Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 426 - 450
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ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL
ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PROF. PAULO MACHADO DE RESENDE TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I – FUNDAÇÕES E SEDE. Art. 1º - O Conselho Escolar do Centro Estadual de Tempo Integral Prof. Paulo Machado de Resende criado em dezoito de abril de dois mil e dezoito, sediado no Centro Estadual de Tempo Integral Prof. Paulo Machado de Resende, localizado no Residencial Wilson Martins Filho S/N Quadra -05 Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2018 -
ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTOS E ELEIÇÃO DE DIRETORIA
ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTOS E ELEIÇÃO DE DIRETORIA. ASSOCIAÇÃO RECREATIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES No dia 15 do mês de março do ano de 2018 às 20 horas, a sede da Associação, localizada na Alameda João Dal Sasso, nº 300, sala 3, Bairro Universitário CEP 95.705-266, reuniu-se um grupo de pessoas com o intuito de fundar uma associação, sem fins lucrativos, com o objetivo de atender crianças e adolescentes carentes de 5 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Estatuto da Criança e Adolescente
Palestrante: Ana Luiza Cunha, Belo Horizonte, 2018. Autor: Leonardo Frieiro de Magalhães ECA, Estatuto da Criança e Adolescente palestra oferecida pela psicóloga e pós-graduada em Saúde do Adolescente pela UFMG, Ana Luiza de Magalhães na unidade Pitágoras Guajajaras no dia 16/04/2018 sendo iniciado ás 19h00min. Foram abordados os direitos humanos e o estatuto da criança e adolescente, sendo evidencializado a linha de cuidados da atenção integral da saúde da criança de adolescente. * Linha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO
ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO O presente artigo científico apresenta de forma profunda a evolução história do desarmamento, com sabe a criação das armas de fogo até o surgimento da lei 10.826/2003, denominado estatuto do desarmamento, levando a compreensão de qual a motivação para a proibição das armas de fogo no Brasil. Palavras-chaves: Desarmamento. Evolução histórica. Armas de fogo. Proibição. __________________________ ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO, estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
O Estatuto do Idoso e Cidade
O Estatuto da Cidade enquanto instrumento efetivador dos direitos dos idosos DO VALE SOARES, Adriano Luiz[1], CARDOSO GERHARD, Daniel[2] RESUMO Diante de um ordenamento jurídico extenso e com dispositivos constitucionais que não gozavam de eficácia plena, é preciso que os direitos humanos atribuídos à pessoa idosa sejam concretizados. Em 2003 foi inserido na sociedade o Estatuto do Idoso, afim de regular todos os direitos inerentes à pessoa humana aos que tiverem com a idade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2018 -
O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.133 Palavras / 49 PáginasData: 9/7/2018 -
O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/197 O ESTATUTO DO IDOSO, SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS VARGINHA/MG 2018 MICHELE PEREIRA FERREIRA O ESTATUTO DO IDOSO SUA CONCEPÇÃO E PERSPECTIVAS EM NOVAS TENDÊNCIAS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.137 Palavras / 49 PáginasData: 9/7/2018 -
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESAR MAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI
A LEI Nº 10.826/03 - ESTATUTO DO DESARMAMAMENTO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E UMA DISCUSSÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI Jean Henrique Dresch¹ RESUMO: No presente artigo será feita um breve analise sobre a Lei nº 10.826/03, o Estatuto do Desarmamento, e as inúmeras correntes que defendem ou não com relação a flexibilização da Lei, em alguns casos permitindo o acesso e o uso de armas de fogo, e em casos mais extremos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 24/7/2018 -
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
UNIVERSIDADE DE ITAUNA MONOGRAFIA AO CURSO DE DIREITO MARIA FERNANDA OLIVEIRA FARIA 8. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A LBI, como é chamada a legislação à epígrafe regulamentou, no Brasil, o texto da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e consolidou em um só documento toda legislação afim até então normatizada, e o seu cumprimento é que efetivará a implantação e implementação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.795 Palavras / 88 PáginasData: 16/8/2018 -
