Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 376 - 400
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ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO. Luclécio Ferreira de Araújo¹ Maria Lucia Veiga Torres² Resumo O presente artigo visa abordar a necessidade de reflexões e estudo dos aspectos que envolvem a violência contra a pessoa idosa, seus conceitos, a realidade nacional, e fatores que são entraves a efetivação da legislação constitucional e infraconstitucional, em especial o estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 1/8/2017 -
Estatuto da Criança e adolescente
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: RESPONSABILIDADE MORAL E SOCIAL DO PROFESSOR Elcy Mori SEED Sandra Regina Mantovani Leite Universidade Estadual de Londrina sleite@uel.br RESUMO A discussão do artigo em questão justifica-se principalmente pela eminente necessidade dos educadores da Educação Infantil e Ensino Fundamental em conhecer e aplicar a Lei 8069/90. Atualmente, os educadores são submetidos às velhas estruturas, as quais, geralmente não os levam a estabelecer um diálogo entre a realidade os conteúdos científicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 10/8/2017 -
Estatuto da Pessoa
Mudanças do estatuto da pessoa com deficiência no novo código civil Em Janeiro de 2016, foi entrada em vigor o estatuto da pessoa com deficiência, trazendo algumas modificações para o código civil de 2002. Com a mudança, apenas os menores de 16 anos permaneceram como absolutamente incapazes. Nesse contexto todas as pessoas com deficiência que eram tratados no código passam a ser em regra plenamente capaz. Além dessas inovações o artigo 6 da lei concede
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
Serviço social: fundamentos “científicos” e estatuto profissional
Introdução O Serviço Social no Brasil tem sua emergência no período de fortalecimento do capitalismo monopolista, caracterizado pela construção de uma nova configuração do espaço público-estatal, o que gerava novas funções do Estado. Observa-se nesse momento o desenvolvimento de um processo denominado como “dominação burguesa”, o que acabaria por resultar algum tempo mais tarde na sedimentação do capitalismo dependente e periférico, atualizando a tradição autoritária e conservadora brasileira. Na trajetória histórica do Brasil, houve uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 23/8/2017 -
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA
ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA TÍTULO I Generalidade CAPITULO I Denominação e Sede ,Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DO MUNICIPÍO DE VITÓRIA, com a sigla ”AFMV” anteriormente denominada, ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA, “AAFMV” ,com suas novas cores, branca, azul e vermelha, esta ultima, em substituição à antiga cor “rosa”, fundada em 18 de junho de 1985, tem Foro em Vitória --ES com sede administrativa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.710 Palavras / 43 PáginasData: 26/8/2017 -
SEMINÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE, POLITICAS PUBLICAS DE HIS A NÍVEL NACIONAL.
Centro Universitário Estácio do Ceará Curso: Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Ateliê VIII Prof.: Marcílio Lopes SEMINÁRIO - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ESTATUTO DA CIDADE, POLITICAS PUBLICAS DE HIS A NÍVEL NACIONAL. Aluísio Silva Luciano Tabosa Fortaleza / 2017 Política Nacional de Habitação em relação aos programas Federais Brasileiros. Dimensões gerais: - 200.000.000 de Habitantes - 26 Estados e 1 Distrito Federal - 5.565 Municípios com autonomia administrativa e politica A distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2017 -
O ESTATUTO SOCIAL DE INSTITUTO FOUR
ANEXO II ESTATUTO SOCIAL DE INSTITUTO FOUR 1. DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, FORO E FINALIDADE 1. Sob a denominação de Instituto Four (“Instituto”), com o presente estatuto aprovado em assembleia realizada no dia 19 de janeiro de 2017, fica constituída a presente Associação, como pessoa jurídica de direito privado, não governamental, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, e com sede e foro no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.330 Palavras / 14 PáginasData: 4/9/2017 -
Serviço social: fundamentos “científicos” e estatuto profissional
Textos compilados pela Professora e Assistente Social Beth da Luz COLETÂNEA DE TEXTOS SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE / SUS * PRIMEIRO TEXTO: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ASPECTOS LEGAIS DO SUS. Autor: DALLARI, Sueli Gandolfi; * SEGUNDO TEXTO: A POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL – A REFORMA SANITÁRIA E O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE); Autora: MÕNICA DE Assis * TERCEIRO TEXTO: PROJETOS EM DISPUTA NA SAÚDE NA DÉCADA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.258 Palavras / 78 PáginasData: 12/9/2017 -
