Estatuto Do Desarmamento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
555 Trabalhos sobre Estatuto Do Desarmamento. Documentos 476 - 500
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Estatuto das Crianças e Adolescentes
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ponto 1 - Aspectos gerais do direito da criança e do adolescente. A proteção da infância no Brasil. O Direito Penal do menor. Situação Irregular. Antigamente, o Código de Menores (Lei nº 6.697/79) tinha como objeto único tratar dos menores infratores, com o escopo de afastá-los da sociedade. Havia, então, a doutrina da situação irregular do menor. Com a entrada em vigor do ECA, o legislador incorporou à legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2019 -
Segundo o Estatuto da Cidade
Unidade 01 – livro 1 01 Segundo o Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001): Art. 39. Propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas. Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.982 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2019 -
Estatuto da Cidade: Função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço.
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS-FACET Graduação em Arquitetura e Urbanismo Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e espaço. Montes Claros (MG) Março/2019 ________________ Andressa Sena Christiano Silva Marcello Oliveira Costa Paloma Pires RESENHA CRÍTICA Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população urbana e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2019 -
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg CURSO DE DIREITO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE João Monlevade 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho confeccionado por Felipe Geraldo Bramante de Souza, Filipi Stefan Germano Ferreira, Jeremias Francisco, Júlyo César Navarro, Leonardo Vigiani Rocha, Marcos Vinícius Martins Pinto, na disciplina direito civil vi - direito de família, turma A, sétimo período da Faculdade Doctum de João Monlevade - Rede de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2019 -
O DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMAS DE FOGO
DESARMAMENTO E O PORTE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL Belo Horizonte 2018 ________________ Desarmamento e o Porte de Armas de Fogo no Brasil Belo Horizonte 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 04 3 HIPOTESE ................................................................................................................................05 4 OBJETIVOS............................................................................................................................. 06 4.1 Objetivo geral......................................................................................................................... 06 4.2 Objetivos Específicos..............................................................................................................06 5 JUSTIFICATIVA..................................................................................................................... 07 6 REVISÃO BIBLIOGRAFICA/ REFERENCIAL TEÓRICO..............................................08 7 METODOLOGIA..................................................................................................................... 12 8 CRONOGRAMA...................................................................................................................... 13 9 REFERÊNCIAS........................................................................................................................ 14 ________________ 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho enfoca a polêmica Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 5/4/2019 -
O Estatuto do Idoso
MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UFF - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DISCIPLINA: SUPERVISÃO EM ESTÁGIO II DOCENTE: KETNEN ROSE M. BARRETO DISCENTE: CRISTIANE DE ALMEIDA CASTRO BIBLIOGRAFIA: ESTATUTO DO IDOSO. Lei 10.741. ESTATUTO DO IDOSO Campos dos Goytacazes 2004 ESTATUTO DO IDOSO O Estatuto do Idoso, Lei 10.741, sancionada em 01/01/2003, e vigorada a partir de 01/01/2004, veio como uma forma reforçar a Lei Nacional do Idoso já existente – Lei n° 8.842/94 – destinando-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2019 -
O DESARMAMENTO NO DIREITO
O que é um tiroteio em massa? É um tiroteio, que não seja subproduto de outro crime, com 3 ou mais vítimas em um local público. Segundo a ONG desarmamentista Gun Violence Archive, os Estados Unidos passaram por 333 tiroteios em massa no ano de 2015, entretanto, é facilmente verificável que eles põem brigas de gangues, assaltos a banco, etc, como mais um tiroteio em massa, quando na verdade não é, pois são subprodutos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ÉTICA GERAL E NORMAS SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PROFESSOR: GUALTER DE SOUZA ANDRADE JUNIOR AULA DE 06.02.2017 Natureza Jurídica; O que é? Deveres fundamentais a fim que se promova: O humanismo, o ensino interdisciplinar, a cidadania, o Estado de Direito Democrático, a dignidade, a fundamentação jurídica e o conhecimento geral consolidado. A - Apresentação do plano de ensino da disciplina Ementa: Ética; Estatuto da OAB; Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 PáginasData: 11/5/2019 -
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATANAGILDO RIBEIRO SOARES O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA TERESÓPOLIS 2017 ________________ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - CCHS CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.079 Palavras / 73 PáginasData: 15/5/2019 -
A Teoria do Duplo Estatuto
Anhanguera Educacional Hilton Jefferson de Oliveira Reis 4° Semestre Matutino Teoria do Duplo Estatuto Brasília - DF, Dois de Maio de 2019 Quando a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal adotava o entendimento de que qualquer tratado internacional teria status de lei ordinária. Embora alguns doutrinadores sustentavam a tese, que nem todos os tratados deveriam ter status de lei ordinária, mas que somente os que não tratassem de direitos humanos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
O Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2019 -
A Teoria do Duplo Estatuto
A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. Assim, o Supremo Tribunal Federal buscou resolver tal impasse, por meio de tal decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2019 -
O Desarmamento
1- JUSTIFICATIVA O Tema que será abordado tem como foco principal uma das propostas do atual presidente da Republica (Jair M. Bolsonaro), Que é a liberação do porte de armas favorecido para o Cidadão de bem que conhecemos como o Tradicional “Pai de Família Brasileiro”. Como toda proposta realizada a mesma possui seus Prós e Contras, que devem ser bem analisados antes da aprovação da mesma, ainda, mas uma proposta rígida como essa, pois podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2019 -
