Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 301 - 325
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ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
- Quais esclarecimentos esse debate trouxe para você a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente? R: O debate foi muito importante, pois pude compreender que acima de tudo toda criança e adolescente tem direito de ser protegido e assegurado tanto dentro de casa quanto na sociedade, alimentação adequada, estudo de boa qualidade e cuidados são fatores primordiais para o bom desenvolvimento dessas crianças. - Quais os pontos levantados pelas professoras a respeito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2015 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADES DE PRÁTICA SIMULADA IV ORIENTAÇÕES PARA AV2: 1. A AVALIAÇÃO TEM VALOR DE 10,0 PONTOS. 2. 8,0 PONTOS DE PROVA ESCRITA. 3. 2,0 PONTOS DE ATIVIDADE ESTRUTURADA (PEÇAS). 4. AS DUAS PEÇAS DA PRESENTE ATIVIDADE VALERÃO, PARA ATIVIDADE ESTRUTURADA, 1,0 PONTO CADA, DEVENDO SER ENTREGUES ATÉ O DIA DA PROVA, SEM PRORROGAÇÃO. 5. DEVEM SER MANUSCRITOS PEÇA 1: Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Janeiro/RJ, legítimo proprietário de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
Do medievalismo ao estatuto da familia
ALUNO(A) (obrigatório): Nilma Cláudia Barbosa Brito. Seu email (obrigatório): nilmaclaudia@hotmail.com DATA: 09/06/2015 TÍTULO: Do Medievalismo ao Estatuto da Família 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 Foi apresentado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6583/13, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
ESTATUTO EMPRESA SEM FINS LUCRATIVOS
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – FLOR DE LIS ESTATUTO SOCIAL TITULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, DURAÇÃO E FINS. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E DURAÇÃO. Art. 1º. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL – FLOR DE LIS, fundada em 02 de Janeiro de 2015, é uma associação civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim Barbosa, nº 01, bairro Princesa Isabel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.009 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2015 -
Estatuto da Criança e do adolescente
A guarda, tutela e a adoção - É direito fundamental de toda criança e adolescente ser criado e educado no seio de sua família natural, e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária (art.19, ECA). Excepcionalmente, portanto, como na hipótese em que a família natural não seja capaz de garantir direitos e garantias decorrentes do princípio da proteção integral (maus-tratos, abandono, dependência a entorpecentes, orfandade etc), promover-se-á a colocação da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2015 -
Lei 13.146/15 - Estatuto da pessoa com deficiência
A lei 13.146/2015 foi sancionada no dia 6 de julho de 2015, e estabelece o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência; a mesma foi publicada no dia 7 de julho e entra em vigor 180 dias após sua publicação oficial, no mês de janeiro de 2016. Essa norma constitui um Estatuto de extrema importância, principalmente pela amplitude do alcance de suas normas que, uma vez implementadas, traduzirão uma verdadeira conquista social. O novo Estatuto trata,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2015 -
Estatuto da criança
O livro “Curso de Direito Da Criança e Do Adolescente:Aspectos teóricos e praticos” coordenado por Kátia Maciel e desenvolvido por diversos autores e tem como objetivo elucidar alguns aspectos concernentes a evolução dos direitos das crianças e dos adolescentes, até a formação da doutrina da proteção integral (que é a vigente),direitos fundamentais,princípios orientadores do direito da criança e do adolescente ,convivência familiar,poder,guarda,colocação em famílias substitutas...e muitos outros aspectos importantes do estatuto da criança,inclusive o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 5/12/2015 -
ESTATUTO DO IDOSO E A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS IDOSOS
ESTATUTO DO IDOSO E A GARANTIA DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS IDOSOS Samires Costa Araújo¹ Luis de Gonzaga Costa Oliveira² RESUMO Este artigo apresenta o estatuto do idoso e a garantia da integridade física dos idosos, com o objetivo de apresentar ao presente leitor as dificuldades enfrentadas pela terceira idade, seja na sociedade, no âmbito educacional e ate mesmo familiar. Pretende-se através do mesmo da ênfase ao valor dos idosos na sociedade, e combater o preconceito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2015 -