Estatuto da Criança e do Adolescente
FÓRUM SEMANA 1 – RAKELIEL SENA 1. Quais são os problemas de se considerar a criança e o adolescente como “adultos em miniatura”? Nessa concepção aplica-se o mesmo tratamento de um adulto, porém isto não pode acontecer, pois criança e adolescente são sujeitos em especial estado de desenvolvimento e tem necessidade de tratamento adequado e diferenciado. 2. Quais as implicações jurídicas do tratamento diferenciado das crianças e dos adolescentes, especialmente no tocante à legislação trabalhista?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
O Estatuto do idoso síntese
Universidade Federal da Grande Dourados ufgd Síntese do estatuto do idoso Acadêmicos: Ivone da Silva Maria Antônia dos Santos Araújo Paulo de Alencar Serafim DOURADOS - MS Março – 2017 Trabalho apresentada a Professora, Noêmia Moura da disciplina de Temas Atuais em Educação e Ciências Sociais 8º Semestre, Matutino do curso de Ciências Sociais. DOURADOS-MS Março-2017 Estatuto do idoso O estatuto do idoso possui cento e dezoito artigos que abrangem os direitos fundamentais das pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
O Estatuto do Estrangeiro
01. Rafael é brasileiro naturalizado e casado com Letícia, de nacionalidade italiana. Rafael foi transferido pela empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em 02/03/2009, lá nasceu Valentina, filha do casal, que foi registrada na repartição consular do Brasil. De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a afirmativa correta. 1. Valentina não pode ser considerada brasileira nata, em virtude de a nacionalidade brasileira de seu pai ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA .
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA.
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA GABRIELLA MALVASSORA ASPECTOS JURÍDICOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA BUSCA PELA EFETIVIDADE DE UM MEIO AMBIENTE URBANO SAUDÁVEL NO MUNÍCIPIO DE AMERICANA. AMERICANA 2017 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS MARIA AUXILIADORA Monografia de conclusão de curso como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Orientador: Professor Me. Roliandro Antunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.425 Palavras / 58 PáginasData: 26/10/2017 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAIO MARCELO HERMIDA DIAS – RA:B898CF0 – TURMA:DR9C37 DENNIS PEREIRA DA SILVA – RA:B967JA1 – TURMA:DR9C37 LEONAI BARROS RODRIGUES – RA:B86FGG9 – TURMA:DR9C37 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANAUS – AM 2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente é um conjunto de normas que visam à proteção integral da criança até doze anos de idade e do adolescente entre 12 e 18 anos, assegurando-lhes todos os direitos fundamentais inerentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
O Estatuto das Empresas Mistas
Prova Teórica Substitutiva: Nome: Marcello Ferrante Borges RA:00195606 Tema: Estatuto Jurídico das Empresas Estatais Definição de empresa estatal : As empresas públicas e as sociedades de economia mista são empresas estatais, isto é, sociedades empresariais que o Estado tem controle acionário e que compõem a Administração Indireta. Finalidade : sua finalidade esta descrita no artigo abaixo: Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição , a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
O Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15) e Os Reflexos no Código Civil
DIREITO CIVIL V O Advento do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15) e os reflexos no Código Civil. O Estatuto da pessoas com deficiência (Lei 13.146/15) trouxe significativas mudanças, algumas complexas outras elogiáveis, que acabou refletindo em alguns institutos do Código Civil. Dentre as referidas alterações, promovidas pela referida lei, estão a nova redação do Artigo 4º, III do CC que trata dos relativamente incapazes para exercer certos atos da vida civil, quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O Estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável
O estatuto da pessoa com deficiência e as repercussões no casamento e na união estável. Sabe-se que os direitos e as garantias fundamentais, asseguram a convivência pacífica e igualitária, respeitando a diversidade que existe na sociedade. E assim as normas buscam representar a realidade vivenciada em cada momento histórico, pois vem se aperfeiçoando para atender as necessidades dos seres humanos, de acordo com a evolução da sociedade. Dentre esses direitos, destaca-se o direito à dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
