a salvaguarda da justiça tem seus atos anulados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2015 -
ANALISE SOBRE ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FACULDADE ANHANGUERA logo_polo CURSO:SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO ELZI SOUZA NOGUEIRA RODRIGUES - RA:8741128510 NELCI DA COSTA SOUZA SILVA - RA 9137276419 DESAFIO PROFISSIONAL TUTORES: RODRIGO THOMAZ CAMILA NAVARRO GOIÂNIA, MAIO 2015 ANALISE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL SOBRE SEUS DIREITOS Após realizar a analise do caso apresentado, foram verificadas as exigências dos seguintes documentos: ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (INTRODUÇÃO) O tema pelo qual este trabalho se debruça está alocado na conjuntura sócio-política ambientada no momento histórico do surgimento do Estatuto de Roma, ao qual se foi aberto à assinatura em 17 de julho de 1998, e somente ratificado pelo Brasil em 2002. Este que teve o propósito de instituir o Tribunal Penal Internacional, ou Corte Penal Internacional (como também ficou conhecido), enquanto uma ferramenta antagonista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
ESTATUTO DE ROMA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (INTRODUÇÃO) O tema pelo qual este trabalho se debruça está alocado na conjuntura sócio-política ambientada no momento histórico do surgimento do Estatuto de Roma, ao qual se foi aberto à assinatura em 17 de julho de 1998, e somente ratificado pelo Brasil em 2002. Este que teve o propósito de instituir o Tribunal Penal Internacional, ou Corte Penal Internacional (como também ficou conhecido), enquanto uma ferramenta antagonista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
1. O pioneirismo da pesquisa sobre o “bullying” O bullying está intrínseco na educação escolar, porém começou a ser estudado, em âmbito internacional, no início da década de 70, quando o professor norueguês Dan Olweus iniciou investigações para uma maior compreensão do problema que havia entre os agressores e suas vítimas, a princípio as pesquisas não tinham apoio das entidades educacionais, situação que se inverteu duas décadas após quando, no ano de 1993, iniciou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
A Natureza e o estatuto científico
• A natureza e o estatuto científico de cada disciplina, moldada pela sua trajetória histórica, determinam uma forma particular de valorizar a dimensão educacional de cada saber. Saber Matemático • O saber matemático originado no espaço acadêmico influencia a prática correspondente no ensino escolar. • Não existe uma única forma de conceber as ideais científicas ou matemáticas. • Abordagens pedagógicas do saber matemático: A natureza da matemática de traduz pelo trabalho desenvolvido pelo matemático:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor
Universidade Braz Cubas COMENTÁRIOS DO ESTATUTO DO TORCEDOR PROFESSOR ANDRÉ RICARDO SOUZA ALUNAS: MAYRA FERREIRA LAGE RGM: 271701 STÉFANIE MACLEAN DE FARIA RGM: 272490 STHÉFANY BARONE DE A. FERREIRA RGM: 270091 SUMÁRIO 1 - Introdução........................................................................................................... 2 - Âmbito de Aplicação do Estatuto de Defesa do Torcedor...................................... 3 - Noções de Torcedor............................................................................. 3.1 - Categorias de Consumidores de Eventos Desportivos 4- Criminalização nos Eventos Esportivos e Obrigações dos Torcedores................ 5 - Direitos Coletivos e Difusos........................................................................................... 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.940 Palavras / 16 PáginasData: 23/9/2015 -
Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente
Dr. Reinaldo Paschoal Junior Maioridade Penal e o estatuto da criança e do adolescente. Constituição Federal art.228 e Código Penal art.27 Imputabilidade Penal: é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito. Inimputabilidade Penal:é o fato da pessoa entender que o fato é licito e de agir de acordo com esse entendimento. O palestrante e Delegado Dr. Reinaldo indagou sobre o caso acima citando os casos já preocupado com o grande indice de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1 Evolução histórica do direito da infância e juventude no Brasil DOUTRINA DO DIREITO PENAL DO MENOR Tal período da história, inserido entre os séculos XV e XVIII, é conhecido doutrinariamente como fase da ‘caridade’, em que a proteção à infância ficava em maioria por conta da Igreja, existindo inexpressiva atuação do Estado. Desde a antiguidade, nos resquícios das primeiras leis penais até o início do século XX, não havia distinção entre adultos e crianças,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.887 Palavras / 36 PáginasData: 1/10/2015 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FACULDADE ANCHIETA SERVIÇO SOCIAL POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO ETAPA 1: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ETAPA 2: ESTATUTO DO IDOSO. LEGISLAÇÃO REFERENTE AO IDOSO. BRENA KEZIA FREIRE RODRIGUES RA 1299483815 FERNANDA REGINA DOS SANTOS RA 6814015853 MAGALI FERNANDES DE OLIVEIRA SANTOS RA 6658368627 SANDRA SOUZA CARDOSO RA 7061537620 Prof.ª. ZULEICA SÃO BERNARDO DO CAMPO 05 DE OUTUBRI DE 2015 SUMÁRIO 1- Introdução............................................................................................................................03 2- Desafio.................................................................................................................................04 3-Estatuto da Criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2015 -
Resumo estatuto da cidade