Estatuto da criança e do adolescete
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DA CAMPANHA ELEITORAL 2016 CONTRATANTE: ELEIÇÃO 2016, JOSÉ MAURICIO DE MELO, na qualidade de candidato a PREFEITO, da cidade de Extremoz, pela Coligação Partido Verde - PV, com seu Comitê Central instalado à Rua , n° , na cidade de , inscrito no CNPJ/MF sob nº , têm entre si justo e acertado o que segue na forma abaixo. CONTRATADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2016 -
Estatuto dos Servidores São Domingos SC
Mensagem de Lei Complementar nº 0002/2012, de 12 de março de 2012 Excelentíssima Senhora MARIVONE SALETE BORGES Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SÃO DOMINGOS–SC Senhora Presidente, Senhores Vereadores, Submeto a apreciação de Vossa Excelência e dos nobres vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 0002/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Esta proposição visa estabelecer o novo Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.086 Palavras / 61 PáginasData: 29/2/2016 -
Estatuto do Idoso e Lei de Transplantes
No âmbito jurídico, muito se debate se é direito do paciente recusar um tratamento médico devido alguma convicção pessoal , quando este, aparentemente, é o único meio apto a salvar sua vida. - ESTATUTO DO IDOSO E LEI DE TRANSPLANTES Como já dito, são muitos os meios que permitem e inerem ao ser humano o direito a recusa a tratamentos médicos, como a transfusão de sangue. O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Estatuto da Pessoa com Deficiencia
Estatuto da Pessoa com Deficiência A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é assegurar em condições de igualdade, os direitos das pessoas com deficiência, promover a equiparação de oportunidades, dar autonomia a elas e garantir acessibilidade por todo o país. Considerando deficiência toda a restrição física, intelectual ou sensorial, permanente ou momentaneamente, que limita exercer uma ou mais atividades essenciais de uma vida diária e/ou atividades remuneradas, dificultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.295 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2016 -
UMA ANÁLISE DO MODELO DE EXPLICAÇÃO NO BEHAVIORISMO RADICAL: O ESTATUTO DO COMPORTAMENTO E A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE EVENTOS
Coordenação do Curso de Psicologia Teorias Comportamentais Período Letivo: 3º - 1/2016 Professor: Paulo Roberto Cavalcanti Aluno: Renata Cardoso da Costa P Matrícula: 11510278 _____________________ UMA ANÁLISE DO MODELO DE EXPLICAÇÃO NO BEHAVIORISMO RADICAL: O ESTATUTO DO COMPORTAMENTO E A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE EVENTOS – LEÃO E LAURENTI, 2009 A psicologia tem encontrado dificuldades para definir um objeto único e particular de estudo. E é uma ciência que tem por finalidade estudar o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2016 -
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Alterações no Código Civil Recentemente foi promulgada a Lei 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tendo algumas alterações no Código Civil abrangendo a capacidade civil e a liberdade, tendo em sua eficácia a dignidade, o respeito individual e a igualdade no exercício da capacidade jurídica por parte da pessoa com deficiência. Nesta nova concepção podemos ver que a deficiência não afeta a total capacidade da pessoa, e não é a causadora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
O Desarmamento Civil
INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA Este estudo se destina a discutir as divergências acerca da questão do porte e posse ilegal de arma de fogo, assunto regulado no Brasil pela Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.Quais seus impactos na sociedade e o custos dos gatos do governo com o tratamento dos usuários feridos com armas de fogos. Sabemos da necessidade de um mecanismo de controle sobre a utilização indiscriminada de armas letais de qualquer espécie,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 27/3/2016 -
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade Durante o processo de consolidação da Constituição de 1988, grupos sociais lutaram para serem incluídos instrumentos que os garantissem o direito à cidade, habitação, dentre outros. Desta forma após bastantes discussões, é acrescentado os artigos 182 e 183 na Constituição voltados à política urbana, porém no próprio texto fica mencionado a necessidade da elaboração de uma lei específica complementar de nível nacional para que as novas diretrizes fossem aplicadas. Além disto, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – SÃO CAETANO DO SUL FACULDADE DE DIREITO QUESTÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DE ROMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 7°NA PROF. EKETI TASKA DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL LEANDRO WATANABE MEMMO RA: 6418277644 MICHELE GOMES MARQUES RA: 7036529189 SÃO CAETANO DO SUL 2016 QUESTÕES PARA ESTUDO ESTATUTO DE ROMA E A CF /88 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL QUESTÃO PARA RESPOSTA 4) O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira de 1988. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