Estatuto geral dos funcionarios e agentes do estado
“Impugnação do despedimento e os efeitos jurídicos na esfera do trabalhar lesado, à luz da lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto”. Pontos de partida da análise: * O n.º 1 do artigo 84 da CRM estatui que “o trabalho constitui direito e dever de cada cidadão.” O n.º 3 do artigo 85, também da CRM estabelece que “o trabalhador só pode ser despedido nos casos e nos termos estabelecidos na lei”. * O n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO
FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Fabrício Martins Oliveira A EFETIVIDADE ESTATUTO DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Uberlândia 2018 FÁBRICIO MARTINS OLIVEIRA A EFETIVIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO NA COIBIÇÃO E PREVENÇÃO DO ABANDONO AFETIVO INVERSO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I Faculdade UMA de Uberlândia. Orientador: Profª. Laura Borges Ricardo. Uberlândia, MG 2018 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.558 Palavras / 15 PáginasData: 27/6/2019 -
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SERVIÇO SOCIAL SARA DE OLIVEIRA ALVES ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO TRABALHO DISCIPLINA POLÍTICA SOBRE A INFÂNCIA E JUVENTUDE E O ECA CARANGOLA - MG 2019 ________________ SARA DE OLIVEIRA ALVES ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS LIMITES ESTRUTURAIS À EFETIVAÇÃO DO DIREITO Trabalho para obtenção de nota na Disciplina Política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.624 Palavras / 15 PáginasData: 30/6/2019 -
As Licitações no Estatuto das Estatais
Licitações no Estatuto das Estatais Introdução Empresa estatal, empresa governamental ou simplesmente estatal é um tipo de empresa criada pelo Estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público. No Brasil, as empresas estatais são de dois tipos: empesas públicas e sociedades de economia mista. As empresas públicas têm patrimônio próprio, exclusivo da União, logo são constituídas exclusivamente pelo capital público. Já as sociedades de economia mista são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2019 -
ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE EQUESTRE FERREIRENSE
ATA DE ASSOCIAÇÃO E POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA ATA DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL DA SOCIEDADE EQUESTRE FERREIRENSE Aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se os abaixo assinados, doravante designados fundadores, na Rua João de Oliveira s/n - Bairro Estância Flávia nesta cidade de Porto Ferreira, SP, com a finalidade de fundar uma associação, para fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.647 Palavras / 19 PáginasData: 26/8/2019 -
O Estatuto da Metrópole
UNIFESO - Centro Universitário Serra dos Órgãos PROAC – Pró-Reitoria Acadêmica CCT - Centro de Ciências e Tecnologia Graduação em Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Estudos Sociais e Econômicos Aluna: Taiane Gallo de Lima Matrícula: 01008118 Estatuto da Metrópole Segundo Peres (2018) o Estatuto da Metrópole surgiu após mais de dez anos de tramitação como um meio de buscar sanar as lacunas deixadas pelo Estatuto da Cidade em relação do desenvolvimento metropolitano. De acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2019 -
O Acesso à Justiça Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
O ACESSO À JUSTIÇA FRENTE AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo debater a questão do acesso à justiça como direito fundamental, seus avanços e nuances trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente na materialização dessa garantia. A Constituição Federal de 1988 representa o marco jurídico do processo de redemocratização do Brasil, uma vez que, promulgada após 21 anos de ditadura militar, seu texto alçou o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 9/9/2019 -
A APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA
RESENHA IBF Nome: THALITA MARTINS CRISTINA LOPES - COD 13883 Curso: LETRAS Disciplina: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCIENTE (ECA) APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou por algumas modificações ao longo dos anos, desde o nascimento do instituto, no ano de 1990. Apesar dos constantes debates, os órgãos de proteção ao menor ainda enfrentam dificuldades na aplicabilidade da mesma. A presente resenha pretende explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O Estatuto do Clube de programação HOPPER
ESTATUTO DO CLUBE DE PROGRAMAÇÃO HOPPER Título I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Clube de programação Hopper, fundado aos 04 dias do mês de outubro do ano de 2019, com sede na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, na quadra 305 sul, avenida LO 05, S/N, é uma associação, sem fins lucrativos ou econômicos, cujo prazo de duração é indeterminado. Título II - DOS OBJETIVOS E DOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO Art. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.824 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2019 -
Análise de artigo científico: Estatuto da Cidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA BACHARELADO EM GEOGRAFIA DISCIPLINA: GEOGRAFIA URBANA Raquel Maia de Brito Análise de artigo científico: Estatuto da Cidade: função social da cidade e da propriedade. Alguns aspectos sobre população e espaço urbano. O presente artigo aborda as contradições contidas no Estatuto da cidade e como isso interfere diretamente nos aspetos socioeconômicos da sociedade. O Estatuto reafirma a propriedade privada ou individual, mas também diz que o direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2019 -
O Estatuto da Criança
Saúde da Criança 1- De acordo com o ECA, qual é a definição de crianças e de adolescentes? R:Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade. 2-Quais as vacinas que o Recém-nascido deve tomar? Bcg, hepatite B. 3-Quais cuidados devem ser orientados à uma mãe com rachaduras nas mamas? R:Orientar pega correta. Orientar deixar RN esvaziar completamente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
TRABALHO DICIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO
UNIVERSIDADE PAULISTA Carolaine Fernanda Siqueira Trindade RA: C644HJ0 Giovana Longhi Campanholo RA: T1871A2 Jaqueline de Lima RA: C105481 Pamela da Silva Teixeira RA: C154997 TRABALHO DICIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2019 UNIVERSIDADE PAULISTA Carolaine Fernanda Siqueira Trindade Giovana Longhi Campanholo Jaqueline de Lima Pamela da Silva Teixeira TRABALHO DICIPLINA DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTATUTO DO IDOSO Atividade complementar entregue como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2019