Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 526 - 550
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Estatuto da Banda dos Desbravadores do Estado do Amapá
Estatuto da Banda dos Desbravadores do Estado do Amapá Artigo 1º Denominação A Coordenação Geral dos Desbravadores do Estado do Amapá pertencente a Igreja Adventista do 7º dia detém uma Banda, por tempo indeterminado. Todos os instrumentos, materiais e equipamentos que esta tem ao seu dispor são propriedade da CGD. §1º – Poderão ser usados instrumentos ou materiais de propriedade particular, desde que oficialmente autorizado, sendo de responsabilidade do proprietário quaisquer eventuais danos ou extravio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2021 -
OS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 COMENTÁRIOS – JURISPRUDÊNCIA ALINE ROCHA GERMANO TAUBATÉ - SP 2021 ALINE ROCHA GERMANO ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 COMENTÁRIOS – JURISPRUDÊNCIA Instrumento parcial, referente a matéria de Direito Penal, ministrada pela Professora Giovana Gleice G. dos S. Gurpilhares ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 12/10/2021 -
Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente
EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA, SUAS DIVERSAS FACES, A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA. Isac Peixoto da Silva Filho Pesquisador[1] Rita de Cássia Dias de Faria Orientadora[2] RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.068/1990, tornou-se um grande marco no que tange a efetiva constitucionalização da proteção às crianças e aos adolescentes, é resultado histórico-cultural internacional que se mantem desde as aspirações abarcadas na Declaração de Genebra dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.525 Palavras / 27 PáginasData: 3/11/2021 -
Teoria do Duplo Estatuto: repercussão sobre a interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos.
Atividade Discursiva A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2021 -
O Estatuto da Criança
Faculdade Madre Thais Discente: Lailana Oliveira Docente: Lara Kauark 9º semestre noturno. Disciplina: ECA O princípio da prevenção e os impactos da venda de produtos e serviços destinados a criança. O principio da prevenção está no título III do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Prevenção está dividida em prevenção geral e prevenção especial. Para que esse princípio seja implantado de forma eficaz, é imprescindível a atuação da família, da sociedade e do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
O Estatuto da Rainha
Mi randa Pri estl y – Exi gente , compete nte, a uto ritári a, compli cada, inse ns íve l, arrog ante, fo cada, per fecci onista , d eta lhi sta, o rg ani zada, visi onária , mani p uladora, co ntro lado ra . Andrea Sa chs – é tica, i nteli gente, d edi cada, amiga , humi lde, i ngê nua, trabal hadora, esforçada , ta le ntosa, i
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2021 -
O ESTATUTO DO IDOSOS
1. Leis que asseguram o Direito do Idoso O envelhecimento é um processo natural de todo ser humano, um desgaste do corpo (ou das células) depois de atingido a idade adulta são mudanças continua e irreversível, quer dizer uma fase que não se pode reverter nem voltar ao estado anterior. Para que os cuidados com idoso e o seu convívio na sociedade fossem garantidos foi criado a Lei em 1° de outubro onde dispõe da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/12/2021 -
MODELO DE ATA ESTATUTO APM
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da APM da EE PROFESSOR LICÍNIO CARPINELLI CNPJ 51.260.164/0001-99 Aos dezessete dias do mês de fevereiro de 2021, às dezoito horas, atendendo ao edital de convocação, compareceram na sede desta APM os associados. Verificado o quórum estatutário foi instalada a assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: adoção do Estatuto Padrão conforme Decreto n.º 65.298 de 18.11.2020, alterado pelo Decreto n.º 65.346 de 09.12.2020. Para presidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/1/2022 -
ESTATUTO DO IDOSO E SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE
ESTATUTO DO IDOSO E SUA INSERÇÃO NA SOCIEDADE Gabriela Kormann Roça[1] RESUMO Neste artigo procurou-se trazer todos os dispositivos de lei que tratam dos idosos, para, assim, demonstrar a sua importância na sociedade, a qual deve ser tratada de forma digna, trazendo todos os meios para que eles tenham a sua liberdade e capacidade equiparada a todos, como deve ser. Afinal, todos tem o direito de envelhecer de forma decente e, uma vez que podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.405 Palavras / 18 PáginasData: 7/3/2022 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal no 8.069/1990. É o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Já em seu artigo 1o, o ECA define-se como uma lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Nesse sentido, ele exclui qualquer possibilidade de discriminação dos brasileiros com menos de 18 anos, independentemente da condição de nascimento, da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2022 -
ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS DE PRESOS
ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA: A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS FILHOS DE PRESOS Rhilary Taveira Lopes[1] Geovanna Renata de Melo Silva Jansen[2] RESUMO O presente artigo tratará sobre o Estatuto da Primeira Infância a Proteção Integral dos Filhos de presos com o objetivo de mostrar os prejuízos causados no psicológico da criança por estarem sob proteção do Estado, e as mudanças que tal ocasionou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Consolidação das Leis Trabalhistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.014 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2022 -
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro
Regulamento do Estatuto dos policiais civis do Rio de Janeiro Decreto 218/ Decreto 3044/79 Conceitos Gerais Nomeação – Cargo efetivo; Cargo em comissão Designação – Função gratificada Exoneração (Não punitivo) - Comissão; Servidor Reprovado em Estágio Probatório. Dispensa – Função gratificada Destituição (Punitivo) - Função gratificada Demissão (Punitivo) – Efetivo; Comissão Requisitos para ingresso na carreira Cargos efetivos: Nacionalidade brasileira; Idade entre 18 e 35 anos* (Com base na letra da lei do estatuto desatualizado);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O Novo Estatuto da Migração
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/e/e5/UNIRIO_Logo-2011-03-08.png/200px-UNIRIO_Logo-2011-03-08.png UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS - CCJP ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ECJ Tema: “O novo Estatuto do Migrante – Principais mudanças advindas da Lei 13.445/2017” Aluno: Matheus de Paula Santos Matrícula: 2013.2.361.211 Disciplina: Direito Internacional Privado Professor da Disciplina: Marcelo David Rio de Janeiro Novembro de 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO 4 2. A LEI DE MIGRAÇÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2022 -
Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Conceitua a Criança e Adolescente?
LUCIANA APARECIDA MARÇAL RA: 8066207 PORTIFÓLIO CICLO 3 Tutor: Ana Maria Tassinari Claretiano - Centro Universitário 2022 Instituída em 13 de julho de 1990, a Lei 8.06990 dispõem sobre o Estatuto a Criança e do Adolescente representa um novo paradigma na construção de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos. Após estudos solicitados nesta unidade e da leitura do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda as questões: * Como o Estatuto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2022 -
A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO PELA GUARDA MUNICIPAL EM SANTA INÊS/MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO PELA GUARDA MUNICIPAL EM SANTA INÊS/MA São Luís 2017 DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.022/14 (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS) E A EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.357 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2022 -
O Crime de Estupro de Vulnerável em Face do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O Crime de Estupro de Vulnerável em Face do Estatuto da Pessoa com Deficiência Aluna: Maria Eduarda Santos FICHAMENTO PAES, NADINNE SALES CALLOU ESMERALDO, O Crime de Estupro de Vulnerável em Face do Estatuto da Pessoa com Deficiência “Com efeito, se antes da sua vigência essas pessoas eram tratadas como absolutamente incapazes pelo nosso Código Civil, sendo totalmente nulos seus casamentos, após a chamada “Lei Brasileira de Inclusão” foi perpetrada verdadeira revolução copernicana a esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2022 -
O Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente
SUMÁRIO 1. Introdução .........................................pág. 06 2. Acolhimento Institucional e Estatuto da Criança e Adolescente ..........pág. 06 3. Concepção de Acolhimento Institucional no Brasil ...........pág. 09 4. O Direito ao Fortalecimento a Convivência Familiar e Comunitária ...........pág. 11 5. Garantia do Direito a Convivência Familiar.......pag. 13 6. Convivência Familiar.......................pág. 13 7. Acolhimento Institucional..........pág. 14 8. Considerações Finais.........pág. 17 9. Referencias Bibliográficas ........pág. 18 LUIZ FERNANDO VIEIRA EUZÉBIO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BANCA EXAMINADORA Prof.(a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.449 Palavras / 18 PáginasData: 22/11/2022 -
O Estatuto Cientifico das Ciências da Educação