O Estatuto Criança e Adolescente
1. INTRODUÇAO Este trabalho acadêmico tem como intuito expor informações a respeito dos princípios da liberdade, respeito e dignidade em contexto amplo, aos olhos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e em sentido específico, em face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, o grupo valeu-se de pesquisas em artigos científicos, livros didáticos e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069 de 1990) por intermédio da hermenêutica jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2018 -
Estatutos Orgânicos do Conselho Municipal de Nampula
t ESTATUTO ORGÂNICO Aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula através da Deliberação Nº 03 /AMN/2014, de 29 de Maio Município de Nampula MUNICÍPIO DE NAMPULA - Conselho Municipal da Cidade de Nampula ESTATUTO ORGÂNICO INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO No âmbito do processo democrático em curso no País e com a realização das quartas eleições autárquicas ao nível do país, havidas em 01 de Dezembro de 2013, cujos órgãos autárquicos foram instalados em 06 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.599 Palavras / 79 PáginasData: 17/8/2018 -
A Contribuição do Estatuto do Idoso e a intervenção do Assistente Social
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL HOSPITAL FRANCISCO MORATO DE OLIVEIRA Programa Aprimoramento em Serviço Social Débora Maria da Silva A Contribuição do Estatuto do Idoso e a intervenção do Assistente Social São Paulo 2015 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SES -SP COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS-CRH GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS-GDRH CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS “Dr. Antonio Guilherme de Souza” SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA FUNDAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.661 Palavras / 27 PáginasData: 20/8/2018 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
INTRODUÇÂO Desde 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente busca-se efetivar garantias de direitos para este grupo ao mesmo tempo tão importante e tão ignorado pela sociedade. Importantes na medida em que, como tanto se propaga, os jovens são o futuro do país. Ignorados, na medida em que uma imensa parcela destes jovens está imersa em condições sociais de extrema insalubridade, seja sendo mal tratados em suas famílias, seja abandonados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2018 -
O Estatuto da OAB/MG
Disciplina: Estatuto de Ética e Disciplina - OAB Período: 10º Tipo: 3 Professor: André Vicente Leite de Freitas Curso: Direito/Noite Valor: 20 pontos Assunto: • Trabalho Semestre: 1º Ano: 2018 NOME: Cristiano Barnabé Carvalho Leandro, Glaucilene Aparecida de Souza, Talita Mara Gomes de Oliveira. DATA: 26/05/2018 NOTA: 1º) O que é considerado propaganda moderada para simples informação, segundo o Código de Ética? Conforme o art. 28 do Código de Ética e Disciplina da OAB, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AS RELEVANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESUMO: O presente artigo tem como escopo à apresentação do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, trazendo suas principais características, e forma de aplicabilidade de medidas socioeducativa, e sua abrangência e o procedimento jurisdicional, principalmente no que tange aos atos infracionais. O Estudo menciona algumas reflexões críticas da aplicabilidade no que se refere à medida socioeducativa (INTERNAÇÃO) em estabelecimento educacional, as quais, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.447 Palavras / 26 PáginasData: 8/9/2018 -
O CONCEITO DE FAMÍLIA E O ADVENTO DO PL N° 6583/2013 (ESTATUTO DA “FAMÍLIA”)
O CONCEITO DE FAMÍLIA E O ADVENTO DO PL N° 6583/2013 (ESTATUTO DA “FAMÍLIA”) (abordagem social e antropológica – web e livros) - FAMÍLIA (INSTITUIÇÃO): - CONCEITO; - MUDANÇAS QUANTO AO NÚCLEO E A FORMAÇÃO. - PREVISÃO CONSTITUCIONAL; - PREVISÃO INFRA-CONSTITUCIONAL; - CASAMENTO; - ADOÇÃO. - ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL; - ESTATUTO DA FAMÍLIA. ROTEIRO: - Conceito de família presente no Estatuto e abordagem antropológica e sociológica; - Contextualizar o advento do estatuto da família (ano da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2018 -
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos
A Teoria do Duplo Estatuto dos tratados dos Direitos Humanos teve surgimento a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um o Recurso Extraordinário, onde derrubou o inciso LXVII, da constituição que previa da prisão do depositário infiel. O Supremo vedou a prisão do depositário infiel, ficando a única prisão civil permitida a do indivíduo inadimplente na dívida de alimentos. Nesse julgado o STF estabeleceu, de forma invariável, a maneira como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2018 -
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A NOVA PERSPECTIVA DA INCAPACIDADE CIVIL, À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Lorraine Cristina Quirino, Yasmin Batistela Chrisostomo, Augusta Rodrigues Westin Ebaid Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, curso de Direito, Presidente Prudente, SP. E-mail: lorraine_cristinaqui@hotmail.com RESUMO O presente trabalho apresenta contribuições técnicas e doutrinárias que transformaram as legislações brasileiras sobre o rol de incapacidade absoluta e relativa, elencadas desde as ordenações Filipinas, passando pelo Código Civil de 1916, chegando ao de 2002
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2018 -
Resumo de Estatuto da Criança e do Adolescente (anotações da aula)
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E-mail: paulotadeu@mcampos.br Lei 8.069/90 (Estatuto da criança e do adolescente). Sofreu atualização em 2009, pela Lei 12.010/09. Essa Lei de 2009 alterou o próprio texto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ou seja, é necessário adquirir o Estatuto posterior a 2009. Bibliografia: 1. caderno! 2. Munir Cury 3. Luciano Rossato Qualquer adolescente que comete o crime é julgado pela legislação especial, qual seja o ECA. Não há pena,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.417 Palavras / 58 PáginasData: 17/9/2018 -
O estatuto Social do abuso sexual: crime ou patologia
O ESTATUTO SOCIAL DO ABUSO SEXUAL: CRIME OU PATOLOGIA RESUMO Temática muito presente na atualidade, o abuso sexual vem tornando-se cada vez mais corriqueiro no dia a dia das grandes metrópoles, principalmente de mulheres que utilizam transportes públicos como meio de locomoção, recentemente modificado pela lei, tao ato passa a ser considerado um crime passível de condenação. Realizando pesquisas bibliográfica exploratória buscamos associar o conceito do transtorno parafílico com a execução dos atos libidinosos, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
A Nova Lei do Migrante e o Estatuto do Estrangeiro
A nova lei do migrante (13445/2017) vem por meio de seus 125 artigos distribuídos em 10 capítulos revogar o estatuto do estrangeiro e garantir direitos e deveres do migrante e do visitante, assim como a sua entrada e estada no país. Dispõe o artigo 1º desta lei, assim como conceituado nos incisos do parágrafo primeiro deste artigo, os sujeitos de direitos e deveres desta nova lei do migrante. A primeira diferença entre o estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2018 -
Dez Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo
Rolnik, Raquel. 10 Anos do Estatuto da Cidade: Das Lutas pela Reforma Urbana às Cidades da Copa do Mundo Nos últimos 10 anos o pais enfrentou reformas em áreas econômicas e politicas. Essas mudanças ocasionaram grandes influencias nas cidades. O intuito do artigo estudado é demonstrar questionamentos que englobem temáticas, princípios e desafios implantados pela Constituição e Estatuto, e sua importância no cenário atual. Com o crescimento desenfreado das grandes cidades, desencadeou-se um modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
ESTATUTO DO CLUBE PIRACICABANO DE AEROMODELISMO
ESTATUTO DO CLUBE PIRACICABANO DE AEROMODELISMO CAPÍTULO I - DA SOCIEDADE E SEUS FINS Artigo 1º. O Clube Piracicabano de Aeromodelismo, doravante denominado simplesmente CPA, é uma Associação sem fins econômico-lucrativos, com Sede e Foro em Piracicaba SP., na Rodovia do Açúcar km 162. Foi fundado em 18 de março de 1964, tendo, seu primeiro Estatuto Social, sido registrado sob n° 169 à pág. 127 do livro "A" de Registro de Pessoas Jurídicas em 21/05/64
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.858 Palavras / 20 PáginasData: 5/10/2018 -
Estatutos das UEx após exigências do FNDE - PDDE cartão
ESTATUTO CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO Art. 1º - (NOME DA UNIDADE ESCOLAR), (DATA DE FUNDAÇÃO) é uma entidade de direito público, sem fins lucrativos, designada simplesmente pela sigla de (NOME FANTASIA), que tem por finalidade orientar e dirigir os trabalhos, ações e esforços da comunidade escolar, colaborar no aprimoramento do processo educacional para garantir a melhoria no acesso, oferta e qualidade do ensino, tendo sua sede na (ENDEREÇO COMPLETO), fundada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.953 Palavras / 16 PáginasData: 17/10/2018