Estatuto
Unidos Do Livieiro! DISTINTIVO ORIGINAL REGULAMENTO INTERNO HISTÓRIA DO CLUBE: O Unidos Do Livieiro foi fundado em 27/02/2002 por dois amigos, Daniel da Silva Beijo e Arnaldo Ferreira Rocha, no bairro do Ipiranga, em conversa sobre futebol os amigos decidiram montar esse time para jogar em campos de várzea pelo interior de São Paulo, como já era de se esperar os criadores chamaram seus parentes e amigos, tais como: André Santos, Leandro Almeida, Guilherme Beijo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2016 -
Estatuto da Juventude
O objetivo do Estatuto da Juventude consiste na determinação dos direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado brasileiro, sendo que são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade. Dentre as leis e artigos do Estatuto, uma grande (conquista) para nós, jovens, foi a regulamentação do trabalho prevista no tal. A partir de sua atuação, O jovem tem direito à profissionalização, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA)
1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituição do estatuto da criança e do adolecente (ECA) podemos afirmar com alguns dados que o estatuto não atingiu o resultado esperado para os seus criadores e incentivadores. o principal objetivo estatuto da criança e do adolecente (ECA) é garantir as "condições dignas de existência" e responsabilizar o governo para que dê essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2016 -
Estatuto da Terra
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a elaboração de um portal jurídico em formato de website a partir do seguinte subtema: Estatuto da Terra - LEI Nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964, bem como identificar e descrever a contextualização histórica desta legislação. O Estatuto da Terra surge durante o governo de João Goulart. Em1962, sob forte pressão, especialmente das Ligas Camponesas, Jango encaminha ao Parlamento a proposta do Estatuto da Terra. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.017 Palavras / 9 PáginasData: 18/4/2016 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SINASE
2 - REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Conforme disposições contidas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à União a coordenação e a edição de normas gerais para todo o território nacional em matéria de infância e adolescência. A Lei 12.594/2012 trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. E mais precisamente no Capítulo III da Lei supramencionada é que arrolaremos as competências e atribuições gerais. À União, aos Estados, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2016 -
DESARMAMENTO: CIDADÃOS INDEFESOS E CRIMINOSOS ARMADOS
DESARMAMENTO: CIDADÃOS INDEFESOS E CRIMINOSOS ARMADOS Introdução As críticas e discussões sobre os problemas de segurança pública no Brasil aumentam quando fala-se em desarmamento. A população sente-se cada dia mais insegura diante de uma realidade em que as campanhas governamentais não são suficientemente rápidas e eficazes para protegê-las de criminosos e dos riscos que a sociedade oferece. Com isso, muitas pessoas compreendem que elas próprias são responsáveis pela sua segurança e pela segurança de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
O Desarmamento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul - Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: UNIVERSIDADE E CIÊNCIA Curso: DIREITO Professor: MARIZETE FARIA DA ROCHA Nome do aluno: GABRIEL DOS SANTOS MIGUEL Data: 03/05/2016 Desarmamento Objetivo geral: Mostrar que o desarmamento não foi uma medida efetiva contra a criminalidade no pais, a dificuldade de criação de normas de regulamentação do porte de arma, o perigo do cidadão não possuir meios de defesa. Objetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Importancia do Estatuto da OAB
Estatuto da Ordem dos Advogados e sua importância à luz da Consttuição Federal. Em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de garantias. A Lei Maior preleciona em seu art. 133 que o advogado é essencial ao sistema jurisdicional. É por meio dele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2016