ESTATUTO DA CIDADE apitulo I – Diretrizes Gerais Art. 1˚ - O Estatuto da Cidade visa estabelecer normas de ordem pública e interesse social regulando o uso da propriedade urbana em busca do bem coletivo, segurança e bem-estar de sua população além do equilíbrio ambiental. Art. 2˚ - Política urbana seguindo as diretrizes gerais: I. Garantir o direito a cidades sustentáveis; II. Possuir uma gestão democrática através da participação da população e das associações envolvidas;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 5/10/2015 -
Estatuto do idoso
Introdução: O ser humano nas últimas décadas está vivendo mais e melhor. A medicina vem permitindo que a população idosa alcance padrões nunca vividos antes: novos medicamentos, tecnologias e diversos recursos. De acordo com as estatísticas do Ministério da Saúde, atualmente, o país possui um contingente de 21 milhões de idosos. Há previsão de que esse número chegará a 32 milhões em 2025, quando então o Brasil será o sexto país com maior população idosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Da Proteção ao Menor dada Pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente
3 Da Proteção ao menor dada pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente A criança e o adolescente exigem a atenção devida do Estado brasileiro. A iniciar-se pela proteção dos seus direitos, com a garantia do seu cumprimento, conforme previsão constitucional. O Estado tem o dever de proteger a criança e o adolescente, pois a cada dia que passa vai aumentado, expressivamente, as situações de risco que estes passam, comprometendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Atuação do Assistente Social com base no Estatuto da Criança e do Adolescente
Introdução Neste trabalho acadêmico tive o desafio e a oportunidade de refletir sobre situações verídicas do efetivo exercício do Assistente Social, considerando a relevância do Relatório Social para envio de resoluções em múltiplas esferas, principalmente, na área sócia jurídica. A elaboração dos Relatórios Sociais apontou com fundamento na avaliação investigativa do caso e na legislação, alternativas para o encaminho de uma situação específica, apresentando como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.888 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2015 -
Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania
Centro de Ensino Superior de São Gotardo Fernanda Garcia Paula Prados Rafaella Fernandes Vanessa Araújo Direito à educação no Estatuto da Criança e do Adolescente e a educação como fundamento para o exercício da cidadania São Gotardo 2015 1. Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente destinou o capítulo IV, artigos 53 a 59, à educação, cultura, esporte e ao lazer. Estes dispositivos detalham os artigos 6º, 205/214 da CF/88 que, ao estabelecer os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.260 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2015 -
AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Direito Da Criança e Do Adolescente / Estatuto Do Idoso Curso De Direito MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE São Luís – MA 2015/2 MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes (maiores de doze e menores de dezoito anos) autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)
É cediço que a Constituição Federal estabelece que os menores de dezoito anos são inimputáveis, portanto, são autores de atos infracionais(crimes ou contravenções penais), sendo assim se sujeitam às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual disciplina o procedimento para a apuração de ato infracional atribuído a adolescente, em seus artigos 171 a 190. Neste sentido, por meio de uma ação socioeducativa, o Ministério Publico (único legitimado ou legitimado exclusivo) instrumentaliza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2015 -
Estatuto da criança e do adolescente
Buscamos neste trabalho explanar sobre contexto histórico da infância e juventude na sociedade brasileira, seus direitos e garantias, juntamente com uma breve apresentação sobre o SINASE e suas medidas socioeducativas e principalmente sobre suas inovações diante do jovem infrator. Nesta conclusão foi analisado que até a promulgação do ECA os jovens infratores eram vistos como delinquentes, com desvio social, de conduta e perigosos. A partir deste grande feito a criança e o adolescente passaram a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2015 -
Estatuto
Faculdade São Gabriel CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – PARTE GERAL PROFESSORA: VANESSA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES ATIVIDADE DISCENTE ESTATUTO JOÃO GERLÂNIO SOARES DA CONCEIÇÃO ELDER MARQUES DE OLIVEIRA RENNER LEANDRO MARINHO BRITO DIEGO SOUZA TEIXEIRA ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAUJO TERESINA-PI 2015 ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY(ASMOP) DO BAIRRO DO PASSY 1° EDIÇÃO 2015 TERESINA-PIAUÍ ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PASSY (ASMOP) ESTATUTO CAPITULO-I DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art.1°- Associação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A violência doméstica contra crianças e adolescentes, revela-se de várias formas. Além da agressão física, também é comum a violência por meio de ameaças, humilhações e outras, que afetam psicologicamente as crianças adolescentes. Dentre estas, também outra forma constate de violência, é a omissão, já que pais deixam de ministrar os cuidados especiais ao crescimento de seus filhos, que levam estes a sofrerem privações essenciais à sua formação, como falta de feto, de asseio e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015