Paulo Rogério da Silva O ESTATUTO CIENTÍFICO DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PPGE/UFSCAR – São Carlos 2012 Paulo Rogério da Silva O ESTATUTO CIENTÍFICO DAS CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO Dissertação requerida pela disciplina de Epistemologia e Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. PPGE/UFSCAR – São Carlos 2012 Introdução Sem dúvida alguma, falar sobre Pesquisa em Educação incorre numa gama de definições implícitas e emaranhados conceituais que tendem a reduzir tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.764 Palavras / 24 PáginasData: 25/12/2022 -
ESTATUTO CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS
ESTATUTOS SOCIAIS CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, NA NATUREZA SEDE E FINS Artigo 1º - O Instituto PROVIDAS , fundado em 18 de fevereiro de 2023, com sede provisória na Rua Doutor Joel Gonçalves de Oliveira, 405 Jardim Casqueiro CEP 11533480. É uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e duração por tempo indeterminado, com sede e for no município de Cubatão, São Paulo. Artigo 2º - O Instituto PROVIDAS tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.957 Palavras / 16 PáginasData: 8/2/2023 -
A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS
Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Farmacêuticos Trabalho realizado por: Fábio Borges Joel Pinto Pedro Matos Rita Lopes Tomás Silva Unidade Curricular: Políticas, sistemas e estruturas de saúde (14648) Vila Real, fevereiro de 2023 ________________ Conteúdo Introdução 3 Serviço Nacional de Saúde 4 Estabelecimentos e serviços 4 Regiões de Saúde 5 Níveis de cuidados / Proximidade, integração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.286 Palavras / 10 PáginasData: 11/2/2023 -
Sociologia Estatuto da Criança e do Adolescente
Faculdade Pitágoras Serviço Social - 7 periodo noturno A Lei 8.069/1990 instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, ele dispõe sobre a proteção da criança e do adolescente e as punições devidas pra quem viola os códigos da lei. * O adolescente X poderá, tranquilamente, exercer atividade laborativa no período compreendido entre 20hs e 24hs, por também a localidade onde se encontra o supermercado ter sido ocupada pela força de segurança nacional. Fica proibido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2023 -
A Evolução Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente: A Fetividade Das Medidas Protetivas E Socioeducativas
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS BROWN CHAVES DA SILVA EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A FETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS Ananindeua – PA 2022 THAÍS BROWN CHAVES DA SILVA EVOLUÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A FETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS E SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina TCC I, ministrada pelo professor Me. Francisco Geraldo Matos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.302 Palavras / 22 PáginasData: 16/3/2023 -
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da pessoa com deficiência Artigo 1 A presente lei, ela objetiva assegurar e promover, ou seja, garantir e incentivar as condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, por pessoa com deficiência. Com o intuito de incluir o mesmo na sociedade. O estatuto da pessoa com deficiência surge através de uma convenção internacional e é ratificado pelo congresso nacional por meio de um Decreto Legislativo. Artigo 2 Neste caso são as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.412 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2023 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Lei De Inclusão: Uma Análise Ao Atendimento Às Crianças Especiais
CENTRO UNIVERSITÁRIO TALENTOS HUMANOS CAMPUS SÃO CRISTOVÃO R Manoel Gonçalves Rezende, 230, Vila São Cristóvão, Uberaba/MG, CEP 38.040-240 RELATÓRIO FINAL DE PROJETO DE EXTENSÃO RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO Este relatório tem por objetivo apresentar as atividades desenvolvidas durante o Projeto de Extensão Universitária. Uberaba, de 25 de novembro de 2022. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E LEI DE INCLUSÃO: UMA ANÁLISE AO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS ALUNOS LEÔNIDAS ALBINO JUNIOR MARILEIDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2023 -
O Estatuto da Criança e do Adolescente
UNISA 2020: bolsa de até 86% | Educa Mais Brasil Psicologia Social Prof. Fernanda Picinin 9º Semestre Noturno Sidnei José de Paula RA 4092708 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Pelas estatísticas de novembro de 2016 192 mil jovens cumpriam medidas socioeducativas por atos infracionais no Brasil, que era o dobro de 2015 pelos dados do CNJ (conselho Nacional de Justiça). Para jovens entre 12 e 18 anos o que prevê o (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2023