RESENHA: Estatuto do Idoso - E os Meios de Concretização
Artigo: “Estatuto do Idoso: E os Meios de Concretização” Resenha A presente resenha visa discorrer sobre os aspectos relevantes em relação aos direitos fundamentais instituídos no Estatuto do Idoso, especificamente, no que se refere ao papel de cada ente da tripartição – família, sociedade e Estado -, sobre a garantia de proteção social ao idoso. A população brasileira e mundial passa por um processo de envelhecimento. O avanço da ciência não só cura doenças consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2017 -
As Critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Maceió - Alagoas 2017.1 DAVY MACENA ALMEIDA DEFERSON HENRIQUE DA SILVA ERIVELTON BOMFIM DA SILVA VÉRISSON HUSLLAN DA HORA ROCHA WANDECK VITORINO BARBOSA Analise critica dos textos e consequentemente comparativo com Estatuto da Criança e do Adolescente Analise Crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
O Estatuto de Controle de Armas de Fogo
INOVAÇÕES DO PL 3.772/12 Gabriela Cursino Galves[1] RESUMO Abordar-se-á neste artigo o tema de porte de posse de armas de fogo e suas consequências. Será realizada uma análise histórica de implantações de leis desarmamentistas no Brasil para averiguação dos efeitos que cada lei causou em determinadas situações e suas consequências nos dias atuais. Posteriormente, explanar-se-á sobre a atual lei de controle de porte e posse de armas no Brasil e o sobre o projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2017 -
O DESARMAMENTO NO BRASIL
DESARMAMENTO NO BRASIL : CAPÍTULO 1 : 1.1 O Desarmamento Desde que entrou em vigor á mais de dez anos, já se recolheram mais de 600 mil armas de fogo em todo o país. Todo ano as campanhas vem em rede nacional tentar induzir as pessoas de bem, que entreguem suas armas com o argumento de que assim o número de homicícios e crimes diminuiram, uma falsa idéia segundo o especialista em segurança Miguel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2017 -
O ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO ECOMESQUI
ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO ECOMESQUI CAPÍTULO PRIMEIRO DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS. Art. 1º – Sob a nova denominação do INSTITUTO ECOMESQUI, constituiu-se em Assembléia Geral, realizada em 05 de Janeiro de 2016, na cidade de Mesquita, Estado do Rio de Janeiro, uma associação civil jurídico de direito privado, de responsabilidade limitada, sem fins econômicos, que se regerá pela legislação vigente e por este Estatuto, tendo foro jurídico e sede na Rua Nelson Ramos nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.995 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2017 -
ATA DE FUNDAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA ANESTESIADOS DE ODONTOLOGIA
C:\Users\velozo\Downloads\ANESTESIADOS BRASÃO (1).png ATA DE FUNDAÇÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA ANESTESIADOS DE ODONTOLOGIA Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e dezessete, as 15h00 (quinze) horas, na sala 318 do Bloco D da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), sita à Rua Sydnei Antônio Rangel Santos, 238 - Santo Inácio, Curitiba - PR, 82010-330, realizou-se a Assembleia Geral dos Associados-Fundadores da Associação Atlética Acadêmica Anestesiados de Odontologia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2017 -
O ESTATUTO DO IDOSO
Histórico: A CF de 1824, assim como a CF de 1891, primeira constituição não trataram em seus dispositivos de quaisquer direitos relacionados aos idosos. A CF 1934, foi a primeira constituição brasileira que tratou explicitamente de um direito do ancião, trazendo no título “Da Ordem Econômica e Social” que a legislação trabalhista deveria observar a instituição da previdência a favor da velhice. Além disso, proibiu a diferença salarial em razão da idade.A CF de 1937,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2017 -
ESTATUTO DO IDOSO - INTERNACIONALIZAÇÃO
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – CURSO DE DIREITO 1. ATIVIDADE CURRICULAR Disciplina: Legislação Especial Civil – 10º período. Professor: Artur Jenichen Filho Campus de Balneário Camboriú . Data. 13/11/2015. Aluno(s): Carolina Stella Kucker, Eduardo Henrique , Julio Könrad, Luana Sehwantes, Lucas Dias, Vanessa Spada. ESTATUTO DO IDOSO - INTERNACIONALIZAÇÃO[1] 1. Em equipes de até seis (06) alunos ou, se preferir, individualmente. 2. Primeiramente efetue(m) a leitura no Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.022 Palavras / 17 PáginasData: 23/11/2017